Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER, POR DOAÇÃO, IMÓVEL SITUADO NESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE CAMINHÕES BASCULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PARTICIPAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO, JUNTO A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S.A. – TELESP, NA AQUISIÇÃO DE TERMINAL TELEFÔNICO, PARA SERVENTIA DO POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO DO I.N.P.S. INSTALADO NESTA LOCALIDADE.
AUTORIZA EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
AUTORIZA MUDANÇA DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PELO PERÍODO DE CINCO ANOS.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO.
AUTORIZA CONSTRUÇÕES RESERVATÓRIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS OU SEMI-ARTESIANOS, PARA REFORÇO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, COM PERMUTA, DE ROLO COMPACTADOR LISO, TIPO “TANDEM”, DE 6 A 10 TONELADAS.
ADOTA MODELO-TIPO E AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO-ARMADO EM LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE LAZER DO TRABALHADOR E DISPÕE SOBRE PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ESTENDE BENEFÍCIO DA ALÍNEA “e” DO ARTIGO 142 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA.
AUTORIZA SERVIÇOS DE REFORMA GERAL NA PÁ CARREGADEIRA “YALE”, MEDIANTE LICITAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 1978.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO DE 1978/1980.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 146.939,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO (CADASTRO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.200.000,00.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h28 · Norma mais recente da lista: 27/02/1978