Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.778, de 24 de abril de 1978APROVA PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.782, de 15 de maio de 1978AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR NOVO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, EM ADITAMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.818, de 11 de novembro de 1978ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.737, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1737 de 1977 - leis/1977/1737.pdf