Câmara Municipal de Lindóia (SP)
Institui o Plano Diretor de Turismo do Município da Estância Hidromineral de Lindoia e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de fevereiro de 2026
Autoria: Poder Executivo - PE
Plano Diretor de Turismo 2024/2027 (Anexo I) - elaborado com participacao social (Diretoria de Turismo e Conselho Municipal do Turismo) - condicao para receber repasses do DADDETUR e firmar convenios com a Secretaria de Turismo do Estado