Legislação municipal · Ariquemes (RO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Ariquemes no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1940
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1940
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1940
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1940
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1929
Secretaria Municipal de Planejamento Orçamento e Gestão · Edição 1927
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1866
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1863
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1851
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1851
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM · Edição 1851
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 01h13 · Publicação mais recente da lista: 20/04/2017