Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.180.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE VEÍCULOS PARA SERVENTIA DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 730.228,40.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 17.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 141.022,00.
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE TRIBUTO QUE ESPECIFICA A ENTIDADES ASSISTENCIAIS OU BENEFICENTES LOCALIZADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.699, DE 13 DE JULHO DE 1977.
PRORROGA POR MAIS DOIS ANOS A VIGÊNCIA DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.528, DE 08 DE JULHO DE 1975.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.666, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO À ALÍNEA “C” DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.694, DE 31 DE MAIO DE 1977.
APROVA NOVO PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE PENSÃO MENSAL VITALÍCIA À SENHORA UMBELINA MARIA DE JESUS, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO APOSENTADO SENHOR FELIPE ROMERO PEREZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 4.500,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.760,17.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 62.824,00.
AUTORIZA CESSÃO GRATUITA DE IMÓVEIS MUNICIPAIS NOS TERMOS EM QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 680.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 40.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 382.106,29.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 20h23 · Norma mais recente da lista: 19/08/1977