Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.710, de 05 de julho de 1977APROVA NOVO PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1844 de 1979 - leis/1979/1844.pdf