Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA REFORMA E ADAPTAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.697, de 13 de junho de 1977AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TELEFONE NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.708, de 05 de julho de 1977DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000,00.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1668 de 1977 - leis/1977/1668.pdf