Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA NOVO PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.496, de 26 de março de 1975APROVA PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.844, de 27 de abril de 1979DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1710 de 1977 - leis/1977/1710.pdf