Legislação municipal · Lindóia (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 2.200.000,00.
Autoriza doação e dá providências correlatas.
" Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do Município de Lindóia, para o triênio de 1983/1985"
" Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia, para o exercício de 1983.”
Altera o Anexo II da Lei 260 de 01 de julho de 1982 , de que trata o artigo 12° da Lei n° 209 de 31 de outubro de 1979.
Autoriza a Prefeitura Municipal da Estância de Lindóia, à celebrar Convênio com o Departamento de Edifícios e Obras Públicas DOP, Autarquia vinculada à Secretaria de Obras e do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, objetivando o recebimento de colaboração para construção de pontes e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de um Credito Especial no valor de CR$ 2.722.267,10.
Autoriza a celebração de convênio e dá outras providências
"Altera o Anexo II da Lei n° 254 de 24 de novembro de 1981, de que trata o artigo 12° da Lei n° 209 de 31 de outubro de 1979 "
Dispõe sobre alienação de Máquina.
Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP.
Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP.
Dispõe sobre compra de equipamentos e dá outras providencias.
” Dispõe sobre Autorização ao Executivo Municipal para Celebrar Convênio com o D.O.P -Departamento de Edifícios e Obras Publicas do Estado de São Paulo"
”Altera os Anexos I e II da Lei n° 248 de 23 de junho de 1981, de que tratam os artigos 4° e 12° da Lei n° 209 de 31 de outubro de 1979"
" Aprova o Orçamento Plurianual de Investimentos do município de Lindoia, para o triênio 1982/1984"
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Lindóia para o exercício de 1982
"Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP"
Autoriza a celebração de Convênio com a CONESP.
”Dispõe sobre a abertura de um Crédito Especial no valor de Cr$ 150.000,00"
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 14h12 · Norma mais recente da lista: 11/04/1983