Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE OS LOTEAMENTOS PARA FINS DE EDIFICAÇÃO DE QUALQUER NATUREZA, NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 117.688,03 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 5.000,00.
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE PARTE DO 2º EMISSÁRIO GERAL DE ESGOTOS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR PARA INSTALAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2, DE 06 DE MARÇO DE 1922, QUE APROVA O CÓDIGO DE POSTURAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
PROÍBE O FUNCIONAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE ESPECIFICA, NOS DOMINGOS E FERIADOS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.150.000,00.
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RETRIBUIÇÃO DE CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEL NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE REPOSIÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS NO EXERCÍCIO DE 1974.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.368, DE 16 DE JULHO DE 1973.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI Nº 866, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1967.
ADITA INCISO AO ARTIGO 6º DA LEI Nº 787, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
ATUALIZA VALORES PREVISTOS NA LEI Nº 514, DE 18 DE SETEMBRO DE 1961.
DISPÕE SOBRE ADITAMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.673, DE 04 DE ABRIL DE 1977.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h05 · Norma mais recente da lista: 25/10/1977