Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 272.962,28.
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor de CR$ 56.000,00".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de CR$ 60.000,00."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 515.000,00."
Dispõe sobre alienação de veículos.
"Disciplina a tramitação de processos administrativos."
"Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar Convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda "
"Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância Turística de Lindoia, a celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Publicas - DOP autarquia vinculada à Secretaria de obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de ponte de concreto e dá outras providências"
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no valor de Cr$ 20.000,00.
Altera os Anexos de n°s I e I I de que tratam os artigos 4° e 12° da Lei Municipal n° 209 de 31 de outubro de 1979.
"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de Cr$ 28.000,00"
"Institui novo código Tributário do Município de Lindóia, e dá outras Providências"
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 67.000,00".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$50.000,00."
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 175.000,00.
"Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindoia para o triênio de 1980/1982."
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Lindoia, para o exercício de 1980."
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 85.000,00."
”Dispõe sobre a abertura De um Crédito Especial no valor de Cr$ 4. 960,oo"
Dispõe sobre a reorganização Administrativa da Prefeitura e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h37 · Norma mais recente da lista: 26/09/1980