Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3662
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3661
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3650
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3650
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3649
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3644
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3640
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3632
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3629
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3628
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3626
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3589
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3558
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3558
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3558
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3548
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3543
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3538
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3531
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3510
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3504
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3503
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3482
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3465
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3463
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 03h35 · Publicação mais recente da lista: 06/11/2025