Legislação municipal · Passagem (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Passagem no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 3128
Gabinete do Prefeito · Edição 3128
Gabinete do Prefeito · Edição 3128
Gabinete do Prefeito · Edição 3128
Gabinete do Prefeito · Edição 3119
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Gabinete do Prefeito · Edição 3119
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Gabinete do Prefeito · Edição 3119
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Gabinete do Prefeito · Edição 3114
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Gabinete do Prefeito · Edição 3072
Gabinete do Prefeito · Edição 3062
Gabinete do Prefeito · Edição 3057
Gabinete do Prefeito · Edição 3034
Gabinete do Prefeito · Edição 3017
Gabinete do Prefeito · Edição 3017
Gabinete do Prefeito · Edição 2998
Gabinete do Prefeito · Edição 2940
Gabinete do Prefeito · Edição 2940
Gabinete do Prefeito · Edição 2919
Gabinete do Prefeito · Edição 2916
Gabinete do Prefeito · Edição 2888
Gabinete do Prefeito · Edição 2839
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 01h13 · Publicação mais recente da lista: 28/09/2023