Riacho da Cruz · 18 de dezembro de 2024
LEI MUNICIPAL Nº 528.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 464.2021 - PLANO PLURIANUAL 2022.2025.PDF
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 528.2024 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI 464.2021 - PLANO PLURIANUAL 2022.2025.PDF
Centro Administrativo
CNPJ Nº 08.153.454/0001-04
Rua Camila de Lellís, 385 – Centro – CEP: 59.820-
www.pmriachodacruz.rn.gov.br
LEI MUNICIPAL Nº 528/2024
Altera a Lei nº 464/2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Riacho da Cruz para o Quadriênio 2022–2025, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei Orgânica do Município, Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ/RN, aprovou e Eu sanciono a
seguinte lei:
Art. 1.º Em conformidade com o art. 8º, §1 ºe §2º da Lei Municipal nº
464/2021, revisa-se o Plano Plurianual, na forma dos Anexos desta Lei, para o
quadriênio 2022 – 2025, estabelecendo as diretrizes, os objetivos e as metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e para as despesas relativas aos programas de duração continuada para 2025.
Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, 11 de dezembro de 2024.
Atenciosamente,
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
Estado do Rio Grande do Norte
Prefeitura Municipal de Riacho da Cruz RN
Centro Administrativo
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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
ANEXOS Á LEI MUNICIPAL Nº 528/2024 – DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 464.2021 – PLANO PLURIANUAL – PPA ALTERAÇÃO PARA 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
2024
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Nome do Programa 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em geral do município
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
VALORES PAGOS DA AMORTIZAÇÃO E PAGAMENTO DE JUROS DA DÍVIDA
6
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros
R$ (mil)
4,0000
1.147.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
510.480,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da modernização da maquina pública
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente
R$ (mil)
4,0000
196.747,20
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
356.905,20
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito
R$ (mil)
4,0000
1.856.994,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional
R$ (mil)
4,0000
179.980,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
191.946,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
R$ (mil)
4,0000
784.712,00
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
91.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
58.427,20
31.200,00
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
95.506,00
86.299,20
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
371.000,00
396.970,00
739.024,00
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
20.800,00
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
61.798,00
16.848,00
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
147.992,00
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
31.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0789 - MAÕS QUE ACOLHEM
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Público Alvo MAÕS QUE ACOLHEM
Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
0
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM
%
27000,0000
270.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO
0,0000
0,0000
0,0000
27000,000
0,00
0,00
0,00
270.000,00
DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM
0
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Data Final: 31/12/2025
Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito.
Objetivo do Programa E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS
R$ (mil)
4,0000
85.200,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência
R$ (mil)
4,0000
64.290,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
Serviços de proteção social básica a família
R$ (mil)
4,0000
119.082,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
Ações voltadas ao IGDPBF
R$ (mil)
4,0000
162.286,90
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
Atenção a Família
R$ (mil)
4,0000
144.495,00
2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JOVEM APRENDIZ
Atenção ao programa pro jovem adolescente
R$ (mil)
4,0000
101.446,00
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS -
R$ (mil)
4,0000
250.818,40
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
Conselho do Idoso
R$ (mil)
4,0000
248.588,00
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso
R$ (mil)
4,0000
86.760,00
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente
R$ (mil)
4,0000
300.020,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente
R$ (mil)
4,0000
218.586,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
20.000,00
5.000,00
5.200,00
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2090 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A FAMÍLIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
71.328,00
2091 - APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
66.460,90
2092 - PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.500,00
34.450,00
36.517,00
41.028,00
2093 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES JOVEM APRENDIZ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
21.000,00
22.260,00
23.595,60
34.590,40
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS - (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS, NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
58.978,40
84.720,00
2099 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
58.000,00
61.480,00
65.168,80
63.939,20
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
23.088,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
78.652,00
77.168,00
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
51.000,00
54.060,00
57.303,60
56.222,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Público Alvo População assistida pela assistência social do Município
Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV
R$ (mil)
4,0000
121.826,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV
UNIDADE
4,0000
456.873,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
10.400,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
112.360,00
138.513,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Nome do Programa 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Desenvolver políticas públicas para os segmentos sociais vulneráveis e/ou discriminados, através da promoção do direito. E dos direitos específicos dos jovens e pessoas portadoras de deficiência, bem como do combate à violência contra a mulher.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança
R$ (mil)
4,0000
159.424,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz
R$ (mil)
4,0000
110.646,27
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos
R$ (mil)
4,0000
64.290,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso
R$ (mil)
4,0000
111.436,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇAE DO ADOLESCENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
44.944,00
32.080,00
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
31.056,27
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
26.000,00
27.560,00
29.213,60
28.662,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo Aluno da Rede Pública de Ensino
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes
R$ (mil)
4,0000
214.300,00
2148 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVES DO ESPORTE
Implantação e manutenção do programa esporte para todos
R$ (mil)
4,0000
64.290,00
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
DESPORTO MUNICIPAL
R$ (mil)
4,0000
243.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
55.120,00
2148 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVES DO ESPORTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
80.000,00
80.000,00
83.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Nome do Programa 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo Alunos do ensino médio e superior
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
76
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES (SAEB, IFRN E VOLTADAS AO CURSINHO ENEM )
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM ) E EDUCAÇÃO SUPERIOR
UNIDADE
4,0000
150.010,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM )
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Data Inicial: 01/01/2022
Nome do Programa 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Manter as atividades de apoio administrativos prestados pela Secretaria Municipal de educação.
Público Alvo Alunos da rede pública municipal de ensino
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
UNIDADE
4,0000
725.599,66
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
336.640,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
UNIDADE
4,0000
160.800,00
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
151.400,00
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA- EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS
UNIDADE
4,0000
128.580,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
1.782.862,32
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
404.152,80
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BASICA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL
UNIDADE
4,0000
77.148,00
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação .
R$ (mil)
4,0000
597.686,93
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
50.000,00
50.000,00
175.599,66
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
100.000,00
40.000,00
46.640,00
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
20.000,00
20.000,00
20.800,00
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
35.000,00
35.000,00
36.400,00
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
33.708,00
33.072,00
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
424.000,00
449.440,00
509.422,32
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
134.832,00
22.120,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BASICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
19.843,20
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
230.000,00
130.000,00
57.686,93
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Nome do Programa 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo Alunos da rede Pública Municipal
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
90
95
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE
R$ (mil)
4,0000
526.446,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
95.506,00
255.840,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Nome do Programa 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Aperfeiçoamento do controle interno
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Transparência pública através do incentivo ao controle interno
3
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente
R$ (mil)
4,0000
144.822,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno
R$ (mil)
4,0000
312.800,00
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS DA CONTROLADORIA
R$ (mil)
4,0000
30.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
1.560,00
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
70.000,00
70.000,00
72.800,00
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Nome do Programa 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Controle das ações legislativas e execução das funções previstas no Regimento Interno , Constituição Federal e Lei Orgnânica Municipal.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 01 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRZ
Orgãos Participantes 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Fiscalização das Contas Municipais
21
90
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Manter as atividades do poder legislativo
R$ (mil)
4,0000
5.257.000,00
2002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
Compra de veículo destinado ao Poder Legislativo
UNIDADE
4,0000
260.000,00
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Compra de equipamento e mobiliário
R$ (mil)
4,0000
310.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
Ampliação e adequação da câmara municipal
R$ (mil)
4,0000
52.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES
DO PODER LEGISLATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
828.000,00
1.100.000,0
0
1.500.000,0
0
1.829.000,0
0
2002 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
80.000,00
65.000,00
65.000,00
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
20.000,00
130.000,00
150.000,00
2004 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Nome do Programa 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo Poúlação em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
87.280,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE EMFERMAGEM
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural
R$ (mil)
4,0000
665.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
172.151,63
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
1.144.868,82
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário
R$ (mil)
4,0000
278.590,00
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
510.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MOVEL DE SAUDE)
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
874.200,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal
UNIDADE
4,0000
298.480,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente
R$ (mil)
4,0000
8.603.946,63
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
Compra de material Permanente
R$ (mil)
4,0000
299.016,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
38.000,00
15.000,00
7.000,00
27.280,00
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE EMFERMAGEM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
175.000,00
50.000,00
5.000,00
435.000,00
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
60.725,63
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
320.000,00
400.000,00
369.868,82
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
68.900,00
73.034,00
71.656,00
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
90.000,00
115.000,00
125.000,00
180.000,00
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MOVEL DE SAUDE)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
225.000,00
235.000,00
329.200,00
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
100.000,00
10.000,00
38.480,00
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
1.700.000,0 0
1.585.296,0 0
2.975.864,3 2
2.342.786,3 1
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
67.416,00
108.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Nome do Programa 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
82
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19
R$ (mil)
4,0000
221.583,28
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID-19)
R$ (mil)
4,0000
1.362.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.400,00
37.524,00
39.775,44
108.883,84
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
300.000,00
50.000,00
312.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Nome do Programa 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Público Alvo Publico em geral que necessite de serviços público em saúde
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
14
85
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde
R$ (mil)
4,0000
2.312.440,00
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal
R$ (mil)
4,0000
380.600,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal
R$ (mil)
4,0000
653.040,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde
R$ (mil)
4,0000
305.400,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar
R$ (mil)
4,0000
343.728,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal
R$ (mil)
4,0000
299.860,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICIPIO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar
R$ (mil)
4,0000
716.581,47
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
UNIDADE
4,0000
604.400,00
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano
R$ (mil)
4,0000
2.738.520,00
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN
R$ (mil)
4,0000
514.320,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral
R$ (mil)
4,0000
152.300,00
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica
R$ (mil)
4,0000
2.542.444,91
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde
R$ (mil)
4,0000
1.609.600,00
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITARIA
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde
R$ (mil)
4,0000
612.760,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE
R$ (mil)
4,0000
569.360,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
UNIDADE
4,0000
1.404.579,63
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
UNIDADE
4,0000
1.219.064,90
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA
UNIDADE
4,0000
1.365.160,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
UNIDADE
4,0000
360.668,80
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE
UNIDADE
4,0000
425.950,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRI DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA
UNIDADE
4,0000
471.847,20
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
UNIDADE
4,0000
642.900,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
R$ (1 milhão)
4,0000
698.393,47
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA
R$ (mil)
4,0000
3.311.448,61
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
156.200,00
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
765.320,00
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)
EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (FUNASA)
R$
4,0000
524.436,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
40.000,00
10.000,00
1.862.440,0 0
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
300.000,00
50.000,00
15.000,00
15.600,00
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
100.000,00
50.000,00
53.040,00
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNIDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
189.000,00
40.000,00
40.000,00
36.400,00
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
90.736,00
88.192,00
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
115.000,00
11.500,00
48.360,00
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICIPIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
125.000,00
105.000,00
180.000,00
306.581,47
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
130.000,00
60.000,00
350.000,00
64.400,00
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITARIO DA ZONA URBANO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
2.101.800,0 0
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
134.832,00
132.288,00
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
81.500,00
20.000,00
30.000,00
20.800,00
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇOES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMARIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
730.000,00
800.000,00
312.444,91
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
270.000,00
500.000,00
589.600,00
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITARIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
150.000,00
100.000,00
162.760,00
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
95.000,00
85.000,00
200.000,00
189.360,00
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
210.000,00
260.000,00
874.579,63
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
280.900,00
423.164,90
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
280.000,00
290.000,00
545.160,00
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
78.000,00
82.680,00
87.640,80
112.348,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMARIA - PAP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
95.000,00
100.700,00
106.742,00
123.508,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRI DA ATENÇÃO BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
102.000,00
108.120,00
114.607,20
147.120,00
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
159.000,00
168.540,00
165.360,00
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
190.800,00
202.248,00
125.345,47
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMARIA DA SAÚDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
630.000,00
800.000,00
1.731.448,6 1
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
40.000,00
40.000,00
76.200,00
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
150.000,00
150.000,00
465.320,00
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
242.000,00
242.000,00
40.436,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Desenvolver o Turismo local
Nome do Programa 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Desenvolvimento do Turismo municipal através de politicas publica de fomento
Público Alvo Populaçao em geral
Orgão Responsável 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo
R$ (mil)
4,0000
98.310,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4,0000
1.048.100,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo
R$ (mil)
4,0000
150.010,00
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.400,00
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
18.720,00
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
280.900,00
252.200,00
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Nome do Programa 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Implementar processo de modernização administrativa, racionalização através da implantação de sistemas de informação. Que promovam a democratização da informação, reduzam a exclusão digital e viabilizem a instalação do Governo Eletrônico.
Público Alvo População em geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Melhoria do serviço público
36
80
77
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio
R$ (mil)
4,0000
108.678,20
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado
R$ (mil)
4,0000
64.290,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica
R$ (mil)
4,0000
1.670.904,41
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software
R$ (mil)
4,0000
267.560,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças
R$ (mil)
4,0000
1.697.840,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal
R$ (mil)
4,0000
150.010,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
R$ (mil)
4,0000
214.300,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos
R$ (mil)
4,0000
4.574.030,40
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado
R$ (mil)
4,0000
107.150,00
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP
R$ (mil)
4,0000
1.200.600,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
R$ (mil)
4,0000
173.740,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo
R$ (mil)
4,0000
110.820,40
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
196.128,84
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente
R$ (mil)
4,0000
123.293,92
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário
R$ (mil)
4,0000
96.750,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos
R$ (mil)
4,0000
469.555,95
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas
R$ (mil)
4,0000
261.937,32
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos
R$ (mil)
4,0000
148.566,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4,0000
74.846,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos
R$ (mil)
4,0000
131.812,88
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU
UNIDADE
4,0000
1.071.500,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
2.293.499,49
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
92.615,20
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos
R$ (mil)
4,0000
64.290,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
PPA 2022 / 2025
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
150.010,00
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
137.152,00
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
158.916,70
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
227.400,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
163.542,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal
R$ (mil)
4,0000
183.412,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
Manutenção do índice de gestão descentralizada - IGD/SUAS
R$ (mil)
4,0000
81.000,00
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
Implementação e manutenção da vigilância socioassistêncial (IGD SUAS)
R$ (mil)
4,0000
121.455,00
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
Acessuas - trabalho
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais
R$ (mil)
4,0000
101.944,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Centro de referencia da assistência social - CRAS - casa das famílias
R$ (mil)
4,0000
1.013.600,00
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do conselho municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social
R$ (mil)
4,0000
137.152,00
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
Manutenção do sistema único de assistência social - SUAS
R$ (mil)
4,0000
321.450,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub -secretaria de trabalho e habitação
R$ (mil)
4,0000
128.898,00
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
Capacitação dos profissionais da educação básica
R$ (mil)
4,0000
375.159,37
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4,0000
150.010,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil
R$ (mil)
4,0000
4.202.357,57
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
877.710,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED
R$ (mil)
4,0000
67.600,00
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo
R$ (mil)
4,0000
109.417,20
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ
Despesa com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
265.076,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo
R$ (mil)
4,0000
171.440,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude
R$ (mil)
4,0000
147.366,80
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente
R$ (mil)
4,0000
160.334,00
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
15.200,00
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
15.200,00
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
152.000,00
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
91.200,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
21.000,00
22.260,00
23.818,20
41.600,00
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
1.511.724,4 1
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
67.416,00
76.544,00
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
424.000,00
453.680,00
420.160,00
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
55.120,00
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
750.000,00
795.000,00
850.650,00
2.178.380,4 0
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
2022 - DESPESAS COM PASEP
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
280.000,00
296.800,00
314.608,00
309.192,00
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
14.560,00
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
47.148,40
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
55.000,00
55.000,00
66.128,84
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
38.000,00
40.280,00
42.696,80
2.317,12
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
17.160,00
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
80.000,00
180.000,00
174.555,95
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
160.062,12
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
5.304,00
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
27.092,00
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
44.944,00
4.468,88
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
280.900,00
275.600,00
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
500.000,00
530.000,00
813.499,49
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
28.943,20
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
41.000,00
42.000,00
60.916,70
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
60.000,00
70.000,00
62.400,00
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
20.280,00
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.180,00
24.232,00
2084 - MANUTENÇÃO DO ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGD/SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
25.000,00
10.000,00
26.000,00
2086 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SOCIOASSISTÊNCIAL (IGD SUAS)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.355,00
41.600,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2087 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS - TRABALHO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
38.272,00
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
376.880,00
2094 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
2097 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
84.270,00
82.680,00
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
311.487,37
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
650.000,00
900.000,00
1.150.000,0 0
1.502.357,5 7
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
734.448,00
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
15.000,00
5.000,00
15.600,00
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.827,20
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
68.052,00
73.424,00
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
42.400,00
44.944,00
44.096,00
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
45.000,00
30.000,00
47.366,80
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
53.000,00
56.710,00
624,00
2188 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
5.000,00
5.000,00
5.200,00
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
5.000,00
5.000,00
5.200,00
2196 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
50.000,00
50.000,00
52.000,00
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
31.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Nome do Programa 0026 - COLETA SELETIVA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Visa melhorar a qualidade de vida da população em geral através da manutenção da limpeza Urbana
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atendimento à População com qualidade
20
74
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2168 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL
Implantação e manutenção da coleta seletiva
R$ (mil)
4,0000
102.404,80
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2168 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
45.100,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Nome do Programa 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Público Alvo Alunos da rede básica de ensino municipal
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
38
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE
UNIDADE
4,0000
120.800,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche
R$ (mil)
4,0000
1.045.958,03
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill
R$ (mil)
4,0000
2.321.900,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola
R$ (mil)
4,0000
1.061.600,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos
R$ (mil)
4,0000
642.900,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola
R$ (mil)
4,0000
532.240,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
UNIDADE
4,0000
428.600,00
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4,0000
4.687.360,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental
R$ (mil)
4,0000
1.565.201,93
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4,0000
107.150,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA
UNIDADE
4,0000
222.872,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
UNIDADE
4,0000
77.148,00
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
UNIDADE
4,0000
64.290,00
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
UNIDADE
4,0000
64.290,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
UNIDADE
4,0000
120.008,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
UNIDADE
4,0000
302.436,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
UNIDADE
4,0000
385.141,65
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
91.200,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
610.213,18
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
20.000,00
20.000,00
30.800,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
283.550,00
247.408,03
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
500.000,00
530.000,00
567.100,00
724.800,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
212.000,00
224.720,00
424.880,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
159.000,00
168.540,00
165.360,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
150.000,00
100.000,00
162.240,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
112.360,00
110.240,00
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
850.000,00
800.000,00
1.200.000,0 0
1.837.360,0 0
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
380.000,00
450.000,00
300.000,00
435.201,93
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
58.427,20
57.324,80
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
19.843,20
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
31.460,80
30.867,20
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
90.000,00
95.400,00
101.124,00
15.912,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
100.000,00
80.000,00
160.141,65
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
30.000,00
30.000,00
31.200,00
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
200.000,00
200.000,00
210.213,18
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Nome do Programa 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo Alunos da Rede Pública Municipal
Orgão Responsável 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Educação de Qualidade Pública
29
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN
R$ (mil)
4,0000
244.440,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal
R$ (mil)
4,0000
128.580,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
61.000,00
70.000,00
63.440,00
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
33.708,00
33.072,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Estimular a produção cultural e da arte local
Nome do Programa 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
33
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte
R$ (mil)
4,0000
275.400,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
217.334,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
243.652,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas
R$ (mil)
4,0000
108.803,60
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte
R$ (mil)
4,0000
192.870,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal
R$ (mil)
4,0000
297.648,00
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural
R$ (mil)
4,0000
155.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais
R$ (mil)
4,0000
2.290.360,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Implantação e manutenção de coral municipal
R$ (mil)
4,0000
69.290,00
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal
R$ (mil)
4,0000
192.870,00
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal
R$ (mil)
4,0000
235.730,00
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
30.400,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
55.000,00
10.000,00
10.400,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
68.900,00
73.034,00
10.400,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
78.652,00
20.800,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.213,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.608,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
58.427,20
132.100,80
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
65.000,00
40.000,00
5.000,00
45.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
150.000,00
650.000,00
950.000,00
540.360,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
15.000,00
15.900,00
16.854,00
21.536,00
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.608,00
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
61.798,00
60.632,00
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Nome do Programa 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo CRIANÇA E ADOLESCENTES
Orgão Responsável 03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
42
87
85
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar
R$ (mil)
4,0000
456.480,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
106.000,00
112.360,00
138.120,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Nome do Programa 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Taxa de Atendimento
7
80%
80%
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
UNIDADE
4,0000
1.340.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Nome do Programa 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
22
80
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS
UNIDADE
4,0000
64.308,80
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS
R$ (mil)
4,0000
510.800,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
UNIDADE
4,0000
87.706,40
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
UNIDADE
4,0000
95.800,00
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO
UNIDADE
4,0000
275.026,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
UNIDADE
4,0000
375.734,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES
UNIDADE
4,0000
42.860,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA
UNIDADE
4,0000
75.005,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES
UNIDADE
4,0000
79.376,72
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL
UNIDADE
4,0000
85.720,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
UNIDADE
4,0000
2.066.886,88
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
UNIDADE
4,0000
166.020,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
UNIDADE
4,0000
154.139,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
UNIDADE
4,0000
120.008,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
UNIDADE
4,0000
107.150,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
UNIDADE
4,0000
222.872,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
UNIDADE
4,0000
107.150,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos
R$ (mil)
4,0000
665.220,91
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
9.228,80
10.000,00
15.080,00
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
120.000,00
120.000,00
20.800,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
40.000,00
20.000,00
20.000,00
7.706,40
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.800,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
95.506,00
4.420,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
115.000,00
121.900,00
129.214,00
9.620,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.024,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
17.500,00
18.550,00
19.663,00
19.292,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.520,00
19.631,20
20.809,07
20.416,45
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
424.000,00
453.680,00
789.206,88
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
33.708,00
70.512,00
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
51.039,00
10.400,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
31.460,80
30.867,20
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
52.000,00
55.120,00
58.427,20
57.324,80
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
85.065,00
425.655,91
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Nome do Programa 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Data Inicial: 01/01/2022
Objetivo do Programa Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Data Final: 31/12/2025
Público Alvo Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN
Orgão Responsável 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Orgãos Participantes
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
37
75
80
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
137.152,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
310.162,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
128.898,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
119.000,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
137.152,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
310.162,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
128.898,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
119.000,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil
R$ (mil)
4,0000
137.152,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
310.162,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
128.898,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos
UNIDADE
4,0000
119.000,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.568,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
37.000,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.568,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
37.000,00
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.568,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
50.000,00
25.000,00
7.000,00
37.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Nome do Programa 0015 - MINHA CASA MELHOR
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Público Alvo População sem moradia
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Quantidades de csas construídas e doadas
39
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente
R$ (mil)
4,0000
260.800,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
R$ (mil)
4,0000
212.452,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
R$ (mil)
4,0000
869.310,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
40.000,00
20.000,00
20.800,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
68.052,00
20.800,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
283.550,00
70.760,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Nome do Programa
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
5
75
70
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal
UNIDADE
4,0000
353.316,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo
UNIDADE
4,0000
265.212,80
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas
R$ (mil)
4,0000
277.360,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica
R$ (mil)
4,0000
85.720,00
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo
R$ (mil)
4,0000
241.234,80
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
138.286,00
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS
UNIDADE
4,0000
57.911,20
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas
R$ (mil)
4,0000
122.088,00
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral
R$ (mil)
4,0000
175.726,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos
R$ (mil)
4,0000
60.004,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes
R$ (mil)
4,0000
927.280,00
2195 - MANUTENÇÃO DA VEÍCULOS
FROTA DE MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
R$ (mil)
4,0000
314.660,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
110.000,00
116.600,00
123.596,00
3.120,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
89.888,00
10.524,80
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
89.888,00
22.672,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
84.270,00
2.464,80
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
41.000,00
43.460,00
46.067,60
7.758,40
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
12.000,00
12.720,00
13.483,20
19.708,00
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
28.000,00
29.680,00
31.460,80
32.947,20
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
41.000,00
43.460,00
46.067,60
45.198,40
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
14.000,00
14.840,00
15.730,40
15.433,60
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
200.000,00
218.000,00
231.080,00
278.200,00
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Público Alvo Público em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
40
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes
R$ (mil)
4,0000
548.526,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos
R$ (mil)
4,0000
55.400,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte
R$ (mil)
4,0000
94.292,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
400.000,00
50.000,00
50.000,00
48.526,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
22.000,00
23.320,00
24.719,20
24.252,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Público Alvo POPULAÇÃO EM GERAL
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Vias Melhoradas
32
75
60
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
UNIDADE
4,0000
953.312,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
UNIDADE
4,0000
1.639.760,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
567.632,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
UNIDADE
4,0000
4.302.080,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
764.346,91
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS
UNIDADE
4,0000
956.329,12
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
104.990,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO
UNIDADE
4,0000
93.173,60
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS
UNIDADE
4,0000
3.294.480,00
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
UNIDADE
4,0000
259.570,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO
UNIDADE
4,0000
326.410,80
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
UNIDADE
4,0000
174.480,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
4,0000
307.728,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
UNIDADE
4,0000
616.467,82
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
296.606,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
UNIDADE
4,0000
415.312,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
UNIDADE
4,0000
235.730,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
UNIDADE
4,0000
672.640,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
192.662,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
UNIDADE
4,0000
107.150,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
900.000,00
20.000,00
20.000,00
13.312,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
350.000,00
200.000,00
100.000,00
989.760,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
180.000,00
170.000,00
170.000,00
47.632,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
200.000,00
800.000,00
2.602.080,0 0
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
220.000,00
233.200,00
249.524,00
61.622,91
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
250.000,00
265.000,00
283.550,00
157.779,12
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
25.400,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
26.000,00
27.560,00
29.213,60
10.400,00
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
450.000,00
927.000,00
800.000,00
1.117.480,0 0
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
84.270,00
20.800,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
75.000,00
79.500,00
84.270,00
87.640,80
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
30.000,00
12.000,00
12.480,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
80.000,00
84.800,00
89.888,00
53.040,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
100.000,00
180.000,00
140.000,00
196.467,82
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
85.000,00
90.100,00
95.506,00
26.000,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
127.200,00
134.832,00
33.280,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
55.000,00
58.300,00
61.798,00
60.632,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
120.000,00
180.000,00
200.000,00
172.640,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.400,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário)
PPA 2022 / 2025
Diretriz / Macro objeto Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Nome do Programa
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Data Inicial: 01/01/2022
Data Final: 31/12/2025
Objetivo do Programa Melhoria da Infraestrutura Unbana e Rural do Município
Público Alvo População em Geral
Orgão Responsável 02 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Orgãos Participantes 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Indicador do Programa
Fonte Indicador
Ref. Atual
Ref. Esperada
Infraestrutura Urbana e Rural
41
80
75
Ações
Produto
Un. Produto
Meta Física
Fonte Recurso
Gasto total/ação (R$)
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais
R$ (mil)
4,0000
472.040,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada
R$ (mil)
4,0000
257.160,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo
R$ (mil)
4,0000
4.374.062,60
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais
R$ (mil)
4,0000
150.010,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas
R$ (mil)
4,0000
3.689.780,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público
R$ (mil)
4,0000
77.148,00
Ações
Detalhamento da Meta/Ano do PPA por produto da ação
Detalhamento do Recurso/Ano do PPA em R$
2022
2023
2024
2025
2022
2023
2024
2025
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
45.000,00
50.000,00
350.000,00
27.040,00
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
60.000,00
63.600,00
67.416,00
66.144,00
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
700.000,00
800.000,00
1.500.000,0 0
1.374.062,6 0
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
750.000,00
795.000,00
842.700,00
1.302.080,0 0
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
1,0000
1,0000
1,0000
1,0000
18.000,00
19.080,00
20.224,80
19.843,20
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2022 / 2025
Poder / Órgão
Previsão
2022
2023
2024
2025
Total
Legislativo
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
Executivo
29.094.420,00
28.605.180,00
33.387.477,63
47.331.000,00
138.418.077,63
03 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO
0,00
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
11.786.020,00
10.984.410,00
12.904.718,67
18.293.537,81
53.968.686,48
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
2.546.900,00
2.665.414,00
2.775.859,04
3.162.530,20
11.150.703,24
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
6.460.000,00
7.134.080,00
7.802.568,80
10.073.778,24
31.470.427,04
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
7.981.500,00
7.571.276,00
9.494.331,12
15.171.153,75
40.218.260,87
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
Total Geral:
29.994.420,00
29.835.180,00
35.087.477,63
49.380.000,00
144.297.077,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2022 / 2025
Função/SubFunção
2022
2023
2024
2025
Total PPA
01 - Legislativa
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
031 - Ação Legislativa
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
04 - Administração
6.161.000,00
6.753.260,00
7.901.061,20
11.133.190,20
31.948.511,40
122 - Administração Geral
5.626.000,00
6.222.160,00
7.342.295,20
10.638.774,20
29.829.229,40
123 - Administração Financeira
305.000,00
323.300,00
342.698,00
326.352,00
1.297.350,00
124 - Controle Interno
145.000,00
117.700,00
120.562,00
74.360,00
457.622,00
128 - Formação de Recursos Humanos
50.000,00
53.000,00
56.180,00
55.120,00
214.300,00
131 - Comunicação Social
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
150.010,00
08 - Assistência Social
1.659.900,00
1.649.294,00
1.690.885,84
2.361.777,91
7.361.857,75
122 - Administração Geral
15.000,00
41.000,00
42.000,00
60.916,70
158.916,70
241 - Assistência à Pessoa Idosa
119.000,00
126.140,00
133.708,40
132.225,60
511.074,00
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
64.290,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
301.000,00
319.060,00
338.945,60
638.526,40
1.597.532,00
244 - Assistência Comunitária
1.179.900,00
1.115.394,00
1.125.351,84
1.480.501,21
4.901.147,05
331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
128.898,00
10 - Saúde
7.216.500,00
7.000.376,00
9.163.077,12
12.438.857,75
35.818.810,87
122 - Administração Geral
1.041.000,00
1.071.780,00
1.075.966,80
1.049.250,45
4.237.997,25
301 - Atenção Básica
5.000.500,00
5.202.796,00
7.534.862,32
10.600.141,83
28.338.300,15
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
180.000,00
190.800,00
202.248,00
125.345,47
698.393,47
304 - Vigilância Sanitária
200.000,00
150.000,00
100.000,00
162.760,00
612.760,00
305 - Vigilância Epidemiológica
795.000,00
385.000,00
250.000,00
501.360,00
1.931.360,00
12 - Educação
5.498.000,00
5.700.760,00
6.130.731,60
8.797.793,04
26.127.284,64
122 - Administração Geral
95.000,00
100.700,00
107.378,00
112.008,00
415.086,00
361 - Ensino Fundamental
3.508.000,00
3.554.360,00
4.015.621,60
6.483.889,28
17.561.870,88
364 - Ensino Superior
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
150.010,00
365 - Educação Infantil
1.445.000,00
1.568.700,00
1.502.112,00
1.815.982,96
6.331.794,96
366 - Educação de Jovens e Adultos
180.000,00
190.800,00
202.248,00
198.432,00
771.480,00
367 - Educação Especial
235.000,00
249.100,00
264.046,00
148.896,80
897.042,80
13 - Cultura
787.000,00
1.149.320,00
1.392.979,20
980.058,40
4.309.357,60
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
135.000,00
143.100,00
151.686,00
31.200,00
460.986,00
392 - Difusão Cultural
652.000,00
1.006.220,00
1.241.293,20
948.858,40
3.848.371,60
15 - Urbanismo
4.766.000,00
3.863.760,00
4.321.147,60
7.084.022,65
20.034.930,25
451 - Infraestrutura Urbana
3.741.000,00
2.874.460,00
3.292.289,60
5.593.837,85
15.501.587,45
452 - Serviços Urbanos
1.025.000,00
989.300,00
1.028.858,00
1.490.184,80
4.533.342,80
16 - Habitação
310.000,00
328.600,00
351.602,00
91.560,00
1.081.762,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2022 / 2025
Função/SubFunção
2022
2023
2024
2025
Total PPA
244 - Assistência Comunitária
60.000,00
63.600,00
68.052,00
20.800,00
212.452,00
482 - Habitacao Urbana
250.000,00
265.000,00
283.550,00
70.760,00
869.310,00
17 - Saneamento
760.000,00
595.900,00
674.254,00
2.722.336,00
4.752.490,00
511 - Saneamento Basico Rural
175.000,00
50.000,00
5.000,00
435.000,00
665.000,00
512 - Saneamento Basico Urbano
585.000,00
545.900,00
669.254,00
2.287.336,00
4.087.490,00
20 - Agricultura
1.286.020,00
765.610,00
799.041,07
498.785,25
3.349.456,32
122 - Administração Geral
88.520,00
93.831,20
99.938,07
58.376,45
340.665,72
605 - Abastecimento
490.000,00
111.800,00
113.708,00
150.238,40
865.746,40
606 - Extensão Rural
297.000,00
269.848,80
285.057,20
207.511,20
1.059.417,20
607 - Irrigacao
115.000,00
121.900,00
129.214,00
9.620,00
375.734,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária
295.500,00
168.230,00
171.123,80
73.039,20
707.893,00
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
26.500,00
28.090,00
18.720,00
98.310,00
695 - Turismo
25.000,00
26.500,00
28.090,00
18.720,00
98.310,00
26 - Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
314.660,00
122 - Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
314.660,00
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
209.800,00
199.888,00
218.758,80
733.446,80
812 - Desporto Comunitário
80.000,00
164.800,00
169.888,00
171.392,00
586.080,00
813 - Lazer
25.000,00
45.000,00
30.000,00
47.366,80
147.366,80
28 - Encargos Especiais
200.000,00
212.000,00
224.720,00
510.480,00
1.147.200,00
841 - Refinanciamento da Divida Interna
200.000,00
212.000,00
224.720,00
510.480,00
1.147.200,00
99 - Reserva
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
999 - Reserva de Contingência
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
TOTAL
29.994.420,00
29.835.180,00
35.087.477,63
49.380.000,00
144.297.077,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1000000000 Receitas Correntes
25.502.116,00
26.920.561,54
36.038.602,65
48.665.562,35
137.126.842,54
1100000000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
776.840,97
823.451,43
849.966,15
858.882,36
3.309.140,91
1110000000 Impostos
719.869,00
763.061,14
785.348,54
788.449,16
3.056.727,84
1112000000 Impostos sobre o Patrimônio
308.569,00
327.083,14
349.978,97
381.477,09
1.367.108,20
1112500000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
297.369,04
315.211,18
337.275,96
367.630,84
1.317.487,02
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15000000
164.379,00
174.241,74
186.438,66
203.218,14
728.277,54
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001001
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1112500100 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
15001002
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001002
200,00
212,00
226,84
247,26
886,10
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15000000
3.940,04
4.176,44
4.468,79
4.870,98
17.456,25
1112500200 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
15001001
350,00
371,00
396,97
432,70
1.550,67
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001001
2.000,00
2.120,00
2.268,40
2.472,56
8.860,96
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15000000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,86
13.291,46
1112500300 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
15001002
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
1.500,00
1.590,00
1.701,30
1.854,42
6.645,72
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112500400 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
500,00
530,00
567,10
618,14
2.215,24
1112530000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
11.199,96
11.871,96
12.703,01
13.846,25
49.621,18
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15000000
4.703,96
4.986,20
5.335,23
5.815,40
20.840,79
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001001
1.960,00
2.077,60
2.223,03
2.423,10
8.683,73
1112530100 Imposto sobre Transmissão "Inter vivos" de Bens Imoveis e de Direitos sobre Imoveis - Principal
15001002
1.176,00
1.246,56
1.333,82
1.453,86
5.210,24
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530200 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530300 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1112530400 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1113000000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
212.500,00
225.250,00
241.017,50
161.200,00
839.967,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1113030000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
212.500,00
225.250,00
241.017,50
161.200,00
839.967,50
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15000000
133.000,00
140.980,00
150.848,60
62.915,90
487.744,50
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001001
57.500,00
60.950,00
65.216,50
71.085,98
254.752,48
1113031100 Imposto sobre a REnda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
15001002
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
1114000000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
198.800,00
210.728,00
194.352,07
245.772,07
849.652,14
1114510000 Impostos sobre Serviços
198.800,00
210.728,00
194.352,07
245.772,07
849.652,14
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001002
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15000000
116.000,00
122.960,00
100.440,30
143.408,25
482.808,55
1114511100 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal
15001001
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511200 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15000000
672,00
712,32
762,18
830,78
2.977,28
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001001
280,00
296,80
317,58
346,16
1.240,54
1114511300 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa
15001002
168,00
178,08
190,55
207,69
744,32
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001002
84,00
89,04
95,27
103,85
372,16
1114511400 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa - Multas e Juros
15001001
140,00
148,40
158,79
173,08
620,27
1120000000 Taxas
53.611,97
56.828,69
60.806,70
66.279,30
237.526,66
1121000000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1121980100 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Outras - Principal
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1122000000 Taxas pela Prestação de Serviços
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1122980100 Taxas pela Prestação de Serviços - Outras - Principal
15000000
40.171,97
42.582,29
45.563,05
49.663,72
177.981,03
1130000000 Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131000000 Contribuição de Melhoria
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530000 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares
3.360,00
3.561,60
3.810,91
4.153,90
14.886,41
1131530100 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Principal
15000000
2.240,00
2.374,40
2.540,61
2.769,26
9.924,27
1131530200 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Multas e Juros
15000000
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
1131530300 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa
15000000
336,00
356,16
381,09
415,39
1.488,64
1131530400 Contribuição de Melhoria para Pavimentação e Obras Complementares - Dívida Ativa - Multas e Juros
15000000
224,00
237,44
254,06
276,93
992,43
1200000000 Contribuições
46.120,00
48.887,20
52.309,30
57.017,14
204.333,64
1210000000 Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219000000 Outras Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219990000 Demais Contribuições Sociais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1219991100 Demais Constribuições Sociais Não Arrecadas e Não Projetadas pela RFB
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1240000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241000000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1241500000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1241500100 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
17510000
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
1300000000 Receita Patrimonial
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1320000000 Valores Mobiliários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321000000 Juros e Correções Monetárias
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010000 Remuneração de Depósitos Bancários
46.680,00
49.480,80
52.944,46
57.709,47
206.814,73
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15000000
24.640,00
26.118,40
27.946,69
30.461,90
109.166,99
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010100 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15400001
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1321010101 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
15401070
3.920,00
4.155,20
4.446,06
4.846,21
17.367,47
1321010102 Remuneração de Depoósitos Bancários - Recursos não vinculados
15000000
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010103 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNDE
15690000
3.000,00
3.180,00
3.402,60
3.708,83
13.291,43
1321010104 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Vinculados
15000000
6.720,00
7.123,20
7.621,82
8.307,79
29.772,81
1321010105 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNS
15001002
13.440,00
14.246,40
15.243,65
16.615,58
59.545,63
1321010106 Remuneração de Depósitos Bancarios - FNAS
15000000
4.480,00
4.748,80
5.081,22
5.538,53
19.848,55
1600000000 Receita de Serviços
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1610000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611000000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010000 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1611010100 Serviços Administrativos e Comerciais Gerais - Principal
15000000
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1700000000 Transferências Correntes
24.545.355,03
25.906.394,91
34.984.571,24
47.584.248,84
133.020.570,02
1710000000 Transferências da União e de suas Entidades
18.367.218,03
19.529.539,69
30.311.212,25
39.547.183,30
107.755.153,27
1711000000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
13.276.430,00
14.073.015,80
24.696.592,37
34.031.410,58
86.077.448,75
1711510000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
13.270.830,00
14.067.079,80
24.691.440,85
34.025.795,42
86.055.146,07
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001002
2.077.130,00
2.201.757,80
2.355.880,85
2.567.910,12
9.202.678,77
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15000000
9.093.700,00
9.639.322,00
19.953.740,00
28.861.701,50
67.548.463,50
1711511100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
15001001
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
de dezembro - Principal
1711512100 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001001
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15000000
225.000,00
238.500,00
255.195,00
278.162,55
996.857,55
1711513100 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
15001002
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1711520000 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
5.600,00
5.936,00
5.151,52
5.615,16
22.302,68
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001001
560,00
593,60
635,15
692,32
2.481,07
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15000000
4.200,00
4.452,00
3.563,64
3.884,37
16.100,01
1711520100 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
15001002
840,00
890,40
952,73
1.038,47
3.721,60
1712000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712520000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
197.568,03
282.837,71
302.636,35
329.873,62
1.112.915,71
1712522100 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo – Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal
15000000
106.828,03
113.237,71
121.164,35
132.069,14
473.299,23
1712524100 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
15000000
90.740,00
169.600,00
181.472,00
197.804,48
639.616,48
1713000000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.098.750,00
3.371.547,98
3.514.602,24
3.501.010,65
13.485.910,87
1713500000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações
2.418.030,00
2.563.111,80
2.742.529,62
2.659.451,49
10.383.122,91
1713501100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária - Pri
16000000
1.100.000,00
1.166.000,00
1.247.620,00
1.030.000,00
4.543.620,00
1713502100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
16000000
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1713503100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde -
16000000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1713504100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêuti
16000000
170.100,00
180.306,00
192.927,42
210.290,89
753.624,31
1713505100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS - Princi
16000000
326.972,00
346.590,32
370.851,64
404.228,29
1.448.642,25
1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16020000
649.000,00
687.940,00
736.095,80
802.344,42
2.875.380,22
1713509100 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas - Pri
16000000
51.958,00
55.075,48
58.930,76
64.234,53
230.198,77
1713510000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede
582.220,00
704.026,18
660.353,92
719.785,78
2.666.385,88
1713511100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Pr
16000000
66.620,00
70.617,20
75.560,40
82.360,84
295.158,44
1713512100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada
16000000
100.000,00
192.872,98
113.420,00
123.627,80
529.920,78
1713513100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde -
16000000
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
1713514100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêut
16000000
9.600,00
10.176,00
10.888,32
11.868,27
42.532,59
1713515100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Princ
16000000
130.000,00
137.800,00
147.446,00
160.716,14
575.962,14
1713519100 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Pr
16010000
266.000,00
281.960,00
301.697,20
328.849,95
1.178.507,15
1713980100 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
98.500,00
104.410,00
111.718,70
121.773,38
436.402,08
1714000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE?
309.700,00
328.282,00
351.261,74
382.875,30
1.372.119,04
1714500000 Transferências do Salário-Educação
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714500100 Transferências do Salário-Educação - Principal
15500000
159.000,00
168.540,00
180.337,80
196.568,20
704.446,00
1714520000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
1714520100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar –
PNAE - Principal
15520000
89.700,00
95.082,00
101.737,74
110.894,14
397.413,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1714520101 Transferencias referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE Creche
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520102 Transferências direta do FNDE ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE EJA
15520000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1714520103 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE PRÉ ESCOLA
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520104 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escoolar - PNAE AEE
15520000
16.800,00
17.808,00
19.054,56
20.769,47
74.432,03
1714520105 Transferência referentes ao Programa Nacional de Alimentação - PNAE MAIS EDUCAÇÃO
15520000
5.600,00
5.936,00
6.351,52
6.923,16
24.810,68
1714530000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714530100 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE - Principal
15530000
27.000,00
28.620,00
30.623,40
33.379,51
119.622,91
1714980100 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
15690000
34.000,00
36.040,00
38.562,80
42.033,45
150.636,25
1715000000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e d
83.300,00
88.298,00
94.478,86
102.981,96
369.058,82
1715501100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15420000
13.100,00
13.886,00
14.858,02
16.195,24
58.039,26
1715501100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT - Principal
15421070
19.500,00
20.670,00
22.116,90
24.107,42
86.394,32
1715502100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15410000
9.700,00
10.282,00
11.001,74
11.991,90
42.975,64
1715502100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF - Principal
15411070
18.500,00
19.610,00
20.982,70
22.871,14
81.963,84
1715503100 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR - Principal
15430000
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1716000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
327.514,03
259.890,22
1.295.323,25
1716500000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
343.650,00
364.269,00
327.514,03
259.890,22
1.295.323,25
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16690000
8.000,00
8.480,00
9.073,60
9.890,22
35.443,82
1716500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16600000
335.650,00
355.789,00
318.440,43
250.000,00
1.259.879,43
1717000000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
569.500,00
503.670,00
470.274,12
335.441,70
1.878.885,82
1717500000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16000000
150.000,00
59.000,00
170.130,00
185.441,70
564.571,70
1717520000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
419.500,00
444.670,00
300.144,12
150.000,00
1.314.314,12
1717520100 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
16650000
419.500,00
444.670,00
300.144,12
150.000,00
1.314.314,12
1718080000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1718081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15500001
5.000,00
5.300,00
5.671,00
6.181,39
22.152,39
1719000000 Outras Transferências de Recursos da União
483.320,00
512.319,20
548.181,54
597.517,88
2.141.338,62
1719500100 Outras Transferências de Recursos da União - Principal
17077071
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
1719510000 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
1719510100 Transferências Financeiras do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
15000000
12.320,00
13.059,20
13.973,34
15.230,94
54.583,48
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1719990000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
420.000,00
445.200,00
476.364,00
519.236,76
1.860.800,76
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15000000
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1719990100 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal
15010000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
1720000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.758.337,00
3.811.867,22
1.928.821,83
5.045.520,04
14.544.546,09
1721000000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
3.254.800,00
3.278.118,00
1.357.710,16
4.423.008,32
12.313.636,48
1721500000 Cota-Parte do ICMS
3.000.000,00
3.008.030,00
1.130.956,00
4.108.004,68
11.246.990,68
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001002
460.350,00
487.971,00
522.128,97
569.120,58
2.039.570,55
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15000000
2.320.000,00
2.287.230,00
359.700,00
3.267.335,64
8.234.265,64
1721500100 Cota-Parte do ICMS - Principal
15001001
219.650,00
232.829,00
249.127,03
271.548,46
973.154,49
1721510000 Cota-Parte do IPVA
210.000,00
222.600,00
175.942,00
259.618,38
868.160,38
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001001
37.500,00
39.750,00
42.532,50
46.360,42
166.142,92
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
107.890,00
185.441,70
602.331,70
1721510100 Cota-Parte do IPVA - Principal
15001002
22.500,00
23.850,00
25.519,50
27.816,26
99.685,76
1721520000 Cota-Parte do IPI - Municípios
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,32
49.621,36
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15000000
8.400,00
8.904,00
9.527,28
10.384,74
37.216,02
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001002
1.680,00
1.780,80
1.905,46
2.076,95
7.443,21
1721520100 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
15001001
1.120,00
1.187,20
1.270,30
1.384,63
4.962,13
1721530000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1721530100 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
17500000
33.600,00
35.616,00
38.109,12
41.538,94
148.864,06
1722000000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1722503100 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo – Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
15000000
310.337,00
328.957,22
351.984,23
383.662,81
1.374.941,26
1724000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510000 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1724510100 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
17010000
89.600,00
94.976,00
101.624,32
110.770,51
396.970,83
1729000000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
103.600,00
109.816,00
117.503,12
128.078,40
458.997,52
1729510000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729510100 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal
16690000
2.200,00
2.332,00
2.495,24
2.719,81
9.747,05
1729990000 Outras Transferências dos Estados e DF
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1729990100 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
17010000
101.400,00
107.484,00
115.007,88
125.358,59
449.250,47
1750000000 Transferências de Outras Instituições Públicas
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751000000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissio
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profiss
2.408.600,00
2.553.116,00
2.731.834,12
2.977.699,19
10.671.249,31
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15400001
694.020,00
735.661,20
787.157,48
858.001,66
3.074.840,34
1751500100 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profi
15401070
1.714.580,00
1.817.454,80
1.944.676,64
2.119.697,53
7.596.408,97
1790000000 Demais Transferências Correntes
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791000000 Transferências de Pessoas Físicas
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
1791010100 Transferências de Pessoas Físicas para Órgãos e Entidades da União - Principal
15000000
11.200,00
11.872,00
12.703,04
13.846,31
49.621,35
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
1900000000 Outras Receitas Correntes
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
1920000000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
86.000,00
91.160,00
97.541,20
106.319,91
381.021,11
1921000000 Indenizações
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1921990000 Outras Indenizações
15000000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1922000000 Restituições
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
1922990000 Outras Restituições
15000000
56.000,00
59.360,00
63.515,20
69.231,57
248.106,77
2000000000 Receitas de Capital
7.611.830,00
6.464.851,62
5.328.118,43
4.656.663,62
24.061.463,67
2100000000 Operações de Crédito
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2110000000 Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119000000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990000 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2119990100 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
17540000
700.000,00
713.427,02
793.940,00
500.000,00
2.707.367,02
2200000000 Alienação de Bens
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2210000000 Alienação de Bens Móveis
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213000000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2213010100 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
15000000
22.400,00
23.744,00
25.406,08
27.692,63
99.242,71
2400000000 Transferências de Capital
6.746.070,00
5.575.719,00
4.346.173,44
3.951.738,18
20.619.700,62
2410000000 Transferências da União e de suas Entidades
6.662.670,00
5.487.315,00
4.251.581,16
3.848.632,59
20.250.198,75
2413000000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
170.000,00
180.200,00
192.814,00
210.167,26
753.181,26
2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
15000000
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
16030000
1.000,00
1.060,00
1.134,20
1.236,28
4.430,48
2413500100 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS -
Principal
16600000
119.000,00
126.140,00
134.969,80
147.117,08
527.226,88
2414000000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
5.768.670,00
3.673.075,00
3.576.495,59
3.134.569,32
16.152.809,91
2414010100 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
15000000
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2414010100 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades - Principal
17000000
3.247.170,00
1.634.885,00
1.749.326,95
1.906.766,38
8.538.148,33
2414500000 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
1.411.500,00
1.496.190,00
1.247.228,64
595.668,34
4.750.586,98
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
15000000
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2414500100 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
16310000
1.261.500,00
1.337.190,00
1.077.098,64
410.226,64
4.086.015,28
2414510000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação
910.000,00
330.000,00
353.100,00
384.879,00
1.977.979,00
2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15000000
115.000,00
80.000,00
85.600,00
93.304,00
373.904,00
2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
15700000
673.500,00
200.000,00
214.000,00
233.260,00
1.320.760,00
2414510100 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação - Principal
17490000
121.500,00
50.000,00
53.500,00
58.315,00
283.315,00
2418080000 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
719.000,00
1.396.740,00
234.600,57
255.714,62
2.606.055,19
2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593110
300.000,00
318.000,00
100.000,00
109.000,00
827.000,00
2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
15993110
319.000,00
338.140,00
84.600,57
92.214,62
833.955,19
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Demonstrativo da Receita
PPA 2022 / 2025
Categoria Econômica
Fonte
2022
2023
2024
2025
TOTAL 2022 / 2025
2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
17063110
0,00
634.600,00
0,00
0,00
634.600,00
2418081100 Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
16593120
100.000,00
106.000,00
50.000,00
54.500,00
310.500,00
2419000000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2419990000 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2419990100 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
17063110
5.000,00
237.300,00
247.671,00
248.181,39
738.152,39
2420000000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
83.400,00
88.404,00
94.592,28
103.105,59
369.501,87
2422000000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990000 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
53.400,00
56.604,00
60.566,28
66.017,25
236.587,53
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16590000
12.400,00
13.144,00
14.064,08
15.329,85
54.937,93
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
16210000
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2422990100 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
17100000
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2429000000 Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990000 Outras Transferências de Recursos dos Estados
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2429990100 Outras Transferências de Recursos dos Estados - Principal
16320000
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2900000000 Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2990000000 Demais Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999000000 Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990000 Outras Receitas de Capital
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
2999990100 Outras Receitas de Capital - Principal
15000000
143.360,00
151.961,60
162.598,91
177.232,81
635.153,32
9000000000 Dedução da Receita
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517000000 Dedução - Fundeb - Transferências Correntes
-3.119.526,00
-3.380.113,16
-3.616.721,08
-3.942.225,97
-14.058.586,21
9517110000 Dedução - Fundeb - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
-2.475.286,00
-2.709.938,76
-2.899.634,47
-3.160.601,57
-11.245.460,80
9517115100 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115111 (-) Cota Parte do Fundo de Participação dos Municipios - Cota Mens. FUNDEB
15000000
-2.474.166,00
-2.708.751,56
-2.898.364,17
-3.159.216,94
-11.240.498,67
9517115200 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517115201 (-) Cota Parte do Imposto Sobre a Propriedade Rural - FUNDEB
15000000
-1.120,00
-1.187,20
-1.270,30
-1.384,63
-4.962,13
9517210000 Dedução - Fundeb - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
-644.240,00
-670.174,40
-717.086,61
-781.624,40
-2.813.125,41
9517215000 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do ICMS
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215001 (-) Cota Parte do ICMS - Principal FUNDEB
15000000
-600.000,00
-636.000,00
-680.520,00
-741.766,80
-2.658.286,80
9517215100 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPVA
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215101 (-) Cota Parte do IPVA - Principal
15000000
-42.000,00
-31.800,00
-34.026,00
-37.088,34
-144.914,34
9517215200 Dedução - Fundeb - Cota-Parte do IPI - Municípios
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
9517215201 (-) Cota Parte do IPI - Municipios - Principal
15000000
-2.240,00
-2.374,40
-2.540,61
-2.769,26
-9.924,27
TOTAL
29.994.420,00
30.005.300,00
37.750.000,00
49.380.000,00
147.129.720,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2022 / 2025
Função/SubFunção
2022
2023
2024
2025
Total PPA
01 - Legislativa
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
031 - Ação Legislativa
900.000,00
1.230.000,00
1.700.000,00
2.049.000,00
5.879.000,00
04 - Administração
6.161.000,00
6.753.260,00
7.901.061,20
11.133.190,20
31.948.511,40
122 - Administração Geral
5.626.000,00
6.222.160,00
7.342.295,20
10.638.774,20
29.829.229,40
123 - Administração Financeira
305.000,00
323.300,00
342.698,00
326.352,00
1.297.350,00
124 - Controle Interno
145.000,00
117.700,00
120.562,00
74.360,00
457.622,00
128 - Formação de Recursos Humanos
50.000,00
53.000,00
56.180,00
55.120,00
214.300,00
131 - Comunicação Social
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
150.010,00
08 - Assistência Social
1.659.900,00
1.649.294,00
1.690.885,84
2.361.777,91
7.361.857,75
122 - Administração Geral
15.000,00
41.000,00
42.000,00
60.916,70
158.916,70
241 - Assistência à Pessoa Idosa
119.000,00
126.140,00
133.708,40
132.225,60
511.074,00
242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
64.290,00
243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
301.000,00
319.060,00
338.945,60
638.526,40
1.597.532,00
244 - Assistência Comunitária
1.179.900,00
1.115.394,00
1.125.351,84
1.480.501,21
4.901.147,05
331 - Protecao e Beneficios ao Trabalhador
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
128.898,00
10 - Saúde
7.216.500,00
7.000.376,00
9.163.077,12
12.438.857,75
35.818.810,87
122 - Administração Geral
1.041.000,00
1.071.780,00
1.075.966,80
1.049.250,45
4.237.997,25
301 - Atenção Básica
5.000.500,00
5.202.796,00
7.534.862,32
10.600.141,83
28.338.300,15
302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
180.000,00
190.800,00
202.248,00
125.345,47
698.393,47
304 - Vigilância Sanitária
200.000,00
150.000,00
100.000,00
162.760,00
612.760,00
305 - Vigilância Epidemiológica
795.000,00
385.000,00
250.000,00
501.360,00
1.931.360,00
12 - Educação
5.498.000,00
5.700.760,00
6.130.731,60
8.797.793,04
26.127.284,64
122 - Administração Geral
95.000,00
100.700,00
107.378,00
112.008,00
415.086,00
361 - Ensino Fundamental
3.508.000,00
3.554.360,00
4.015.621,60
6.483.889,28
17.561.870,88
364 - Ensino Superior
35.000,00
37.100,00
39.326,00
38.584,00
150.010,00
365 - Educação Infantil
1.445.000,00
1.568.700,00
1.502.112,00
1.815.982,96
6.331.794,96
366 - Educação de Jovens e Adultos
180.000,00
190.800,00
202.248,00
198.432,00
771.480,00
367 - Educação Especial
235.000,00
249.100,00
264.046,00
148.896,80
897.042,80
13 - Cultura
787.000,00
1.149.320,00
1.392.979,20
980.058,40
4.309.357,60
391 - Patrimônio Histórico, Artístico,e Arqueológico
135.000,00
143.100,00
151.686,00
31.200,00
460.986,00
392 - Difusão Cultural
652.000,00
1.006.220,00
1.241.293,20
948.858,40
3.848.371,60
15 - Urbanismo
4.766.000,00
3.863.760,00
4.321.147,60
7.084.022,65
20.034.930,25
451 - Infraestrutura Urbana
3.741.000,00
2.874.460,00
3.292.289,60
5.593.837,85
15.501.587,45
452 - Serviços Urbanos
1.025.000,00
989.300,00
1.028.858,00
1.490.184,80
4.533.342,80
16 - Habitação
310.000,00
328.600,00
351.602,00
91.560,00
1.081.762,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV - Despesa por Função e Subfunção do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesa por Função e Subfunção
PPA 2022 / 2025
Função/SubFunção
2022
2023
2024
2025
Total PPA
244 - Assistência Comunitária
60.000,00
63.600,00
68.052,00
20.800,00
212.452,00
482 - Habitacao Urbana
250.000,00
265.000,00
283.550,00
70.760,00
869.310,00
17 - Saneamento
760.000,00
595.900,00
674.254,00
2.722.336,00
4.752.490,00
511 - Saneamento Basico Rural
175.000,00
50.000,00
5.000,00
435.000,00
665.000,00
512 - Saneamento Basico Urbano
585.000,00
545.900,00
669.254,00
2.287.336,00
4.087.490,00
20 - Agricultura
1.286.020,00
765.610,00
799.041,07
498.785,25
3.349.456,32
122 - Administração Geral
88.520,00
93.831,20
99.938,07
58.376,45
340.665,72
605 - Abastecimento
490.000,00
111.800,00
113.708,00
150.238,40
865.746,40
606 - Extensão Rural
297.000,00
269.848,80
285.057,20
207.511,20
1.059.417,20
607 - Irrigacao
115.000,00
121.900,00
129.214,00
9.620,00
375.734,00
608 - Promoção da Produção Agropecuária
295.500,00
168.230,00
171.123,80
73.039,20
707.893,00
23 - Comércio e Serviços
25.000,00
26.500,00
28.090,00
18.720,00
98.310,00
695 - Turismo
25.000,00
26.500,00
28.090,00
18.720,00
98.310,00
26 - Transporte
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
314.660,00
122 - Administração Geral
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
314.660,00
27 - Desporto e Lazer
105.000,00
209.800,00
199.888,00
218.758,80
733.446,80
812 - Desporto Comunitário
80.000,00
164.800,00
169.888,00
171.392,00
586.080,00
813 - Lazer
25.000,00
45.000,00
30.000,00
47.366,80
147.366,80
28 - Encargos Especiais
200.000,00
212.000,00
224.720,00
510.480,00
1.147.200,00
841 - Refinanciamento da Divida Interna
200.000,00
212.000,00
224.720,00
510.480,00
1.147.200,00
99 - Reserva
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
999 - Reserva de Contingência
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
TOTAL
29.994.420,00
29.835.180,00
35.087.477,63
49.380.000,00
144.297.077,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Objetivo: DESENVOLVER TODAS AS ATIVIDADESE SERVIÇOS VOLTADAS AOS MORADORES DA ZONA RURAL DE RIACHO DA CRUZ
Ementa: Desenvolver as atividades dos moradores que utilizam a agricultura como meio de subsistência da Zona Rural de Riacho da Cruz
Público Alvo: POPULAÇÃO DA ZONA RURAL
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Agricultura Familiar e Eventos Agropecuários
2022
UNIDADE
80
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
30.000,00
9.228,80
10.000,00
15.080,00
64.308,80
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
250.000,00
120.000,00
120.000,00
20.800,00
510.800,00
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE
P
Física Financeira R$
40.000,00
20.000,00
20.000,00
7.706,40
87.706,40
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
35.000,00
20.000,00
20.000,00
20.800,00
95.800,00
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE
P
Física Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
4.420,00
275.026,00
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE
P
Física Financeira R$
115.000,00
121.900,00
129.214,00
9.620,00
375.734,00
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.024,00
42.860,00
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
17.500,00
18.550,00
19.663,00
19.292,00
75.005,00
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE
A
Física Financeira R$
18.520,00
19.631,20
20.809,07
20.416,45
79.376,72
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE
A
Física Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
85.720,00
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
789.206,88
2.066.886,88
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
30.000,00
31.800,00
33.708,00
70.512,00
166.020,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2036 - MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
MANUTENÇÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO / UNIDADE
A
Física Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
10.400,00
154.139,00
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
30.867,20
120.008,00
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE
A
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
107.150,00
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE
A
Física Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
57.324,80
222.872,00
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE
A
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
107.150,00
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
75.000,00
79.500,00
85.065,00
425.655,91
665.220,91
Total Física
Total Financeira R$
1.301.020,00
1.172.010,00
1.238.460,07
1.590.293,64
5.301.783,71
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: Visa melhorar toda a Infra-estrutura Hídrica
Ementa: Realizar políticas públicas com o objetivo de melhorar a Infra-estrutura Hidríca do município
Público Alvo: Público em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano
Ref. Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Quantidade de poços, açudes e assemhelado recuperado e/ou construído
2022
UNIDADE
60
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
400.000,00
50.000,00
50.000,00
48.526,40
548.526,40
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
25.000,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
55.400,00
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
22.000,00
23.320,00
24.719,20
24.252,80
94.292,00
Total Física
Total Financeira R$
447.000,00
83.320,00
84.719,20
83.179,20
698.218,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Objetivo: Formular e desenvolver política pública de cultura com participação social e articulação intersetorial e promover a cidadania e a diversidade das expressões culturais e o acesso ao conhecimento e aos meios de expressão e fruição cultural.
Ementa: Incentivo a cltura e arte em ambito municipal
Público Alvo: População em geral, em especial aquelas que militam na na cutura
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Percentual da Cultura Revitalizada Pública
2022
UNIDADE
75
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
200.000,00
55.000,00
10.000,00
10.400,00
275.400,00
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DA CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.034,00
10.400,00
217.334,00
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMORIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
70.000,00
74.200,00
78.652,00
20.800,00
243.652,00
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
29.213,60
108.803,60
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
85.720,00
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
85.720,00
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.608,00
192.870,00
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
132.100,80
297.648,00
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
65.000,00
40.000,00
5.000,00
45.000,00
155.000,00
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
150.000,00
650.000,00
950.000,00
540.360,00
2.290.360,00
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CULTURAIS
Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
21.536,00
69.290,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.608,00
192.870,00
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
60.632,00
235.730,00
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
0,00
10.000,00
10.000,00
10.400,00
30.400,00
Total Física
Total Financeira R$
827.000,00
1.191.720,00
1.437.923,20
1.024.154,40
4.480.797,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Promover, em articulação com os sistemas de ensino estaduais e federal, a valorização dos profissionais da educação, apoiando e estimulando a formação inicial e continuada, a estruturação de planos de carreira e remuneração, a atenção à saúde e à int
Público Alvo: Alunos da rede básica de ensino municipal
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Números de alunos atendidos na rede municipal de ensino
2022
UNIDADE
80
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI - BENTA SUELY DE PAIVA RÊGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE
P
Física Financeira R$
50.000,00
20.000,00
20.000,00
30.800,00
120.800,00
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
247.408,03
1.045.958,03
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
500.000,00
530.000,00
567.100,00
724.800,00
2.321.900,00
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
200.000,00
212.000,00
224.720,00
424.880,00
1.061.600,00
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
150.000,00
159.000,00
168.540,00
165.360,00
642.900,00
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
120.000,00
150.000,00
100.000,00
162.240,00
532.240,00
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL ) / UNIDADE
A
Física Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
110.240,00
428.600,00
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
850.000,00
800.000,00
1.200.000,00
1.837.360,00
4.687.360,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
380.000,00
450.000,00
300.000,00
435.201,93
1.565.201,93
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
107.150,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.427,20
57.324,80
222.872,00
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE
A
Física Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.224,80
19.843,20
77.148,00
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE
A
Física Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
64.290,00
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE
A
Física Financeira R$
15.000,00
15.900,00
16.854,00
16.536,00
64.290,00
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE
A
Física Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
30.867,20
120.008,00
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE
A
Física Financeira R$
90.000,00
95.400,00
101.124,00
15.912,00
302.436,00
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física Financeira R$
45.000,00
100.000,00
80.000,00
160.141,65
385.141,65
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
0,00
30.000,00
30.000,00
31.200,00
91.200,00
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
0,00
200.000,00
200.000,00
210.213,18
610.213,18
Total Física
Total Financeira R$
2.888.000,00
3.279.580,00
3.559.304,80
4.724.423,99
14.451.308,79
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Objetivo: Visa desenvolver a política habitacional de interesse social voltada para a população mais carente da cidade. Levando em consideração o direito à moradia como um direito humano e ambiental, que deve ser materializado.
Ementa: Construção e doação de casas populares a pessoas em vunerabilidade social.
Público Alvo: População sem moradia
Indicador (es) do PPA
Ano
Ref. Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Quantidades de csas construídas e doadas
2022
UNIDADE
70
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
180.000,00
40.000,00
20.000,00
20.800,00
260.800,00
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
20.800,00
212.452,00
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
70.760,00
869.310,00
Total Física
Total Financeira R$
490.000,00
368.600,00
371.602,00
112.360,00
1.342.562,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Ementa: Visa implementar politícas publicas no sentido de melhorar os serviços de transportes do município
Público Alvo: População em geral, em especial aquela que trabalham na agricultura
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
MELHORIA A MOBILIDAE URBANA
2022
R$ (mil)
70
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal / UNIDADE
P
Física Financeira R$
110.000,00
116.600,00
123.596,00
3.120,00
353.316,00
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / UNIDADE
P
Física Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
10.524,80
265.212,80
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
22.672,00
277.360,00
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.472,00
22.048,00
85.720,00
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
2.464,80
241.234,80
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.067,60
7.758,40
138.286,00
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física Financeira R$
12.000,00
12.720,00
13.483,20
19.708,00
57.911,20
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.460,80
32.947,20
122.088,00
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.067,60
45.198,40
175.726,00
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
14.000,00
14.840,00
15.730,40
15.433,60
60.004,00
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
200.000,00
218.000,00
231.080,00
278.200,00
927.280,00
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
0,00
100.000,00
100.000,00
114.660,00
314.660,00
Total Física
Total Financeira R$
701.000,00
849.060,00
894.003,60
574.735,20
3.018.798,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo: Elevar o número de alunos matriculados na rede escolar municipal, por meio da promoção do acesso e da permanência; e a conclusão na educação básica, nas suas etapas e modalidades de ensino, em colaboração com os entes federados, também por meio da ampliaç
Ementa: Visa promover a educação municipal com politicas de incentivo a pemanencia do aluno na escola
Público Alvo: Alunos da rede Pública Municipal
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Educação de Qualidade Pública
2022
UNIDADE
95
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
255.840,00
526.446,00
Total Física
Total Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
255.840,00
526.446,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: Objetiva assegurar o direito à saúde, à qualidade de vida e à ética do cuidar, como ação integral, baseada nos princípios do Sistema único de Saúde (SUS). Para chegar a realização desses principios, será almentada a cobertura das equipes de saúde d famí
Ementa: Objetiva desenvolver politicas em saude publica com foco no enfrentamento da pandemia/endemia do Covid 19
Público Alvo: População em Geral, em especial aquela que necessitam de serviço publico de saúde
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Atender a Demanda dos Serviços da Saúde Pública
2022
UNIDADE
75
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
35.400,00
37.524,00
39.775,44
108.883,84
221.583,28
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
700.000,00
300.000,00
50.000,00
312.000,00
1.362.000,00
Total Física
Total Financeira R$
735.400,00
337.524,00
89.775,44
420.883,84
1.583.583,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: ATENDER AS FAMÍLIAS CARETES DO MUNICÍPIO
Ementa: Visa atender as pessoas em situação de vulnerabilidade e que necessitam de Assistência Social municipal
Público Alvo: População assistida pela assistência social do Município
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Taxa de Atendimento
2022
UNIDADE
80
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1031 - AMPLIACÃO E RECUPERAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SCFV
Ampliação e recuperação das instalações do SCFV / R$ (mil)
P
Física Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.326,00
10.400,00
121.826,00
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE
A
Física Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
138.513,00
456.873,00
Total Física
Total Financeira R$
135.000,00
143.100,00
151.686,00
148.913,00
578.699,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Ementa: Objetiva Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Público Alvo: CRIANÇA E ADOLESCENTES
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
2022
R$ (mil)
85
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
138.120,00
456.480,00
Total Física
Total Financeira R$
100.000,00
106.000,00
112.360,00
138.120,00
456.480,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Objetivo: Salvaguardar os possiveis passivos contigentes não previstos em orçamento.
Ementa: Savalguardar possíveis passivos contigentes que não foram possíveis prevê no orçamento.
Público Alvo: População em Geral
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Taxa de Atendimento
2022
UNIDADE
80%
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE
O
Física Financeira R$
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
Total Física
Total Financeira R$
320.000,00
250.000,00
410.000,00
360.000,00
1.340.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo: Promover atenção integral a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida no município.
Ementa: Promoção e defesa dos direitos humanos, com foco no amparo à família englobando gesttantes e crianças de 0 a 6 (seis) anos
Público Alvo: Gestantes e crianças, de 0 até os 6 (seis) anos do município de Riacho da Cruz/RN
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Percentual de indivíduos atendidos do público do Programa Criança
2022
UNIDADE
80
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)
A
Física Financeira R$
32.000,00
33.920,00
35.955,20
35.276,80
137.152,00
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física Financeira R$
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.568,00
310.162,00
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
33.072,00
128.898,00
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física Financeira R$
50.000,00
25.000,00
7.000,00
37.000,00
119.000,00
Total Física
Total Financeira R$
182.000,00
164.920,00
156.375,20
191.916,80
695.212,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0789 - MAÕS QUE ACOLHEM
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: SUPORTE AS CIRANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
Ementa: MAÕS QUE ACOLHEM
Público Alvo: MAÕS QUE ACOLHEM
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
2212 - IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO RPOGRAMA MAÕS QUE ACOLHEM / %
A
Física Financeira R$
0,00
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
Total Física
Total Financeira R$
0,00
0,00
0,00
270.000,00
270.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2022 / 2025
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: MELHORARIA NA MOBILIDADE URBANA
Ementa: Melhoria da mobilidade urbana dstinados ao público em geral, em especial pessoas que utilizam a Infraestrutura do Município
Público Alvo: POPULAÇÃO EM GERAL
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
2022
2023
2024
2025
Vias Melhoradas
2022
UNIDADE
60
-
-
-
-
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2022
2023
2024
2025
Total
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE
P
Física Financeira R$
900.000,00
20.000,00
20.000,00
13.312,00
953.312,00
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$ Física
350.000,00
200.000,00
100.000,00
989.760,00
1.639.760,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE
P
Financeira R$
180.000,00
170.000,00
170.000,00
47.632,00
567.632,00
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
700.000,00
200.000,00
800.000,00
2.602.080,00
4.302.080,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física Financeira R$
220.000,00
233.200,00
249.524,00
61.622,91
764.346,91
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
157.779,12
956.329,12
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
25.400,00
104.990,00
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE
P
Física Financeira R$
26.000,00
27.560,00
29.213,60
10.400,00
93.173,60
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICAS DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO DE RUAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
450.000,00
927.000,00
800.000,00
1.117.480,00
3.294.480,00
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE
P
Física Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
20.800,00
259.570,00
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE
P
Física Financeira R$
75.000,00
79.500,00
84.270,00
87.640,80
326.410,80
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
120.000,00
30.000,00
12.000,00
12.480,00
174.480,00
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
80.000,00
84.800,00
89.888,00
53.040,00
307.728,00
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE
P
Física Financeira R$
100.000,00
180.000,00
140.000,00
196.467,82
616.467,82
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física Financeira R$
85.000,00
90.100,00
95.506,00
26.000,00
296.606,00
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física Financeira R$
120.000,00
127.200,00
134.832,00
33.280,00
415.312,00
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
A
Física Financeira R$
55.000,00
58.300,00
61.798,00
60.632,00
235.730,00
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE
A
Física Financeira R$
120.000,00
180.000,00
200.000,00
172.640,00
672.640,00
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física Financeira R$
45.000,00
47.700,00
50.562,00
49.400,00
192.662,00
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.090,00
27.560,00
107.150,00
Total Física
Total Financeira R$
4.001.000,00
3.052.860,00
3.461.593,60
5.765.406,65
16.280.860,25
Total Geral Física
Total Geral Financeira R$
12.212.420,00
11.088.794,00
12.063.309,11
15.660.226,72
51.024.749,83