Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 20.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 182.181,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 73.500,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1977.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO 1977/1979.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.100.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 6.130,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 142.000,00.
APROVA COMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REFORÇO DE CRÉDITO ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 40.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 11.116,00.
DISPÕE SOBRE PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS ALUNOS DAS ESCOLAS URBANAS E RURAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE, A TÍTULO DE AUXÍLIO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA A SERVIDOR MUNICIPAL, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000,00.
APROVA PROJETO DE VIA DE ACESSO BAIRRO TAQUARI – ESTRADA OFICIAL BIRIGUI–BILAC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ALVARÁ DE CONSERVAÇÃO DE CONSTRUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 37.624,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.168.400,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h53 · Norma mais recente da lista: 31/12/1976