Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Birigui (SP)

Lei Ordinária nº 1.753, de 14 de fevereiro de 1978

DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS E AÇUDES NO MUNICÍPIO.

Data
14 de fevereiro de 1978
Número
1753
Publicação
Não informada
Vigência
Não informada

Assuntos

Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.

  • dispõe sobre construção de barragens e açudes no município

Observações da casa

Lei 1753 de 1978 - leis/1978/1753.pdf