Legislação municipal · Birigui (SP)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA MEDIDAS CONCERNENTES À AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO “CONSOLAÇÃO”, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00.
AUTORIZA ASSINATURA DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM FACULDADES INTEGRADAS DE CUIABÁ S/C LTDA.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 120.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 142.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 820.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 140.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 900.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 600.000,00.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE Cr$ 150.000,00.
DISPÕE SOBRE VENDA DE AÇÕES.
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE CONTRATO COM A TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A – TELESP, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO EM BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE Cr$ 6.070.000,00.
DISPÕE SOBRE PERMUTAS DE ÁREAS DE TERRENO SITUADAS NO JARDIM MORUMBI, DESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO DO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO PARCIAL DE PLANO DE ABERTURA DO PROLONGAMENTO DA RUA BARÃO DO RIO BRANCO, DESTA CIDADE, APROVADO PELA LEI Nº 1.710, DE 05 DE JULHO DE 1977.
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE ATÉ Cr$ 20.000,00 NA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BIRIGUI.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL DE CR$ 130.000,00.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE BIRIGUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h03 · Norma mais recente da lista: 22/08/1979