Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3459
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3458
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3437
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3421
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3377
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3368
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3343
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3334
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3328
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3312
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3292
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h35 · Publicação mais recente da lista: 21/01/2025