Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
APLICA AO MUNICÍPIO DISPOSIÇÕES DO REGULAMENTO APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 12.342, DE 27 DE SETEMBRO DE 1978, E ALTERAÇÕES E DISPOSITIVOS CONSTANTES DO DECRETO ESTADUAL Nº 13.196, DE 30 DE JANEIRO DE 1979.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO IV E ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 2º DA LEI Nº 1.546, DE 24 DE OUTUBRO DE 1975.
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE FONTE LUMINOSA NA PRAÇA ROTATÓRIA, DESTA CIDADE, AUTORIZADA PELA LEI Nº 1.794, DE 13 DE JUNHO DE 1978 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DOAÇÃO À COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E SUAS SUCESSORAS, DE TRECHO DE LINHA DE DISTRIBUIÇÃO RURAL DE 11,9 KV.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PARA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MEDICA AMBULATORIAL A PESSOAS CARENTES DE RECURSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE BIRIGUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONSTRUÇÃO, POR ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DE RESERVATÓRIO SEMI-ENTERRADO, NO JARDIM AEROPORTO, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 360.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA TAXA DE SERVIÇOS CONTRA INCÊNDIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADICIONA A IMPORTÂNCIA DE Cr$ 2.666,70 AO CRÉDITO ESPECIAL AUTORIZADO PELA LEI Nº 1.781, DE 24/04/1978.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.448.820,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 1.400.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 20.000,00.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI PARA O EXERCÍCIO DE 1979.
APROVA O ORÇAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, PARA O TRIÊNIO DE 1979/1981.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 126.650,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 114.000,00.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE GABINETE DENTÁRIO, PARA ATENDIMENTO DE ESCOLAS DE 1º GRAU SITUADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
APROVA PLANO DE PROLONGAMENTO DA RUA PARÁ, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PLANO DE ALARGAMENTO DE RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, DO PATRIMÔNIO SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h10 · Norma mais recente da lista: 09/04/1979