Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTO.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO TRATOR “CATERPILLAR” D4D – SÉRIE 82J – 715.
DISPÕE SOBRE PAGAMENTOS DE DÉBITOS FISCAIS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, COM ANISTIA DE MULTA DE 10% E DE 50% DE CORREÇÕES MONETÁRIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PENSÃO MENSAL À SENHORA ASSUMPÇÃO GARCIA, VIÚVA DO EX-FUNCIONÁRIO ANTENOR CLARINDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A FIRMA COSTA AZUL CONSTRUTORA LTDA A UTILIZAR-SE DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, DIRETAMENTE DO PRODUTOR, DE KOMBIS STANDARDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA SERVIÇOS DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, NO TRECHO QUE SERVE COMO 2ª VIA DE ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS SETORES DE ÁGUA E ESGOTO DA CIDADE DE BIRIGUI.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE MENSALIDADES DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO.
AUTORIZA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 600.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE PERUAS TIPO KOMBI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA PRAZO PARA RECOLHIMENTO, SEM MULTA, DE PRESTAÇÃO E MENSALIDADE DE IMPOSTOS E TAXAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO À CRECHE “D. JOSEFINA G. SILVA”, DESTA LOCALIDADE, DE TERRENO COMPROMISSADO AO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL S.A., EM DATA DE 02/08/1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 22.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 04/04/1977