Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA EXECUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE SERVIÇOS DE 26.740,00 m² DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.
APROVA PROJETO PARA AUMENTO DE 20.400 WATTS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO NECESSÁRIO À APLICAÇÃO DO PLANO DE INTEGRAÇÃO DO MENOR E DA FAMÍLIA NA COMUNIDADE – PLIMEC, PELA SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL, DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 674.808,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 60.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE TRATOR AGRÍCOLA, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
APROVA PLANO DE IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA ROTATÓRIA NO PATRIMÔNIO SILVARES, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA PERMUTA DE IMÓVEIS SITUADOS NESTA LOCALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OFICIALIZA PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ MOIMAS, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ DENOMINAÇÃO À RUA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA VENDA DE IMÓVEL LINDEIRO DE ÁREA REMANESCENTE DE URBANIZAÇÃO.
DISPÕE SOBRE MUDANÇAS DE DENOMINAÇÕES, MAJORAÇÃO E FIXAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS CARGOS DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA AVENIDA EUCLIDES MIRAGAIA; DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO DE EDIFÍCIOS E OBRAS PÚBLICAS – DOP, AUTARQUIA VINCULADA À SECRETARIA DE OBRAS E DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, OBJETIVANDO O RECEBIMENTO DE COLABORAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DE 05 (CINCO) PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 20.000,00, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
APROVA PLANO DE ARRUAMENTO DE ÁREA ANEXA AO JARDIM SÃO GENARO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 400.000,00.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR NOVO CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, EM ADITAMENTO À LEI MUNICIPAL Nº 1.737, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL A PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h28 · Norma mais recente da lista: 05/07/1978