Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA RENOVAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE ÁREA DE TERRENO SITUADA NESTA LOCALIDADE, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BIRIGUI, NO PLANO NACIONAL DE HABITAÇÃO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E VEÍCULOS, PARA UTILIZAÇÃO NOS SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE ISENÇÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS, RELIGIOSAS E DESPORTIVAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE BIRIGÜI.
CONCEDE REMISSÃO FISCAL A ENTIDADE DE INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO, EM ESPECIAL DE CARÁTER RELIGIOSO, BENEFICENTE E DESPORTIVO.
AUTORIZA AQUISIÇÃO, MEDIANTE LICITAÇÃO, DE TRANSFORMADOR DE 300 KVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE CR$ 1.480.000,00.
AUTORIZA RECEBIMENTO, EM DOAÇÃO, DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADA NO LOTEAMENTO “PASSAREDO”, DESTA LOCALIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 105.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 135.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 285.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 195.601,38.
DISPÕE SOBRE PERMUTA DE IMÓVEIS.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE PLANO DE ALARGAMENTO DA RUA DR. ARTHUR CORDEIRO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.801, DE 05 DE JULHO DE 1978.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE MAJORAÇÃO DE VENCIMENTOS, PROVENTOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO V DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 1.067, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1969.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 23h51 · Norma mais recente da lista: 20/06/1979