Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3261
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3260
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3260
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3260
Gabinete do Prefeito · Edição 3260
Gabinete do Prefeito · Edição 3260
Gabinete do Prefeito · Edição 3260
Gabinete do Prefeito · Edição 3259
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3251
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3250
Gabinete do Prefeito · Edição 3250
Gabinete do Prefeito · Edição 3248
Gabinete do Prefeito · Edição 3248
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3246
Gabinete do Prefeito · Edição 3246
Gabinete do Prefeito · Edição 3243
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3242
Gabinete do Prefeito · Edição 3242
Gabinete do Prefeito · Edição 3234
Câmara Municipal de Cerejeiras · Edição 3228
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3226
Gabinete do Prefeito · Edição 3224
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3222
Gabinete do Prefeito · Edição 3222
Gabinete do Prefeito · Edição 3220
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h56 · Publicação mais recente da lista: 12/07/2022