Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3326
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3324
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3321
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3320
Gabinete do Prefeito · Edição 3320
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3320
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3320
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3319
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer · Edição 3319
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3317
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3313
Gabinete do Prefeito · Edição 3312
Gabinete do Prefeito · Edição 3312
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3307
secretaria municipal de agricultura e meio ambiente · Edição 3307
Secretaría Municipal de Finanças · Edição 3307
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3307
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3302
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3302
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3302
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3300
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3295
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3289
gabinete da prefeita · Edição 3289
gabinete da prefeita · Edição 3289
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 11h52 · Publicação mais recente da lista: 13/10/2022