Riacho da Cruz · 23 de julho de 2024
DECRETO MUNICIPAL Nº 665.2024- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 510.2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
DECRETO MUNICIPAL Nº 665.2024- DISPOE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 510.2023
AVENIDA CAMILA DE LELLIS, 285 - CENTRO
Riacho da Cruz - RN
C.N.P.J.: 08.153.454/0001-04
JUNHO/2024
665/2024
Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.535.219,00 (DOIS MILHÕES E QUINHENTOS E TRINTA E CINCO MIL E DUZENTOS E DEZENOVE REAIS ) e dá outras providências.
O(A) Prefeito(a) Municipal de RIACHO DA CRUZ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere a Lei Nº 510 / 2023,
DECRETA
Art. 1º - Fica aberto CREDITO SUPLEMENTAR, na importância supra, para reforço das seguintes Dotações:
2011
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
2192
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
5.000,00
2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO -SEMAD:
33901400 - 15000000
Diárias - civil
4.000,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.100,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
140,00
Soma da Ação:
9.240,00
2024
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
3.000,00
Soma da Ação:
3.000,00
2025
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
Soma da Unidade:
17.240,00
2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.000,00
Soma da Ação:
1.000,00
Soma da Unidade:
1.000,00
2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
1002
CONSTRUÇÃO DE SILOS
33903000 - 15993110
Material de consumo
100,00
Soma da Ação:
100,00
2034
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
360,00
Soma da Ação:
360,00
2047
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
50.100,00
Soma da Ação:
50.100,00
Soma da Unidade:
50.560,00
2016
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1018
CAPEAMENTO, DRENAGEM E PAVIMENTACÃO ASFÁLTICA DE RUAS E ESTRADAS VICINAIS
44905100 - 17000000
Obras e instalações
1.325.790,07
Soma da Ação:
1.325.790,07
2048
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
18.000,00
Soma da Ação:
18.000,00
2049
LOCAÇÃO DE MÁQUINAS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
59.000,00
Soma da Ação:
59.000,00
2051
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2057
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
33903700 - 15000000
Locação de mão de obra
66.006,88
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
Soma da Ação:
86.006,88
Soma da Unidade:
1.494.796,95
3011
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2068
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
1.600,00
Soma da Ação:
1.600,00
2070
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33901400 - 15000000
Diárias - civil
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2080
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS DO MUNICIPIO DE RIACHO DA CRUZ
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
7.200,00
Soma da Ação:
7.200,00
Soma da Unidade:
13.800,00
3012
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
2085
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
33903000 - 16600000
Material de consumo
1.200,00
Soma da Ação:
1.200,00
2089
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS - EGNA MARIA
GOMES DE OLIVEIRA
33903000 - 15000000
Material de consumo
3.300,00
33903000 - 16600000
Material de consumo
6.338,09
Soma da Ação:
9.638,09
2091
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
33903900 - 16600000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
2095
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
4.000,00
Soma da Ação:
4.000,00
Soma da Unidade:
16.838,09
4011
FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2109
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
6.000,00
Soma da Ação:
6.000,00
2112
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
33903900 - 15400001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
Soma da Unidade:
31.000,00
4012
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2113
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
33903000 - 15001001
Material de consumo
2.000,00
33903000 - 15500000
Material de consumo
5.000,00
Soma da Ação:
7.000,00
2117
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PRÉ - ESCOLA
33903000 - 15520000
Material de consumo
1.064,28
Soma da Ação:
1.064,28
2118
MANUTENCÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
37.999,00
Soma da Ação:
37.999,00
2123
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
33901400 - 15001001
Diárias - civil
5.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
12.520,00
Soma da Ação:
17.520,00
2130
MANUTENÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL
33903000 - 15520000
Material de consumo
2.282,73
Soma da Ação:
2.282,73
2136
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
2.000,00
Soma da Ação:
2.000,00
2138
DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA - SME
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
11.070,12
Soma da Ação:
11.070,12
Soma da Unidade:
78.936,13
4013
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
2142
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURAL
33903900 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
171.434,00
Soma da Ação:
171.434,00
2144
APOIO AS FESTAS TRADICIONAIS, CULTURAIS E NATAL ENCANTADO
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.600,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
398.822,38
Soma da Ação:
404.422,38
Soma da Unidade:
575.856,38
5011
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO -SMSS
2156
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2163
MANUTENCÃO DO SISTEMA HOSPITALAR DO MUNICÍPIO
33903000 - 16000000
Material de consumo
10.000,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2164
MANUTENCÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE
33903000 - 17010000
Material de consumo
22.999,28
Soma da Ação:
22.999,28
2167
MANUTENCÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO
33901400 - 15000000
Diárias - civil
1.000,00
33901400 - 15001002
Diárias - civil
10.000,00
33903600 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.200,00
33903900 - 15001002
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
20.000,00
Soma da Ação:
35.200,00
Soma da Unidade:
88.199,28
5012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2169
REALIZACÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.803,32
Soma da Ação:
4.803,32
2174
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903000 - 16000000
Material de consumo
56.000,00
Soma da Ação:
56.000,00
2182
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E
HOSPITALAR - MAC
33903000 - 16000000
Material de consumo
11.188,85
Soma da Ação:
11.188,85
2184
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA ATENÇÃO BÁSICA (PAP)
33903000 - 16000000
Material de consumo
30.000,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
50.000,00
Soma da Ação:
80.000,00
2202
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903000 - 16000000
Material de consumo
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
161.992,17
Total Geral:
2.535.219,00
Art. 2º - Para fazer face ao Crédito aberto no artigo 1º, utilizar-se-ão os recursos de anulação total e/ou parcial de dotações, de acordo com o previsto no Art. 43, paragrafo 1º, inciso III da Lei 4.320/64, conforme discriminação abaixo:
2011
SECRETARIA DO GABINETE CIVIL - SGC
2005
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
500,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
29.000,00
Soma da Ação:
29.500,00
2006
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.100,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
5.000,00
Soma da Ação:
10.100,00
2007
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO GABINETE CIVIL
33900400 - 15000000
Contratação por tempo determinado
7.500,00
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
33903000 - 15993110
Material de consumo
1.000,00
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
30.000,00
33903600 - 15993110
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.000,00
Soma da Ação:
49.500,00
2008
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
5.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
4.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Soma da Ação:
19.000,00
2010
AQUISICÃO DE VEÍCULO
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2011
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2192
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
15.000,00
Soma da Unidade:
138.100,00
2012
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
2012
MANUTENÇAÕ DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - CGM
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
9.500,00
Soma da Ação:
9.500,00
Soma da Unidade:
9.500,00
2013
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO -SEMAD:
2013
MODERNIZACÃO E MANUTENCÃO DO SETOR DE PATRIMÔNIO
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2014
PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2018
IMPLANTACÃO E MANUTENCÃO DA OUVIDORIA PÚBLICA MUNICIPAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
5.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2019
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA DIRETÓRIA DE RECURSOS HUMANOS
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
11.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
5.000,00
Soma da Ação:
16.000,00
2022
DESPESAS COM PASEP
32909200 - 15000000
Despesas de exercícios anteriores
18.300,00
Soma da Ação:
18.300,00
2023
AQUISICÃO DE VEÍCULO
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
11.000,00
Soma da Ação:
11.000,00
2024
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
6.200,00
Soma da Ação:
6.200,00
2025
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
22.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
5.000,00
Soma da Ação:
27.000,00
Soma da Unidade:
128.500,00
2014
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
2017
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
33903300 - 15000000
Passagens e despesas com locomoção
15.000,00
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
30.000,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
5.000,00
33909100 - 15000000
Sentenças judiciais
5.000,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
5.000,00
Soma da Ação:
60.000,00
Soma da Unidade:
60.000,00
2015
SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA
1003
AQUISICÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
9.000,00
Soma da Ação:
9.000,00
1005
CONSTRUÇÃO DE SISTERNAS
44905100 - 17000000
Obras e instalações
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
1006
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE BARRAGENS E AÇÚDES
44905100 - 15993110
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 16593110
Obras e instalações
10.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
10.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2030
LIMPEZA DE BARREIROS E AÇUDES DE PEQUENO PORTE
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
16.320,00
Soma da Ação:
16.320,00
2031
INCENTIVO A CAPRINO / OVINOCULTURA / BOVINOCULTURA
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2032
AQUISICÃO E DISTRIBUICÃO DE INSÚMOS E SEMENTES
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
16.000,00
Soma da Ação:
16.000,00
2033
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE APOIO AO PRODUTOR RURAL E AÇÕES DO PRONAF OU
SIMILAR
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
8.000,00
Soma da Ação:
8.000,00
2037
CORTE DE TERRA PARA PEQUENOS AGRICULTORES
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
7.500,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
17.000,00
Soma da Ação:
24.500,00
2038
APOIO PARA IMPLANTAÇÃO DO BANCO DE SEMENTES
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
20.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2039
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO PRODUTOR
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
30.000,00
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
15.000,00
Soma da Ação:
45.000,00
2040
REALIZAÇÃO DE FEIRAS E EVENTOS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2046
LOCAÇÃO DE MAQUINAS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
4.319,00
Soma da Ação:
4.319,00
Soma da Unidade:
218.139,00
2016
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1011
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS
44905100 - 15000000
Obras e instalações
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
1012
CONSTRUÇÃO DE GALPÕES DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE INDÚDTRIAS PARA O FOMENTO A
ECONÔMIA MUNICIPAL
44905100 - 15000000
Obras e instalações
10.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
12.000,00
Soma da Ação:
22.000,00
1014
CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO MUNICIPAL
44905100 - 15000000
Obras e instalações
28.000,00
Soma da Ação:
28.000,00
1015
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS NO PERÍMETRO URBANO
44905100 - 15000000
Obras e instalações
13.000,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
300.000,00
Soma da Ação:
313.000,00
1019
CONSTRUCÃO DE PASSARELA NO SANGRADOURO DO ACÚDE PÚBLICO
44905100 - 15000000
Obras e instalações
12.500,00
Soma da Ação:
12.500,00
1020
CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DE RESERVATÓRIO ELEVADO
44905100 - 15000000
Obras e instalações
14.500,00
44905100 - 17000000
Obras e instalações
69.770,00
Soma da Ação:
84.270,00
1022
CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.800,00
Soma da Ação:
10.800,00
1023
AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E ILUMINACÃO PÚBLICA
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
40.000,00
33903900 - 17510000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
40.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
9.500,00
Soma da Ação:
89.500,00
2054
MANUTENÇÃO DA PRAÇA DE EVENTOS
33903000 - 15000000
Material de consumo
15.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
9.500,00
Soma da Ação:
49.500,00
2055
DESAPROPRIAÇÃO COM INDENIZAÇÃO DE BENS DE NATUREZA PRIVADA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
500,00
33909300 - 15000000
Indenizações e restituições
58.000,00
Soma da Ação:
58.500,00
2056
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
44905100 - 15000000
Obras e instalações
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2058
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E ARBORIZAÇÃO DO BOSQUE MUNICIPAL
33903000 - 15000000
Material de consumo
12.500,00
33903600 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
15.000,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
18.000,00
Soma da Ação:
45.500,00
2059
LIMPEZA E DRENAGEM DE CANAIS
33903000 - 15000000
Material de consumo
3.500,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
25.000,00
Soma da Ação:
28.500,00
2061
MANUTENÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
767.070,00
2017
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE
2062
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
33903500 - 15000000
Serviços de consultoria
17.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Soma da Ação:
32.000,00
2063
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2194
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
72.000,00
2018
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
2066
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES
33903700 - 15000000
Locação de mão de obra
50.000,00
Soma da Ação:
50.000,00
Soma da Unidade:
50.000,00
3011
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
2067
IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
5.000,00
Soma da Ação:
5.000,00
2074
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
15.900,00
Soma da Ação:
15.900,00
2076
AQUISICÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E MOBILIÁRIO EM GERAL
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2081
DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA - CRIANÇA FELIZ
33903000 - 16600000
Material de consumo
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2083
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE BENEFÍCIOS SOCIOASSISTÊNCIAL (NATAL SOLIDÁRIO/SOPA
SOLIDÁRIA)
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
100.000,00
Soma da Ação:
100.000,00
Soma da Unidade:
180.900,00
3012
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FMDS
2085
MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO - SCFV
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2091
APOIO AS ACÕES DO CADASTRAMENTO ÚNICO/BOLSA FAMILIAS - IGDPBF
33903000 - 16600000
Material de consumo
25.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
2092
PROGRAMA SOCIAL DE INTEGRAÇÃO A FAMÍLIA
33903000 - 15000000
Material de consumo
12.450,00
Soma da Ação:
12.450,00
2093
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SCFV ADOLESCENTE
33903000 - 15000000
Material de consumo
10.260,00
Soma da Ação:
10.260,00
2096
ASSISTÊNCIA AS FAMÍLIAS VUNERÁVEL- (FUNERAL, CESTAS BÁSICAS E NATALIDADE E ALUGUEL SOCIAL)
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
67.710,00
3013
FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO
2099
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
21.000,00
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
13.500,00
Soma da Ação:
34.500,00
2101
SERVIÇO DE PROTEÇÃO BÁSICA SOCIAL AO IDOSO
33903200 - 15000000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
13.200,00
Soma da Ação:
13.200,00
Soma da Unidade:
47.700,00
3014
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FMDCA
2102
MANUTENCÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
33903000 - 15000000
Material de consumo
14.200,00
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
13.000,00
Soma da Ação:
27.200,00
Soma da Unidade:
27.200,00
3015
SUB-SECRETARIA DE TRABALHO E HABITAÇÃO
2103
RECUPERAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
35.000,00
Soma da Ação:
35.000,00
2197
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
33903900 - 15000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
Soma da Unidade:
45.000,00
4011
FUNDO DE DESENVOLDIMENTO E MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
2105
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - CRECHE)
44905100 - 15400001
Obras e instalações
12.000,00
44905200 - 15420000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Soma da Ação:
27.000,00
2109
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO INFANTIL - PRÉ- ESCOLA)
33903000 - 15400001
Material de consumo
12.000,00
Soma da Ação:
12.000,00
2112
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO FUNDEB 30% ( ENSINO FUNDAMENTAL)
44905100 - 15400001
Obras e instalações
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2190
LOCACÃO DE VEÍCULOS
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
2198
MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS
44905200 - 15400001
Equipamentos e material permanente
80.000,00
Soma da Ação:
80.000,00
Soma da Unidade:
139.000,00
4012
SUB - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1035
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (INFANTIL)
33903900 - 25690000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
44905200 - 25690000
Equipamentos e material permanente
15.000,00
Soma da Ação:
45.000,00
1037
CONSTRUCÃO, READEQUAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS PÚBLICAS
44905100 - 15700000
Obras e instalações
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
1038
OUTROS CONVÊNIOS E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL - SEME
44905200 - 17100000
Equipamentos e material permanente
10.000,00
Soma da Ação:
10.000,00
1039
MANUTENÇÃO CONSERVACÃO DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAL
33903600 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa física
10.000,00
33903900 - 15001001
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
10.000,00
Soma da Ação:
20.000,00
2113
MANUTENCÃO DO PROGRAMA SALÃRIO EDUCACÃO - QSE
33903200 - 15500000
Material, bem ou serviço para distribuição gratuita
30.000,00
33903300 - 15500000
Passagens e despesas com locomoção
10.000,00
44905200 - 15500000
Equipamentos e material permanente
20.000,00
Soma da Ação:
60.000,00
2114
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PETERN
33903600 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
15.000,00
33903900 - 17010000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
14.000,00
Soma da Ação:
29.000,00
2119
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDAMENTAL)
33903900 - 25690000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2131
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO CURSINHO PRÉ- VESTIBULAR ( ENEM )E EDUCAÇÃO SUPERIOR
33904800 - 15000000
Outros auxílios financeiros a pessoas físicas
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
Soma da Unidade:
254.000,00
4013
FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
1043
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA DA CULTURA
44905200 - 15000000
Equipamentos e material permanente
13.000,00
Soma da Ação:
13.000,00
Soma da Unidade:
13.000,00
5012
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
2171
MANUTENCÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - PACS
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Soma da Ação:
30.000,00
2172
PROMOÇÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
33903500 - 16000000
Serviços de consultoria
10.000,00
33903600 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa física
14.000,00
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
30.400,00
Soma da Ação:
54.400,00
2174
MANUTENCÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
33903900 - 16000000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
38.000,00
Soma da Ação:
38.000,00
2177
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES VOLTADAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA (COVID-19)
33903900 - 16020000
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
140.000,00
44905200 - 16020000
Equipamentos e material permanente
30.000,00
Soma da Ação:
170.000,00
2178
APOIO Á MAN. DOS POLOS DE ACADEMIA DE SAÚDE
44905200 - 16000000
Equipamentos e material permanente
25.000,00
Soma da Ação:
25.000,00
Soma da Unidade:
317.400,00
Total Geral:
2.535.219,00
Art. 3º - Este(a) Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário. Município de Riacho Da Cruz, Estado Do Rio Grande Do Norte 3 de junho de 2024.
03/06/2024
MARCOS AURÉLIO DE PAIVA RÊGO
Prefeito Municipal
Mat.130000029
MARIA EDILEUZA BARRETO
Controladora Geral Do Município
Mat.1201697