Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Altera o Anexo I da Lei n° 219 e Anexo n° II da Lei n° 238 de que tratam os artigos 4° e 12° da Lei n° 209 de 31 de outubro de 1979“
"Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros”
"Autoriza o Executivo Municipal a receber, por doação, do Departamento de Estradas de Rodagem D.E.R., Autarquia vinculada a Secretaria de Estado dos Negócios dos Transportes do Estado de São Paulo, áreas situadas neste Município."
Dispõe sobre aprovação de Loteamentos para fins de construção de Casas Populares pela Caixa Econômica do Estado de São Paulo S.A pelo programa Habitacional "Nosso Teto".
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 185.130,83"
"Dispõe sobre autorização Para aprovação de Loteamento e da outras providências”
“Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP"
Autoriza a celebração convênio com a CONESP.
Autoriza a celebrarão de Convênio com a CONESP.
Autoriza o Executivo Municipal a receber recursos financeiros.
"Altera o Anexo II, Artigo 1° da Lei Municipal n° 219 de 02 de junho de 1980"
’’Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 494.000,00."
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de Cr$ 1.000.000,00.
"Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 2.000.000,00."
” Estima a Receita e fixa a Despesa do Município da Estância Turística de Lindoia, para o exercício de 1981."
” Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindoia , para o triénio de 1981/1983”
’’Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 305.600,00”
”Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 3.000.000,00"
"Dispõe sobre autorização para fusão e desmembramento de Áreas"
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Suplementar no valor de Cr$ 365.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h01 · Norma mais recente da lista: 23/06/1981