Legislação municipal · Riacho da Cruz (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atos com “lei” no título publicados por Riacho da Cruz no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3912
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3908
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3884
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3871
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3855
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3840
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3830
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3814
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3814
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3801
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3798
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA · Edição 3791
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3778
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3756
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3746
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PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3720
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3718
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3712
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3692
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3688
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3688
GABINETE DA PREFEITA · Edição 3676
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3674
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ · Edição 3672
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 19h53 · Publicação mais recente da lista: 05/11/2026
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026