Riacho da Cruz · 15 de dezembro de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 553.2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUDRIÊNIO DE 2026-2029
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
LEI MUNICIPAL Nº 553.2025 - INSTITUI O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ PARA O QUDRIÊNIO DE 2026-2029
PLANO PLURIANUAL 2026 A 2029
LEI MUNICIPAL N º 553 /2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO – SETOR CONTÁIL
Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz/ R
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ 08.153.454/0001-04
Av. Camila de Lellis, 385 – Centro – Riacho da Cruz – CEP: 59.820.000
LEI MUNICIPAL Nº 553/2025 de 08 de dezembro de 2025.
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2026/2029 do Município de Riacho da Cruz/RN
O PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO
Art. 1º. Esta lei institui o Plano Plurianual – PPA para o quadriênio 2026/2029, Município de Riacho da Cruz/RN, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal tendo sido elaborado em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município e estabelece para o período diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas dos Programas de duração continuada, estando expresso nos Anexos desta Lei.
Parágrafo único – Integram o presente o Plano Plurianual os seguintes anexos:
I – Demonstrativo da Receita
II – Receita por Fonte de Recurso (Anual)
III – Anexo I - Programas Temáticos (Finalísticos)
IV - Anexo II – Programas Gestão, Manutenção e Serviços (Políticas Públicas e Especiais)
V – Anexo III – Programas Apoio Administrativo;
VI – Anexo IV – Despesa por Função e Subfunção;
VII Anexo V – Órgãos Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
VIII – Anexo VI – Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programas e Ações de Governo;
IX – Anexo VII – Quadro Sintético Descritivo;
X – Anexo VIII – Metas Regionalizadas;
XI – Anexo IX – Metas Por Objetivos;
XII – Anexo X - Despesa Por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária; e
XIII – Anexo XI - Programas, Metas e Ações (Planejamento Orçamentário).
XIV – Anexo XII - Comparativo da fixação da despesa LDO/LOA
Art. 2º - As Ações e Programas do Plano Plurianual serão observados nas Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO, nas Leis Orçamentárias Anuais – LOA e nas Leis que as modifiquem.
Art. 3º - As prioridades e metas previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 incorpora-se desde já, a presente lei, alterando a Listagem de Ações constantes na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026, pelas Ações constantes nos Anexos da presente Lei.
Art. 4º Para efeito desta Lei entende-se por:
I - Eixo: desafio da política de gestão municipal tornado elemento de organização que aglutina programas que se relacionam, integram-se ou complementam-se para sua resolução;
II- Programa: instrumento de organização da ação governamental visando a concretização dos objetivos pretendidos
a) Finalístico: aquele em que são ofertados bens e serviços diretamente à sociedade, gerando resultados passíveis de aferição por meio de indicadores.
b) Gestão de políticas públicas: aqueles voltados para a oferta de bens e serviços à administração municipal, para a gestão de políticas e para apoio administrativo;
c) Apoio Administrativo: aqueles destinados as politicas publicas da administração.
III - Ação: Conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa. A ação pode ser um projeto, atividade ou outras ações.
IV - Diretrizes: o conjunto de normas e pautas que norteiam as linhas de critérios dos diversos aspectos que envolvem o planejamento e o processo que o antecede;
V – Objetivos: a materialização da ação governamental na qual se efetiva a realização do objeto pretendido;
VI – Metas: as qualificações e especificações físicas dos objetivos estabelecidos;
VII - Despesas de Capital: os dispêndios referentes realização de obras, instalações e aquisição de equipamentos e material permanente.
VIII - Atividade: instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à manutenção da ação de governo;
IX - Operação Especial: despesa que não contribuem para a manutenção, expansão ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto, e não gera contraprestação direta sob a forma de bens ou serviços..
Art. 5º - Os valores financeiros estabelecidos para as Ações constantes do Plano Plurianual são estimativos, não se constituindo em limites à programação das despesas expressas nas leis orçamentárias e seus respectivos créditos adicionais.
Art. 6º Fica instituída, no âmbito do PPA 2026–2029, a Agenda Transversal Crianças e Adolescentes, como instrumento de integração de políticas públicas voltadas à garantia dos direitos desse público, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente e critérios de habilitação ao Selo UNICEF.
Art. 7º Para os fins desta Lei, entende-se por Agenda Transversal o conjunto de atributos que encaminha problemas complexos de políticas públicas, contemplando públicos ou temas específicos que demandem abordagem multidimensional e integrada para serem solucionados de forma eficaz e efetiva.
Art. 8º A Agenda Transversal Crianças e Adolescentes será detalhada e publicada pelo Poder Executivo em até 120 (cento e vinte) dias após a promulgação desta Lei, contendo metas, indicadores e ações intersetoriais que assegurem prioridade absoluta a este público.
CAPÍTULO II
DA GESTÃO DO PLANO
Art. 9º - A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de eficiência, eficácia e efetividade, compreendendo a implementação, monitoramento, avaliação e revisão de programas.
Art. 10 - O Poder Executivo manterá sistema de informações gerenciais e de planejamento para apoio a gestão do Plano, com característica de sistema estruturador de governo.
Art. 11 - A exclusão ou a alteração de programas constantes desta Lei ou a inclusão de novo programa serão propostos pelo Poder Executivo por meio de projeto de lei de revisão anual ou específico de alteração da Lei do Plano Plurianual.
§1º Os projetos de lei de revisão anual serão encaminhados à Câmara Municipal até 31 de agosto de 2026, 2027 e 2028.
§2º Os projetos de lei de revisão do Plano Plurianual conterão, no mínimo, na hipótese de:
I – Inclusão de programas ou ação:
a) diagnóstico sobre a atual situação do problema ou demanda da sociedade que se queira atender com o programa proposto;
b) indicação dos recursos que financiarão o programa ou a ação proposta.
II – Alteração ou exclusão de programa ou ações:
a) Exposição dos motivos que ensejam a proposta.
§3º Considera-se alteração de programa:
I – Modificação da denominação, do objetivo ou do público-alvo;
II – Inclusão ou exclusão de ações;
III – Alteração do título, do produto e da unidade de medida das ações.
§4º As alterações previstas no inciso III do §3º, poderão ocorrer por intermédio da Lei Orçamentária ou de seus créditos adicionais, desde que mantenha a mesma codificação e não modifique a finalidade ou a sua abrangência geográfica.
Art. 12 - O Poder Executivo com a aprovação do Poder Legislativo fica autorizado a:
I – alterar a unidade orçamentária responsável por programas e ações
II – incluir, excluir e alterar os indicadores dos programas e seus respectivos índices;
III – Valor de Referência;
IV – Metas;
V – Órgão Responsável; e
VI – Iniciativas sem financiamento orçamentário
Art. 13 O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir a metas em cada ano estabelecidas a fim de compatibilizar as despesas arcadas com a receita estimada em cada exercício, na forma legal.
CAPÍTULO III
DO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
Art. 14- O Poder Executivo, através da Secretaria Municipal Administração e Planejamento, instituirá o Sistema de Informação, Acompanhamento, Controle e Avaliação do Plano Plurianual 2026 - 2029.
Art. 15 - Os Órgãos do Poder Executivo responsáveis pelas ações, nos termos do Anexo desta Lei, deverão manter atualizados, durante cada exercício financeiro, de forma estabelecida pela Secretaria Municipal de Administração as informações referentes à execução física e financeira das ações sob sua responsabilidade.
Art. 16 - O Poder Executivo promoverá e incentivará a participação da sociedade no acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual.
CAPÍTULO IV DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 17 - O Poder Executivo divulgará, pela Internet, pelo menos uma vez em cada um dos anos subsequentes à aprovação do Plano, a ocorrência de alterações ocorridas.
Art. 18 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.
Riacho da Cruz/RN, em 08 de dezembro de 2025.
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
ANEXOS A LEI MUNICIPAL Nº 553/2025
INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029 DO MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ/RN
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
PREFEITO MUNICIPAL
2025
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder e Órgão
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
Executivo
50.934.225,45
53.990.078,99
57.769.223,72
61.961.317,14
224.654.845,29
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
22.125.231,36
23.452.545,25
25.094.168,63
26.345.844,17
97.017.789,40
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
5.646.480,00
5.985.268,80
6.404.237,62
6.980.619,00
25.016.605,42
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
9.259.113,18
9.814.659,97
10.501.580,17
11.446.385,30
41.021.738,62
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
13.583.400,91
14.398.404,96
15.406.293,30
16.792.859,71
60.180.958,88
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Geral:
52.520.000,00
55.671.000,00
59.551.000,00
63.850.000,00
231.591.999,99
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Despesas por Poder, Órgão e Unidade Orçamentária
PPA 2026 / 2029
Poder / Órgão / Unidade Orçamentária
Previsão
2026
2027
2028
2029
Total
Legislativo
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
Executivo
50.934.225,45
53.990.078,99
57.769.223,72
61.961.317,14
224.654.845,29
2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
22.125.231,36
23.452.545,25
25.094.168,63
26.345.844,17
97.017.789,40
2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
1.718.200,00
1.821.292,00
1.948.782,44
2.124.172,86
7.612.447,30
2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
110.400,00
117.024,00
125.215,68
136.485,09
489.124,77
2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
2.676.000,00
2.836.560,00
3.035.119,20
3.308.279,93
11.855.959,13
2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
1.173.400,00
1.243.804,00
1.330.870,28
1.450.648,61
5.198.722,89
2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
2.825.771,36
2.995.117,65
3.204.721,09
2.486.346,36
11.511.956,46
2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
10.731.000,00
11.374.860,00
12.171.100,20
13.266.499,22
47.543.459,42
2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2.330.800,00
2.470.648,00
2.643.593,36
2.881.516,76
10.326.558,12
2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
559.660,00
593.239,60
634.766,37
691.895,35
2.479.561,32
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
5.646.480,00
5.985.268,80
6.404.237,62
6.980.619,00
25.016.605,42
3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
3.280.280,00
3.477.096,80
3.720.493,58
4.055.338,00
14.533.208,38
3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
1.755.000,00
1.860.300,00
1.990.521,00
2.169.667,89
7.775.488,89
3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
119.000,00
126.140,00
134.969,80
147.117,08
527.226,88
3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
422.200,00
447.532,00
478.859,24
521.956,57
1.870.547,81
4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
9.259.113,18
9.814.659,97
10.501.580,17
11.446.385,30
41.021.738,62
4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
3.841.413,18
4.071.897,97
4.356.930,83
4.749.054,60
17.019.296,58
4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
4.338.000,00
4.598.280,00
4.920.053,60
5.362.521,34
19.218.854,94
4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
881.100,00
933.966,00
999.343,62
1.089.284,55
3.903.694,17
4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
198.600,00
210.516,00
225.252,12
245.524,81
879.892,93
5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
13.583.400,91
14.398.404,96
15.406.293,30
16.792.859,71
60.180.958,88
5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
7.007.936,00
7.428.412,16
7.948.401,00
8.663.757,10
31.048.506,26
5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
6.575.464,91
6.969.992,80
7.457.892,30
8.129.102,61
29.132.452,62
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Geral:
52.520.000,00
55.671.000,00
59.551.000,00
63.850.000,00
231.591.999,99
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2026/2029
Eixo Estruturante:
Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Área Temática
Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Programa:
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Macro Objetivo:
Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.
Ementa:
Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.
Órgão Responsável:
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Objetivo
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Meta
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo IV
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas por Objetivos
PPA2026/2029
Eixo Estruturante:
Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Área Temática
Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Programa:
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Macro Objetivo:
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Ementa:
Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.
Órgão Responsável:
3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Objetivo
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Meta
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2026 / 2029
Eixo Estruturante:
Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Área Temática
Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Programa:
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Recursos do Programa:
R$ 300.000,00
Macro Objetivo:
Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.
Objetivo 1:
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Órgão Responsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
20000
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Metas Regionalizadas
PPA 2026 / 2029
Eixo Estruturante:
Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Área Temática
Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Programa:
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Recursos do Programa:
R$ 300.000,00
Macro Objetivo:
Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Objetivo 1:
- Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Órgão Responsável:
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta 1:
Regionalização
Unidade de Medida
Quantidade
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
R$ (mil)
2000
Iniciativa
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.427.197,09
1.512.828,91
1.603.598,65
1.699.814,57
6.243.439,22
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
15.857,75
16.809,21
17.817,76
18.886,83
69.371,55
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
95.146,47
100.855,26
106.906,58
113.320,97
416.229,28
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
47.573,24
50.427,63
53.453,29
56.660,49
208.114,65
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
Total do Órgão:
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
1.673.200,00
1.773.592,00
1.897.743,44
2.068.540,35
7.413.075,79
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2022 - DESPESAS COM PASEP
280.000,00
296.800,00
317.576,00
346.157,84
1.240.533,84
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
3.586.400,00
3.801.584,00
4.067.694,88
4.433.787,42
15.889.466,30
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1.116.751,36
1.183.556,45
1.266.350,61
373.522,53
3.940.180,95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
121.900,00
130.433,00
142.171,97
509.504,97
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
17.500,00
18.550,00
19.848,50
21.634,87
77.533,37
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
18.520,00
19.631,20
21.005,38
22.895,87
82.052,45
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
2.122.771,36
2.249.937,65
2.407.378,49
1.617.242,92
8.397.330,43
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
447.000,00
473.820,00
506.987,40
552.616,27
1.980.423,67
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2.358.000,00
2.499.480,00
2.674.443,60
2.915.143,52
10.447.067,12
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
116.600,00
124.762,00
135.990,58
487.352,58
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
14.000,00
14.840,00
15.878,80
17.307,89
62.026,69
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
114.660,00
121.539,60
130.047,37
141.751,64
507.998,61
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
795.660,00
843.399,60
902.437,57
983.656,95
3.525.154,13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
155.400,00
164.724,00
176.254,68
192.117,60
688.496,28
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
330.800,00
350.648,00
375.193,36
408.960,76
1.465.602,12
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
2.800.000,00
2.968.000,00
3.175.760,00
3.461.578,40
12.405.338,40
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
9.956.000,00
10.553.360,00
11.292.095,20
12.308.383,77
44.109.838,97
Total do Órgão:
22.125.231,36
23.452.545,25
25.094.168,63
26.345.844,17
97.017.789,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
35.400,00
37.524,00
40.150,68
43.764,24
156.838,92
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
376.880,00
399.492,80
427.457,30
465.928,45
1.669.758,55
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
1.242.480,00
1.317.028,80
1.409.220,82
1.536.050,69
5.504.780,31
0015 - MINHA CASA MELHOR
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
1.600.000,00
1.696.000,00
1.814.720,00
1.978.044,80
7.088.764,80
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
1.910.000,00
2.024.600,00
2.166.322,00
2.361.290,98
8.462.212,98
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI
58.000,00
61.480,00
65.783,60
71.704,12
256.967,72
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
321.000,00
340.260,00
364.078,20
396.845,24
1.422.183,44
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
106.000,00
112.360,00
120.225,20
131.045,47
469.630,67
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
102.000,00
108.120,00
115.688,40
126.100,36
451.908,76
2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2369 - PROCADSUAS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1.755.000,00
1.860.300,00
1.990.521,00
2.169.667,89
7.775.488,89
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
Total do Órgão:
5.646.480,00
5.985.268,80
6.404.237,62
6.980.619,00
25.016.605,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2.282.000,00
2.418.920,00
2.588.244,40
2.821.186,40
10.110.350,80
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC
54.100,00
57.346,00
61.360,22
66.882,64
239.688,86
54.100,00
57.346,00
61.360,22
66.882,64
239.688,86
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
1.493.000,00
1.582.580,00
1.693.360,60
1.845.763,05
6.614.703,65
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
83.200,00
88.192,00
94.365,44
102.858,33
368.615,77
148.200,00
157.092,00
168.088,44
183.216,40
656.596,84
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo PPA 2026 / 2029
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES
CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE
BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
837.400,00
887.644,00
949.779,08
1.035.259,20
3.710.082,28
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
380.000,00
402.800,00
430.996,00
469.785,64
1.683.581,64
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
210.213,18
222.825,97
238.423,79
259.881,93
931.344,87
4.179.413,18
4.430.177,97
4.740.290,43
5.166.916,57
18.516.798,15
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
Total do Órgão:
9.259.113,18
9.814.659,97
10.501.580,17
11.446.385,30
41.021.738,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EENEAMENTO
S
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM
175.000,00
185.500,00
198.485,00
216.348,65
775.333,65
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
3.317.100,00
3.516.126,00
3.762.254,81
4.100.857,75
14.696.338,56
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
0018 - SAÚDE PARA TODOS
4.070.100,00
4.314.306,00
4.616.307,41
5.031.775,08
18.032.488,49
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
64.400,00
68.264,00
73.042,48
79.616,30
285.322,78
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
81.500,00
86.390,00
92.437,30
100.756,66
361.083,96
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT
312.444,91
331.191,60
354.375,02
386.268,77
1.384.280,30
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
95.000,00
100.700,00
107.749,00
117.446,41
420.895,41
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
500.000,00
530.000,00
567.100,00
618.139,00
2.215.239,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
78.000,00
82.680,00
88.467,60
96.429,68
345.577,28
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP
2.500.000,00
2.650.000,00
2.835.500,00
3.090.695,00
11.076.195,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA
102.000,00
108.120,00
115.688,40
126.100,36
451.908,76
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
76.200,00
80.772,00
86.426,04
94.204,38
337.602,42
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
465.320,00
493.239,20
527.765,94
575.264,88
2.061.590,02
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)
40.436,00
42.862,16
45.862,51
49.990,14
179.150,81
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
8.745.300,91
9.270.018,96
9.918.920,29
10.811.623,12
38.745.863,29
0026 - COLETA SELETIVA
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total do Órgão:
13.583.400,91
14.398.404,96
15.406.293,30
16.792.859,71
60.180.958,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo V
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total do Órgão:
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Geral:
52.520.000,00
55.671.000,00
59.551.000,00
63.850.000,00
231.591.999,99
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 1000 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 1011 - CAMÂRA MUNICIPAL DE VEREADORES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
1.427.197,09
1.512.828,91
1.603.598,65
1.699.814,57
6.243.439,22
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
15.857,75
16.809,21
17.817,76
18.886,83
69.371,55
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
95.146,47
100.855,26
106.906,58
113.320,97
416.229,28
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
47.573,24
50.427,63
53.453,29
56.660,49
208.114,65
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
Total da Unidade:
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
Total do Órgão:
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2011 - SECRETARIA DO GABINETE CIVIL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
1.673.200,00
1.773.592,00
1.897.743,44
2.068.540,35
7.413.075,79
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
Total da Unidade:
1.718.200,00
1.821.292,00
1.948.782,44
2.124.172,86
7.612.447,30
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2012 - CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
110.400,00
117.024,00
125.215,68
136.485,09
489.124,77
Total da Unidade:
110.400,00
117.024,00
125.215,68
136.485,09
489.124,77
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2013 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAP:
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2022 - DESPESAS COM PASEP
280.000,00
296.800,00
317.576,00
346.157,84
1.240.533,84
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2.676.000,00
2.836.560,00
3.035.119,20
3.308.279,93
11.855.959,13
Total da Unidade:
2.676.000,00
2.836.560,00
3.035.119,20
3.308.279,93
11.855.959,13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2014 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
473.400,00
501.804,00
536.930,28
585.254,01
2.097.388,29
Total da Unidade:
1.173.400,00
1.243.804,00
1.330.870,28
1.450.648,61
5.198.722,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2015 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
1.116.751,36
1.183.556,45
1.266.350,61
373.522,53
3.940.180,95
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
115.000,00
121.900,00
130.433,00
142.171,97
509.504,97
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
17.500,00
18.550,00
19.848,50
21.634,87
77.533,37
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
18.520,00
19.631,20
21.005,38
22.895,87
82.052,45
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
2.122.771,36
2.249.937,65
2.407.378,49
1.617.242,92
8.397.330,43
0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
447.000,00
473.820,00
506.987,40
552.616,27
1.980.423,67
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
236.000,00
250.160,00
267.671,20
291.761,61
1.045.592,81
Total da Unidade:
2.825.771,36
2.995.117,65
3.204.721,09
2.486.346,36
11.511.956,46
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2016 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
417.000,00
442.020,00
472.961,40
515.527,93
1.847.509,33
0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2.358.000,00
2.499.480,00
2.674.443,60
2.915.143,52
10.447.067,12
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
2.800.000,00
2.968.000,00
3.175.760,00
3.461.578,40
12.405.338,40
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
7.956.000,00
8.433.360,00
9.023.695,20
9.835.827,77
35.248.882,97
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Total da Unidade:
10.731.000,00
11.374.860,00
12.171.100,20
13.266.499,22
47.543.459,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2017 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
330.800,00
350.648,00
375.193,36
408.960,76
1.465.602,12
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
Total da Unidade:
2.330.800,00
2.470.648,00
2.643.593,36
2.881.516,76
10.326.558,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 2000 - REFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
Unid. Orçamentária: 2018 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
110.000,00
116.600,00
124.762,00
135.990,58
487.352,58
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
14.000,00
14.840,00
15.878,80
17.307,89
62.026,69
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
114.660,00
121.539,60
130.047,37
141.751,64
507.998,61
559.660,00
593.239,60
634.766,37
691.895,35
2.479.561,32
Total da Unidade:
559.660,00
593.239,60
634.766,37
691.895,35
2.479.561,32
Total do Órgão:
22.125.231,36
23.452.545,25
25.094.168,63
26.345.844,17
97.017.789,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3011 - SUB - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
35.400,00
37.524,00
40.150,68
43.764,24
156.838,92
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
376.880,00
399.492,80
427.457,30
465.928,45
1.669.758,55
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
1.181.280,00
1.252.156,80
1.339.807,78
1.460.390,48
5.233.635,06
0015 - MINHA CASA MELHOR
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
1.600.000,00
1.696.000,00
1.814.720,00
1.978.044,80
7.088.764,80
1.600.000,00
1.696.000,00
1.814.720,00
1.978.044,80
7.088.764,80
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
122.000,00
129.320,00
138.372,40
150.825,92
540.518,32
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
102.000,00
108.120,00
115.688,40
126.100,36
451.908,76
2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
Total da Unidade:
3.280.280,00
3.477.096,80
3.720.493,58
4.055.338,00
14.533.208,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3012 - FUNDO MUNICIPAL DE DESEMVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2369 - PROCADSUAS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1.755.000,00
1.860.300,00
1.990.521,00
2.169.667,89
7.775.488,89
Total da Unidade:
1.755.000,00
1.860.300,00
1.990.521,00
2.169.667,89
7.775.488,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3013 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI
58.000,00
61.480,00
65.783,60
71.704,12
256.967,72
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
78.000,00
82.680,00
88.467,60
96.429,68
345.577,28
0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
Total da Unidade:
119.000,00
126.140,00
134.969,80
147.117,08
527.226,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3014 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
Total da Unidade:
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Unid. Orçamentária: 3015 - SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
61.200,00
64.872,00
69.413,04
75.660,21
271.145,25
0015 - MINHA CASA MELHOR
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
310.000,00
328.600,00
351.602,00
383.246,18
1.373.448,18
0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
Total da Unidade:
422.200,00
447.532,00
478.859,24
521.956,57
1.870.547,81
Total do Órgão:
5.646.480,00
5.985.268,80
6.404.237,62
6.980.619,00
25.016.605,42
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4011 - FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
380.000,00
402.800,00
430.996,00
469.785,64
1.683.581,64
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
210.213,18
222.825,97
238.423,79
259.881,93
931.344,87
3.841.413,18
4.071.897,97
4.356.930,83
4.749.054,60
17.019.296,58
Total da Unidade:
3.841.413,18
4.071.897,97
4.356.930,83
4.749.054,60
17.019.296,58
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4012 - SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2.217.000,00
2.350.020,00
2.514.521,40
2.740.828,33
9.822.369,73
0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE- ESCOLA)
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
1.493.000,00
1.582.580,00
1.693.360,60
1.845.763,05
6.614.703,65
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
338.000,00
358.280,00
383.359,60
417.861,96
1.497.501,56
0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
Total da Unidade:
4.338.000,00
4.598.280,00
4.920.053,60
5.362.521,34
19.218.854,94
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4013 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC
54.100,00
57.346,00
61.360,22
66.882,64
239.688,86
54.100,00
57.346,00
61.360,22
66.882,64
239.688,86
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
827.000,00
876.620,00
937.983,40
1.022.401,91
3.664.005,31
Total da Unidade:
881.100,00
933.966,00
999.343,62
1.089.284,55
3.903.694,17
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 4000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTE E JUVENTUDE
Unid. Orçamentária: 4014 - SUB - SECRETARIA DE DESPORTOS E JUVENTUDE
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
ADMINISTRATIVAS
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
83.200,00
88.192,00
94.365,44
102.858,33
368.615,77
98.200,00
104.092,00
111.378,44
121.402,50
435.072,94
0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
Total da Unidade:
198.600,00
210.516,00
225.252,12
245.524,81
879.892,93
Total do Órgão:
9.259.113,18
9.814.659,97
10.501.580,17
11.446.385,30
41.021.738,62
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unid. Orçamentária: 5011 - SUB -SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
3.317.100,00
3.516.126,00
3.762.254,81
4.100.857,75
14.696.338,56
3.835.100,00
4.065.206,00
4.349.770,41
4.741.249,75
16.991.326,16
0018 - SAÚDE PARA TODOS
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA
ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
64.400,00
68.264,00
73.042,48
79.616,30
285.322,78
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)
40.436,00
42.862,16
45.862,51
49.990,14
179.150,81
3.104.836,00
3.291.126,16
3.521.504,99
3.838.440,44
13.755.907,59
0026 - COLETA SELETIVA
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total da Unidade:
7.007.936,00
7.428.412,16
7.948.401,00
8.663.757,10
31.048.506,26
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 5000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Unid. Orçamentária: 5012 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO- FMSS
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM
175.000,00
185.500,00
198.485,00
216.348,65
775.333,65
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
235.000,00
249.100,00
266.537,00
290.525,33
1.041.162,33
0018 - SAÚDE PARA TODOS
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
81.500,00
86.390,00
92.437,30
100.756,66
361.083,96
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT
312.444,91
331.191,60
354.375,02
386.268,77
1.384.280,30
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
95.000,00
100.700,00
107.749,00
117.446,41
420.895,41
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
500.000,00
530.000,00
567.100,00
618.139,00
2.215.239,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
78.000,00
82.680,00
88.467,60
96.429,68
345.577,28
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP
2.500.000,00
2.650.000,00
2.835.500,00
3.090.695,00
11.076.195,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA
102.000,00
108.120,00
115.688,40
126.100,36
451.908,76
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
76.200,00
80.772,00
86.426,04
94.204,38
337.602,42
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
465.320,00
493.239,20
527.765,94
575.264,88
2.061.590,02
5.640.464,91
5.978.892,80
6.397.415,30
6.973.182,68
24.989.955,69
0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
Total da Unidade:
6.575.464,91
6.969.992,80
7.457.892,30
8.129.102,61
29.132.452,62
Total do Órgão:
13.583.400,91
14.398.404,96
15.406.293,30
16.792.859,71
60.180.958,88
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo VI
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Órgãos e Unidades Orçamentárias Responsáveis por Programa e Ações de Governo
PPA 2026 / 2029
Órgão: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Unid. Orçamentária: 9999 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Programa/Ação
Valor Orçamentário
Total
2026
2027
2028
2029
0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total da Unidade:
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total do Órgão:
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Geral:
52.520.000,00
55.671.000,00
59.551.000,00
63.850.000,00
231.591.999,99
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0006 - FORTALECIMENTO E CONSERVAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DO MUNICÍPIO
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Realizar serviços de obras estruturantes para melhoria da cidade da qualidade de vida
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Executar e conservar a infraestrutura urbana e rural, promovendo mobilidade, acessibilidade e qualidade dos espaços públicos.
Público Alvo: População usuária da infraestrutura urbana e rural
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1006 - CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
Construção e/ou recuperação de barragens e açudes / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1007 - PERFURAÇÃO, MANUTENÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS
Perfuração, manutenção e instalação de poços artesianos / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2030 - LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
Limpeza de barreiros e açudes de pequeno porte / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
22.000,00
23.320,00
24.952,40
27.198,12
97.470,52
Total Física
12
Total Financeira R$
447.000,00
473.820,00
506.987,40
552.616,27
1.980.423,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE URBANISMO E INFRA-ESTRUTURA
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Manter serviços contínuos de urbanismo, pavimentação, iluminação pública e espaços urbanos, promovendo bem-estar da população.
Público Alvo: Moradores da zona urbana e rural
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1047 - RECUPERACÃO E AMPLIACÃO DE CANAL DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS E ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Recuperação e ampliação de canal de drenagem de águas pluviais / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2055 - DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Desapropriação com indenização de bens de natureza privada / R$ (mil)
A
Física
60.0000
64.0000
68.0000
74.0000
266.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2057 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de obras e urbanismo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
2059 - LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
Limpeza e drenagem de canais / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2060 - COLETA DE LIXO, LIMPEZA E CONSERVACÃO DE PRAÇAS E VIAS PÚBLICAS
Limpeza e conservação de praças e vias públicas / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2061 - MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
Manutenção e readequação do cemitério público / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
Total Física
286
Total Financeira R$
2.358.000,00
2.499.480,00
2.674.443,60
2.915.143,52
10.447.067,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0019 - PROGRAMA DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - VIVER MELHOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Promover cidadania e qualidade de vida por meio de políticas sociais voltadas a indivíduos e famílias em vulnerabilidade.
Público Alvo: Famílias em vulnerabilidade
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1032 - READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CRAS
Readequação das Instalações do CRAS / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2071 - ATENCÃO A PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA
Atendimento a Pessoas com Deficiência / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2096 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
Assistência as famílias carentes / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2099 - MANUTENÇÃO DO CMDPI
Conselho do Idoso / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
58.000,00
61.480,00
65.783,60
71.704,12
256.967,72
2101 - SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
Proteção básica social ao idoso / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2102 - MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Proteção aos direitos da criança e do adolescente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
2103 - RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Moradia de qualidade a população mais carente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
51.000,00
54.060,00
57.844,20
63.050,18
225.954,38
Total Física
28
Total Financeira R$
321.000,00
340.260,00
364.078,20
396.845,24
1.422.183,44
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0020 - PROGRAMA FAMÍLIA CIDADÃ
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Fortalecer o núcleo familiar com políticas públicas de proteção, assistência e acesso a benefícios sociais.
Público Alvo: Famílias beneficiárias de programas sociais
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2067 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALORIZAÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Implementação e manutenção do programa prefeito amigo da criança / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2080 - ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
Assistência as famílias do município de Riacho da Cruz / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2098 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DOS DIREITOS DOS IDOSOS
Manutenção do fundo dos direitos dos idosos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2100 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO CENTRO DE ATENCÃO AO IDOSO
Implantação e manutenção do centro de atenção ao idoso / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
Total Física
16
Total Financeira R$
106.000,00
112.360,00
120.225,20
131.045,47
469.630,67
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0024 - DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz Crescendo e Evoluindo.
Macro Objetivo: Desenvolver o Turismo local
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Incentivar e estruturar o turismo local como vetor de desenvolvimento econômico, geração de emprego e valorização do patrimônio cultural e natural.
Público Alvo: Turistas, empreendedores e população
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1026 - AÇÕES VOLTADAS AO INCENTIVO AO TURISMO - GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Incentivo/desenvolvimento do Turismo / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2062 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2063 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Incentivo/desenvolvimento ao Turismo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2189 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
2194 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
Total Física
20
Total Financeira R$
330.800,00
350.648,00
375.193,36
408.960,76
1.465.602,12
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0026 - COLETA SELETIVA
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Implantar e ampliar políticas de gestão de resíduos sólidos, promovendo coleta seletiva, reciclagem e conscientização ambiental.
Público Alvo: Comunidade urbana e catadores de recicláveis
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2168 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DIGITAL/SUS DIGITAL
Implantação e manutenção da coleta seletiva / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
Total Física
4
Total Financeira
R$ 18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0095 - TRANSPORTE ESCOLAR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Garantir transporte seguro e acessível aos estudantes da rede pública, assegurando direito à educação e permanência escolar.
Público Alvo: Estudantes da rede pública
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2114 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
Manutenção das ações do PETERN / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2118 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
Transporte escolar da Rede Pública municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
Total Física
8
Total Financeira
R$ 80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0096 - PROGRAMA DE APOIO AO ENFRENTAMENTO AO COVID-19
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Reunir ações emergenciais de saúde, assistência e prevenção para reduzir impactos da pandemia e fortalecer a rede de atendimento.
Público Alvo: População e profissionais de saúde
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2177 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (CONVID- 19) / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
Total Física
4
Total Financeira
R$ 700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0097 - PROGRAMA DE MELHORIA DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULO - SCFV
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Desenvolver atividades socioeducativas que fortaleçam vínculos familiares e comunitários, prevenindo situações de risco social.
Público Alvo: Crianças, adolescentes e idosos em vulnerabilidade
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2085 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
Manutenção do serviço de convivência e fortalecimento de vínculo – SCFV / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
Total Física
4
Total Financeira
R$ 100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0098 - PROGRAMA DE APOIO AO CONSELHO TUTELAR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Assegurar funcionamento e fortalecimento do Conselho Tutelar, garantindo proteção aos direitos da criança e do adolescente.
Público Alvo: Crianças e adolescentes
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2068 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
Manutenção do conselho tutelar / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
Total Física
4
Total Financeira
R$ 100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais) PPA 2026 / 2029
Programa: 0129 - ATENÇÃO VOLTADA A PRIMEIRA INFÂNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz acolhedora, Inclusiva e de Oportunidades.
Macro Objetivo: Promover atenção a gestantes e crianças na primeira infância, considerando sua família e seu contexto de vida
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Promover ações integradas de cuidado e desenvolvimento da primeira infância, envolvendo saúde, educação e assistência social.
Público Alvo: Crianças de 0 a 6 anos e famílias
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2072 - PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Erradicação do trabalho infantil / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2081 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
2134 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL À MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2152 - APOIO FINANCEIRO ADICIONAL AO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA
Atendimento a primeira infância da gestação até os 6 (seis) anos / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
Total Física
16
Total Financeira
R$ 182.000,00
192.920,00
206.424,40
225.002,60
806.347,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Efetuar através da secretaria de obras e urbanismo a manutenção das atividades cotidianas, em especial a limpeza de vias públicas
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Conservar ruas, praças, estradas vicinais e equipamentos públicos, garantindo infraestrutura adequada à população.
Público Alvo: População em geral
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1010 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1011 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
1012 - CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A ECONÔMIA MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
1013 - CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
CONTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIAS RENOVÁVEIS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
1014 - CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
1015 - EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
RECAPIAMENTO ASFÁLTICO DE RUAS E AVENIDAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
1016 - MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CANTEIROS, ARBORIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
1017 - AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO PUBLICO
AMPLIACAOE MANUTENÇÃO DO CEMITERIO PUBLICO / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
26.000,00
27.560,00
29.489,20
32.143,23
115.192,43
1018 - CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
2.800.000,00
2.968.000,00
3.175.760,00
3.461.578,40
12.405.338,40
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0999 - MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA URBANA
1019 - CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1020 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
CONSTRUCAO E MANUTENÇÃO DE RESERVATORIO ELEVADO / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
1021 - CONSTRUCÃO E REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS
CONSTRUCAO DE REC. DE BUEIROS, CALCAMENTO E PASSAGENS MOLHADAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
1022 - CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
1023 - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1024 - MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1025 - SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS
SINALIZAÇÃO VIÁRIA DE VIAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2054 - MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2056 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2058 - MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2150 - MANUTENCÃO E AMPLIACÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANU. E AMPLIACAO DO ESTADIO MUNICIPAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
Total Física
80
Total Financeira
R$ 9.981.000,00
10.579.860,00
11.320.450,20
12.339.290,72
44.220.600,92
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2074 - PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações administrativas da secretaria municipal de assistência social
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Indicador (es) do PPA
Ano Ref.
Unidade
Índice Ref.
Índice Atual
Atender a demanda do serviços da Assistência Social
2026
R$ (mil)
80
80
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2036 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2090 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
PROGRAMA DE GESTÃO DO FMAS / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2091 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2359 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2369 - PROCADSUAS
PROCARDSUAS / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2376 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2377 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL
EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTENCIA SOCIAL / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
2378 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADAE / R$ (mil)
A
Física
10.0000
11.0000
11.0000
12.0000
44.0000
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2379 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS)
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CMAS) / R$ (mil)
A
Física
20.0000
21.0000
23.0000
25.0000
89.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2388 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS / R$
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
Total Física
365
Total Financeira
R$ 1.755.000,00
1.860.300,00
1.990.521,00
2.169.667,89
7.775.488,89
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2075 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMDSF
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: NÃO DEFINIDO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
A
Física
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Física
Total Financeira
R$ 0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2077 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDPI
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
A
Física
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Física
Total Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2088 - PROGRAMA DE APOIO AO A HABITAÇÃO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
A
Física
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Física
Total Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.
Público Alvo: Ccrianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social e suas famílias
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2389 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Relatórios trimestrais e ações integradas com saúde, assistência social e educação. / %
A
Física
70.0000
80.0000
90.0000
100.0000
340.0000
Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
Total Física
340
Total Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo II - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado (Políticas Públicas e Especiais)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura, qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.
Público Alvo: Estudantes da rede pública de educação básica e comunidade escolar.
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2390 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Ações intersetoriais realizadas (saúde + educação e assistência) / UNIDADE
A
Física
3.0000
3.0000
4.0000
4.0000
14.0000
Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
Total Física
14
Total Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.236,00
11.910,16
43.746,16
Total Geral Física
1,201
Total Geral Financeira R$
16.498.800,00
17.488.728,00
18.712.832,96
20.396.650,85
73.097.011,81
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal
Contador
Mat.130000029
Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz desenvolvida com o Agricultor
Macro Objetivo: Promover ações de incremento da produção agrícola e agricultura de subsistência
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Fomentar a agricultura familiar e local, promovendo assistência técnica, incentivo à produção e melhoria da qualidade de vida do agricultor.
Público Alvo: Agricultores familiares e produtores rurais
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1002 - CONSTRUÇÃO DE SILOS
CONSTRUÇÃO DE SILOS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
1003 - AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.116.751,36
1.183.556,45
1.266.350,61
373.522,53
3.940.180,95
1004 - CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
1005 - CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
1008 - READEQUACÃO DO ABATEDOURO PÚBLICO
READEQUACAO DO ABATEDOURO PUBLICO / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
1009 - CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA
CONTRUÇÃO DE BARRAGEM SUBMERSA / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
115.000,00
121.900,00
130.433,00
142.171,97
509.504,97
2029 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA AGRICULTORES
CAPACITACAO PARA AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.000,00
10.600,00
11.342,00
12.362,78
44.304,78
2031 - INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
INCENTIVO A CAPRINO/OVINOCULTURA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
17.500,00
18.550,00
19.848,50
21.634,87
77.533,37
2032 - AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
AQUS. E DITRIB. DE INSUMOS E SEMENTES / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
18.520,00
19.631,20
21.005,38
22.895,87
82.052,45
2033 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU SIMILAR
POIO AO PRODUTOR RURAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2035 - MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2037 - CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0005 - PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA LOCAL
2038 - APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2039 - ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2040 - REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2047 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
2297 - MANUTENÇÃ DAS AÇÕES DO PROGRAMA ALDIR BLANC
Projetos culturais financiados e apoiados pelo Programa Aldir Blanc / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
54.100,00
57.346,00
61.360,22
66.882,64
239.688,86
Total Física
72
Total Financeira R$
2.176.871,36
2.307.283,65
2.468.738,71
1.684.125,56
8.637.019,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0011 - PROGRAMA DE INCENTIVO AO DESPORTO NA ESCOLA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Desenvolver as ações de praticas desportivas na rede municipal de ensino
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Promover a prática esportiva no ambiente escolar, integrando educação, lazer e saúde para inclusão social e desenvolvimento dos estudantes.
Público Alvo: Estudantes da rede municipal
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2124 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIO DE ESPORTES
Manutenção, readequação e ampliação de quadras e ginásio de esportes / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO EDUCANDO ATRAVÉS DO ESPORTE
Implantação e manutenção do programa esporte para todos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2186 - REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
Campeonatos, torneios e eventos esportivos realizados / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
83.200,00
88.192,00
94.365,44
102.858,33
368.615,77
Total Física
12
Total Financeira R$
148.200,00
157.092,00
168.088,44
183.216,40
656.596,84
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Estimular a produção cultural e da arte local
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Fortalecer manifestações culturais locais, apoiando eventos, projetos e atividades que preservem a identidade cultural e promovam o acesso às artes.
Público Alvo: Artistas, grupos culturais e comunidade local
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1040 - CONSTRUÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL
Estimulo a participação da população na cultura e arte / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
1041 - READEQUAÇÃO DA CASA DE CULTURA MARIA DA LUZ LEITE AMORIM
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
1042 - READEQUAÇÃO E MANUTENÇÃO DA CASA DE MEMÓRIA EDIMAR DIÓGENES DE PAIVA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
70.000,00
74.200,00
79.394,00
86.539,46
310.133,46
1043 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DE CULTURA
Estimulo a participação da população na cultura e arte através de políticas públicas / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2139 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Aquisição de veículo destinado ao estimulo da cultura e arte municipal / R$ (mil)
A
Física
20.0000
21.0000
23.0000
25.0000
89.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2140 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de maretial permanente e mobiliário em geral destinados ao apoio da cultura e arte / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2141 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de veículo destinado ao apoio a cultura e a arte / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2142 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
Manutenção das atividade administrativas do Fundo Municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2143 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO Á CULTURA - PNAB
Combate do covi 19 destinados ao apoio cultural / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2144 - APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
Apio e incentivo as festas culturais/tradicionais / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2145 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE PROJETOS CUTURAIS
Implantação e manutenção de coral municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2146 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA ESCOLA DE TEATRO
Implantação e manutenção do teatro municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0012 - PROGRAMA DE APOIO, PRESERVAÇÃO E PROMOÇÃO A CULTURA MUNICIPAL
2147 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS E PROJETOS DE INCENTIVO A LEITURA E A FORMAÇÃO DE LEITORES
implantação e manutenção da biblioteca pública municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2201 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
Total Física
141
Total Financeira R$
837.400,00
887.644,00
949.779,08
1.035.259,20
3.710.082,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: DESENVOLVER A MANUTENCAO DAS ACOES DA EDUCACAO BASICA NO MUNICIPIO
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Assegurar o funcionamento e a melhoria da educação básica, com manutenção de escolas, capacitação de professores e investimentos em qualidade de ensino.
Público Alvo: Alunos e professores da educação básica
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1036 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O CMEI BENTA SUELY DE PAIVA REGO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CRECHE / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2105 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - creche / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2106 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino infantill / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
900.000,00
954.000,00
1.020.780,00
1.112.650,20
3.987.430,20
2107 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré-escola / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2108 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 70% ( EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - CORREÇÃO DE FLUXO)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino jovens e adultos / R$ (mil)
A
Física
150.0000
159.0000
170.0000
185.0000
664.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2109 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino infantil - pré - escola R$ (mil)
A /
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2110 - MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO ESPECIAL )
MANUTENCÃO DO ENSINO INFANTIL 70% (EDUCAÇÃO A ESPECIAL ) / UNIDADE
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2111 - MANUTENCÃO DAS ACÕES DO FUNDEB 70% (ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 70% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.500.000,00
1.590.000,00
1.701.300,00
1.854.417,00
6.645.717,00
2112 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
Manutencão das ações do FUNDEB 30% voltadas ao ensino fundamental / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
380.000,00
402.800,00
430.996,00
469.785,64
1.683.581,64
2117 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2122 - MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLAS
MANUTENCÃO DE CRECHES E PRÉ - ESCOLA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0013 - PRORAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2127 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE
- MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE CRECHE / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2128 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE EJA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2129 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE AEE / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2130 - MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2133 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL DESTINADOS AS ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2136 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2190 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
2198 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
210.213,18
222.825,97
238.423,79
259.881,93
931.344,87
Total Física
736
Total Financeira R$
4.179.413,18
4.430.177,97
4.740.290,43
5.166.916,57
18.516.798,15
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0015 - MINHA CASA MELHOR
Eixo Estruturante: INFRAESTRUTURA URBANA
Macro Objetivo: Proporcionar aos cidadãos em situação de vulnerabilidade do município melhores condições de vida através da habitação e m moradia digna.
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Executar ações voltadas à habitação de interesse social, garantindo acesso da população vulnerável a moradias dignas e seguras.
Público Alvo: Famílias de baixa renda
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1030 - CONSTRUCÃO DE NOVAS UNIDADES HABITACIONAIS
Melhoria habitacional da população mais carente / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.600.000,00
1.696.000,00
1.814.720,00
1.978.044,80
7.088.764,80
1033 - EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
1034 - EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
Total Física
12
Total Financeira R$
1.910.000,00
2.024.600,00
2.166.322,00
2.361.290,98
8.462.212,98
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Garantir acesso universal e igualitário aos serviços de saúde, fortalecendo a atenção básica, prevenção e promoção da saúde.
Público Alvo: População em geral
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1044 - CONSTRUCÃO, REFORMA E AMPLIACÃO DE UNIDADES DE SAÚDE
Contrução e reformas de unidades de saúde / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
1045 - EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E TRANSFERÊNCIA ESPECIAIS DE PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL
Execução de outros convênios estadual e federal / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
300.000,00
318.000,00
340.260,00
370.883,40
1.329.143,40
1046 - READEQUAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL VICENTE DO RÊGO FILHO
Readequação e reforma do hospital municipal / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1048 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO HOSPITALAR PARA O HOSPITAL E UNiDADES DE SAÚDE
Aquisição de equipamentos médico hospitalar para o hospital e unidades de saúde / R$ (mil)
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2161 - COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO LIXO HOSPITAR
Coleta de resíduos sólidos de lixo hospitar / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2162 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do esgotamento sanitário municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2163 - MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
Aperfeiçoamento e Manutenção do sistema hospitalar / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
125.000,00
132.500,00
141.775,00
154.534,75
553.809,75
2164 - MANUTENCÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
64.400,00
68.264,00
73.042,48
79.616,30
285.322,78
2165 - AMPLIAÇÃO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA ZONA URBANO
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico urbano / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2166 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO COPIRN
Atendimentos realizados em virtude do convenio COPIRN / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2169 - REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
Realização de exames especializados destinados a população em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
81.500,00
86.390,00
92.437,30
100.756,66
361.083,96
2170 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - E-MULT
Atendimento a população através dos serviços de atenção básica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
312.444,91
331.191,60
354.375,02
386.268,77
1.384.280,30
2171 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
Execução do Programa de Agente comunitário de Saúde / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0018 - SAÚDE PARA TODOS
2172 - MANUTENÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES EM VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Manutenção dos serviços em vigilância em saúde / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2173 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ENDEMIAS
Manutenção do programa de endemias - ACE / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
95.000,00
100.700,00
107.749,00
117.446,41
420.895,41
2174 - MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA /
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
500.000,00
530.000,00
567.100,00
618.139,00
2.215.239,00
2175 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL E BRASIL SORRIDENTE
UNIDADE MANUTENCÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2176 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF/ESF/EAP
MANUTENCÃO DO PROGRAMA PSF E AUMENTO DA COBERTURA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2178 - APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DA SAÚDE
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
78.000,00
82.680,00
88.467,60
96.429,68
345.577,28
2179 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO PRIMÁRIA - PAP
PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
2.500.000,00
2.650.000,00
2.835.500,00
3.090.695,00
11.076.195,00
2180 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EQUIPE E-NUTRE DA ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
102.000,00
108.120,00
115.688,40
126.100,36
451.908,76
2181 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO AS AÇÕES VOLTADAS AO BLOCO DE INVESTIMENTO - ATENÇÃO BÁSICA / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2182 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR - MAC / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
2184 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA DA SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2191 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
76.200,00
80.772,00
86.426,04
94.204,38
337.602,42
2202 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
465.320,00
493.239,20
527.765,94
575.264,88
2.061.590,02
2210 - EXECUÇÃO DE AÇÕES DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE AMBIENTAL (PICS)
Oficinas, palestras e campanhas educativas em saúde ambiental realizadas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.436,00
42.862,16
45.862,51
49.990,14
179.150,81
Total Física
108
Total Financeira R$
8.745.300,91
9.270.018,96
9.918.920,29
10.811.623,12
38.745.863,29
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0085 - PROGRAMA DE APOIO E MANUTENÇÃO A EDUCAÇÃO DO ENSINO MÉDIO E SUPERIOR
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Apoiar acesso e permanência de jovens no ensino médio e superior, com suporte pedagógico, bolsas e incentivos educacionais.
Público Alvo: Estudantes do ensino médio e superior
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2131 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO (SAEB, IFRN E ENEM)
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
Total Física
4
Total Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 0087 - PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz com Qualidade de Vida para Todos e em Todos os Lugares.
Macro Objetivo: Estimular a permanência do aluno na escola priorizando os resultados na melhoria da educação básica e erradicação do analfabetismo
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Garantir recursos financeiros complementares ao financiamento da educação, assegurando aplicação na melhoria da qualidade do ensino público.
Público Alvo: Alunos da rede pública
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2113 - MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÁRIO EDUCACÃO - QSE
Programa salário educação - QSE / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
Total Física
4
Total Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Temáticos (Finalisticos)
PPA 2026 / 2029
Programa: 2076 - PROGRAMA DE APOIO AO FMDCA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Inserir as famílias e seus membros nas ações sociais e de cidadania
Objetivo: PROJETO DE LEI
Público Alvo: MUNÍCIPES
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
A
Física
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
0.0000
Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Física
Total Financeira R$
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Total Geral Física
1,089
Total Geral Financeira R$
18.117.185,45
19.204.016,59
20.548.242,95
21.390.785,19
79.260.230,18
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0000 - GESTÃO FINANCEIRA E TRIBUTÁRIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: COORDENAR O FLUXO FINANCEIRO E TRIBUTARIO MUNICIPAL
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Coordenar e aperfeiçoar os mecanismos de arrecadação, controle, planejamento e execução financeira, assegurando equilíbrio fiscal, transparência e eficiência na aplicação dos recursos públicos.
Público Alvo: Contribuintes e servidores da fazenda municipal
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2027 - AMORTIZACÃO DA DÍVIDA FUNDADA
Amortização da dívida fundada e pagamento de juros / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
Total Física
4
Total Financeira R$
700.000,00
742.000,00
793.940,00
865.394,60
3.101.334,60
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0002 - PROGRAMA DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver ações do gabinete civil, promovendo a integração administrativa
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Fortalecer as atividades do Gabinete Civil, garantindo apoio administrativo e operacional necessário à coordenação política e institucional da gestão municipal.
Público Alvo: Gestores e servidores do Gabinete Civil
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2005 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
52.000,00
55.120,00
58.978,40
64.286,46
230.384,86
2006 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2007 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
Ações do Gabinete do Prefeito / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.200.000,00
1.272.000,00
1.361.040,00
1.483.533,60
5.316.573,60
2008 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
Articulação institucional / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2010 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2011 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM PROCURADORIA GERAL
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA DO MUNICÍPIO - PGM / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2192 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
Total Física
28
Total Financeira R$
1.673.200,00
1.773.592,00
1.897.743,44
2.068.540,35
7.413.075,79
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Dotar a administração de técnicas modernas e desburocratizada para melhor eficiência no serviço público
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Modernizar a administração pública, simplificando processos internos, reduzindo burocracias e ampliando a eficiência dos serviços.
Público Alvo: Servidores municipais e cidadãos usuários de serviços
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2013 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
Modernização e manutenção do setor de patrimônio / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
21.000,00
22.260,00
23.818,20
25.961,84
93.040,04
2014 - PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
Desenvolvimento Integrado / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2015 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesa com Energia Elétrica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2016 - LOCACÃO E LICENCIAMENTO DE SOFTWARE
Licenciamento de software / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
Manutenção das atividades da secretaria de finanças / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2018 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
Implantação e manutenção da ouvidoria pública municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
Serviços administrativos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2021 - IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO
Manutenção do programa de estágio remunerado / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2022 - DESPESAS COM PASEP
DESPESAS COM PASEP / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
280.000,00
296.800,00
317.576,00
346.157,84
1.240.533,84
2023 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2024 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2025 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2026 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamento e Material Pemanente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2028 - MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR TRIBUTÁRIO
Modernização e manutenção do setor tributário / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2042 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2048 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2049 - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
Locação de máquinas / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2050 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2051 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2052 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de Equipamentos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2053 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA - SMOSU
Despesas com energia elétrica - SMOSU / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
250.000,00
265.000,00
283.550,00
309.069,50
1.107.619,50
2069 - INCENTIVO AS ATIVIDADES ARTESANAIS PERMANENTE
Atividades artesanais / R$
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
(mil)
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2070 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Execução das tividades da secretaria municipal de assistência social / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
2073 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2074 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2075 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2076 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Aquisição de equipamentos e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2077 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da Frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.000,00
15.900,00
17.013,00
18.544,17
66.457,17
2078 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2079 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2082 - MANUTENCÃO, READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO MUNICIPAL
Ampliação do centro de reabilitação municipal / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2083 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA SOLIDÁRIA)
Ações benefícios socioassistêncial para enfrentamento ao covid-19 / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.400,00
37.524,00
40.150,68
43.764,24
156.838,92
2088 - SUBVENÇÕES A ENTIDADES SOCIAIS
Subvenção a entidades sociais / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0003 - MANUTENÇÃO E DESBUROCRATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS
2089 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA GOMES DE OLIVEIRA / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
376.880,00
399.492,80
427.457,30
465.928,45
1.669.758,55
2095 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Manutenção do fundo municipal de assistência social / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2104 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
Manutenção das ações da sub-secretaria de trabalho e habitação / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2119 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL) / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
20.000,00
21.200,00
22.684,00
24.725,56
88.609,56
2121 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE BOLSA ESTUDANTIL
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2123 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Manutenção do programa de bolsa estudantil / R$ (mil)
A
Física
650.0000
689.0000
737.0000
804.0000
2,880.0000
Financeira R$
2.000.000,00
2.120.000,00
2.268.400,00
2.472.556,00
8.860.956,00
2132 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2135 - AQUISICÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTO - SMECDJ
Aquisição de mobiliário e equipamento - SEMED / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
32.000,00
33.920,00
36.294,40
39.560,90
141.775,30
2137 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2138 - DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SMECDJ
Despesa com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
2149 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Aquisição de Veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
40.000,00
42.400,00
45.368,00
49.451,12
177.219,12
2151 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SUBSECRETARIA DO DESPORTO E DA JUNVENTUDE
Manutenção das ações da subsecretaria do desporto e da juventude / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
25.000,00
26.500,00
28.355,00
30.906,95
110.761,95
2185 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de material permanente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
50.000,00
53.000,00
56.710,00
61.813,90
221.523,90
2188 - LOCAÇÃO DEVEICULOS
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
2193 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
5.200,00
5.512,00
5.897,84
6.428,65
23.038,49
2197 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
31.200,00
33.072,00
35.387,04
38.571,87
138.230,91
Total Física
3,076
Total Financeira R$
7.110.880,00
7.537.532,80
8.065.160,10
8.791.024,51
31.504.597,41
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0009 - PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SUB-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades administrativas e afins na área da educação de forma eficiente visando a melhoria na qualidade do ensino municipal
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Garantir organização administrativa e suporte técnico da Subsecretaria de Educação, apoiando ações pedagógicas e de gestão escolar.
Público Alvo: Professores, gestores e servidores da educação
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1035 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL)
CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
450.000,00
477.000,00
510.390,00
556.325,10
1.993.715,10
1037 - CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
CONSTRUCÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
1038 - OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SMECDJ
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
1039 - MANUTENÇÃO E CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2115 - MANUTENCÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA EJA - EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
30.000,00
31.800,00
34.026,00
37.088,34
132.914,34
2116 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EXCETO FUNDEB (FUNDAMENTAL)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
400.000,00
424.000,00
453.680,00
494.511,20
1.772.191,20
2120 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO ESPECIAL - EXCETO FUNDEB
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
120.000,00
127.200,00
136.104,00
148.353,36
531.657,36
2125 - PROGRAMA DE INCLUSÃO DIGITAL E COMPUTAÇÃO NA EDUCAÇÃO BÁSICA
MANUTENCÃO DO PROGRAMA INCLUSÃO DIGITAL / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
18.000,00
19.080,00
20.415,60
22.253,00
79.748,60
2126 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - REC. EXCETO FUNDEB (INFANTIL - CRECHE E PRE-ESCOLA)
Manutenção das atividades administrativas da secretaria municipal de educação . / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
180.000,00
190.800,00
204.156,00
222.530,04
797.486,04
Total Física
36
Total Financeira R$
1.493.000,00
1.582.580,00
1.693.360,60
1.845.763,05
6.614.703,65
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0017 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SENEAMENTO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades e ações relacionada a saúde municipal
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Sustentar administrativamente a Secretaria de Saúde, garantindo suporte à gestão das políticas de saúde e saneamento básico.
Público Alvo: Servidores e gestores da saúde
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2153 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
38.000,00
40.280,00
43.099,60
46.978,56
168.358,16
2154 - MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PISO DE ENFERMAGEM
Manutenção das ações voltadas ao saneamento básico rural / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
175.000,00
185.500,00
198.485,00
216.348,65
775.333,65
2155 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
35.000,00
37.100,00
39.697,00
43.269,73
155.066,73
2156 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Manutenção da frota de veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
55.000,00
58.300,00
62.381,00
67.995,29
243.676,29
2157 - MANUTENCÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO ATERRO SANITÁRIO
Manutenção do consórcio público aterro sanitário / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
65.000,00
68.900,00
73.723,00
80.358,07
287.981,07
2158 - DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA
Despesas com energia elétrica / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
90.000,00
95.400,00
102.078,00
111.265,02
398.743,02
2159 - AQUISICÃO DE VEÍCULO (UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE)
Compra de veículo / R$ (mil)
A
Física
85.0000
90.0000
96.0000
105.0000
376.0000
Financeira R$
85.000,00
90.100,00
96.407,00
105.083,63
376.590,63
2160 - MANUTENÇÃO, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO MUNICIPAL
Manutenção, ampliação e readequação do aterro sanitário municipal / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
150.000,00
159.000,00
170.130,00
185.441,70
664.571,70
2167 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
Manutenção das atividades da secretaria municipal de saúde e meio ambiente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
3.317.100,00
3.516.126,00
3.762.254,81
4.100.857,75
14.696.338,56
2183 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA HORA
Compra de material Permanente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
60.000,00
63.600,00
68.052,00
74.176,68
265.828,68
Total Física
412
Total Financeira R$
4.070.100,00
4.314.306,00
4.616.307,41
5.031.775,08
18.032.488,49
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0022 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSNPORTE
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Realizar atividades que contribuam para melhoria dos serviços de transportes
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Garantir gestão administrativa e operacional da Secretaria de Transporte, com suporte à mobilidade urbana e transporte escolar.
Público Alvo: Usuários e servidores do transporte municipal
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
1028 - CONSTRUCÃO E INSTALACÃO DA GARAGEM MUNICIPAL
Construção de garagem municipal / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
110.000,00
116.600,00
124.762,00
135.990,58
487.352,58
1029 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de veículo / UNIDADE
P
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2041 - MELHORIA E CONSERVACÃO DAS ESTRADAS VICINAIS
Melhoria e conservação das estradas / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
80.000,00
84.800,00
90.736,00
98.902,24
354.438,24
2043 - AQUISICÃO DE VEÍCULO
Compra de Veículo / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
75.000,00
79.500,00
85.065,00
92.720,85
332.285,85
2044 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2045 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
LOCACÃO DE VEÍCULOS / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
12.000,00
12.720,00
13.610,40
14.835,34
53.165,74
2046 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS
Locação de maquinas / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
28.000,00
29.680,00
31.757,60
34.615,78
124.053,38
2064 - AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
Compra de equipamentos, material permanente e mobiliário em geral / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
41.000,00
43.460,00
46.502,20
50.687,40
181.649,60
2065 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Locação de Veículos / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
14.000,00
14.840,00
15.878,80
17.307,89
62.026,69
2066 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Manter as atividades da secretaria municipal de transportes / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
200.000,00
212.000,00
226.840,00
247.255,60
886.095,60
2195 - MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
Veículos da frota municipal em funcionamento adequado / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
114.660,00
121.539,60
130.047,37
141.751,64
507.998,61
Total Física
44
Total Financeira R$
795.660,00
843.399,60
902.437,57
983.656,95
3.525.154,13
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0023 - PROGRAMA DE APOIO A CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades de manutenção da controladoria geral do município
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Fortalecer mecanismos de controle interno, auditoria e transparência, promovendo integridade e legalidade na gestão pública.
Público Alvo: Controladores e gestores municipais
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2009 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Compra de Material Permanente / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
45.000,00
47.700,00
51.039,00
55.632,51
199.371,51
2012 - MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
Aperfeiçoamento e desenvolvimento do controle interno / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
100.000,00
106.000,00
113.420,00
123.627,80
443.047,80
2187 - LOCACÃO DE VEÍCULOS
Veículos alugados para atendimento das demandas administrativas / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
10.400,00
11.024,00
11.795,68
12.857,29
46.076,97
Total Física
12
Total Financeira R$
155.400,00
164.724,00
176.254,68
192.117,60
688.496,28
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0091 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Desenvolver as atividades do processo legislativo de forma eficiente e em sintonia com os anseios da comunidade.
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Assegurar custeio e funcionamento do Poder Legislativo Municipal, garantindo condições adequadas para atividade legislativa e fiscalizadora.
Público Alvo: Vereadores e servidores da Câmara Municipal
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
2001 - MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO
Atividades do Legislativo Mantidas / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
1.427.197,09
1.512.828,91
1.603.598,65
1.699.814,57
6.243.439,22
2002 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO / UNIDADE
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
15.857,75
16.809,21
17.817,76
18.886,83
69.371,55
2003 - AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
95.146,47
100.855,26
106.906,58
113.320,97
416.229,28
2004 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO / R$ (mil)
A
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
47.573,24
50.427,63
53.453,29
56.660,49
208.114,65
Total Física
16
Total Financeira R$
1.585.774,55
1.680.921,01
1.781.776,28
1.888.682,86
6.937.154,70
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo III - Programas do PPA
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Programas Administrativos
PPA 2026 / 2029
Programa: 0099 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Eixo Estruturante: Riacho da Cruz democrática, com gestão participativa, transparente e eficiente.
Macro Objetivo: Planejar o fluxo de passivos contigentes e risco fiscal
Objetivo: PROJETO DE LEI
Ementa: Prever recursos para cobertura de passivos contingentes e riscos fiscais, assegurando equilíbrio e responsabilidade fiscal.
Público Alvo: Administração municipal
Ação
Produto / Unidade
Tipo
Meta
2026
2027
2028
2029
Total
9001 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA / UNIDADE
O
Física
1.0000
1.0000
1.0000
1.0000
4.0000
Financeira R$
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Física
4
Total Financeira R$
320.000,00
339.200,00
362.944,00
395.608,96
1.417.752,96
Total Geral Física
3,632
Total Geral Financeira R$
17.904.014,55
18.978.255,41
20.289.924,08
22.062.563,97
79.234.758,01
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2026 / 2029
Macro Objetivo: Garantir o desenvolvimento integral das crianças na primeira infância por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial.
Eixo Estruturante: Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Área Temática Agenda Transversal: - Primeira Infância com Direitos Garantidos: Integração de Políticas e Fortal
Programa: 2089 - PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INTEGRAL A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Ementa: Visitas domiciliares a gestantes e crianças e adolescentes em vulnerabilidade, com orientação às famílias e encaminhamentos para serviços públicos, visando ao desenvolvimento infantil.
Recursos do Programa: R$ 44.304,78
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar, orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20000
R$
Iniciativa
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Anexo I
PREFEITURA MUNICIPAL RIACHO DA CRUZ
Quadro Sintético Descritivo
PPA 2026 / 2029
Macro Objetivo: Promover a integração e a articulação permanente entre as políticas e ações de saúde e educação, visando a melhoria da qualidade de vida, prevenção de doenças e promoção da saúde dos estudantes da rede publica.
Eixo Estruturante: Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Área Temática Agenda Transversal: - Educação e Saúde Integradas para o Desenvolvimento Pleno de Crianças
Programa: 2090 - SAÚDE NA ESCOLA (PSE)
Ementa: Integrar políticas públicas de saúde e educação de forma contínua, participativa e monitorada, garantindo cobertura,qualidade e equidade nas ações voltadas ao público escolar.
Recursos do Programa: R$ 43.746,16
Indicador
Unidade de Medida
Referência
Índice PPA
Ano
Índice
Objetivo: - Garantir o desenvolvimento integral das crianças e adolescentes por meio de acompanhamento domiciliar,orientação familiar e articulação intersetorial, promovendo práticas de cuidado.
Órgão Responsável: 3000 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E FAMÍLIA
Meta:
Regionalização
Quantidade
Unidade de Medida
MUNICÍPIO DE RIACHO DA CRUZ
20000
R$
Iniciativa
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
SUELDO LINO DE ANDRADE
Prefeito Municipal Mat.130000029
Contador Mat.1206184