Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de 27.969,63
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 2.2000.000,00
Dispõe sobre alterações na Lei nº 58, de 27 de Novembro de 1971
Dispõe sobre autorização para a celebração de Convênios com á Secretaria de Esportes e Turismo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 417.950,00
Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindóia para o triênio de 1979/1981
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Hidromineral de Lindoia para o exercício de 1979
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de C$ 140.000,00
Dispõe sobre alterações na Lei nº 138, de 30 de junho de 1976
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de C$ 233.000,00
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Hidromineral de Lindóia a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas - DOP, autarquia vinculada a Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de uma ponte sobre o ribeirão do Monjolo Velho, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 200.000,00
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 25.704,93
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 1.149.200,00
Autoriza doação e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 80.000,00
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de 200.000,00
Dispõe sobre o estabelecimento de nova tabela de vencimentos do pessoal variável
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor do 270.000,00
Autoriza o Prefeito a celebrar Convênio com a Secretaria de Relações do Trabalho com o objetivo de implantar o Centro de Lazer ao Trabalhador e dá outra providencias
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h07 · Norma mais recente da lista: 05/03/1979