Câmara Municipal de Birigui (SP)
DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM TRECHOS DE VILAS DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.652, de 17 de novembro de 1976APROVA COMPLEMENTAÇÃO DE PLANO DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.671, de 14 de março de 1977AUTORIZA SERVIÇOS DE ACOSTAMENTO NA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA, NO TRECHO QUE SERVE COMO 2ª VIA DE ACESSO À RODOVIA MARECHAL RONDON, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1344 de 1973 - leis/1973/1344.pdf