Câmara Municipal de Birigui (SP)
AUTORIZA SERVIÇOS DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, NO TRECHO QUE SERVE COMO 2ª VIA DE ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.344, de 12 de abril de 1973DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM TRECHOS DE VILAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1671 de 1977 - leis/1977/1671.pdf