Câmara Municipal de Birigui (SP)
APROVA PLANO DE RETIFICAÇÃO DAS RUAS BAHIA E “D”, DO JARDIM SÃO GENARO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Ordinária nº 1.784, de 15 de maio de 1978APROVA PLANO DE ARRUAMENTO DE ÁREA ANEXA AO JARDIM SÃO GENARO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Lei 1765 de 1978 - leis/1978/1765.pdf