Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3287
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3285
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3273
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3272
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3272
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3272
Câmara Municipal de Cerejeiras · Edição 3272
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3272
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3272
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3272
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3272
secretaria municipal de agricultura e meio ambiente · Edição 3272
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3272
gabinete da prefeita · Edição 3270
gabinete da prefeita · Edição 3270
gabinete da prefeita · Edição 3265
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3265
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3265
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3265
gabinete da prefeita · Edição 3265
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3265
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3265
gabinete da prefeita · Edição 3263
Câmara Municipal de Cerejeiras · Edição 3263
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3261
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 13h10 · Publicação mais recente da lista: 17/08/2022