Legislação municipal · Cerejeiras (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Cerejeiras no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3361
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3361
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3361
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3361
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3360
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3360
Secretaría Municipal de Administração e Planejamento · Edição 3360
gabinete da prefeita · Edição 3349
Câmara Municipal de Cerejeiras · Edição 3347
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3344
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3344
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3342
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3342
Secretaría Municipal de Assistência Social · Edição 3342
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3342
Secretaría Municipal de Obras e Serviços Públicos · Edição 3337
Procuradoria Jurídica do Município · Edição 3337
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3336
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3336
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3334
secretaria municipal de agricultura e meio ambiente · Edição 3333
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3332
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3332
Secretaría Municipal de Educação · Edição 3328
Secretaría Municipal de Saúde · Edição 3328
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 08h40 · Publicação mais recente da lista: 05/12/2022