Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3216
Conselho Municipal de Assistência Social · Edição 3216
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3216
Gabinete do Prefeito · Edição 3215
Gabinete do Prefeito · Edição 3211
gabinete da prefeita · Edição 3210
Conselho Municipal de Assistência Social · Edição 3209
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3209
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3209
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3209
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3209
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3209
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3209
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3208
Gabinete do Prefeito · Edição 3206
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3204
Gabinete do Prefeito · Edição 3200
Gabinete do Prefeito · Edição 3200
Gabinete do Prefeito · Edição 3200
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3195
Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente · Edição 3195
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3189
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3189
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3188
gabinete da prefeita · Edição 3183
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 17h49 · Publicação mais recente da lista: 10/05/2022