Riacho da Cruz · 4 de julho de 2024
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – PAAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL PARA CONSTRUÇÃO E APROVAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC – PAAR
Aos vinte e quatro dias do mês de maio do ano dois mil e vinte e quatro, o Conselho Municipal de Política Cultural de Riacho da Cruz/RN, juntamente ao Assessor Municipal de Cultura Lindemberg da Silva Bezerra, reuniu-se, às dez horas, na Casa de Cultura Maria da Luz Leite Amorim. A reunião teve como finalidade elaborar o Plano de Aplicação da Lei Aldir Blanc – PAAR/2023, à qual foi destinado o valor de R$ 41.187,98 (Quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos). No momento, o presidente Antonio Jaldesmar da Costa deu as boas-vindas aos membros presentes e apresentou a pauta da reunião consistindo na organização do Plano de Aplicação Anual de Recursos – PAAR da referida Lei. Após discussão pelos membros do referido Conselho foi deliberado da seguinte maneira: do valor total de R$ 41.187,98 (Quarenta e um mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) o montante de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais) que será destinado para Fomento Cultural (valor que será dividido em 20, prêmios iguais de R$ 1.000,00 reais) o valor de R$ 9.187,98 (Nove mil, cento e oitenta e sete reais e noventa e oito centavos) será destinado para obras/reformas e aquisição de bens culturais e o total de R$ 12.000,00 (Doze mil reais) será destinado para Subsídio e Manutenção de Espaços e Organizações Culturais (valor a ser dividido em 9 prêmio de R$ 1.000,00 reais para Pessoa Física e 1 Prêmio de 3.000,00 reais para Pessoa Jurídica). Sem mais nada para discutir no momento, o presidente deu por encerrada a reunião e os membros deste Conselho assinaram a presente Ata, que lida e achada conforme, vai devidamente assinada por mim, Antônia Janaína Nobre de Albuquerque Ramos, secretária deste Conselho e demais presentes.
ANTÔNIA JANAÍNA NOBRE DE ALBUQUERQUE RAMOS
JOSÉ LÁZARO INÁCIO DE MELO
ANTÔNIO JALDESMAR DA COSTA
CLÉDINA MAFALDO DE ALBUQUERQUE FERNANDES
CLEIDIANY EPIFÂNIO DE SOUZA SÁ
SABINA CHRISTINA DA COSTA ALENCAR
ROMÁRIO NOGUEIRA DE OLIVEIRA
LINDEMBERG DA SILVA BEZERRA