Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR APARECIDO VANDERLEI SALES DE CARVALHO.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BIRIGUIENSE AO SENHOR PADRE ALEXANDRE SANTOS.
AUTORIZA A CESSÃO DE USO DE ÁREA PÚBLICA MUNICIPAL AO BANDEIRANTE ESPORTE CLUBE, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR EVANGELISTA RODRIGUES DE MELO PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A EMPRESA PÉ COM PÉ.
CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO A LEANDRO MARCHETE “PERSONAGEM FURUNFO”, POR SEU TRABALHO COMO ARTISTA E ANIMADOR DE ARENA.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADÃO JOSÉ GOMES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA LOURDES BEARARE GOMES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR ADEMIR FERREIRA PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA NO LOTEAMENTO IBIRAPUERA.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR DOMINGOS FRAZATTI PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR GUERINO BASSAN PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 7.695, DE 13 DE OUTUBRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SENHOR NELSON DIAS DOS SANTOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL DE CARÁTER EXCEPCIONAL À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI, MEDIANTE CONVÊNIO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 6.979, DE 14 DE ABRIL DE 2021, Nº 5.989, DE 9 DE MARÇO DE 2015, E Nº 4.704, DE 21 DE MARÇO DE 2006, PARA DISCIPLINAR A FORMA DE PAGAMENTO E A DESTINAÇÃO DAS RECEITAS ORIGINÁRIAS DA UTILIZAÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS “ANDERSON PONTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ALOCADOS NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FMAS, PROVENIENTE DE RECURSOS FEDERAIS, NOS TERMOS QUE ESPECIFICA.
ALTERA O § 2º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.918, DE 23 DE OUTUBRO DE 2014, AUTORIZA A QUITAÇÃO EM PECÚNIA DO SALDO REMANESCENTE DE INDENIZAÇÃO POR DESAPROPRIAÇÃO INSCRITO EM RESTOS A PAGAR PROCESSADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADOÇÃO DO NOME DO SENHOR WILSON PRATES DAS NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
ADOÇÃO DO NOME DA SENHORA MATILDES BELORTE DAS NEVES PARA DENOMINAR VIA PÚBLICA EM BIRIGUI.
Atualizado · SAPL consultado: 15/11/2026, 17h34 · Norma mais recente da lista: 11/11/2026
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026