Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.737, de 25 de outubro de 1977AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES, EM TERRENO SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.807, de 04 de setembro de 1978DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1778 de 1978 - leis/1978/1778.pdf