Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindoia, para o triênio de 1978/1980
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia, para o exercício de 1978
Dispõe sobre alienação de Veiculo
Dispõe abertura de um Crédito Especial no valor de 90.000,00
Dispõe sobre cessão em comodato por prazo determinado, de prédio de propriedade do Município
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 250.000,00
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 36.400,00
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 160.000,00
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 277.369,54
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 22.000,00
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 51.460,40
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de 20.000,00
Dispõe sobre autorização de celebração de Convênio com o FUMEST
Dispõe sobre estabelecimento de nova tabela de vencimentos de pessoal variável
Dispõe sobre alteração e ampliação do Perímetro Urbano aprovado pela Lei nº 41/70
Dispõe sobre a abertura de um credito especial no valor de 400.000,00
Dispõe sobre a doação de rede de distribuição de energia elétrica primária e secundária à Cia. Paulista de Força e Luz
Dispõe sobre; alterações na Lei nº 42 de 28 de dezembro de 1970
Autoriza a Câmara Municipal a Celebrar convênio com o Instituto de Previdência do Estado/ de São Paulo para extensão da Lei nº 951, de 14 de janeiro de 1976 alterada pela Lei n°1002, de 16 de junho de 1976, regulamentada / pelo Decreto nº 8 .179 de 08 de julho de 1976.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito - Suplementar no valor de Cr$ 8.050,00
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h18 · Norma mais recente da lista: 02/12/1977