Legislação municipal · Teixeirópolis (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Teixeirópolis no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3067
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3065
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3064
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3064
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 3023
GABINETE DO PREFEITO · Edição 3023
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2999
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2997
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GABINETE DO PREFEITO · Edição 2989
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2979
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2969
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2968
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2946
GABINETE DO PREFEITO · Edição 2946
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 02h15 · Publicação mais recente da lista: 07/10/2021