Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"Dispõe sobre alterações na Lei n° 197, de 18 de julho de 1979"
"Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$290.000,00."
"Dispõe sobre a constituição do Fundo de Assistência Social da Estância de Lindoia - ”FASEL” e dá outras - providências."
"Dispõe sobre a Constituição da Empresa Municipal de Desenvolvimento da Estancia, de. Lindo ia - EMDEL"
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 500.000,00."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$500.000,00."
Dispõe sobre alienarão de veículos
Dispõe sobre a abertura de um crédito suplementar no valor de Cr$ 615.056,00
Dispõe sobre a abertura de um crédito especial no valor de Cr$120,000,00
Cria o Serviço de Estradas de Rodagem e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de um. Crédito Especial na importância de Cr$ 104.698,01
Dispõe sobre a instituição de PLANO COMUNITÁRIO MUNICIPAL
Dispõe sobre a abertura de um Credito Suplementar no valor de Cr$ 60.000,00
Dispõe sobre ampliação do perímetro urbano da Estância Turística de Lindoia
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 15.000,00
Dispõe sobre abertura de um Crédito Suplementar no valor de 160,000,00
Dispõe sobre loteamento e dá outras providências
Dispõe sobre o estabelecimento de nova tabela de vencimentos do pessoal variável
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de 350.000,00
Altera e amplia o perímetro urbano aprova do pela Lei nº 41/70 de 28 de dezembro de 1970
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h23 · Norma mais recente da lista: 31/10/1979