Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 190 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE VENDA, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, DIRETAMENTE DO PRODUTOR, DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM (SERM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE VEÍCULOS PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL (SERM).
PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 1977 A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.644, DE 05 DE OUTUBRO DE 1976.
DISPÕE SOBRE EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE HIDRÔMETROS ATÉ O MONTANTE DE Cr$ 1.000.000,00 A SER CONTRAÍDO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE SÃO PAULO S.A.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 80.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 9.600,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 8.000,00.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE NOMES DE RUA E PRAÇA PÚBLICA E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
REVOGA, EM SEU INTEIRO TEOR, A LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 03 DE SETEMBRO DE 1969.
AUTORIZA O PREFEITO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A SECRETARIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR O CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA ATÉ 15 DE JUNHO DE 1977 A VIGÊNCIA DA LEI Nº 1.676, DE 04 DE ABRIL DE 1977.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA E OUTRAS AVENÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE CAMINHÃO EQUIPADO COM COMPACTADOR DE LIXO.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 18.676,80.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 13/06/1977