Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
OFICIALIZA AS RUAS DO LOTEAMENTO “PARQUE DAS PAINEIRAS”, DE PROPRIEDADE DA IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA NUNES MAZETTO LTDA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, POR SUA SECRETARIA DE ESPORTES E TURISMO, VISANDO A CONSTRUÇÃO DE OBRAS ESPORTIVAS OU TURÍSTICAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 1.737, DE 25 DE OUTUBRO DE 1977.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 858, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1967.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA DE LUZ OU SUAS SUCESSORAS, DE TRECHO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE 11,9 KV.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE ATÉ Cr$ 80.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 3.224.156,00.
AUTORIZA ALIENAÇÃO, MEDIANTE LEILÃO, DE VEÍCULOS E MOTONIVELADORA TORNADOS INSERVÍVEIS AOS SERVIÇOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
ALTERA DENOMINAÇÃO DE RUA DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DE RUA SÃO SALVADOR – VILA GIAMPIETRO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 25.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 98.374,40.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.250.000,00.
AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL À FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE TRÊS CONJUNTOS MOTO-BOMBA PARA UTILIZAÇÃO NAS ESTAÇÕES DE CAPTAÇÃO E DE TRATAMENTO DE ÁGUA.
DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 2º E 3º DO ARTIGO 1º DA LEI 1.788, DE 02 DE JUNHO DE 1978.
APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA DR. ARTHUR CORDEIRO, DESTA CIDADE, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h40 · Norma mais recente da lista: 14/11/1978