Legislação municipal · Passagem (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Passagem no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Contabilidade · Edição 3629
Gabinete do Prefeito · Edição 3619
Gabinete do Prefeito · Edição 3615
Gabinete do Prefeito · Edição 3607
Gabinete do Prefeito · Edição 3550
Gabinete do Prefeito · Edição 3550
Gabinete do Prefeito · Edição 3550
Gabinete do Prefeito · Edição 3548
Gabinete do Prefeito · Edição 3513
Gabinete do Prefeito · Edição 3507
Gabinete do Prefeito · Edição 3506
Secretária Municipal de Administração · Edição 3486
Secretária Municipal de Administração · Edição 3486
Gabinete do Prefeito · Edição 3418
Gabinete do Prefeito · Edição 3382
Gabinete do Prefeito · Edição 3326
Gabinete do Prefeito · Edição 3313
Gabinete do Prefeito · Edição 3266
Gabinete do Prefeito · Edição 3249
Gabinete do Prefeito · Edição 3249
Gabinete do Prefeito · Edição 3209
Gabinete do Prefeito · Edição 3209
Gabinete do Prefeito · Edição 3173
Gabinete do Prefeito · Edição 3128
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 00h41 · Publicação mais recente da lista: 22/09/2025