Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE COLOCAÇÃO DE GUIAS E SARJETAS.
ADICIONA A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 277.106,50 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.767, DE 17 DE MARÇO DE 1978.
APROVA PROJETO DE COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO GINÁSIO DE ESPORTES “VICENTE FELÍCIO PRIMO”, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A IRMANDADE DO PURO CRISTIANISMO, DE BIRIGUI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO DEPARTAMENTO DE ÁGUAS E ENERGIA ELÉTRICA, REDES E EXTENSÕES DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO ELÉTRICAS LOCAIS E LINHA DE TRANSMISSÃO.
AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO PROVISÓRIO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE AUTOMÓVEL PARA USO DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
AUTORIZA PERFURAÇÃO DE POÇO SEMI-ARTESIANO, MEDIANTE LICITAÇÃO, PARA SUPRIMENTO DE REDES DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS BAIRROS JARDIM AEROPORTO E VILA BRASIL, DESTA CIDADE.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DE MOTOR DIESEL DO TRATOR “CATERPILLAR” D4D – SÉRIE 82J-715.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.336,00.
AUTORIZA REVERSÃO DE ÁREAS DE TERRENO LOCALIZADAS NO LOTEAMENTO “RESIDENCIAL PARQUE EDILSINHO CAPUANO”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE PRÉ ESCOLA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E ACESSÓRIOS TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE PÁ CARREGADEIRA E CAMINHÕES BASCULANTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHO CONDICIONADOR DE AR PARA INSTALAÇÃO NA SALA DE AUDIÊNCIAS DO FÓRUM LOCAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE RETIFICAÇÃO DAS RUAS BAHIA E “D”, DO JARDIM SÃO GENARO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DE TRECHOS DAS RUAS JACOB STABILE E “R” – JARDIM MORUMBI, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ALIENAÇÃO A ALEKA MANUFATURA DE ROUPAS LTDA, MEDIANTE DOAÇÃO, DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DAS TAXAS DE LICENÇA PARA O EXERCÍCIO DE COMÉRCIO EVENTUAL OU AMBULANTE E DE OCUPAÇÃO DO SOLO, NOS TERMOS EM QUE ESPECIFICA.
ACRESCE INCISOS AO ARTIGO 195 DA LEI Nº 786, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1966.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 21h38 · Norma mais recente da lista: 24/04/1978