Câmara Municipal de Birigui (SP)
Lei Ordinária nº 1.753, de 14 de fevereiro de 1978
DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO.
- Data
- 14 de fevereiro de 1978
- Número
- 1753
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
Assuntos
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
- dispõe sobre construção de barragens e açudes no município
Observações da casa
Lei 1753 de 1978 - leis/1978/1753.pdf