Gabinete do Prefeito · 30 de setembro de 2024
LEI Nº 362-2024 DE 26 DE SETEMBRO2024 PARA CRÉDITO SUPLEMENTAR 2024 PASSAGEM
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 362-2024 DE 26 DE SETEMBRO2024 PARA CRÉDITO SUPLEMENTAR 2024 PASSAGEM
GABINETE DO PREFEITO CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro, Cep: 59.259-000 Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
LEI Nº 362/2024.
Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Suplementares e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PASSAGEM-RN:
Faz saber que a Câmara Municipal aprova e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica o Poder Executivo autorizado no exercício de 2024, a abrir Créditos Suplementares, na Lei nº 355/2023-LOA, em mais 25% (vinte e cinco por Cento) do já fixado na respectiva Lei, para atender insuficiência das dotações constantes do Anexo I desta Lei.
Art. 2º - Para fazer face a abertura dos créditos suplementares especificados no Artigo 1º desta Lei, serão usadas as anulações parcial e total de dotações orçamentárias disponíveis, de acordo com o Artigo 43, Inciso III da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 3º - Ficar autorizada a Suplementação de Dotações, objeto por meio de Créditos Especiais, abertos no decorrer deste exercício, para o melhor desenvolvimento das suas respectivas ações.
Art. 4º - A aplicação dessa Lei será efetuada mediante Decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Passagem-RN, em 26 de setembro de 2024.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal
AÇÕES QUE SERÃO ATENDIDAS PELO CRÉDITO SUPLEMENTAR ANEXO – I
Unid. Orçamentária
02.001 - Gabinete do Prefeito
Projeto/atividade
2.002 - Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.003 - Manutenção do Gabinete do Prefeito
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.004 - Manutenção da Procuradoria Geral do Município
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.005 - Manutenção da Controladoria do Município
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
Projeto/atividade
2.006 – Fundo da Criança e do adolescente-FIA
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.007 - Manutenção do conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.008 – Manut. do conselho Tutelar da Criança e Adolescente
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serviço p/Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
03.001 - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/atividade
1.002 – Aquisição de Equipamento e Material Pernamente
Elementos
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.009 - Manutenção da Sec. Município de Administração
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.91 – Sentenças Judiciais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.010 – Capacitação de Servidores
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.072- Manutenção do Setor de Planejamento
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.111 - Manutenção do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.112 - Manutenção dos Serviços de Informação ao Cidadão - SIC
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.113 – Realização de Concurso Público
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.011 - Contribuição a Assoc.de Munic. AMLAP, CNM, FEMURN
Elementos
33.50.41 – Contribuições
Projeto/atividade
2.014 - Contribuição para formação do PASEP
Elementos
33.90.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
Projeto/atividade
2.105 – Manutenção da Coordenadoria de Defesa Civil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.125 - Manutenção da Ouvidoria Municipal
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação/PJ
Projeto/atividade
2.143 – Cooperação Mútua do Desenvolv. Das Ativ. De Segurança Pública e Defesa Social
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
1.006– Amortização da Dívida de Precatório
Elementos
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Projeto/atividade
1.009– Reforma do Prédio da Prefeitura
Elementos
4590.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.010 – Amortização da Dívida junto ao INSS
Elementos
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Projeto/atividade
1.069 – Amortização da Dívida por contrato
Elementos
46.90.71 – Principal da Dívida contratual resgatado
Unid. Orçamentária
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Projeto/atividade
1.070 – Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente
Elementos
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.017 - Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.35 – Serviços de Consultoria
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
Projeto/atividade
2.149 - Manutenção do SIAFIC
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Unid. Orçamentária
05.001 - Secretaria Munícipal de Infraestrutura
Projeto/atividade
1.014 – Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.017– Construção, Ampl. E Reforma de Praças Públicas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.024 – Construção e Ampliação de Cemitério Público
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.018 -Construção e Reconstrução de Pavimentação de Ruas e Avenidas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/ativida
de
1.087 - Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.015 – Aquisição de Veículos e outros equipamentos
Elementos
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.015 – Manutenção dos Serviços Iluminação Publica
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Projeto/atividade
2.018 - Manutenção dos Serviços Urbanos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
3390.93 – Indenizações e Restituições
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.056 - Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Projeto/atividade
1.030 -Construção e Ampl. e Ref. Da unidade de Ensino
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.031 -Construção de Acessibilidade nas Escolas Públicas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.032 -Construção e Ref. De Quadras de Esportes nas Escolas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.033 – Aquisição de Veículos para Transporte Escolar
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
1.034 –Construção e/ou Conclusão de Escola de ensino Infantil (CRECHE)
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.074- Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.020 - Manutenção da Sec. Município de Educação
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.30 - Material de Consumo
4490.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.021 - Programa Nasc.de Alimentação Escolar/PNAE FUNAMENTAL
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.022 - Manutenção do Ensino Fundamental
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
Elementos
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.023 – Formação de Profissionais do Magistério
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.024 – Programa Livro e materiais Didático
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.025 – Manut. Dos Conselhos de Educação, Fundeb e Merenda Escolar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.026 - Manutenção do Salário Educação – SAE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Projeto/atividade
2.032 – Prog. Nac. Apoio ao Transporte Escolar/PNATE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.082 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.086 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.088 - Programa Estadual de Transporte Escolar/PETERN
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.027 - Manutenção do Ensino Infantil – PRE-ESCOLAR
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.028 – Plano de Ações Articuladas - PAR
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.097 - Programa Dinheiro direto na Escola PDDE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.93 – Indenizações e Restituições
Projeto/atividade
2.073 – Aquisição de Fardamento Escolar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.030 - Manutenção do Ensino Infantil CRECHE
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.031 - Programa da Educação de Jovens e Adultos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.069 – Programa de Livro e Materiais Didáticos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Projeto/atividade
2.099 – Manutenção do Ensino Médio
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.100 – Programa Tempo de Aprender
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.115 – Programa Novo mais Educação
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.085 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE EJA
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.098 - Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRÉ- ESCOLAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.136 - Manutenção do Salário Educação – SAE - PRÉ-ESCOLAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Projeto/atividade
2.137 - Manutenção do Salário Educação – SAE - CRECHE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Projeto/atividade
2.114 – Aquisição de Fardamento Escolar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.138 - Manutenção do Salário Educação – QSE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Projeto/atividade
2.101 - Manutenção do Ensino Especial
Elementos
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52- Equipamento e Material Permanente
Unid. Orçamentária
06.002 - Fundo de Manut.e Desenvolvimento da Educação Básica Educação
Projeto/atividade
2.033 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.053 – Manutenção do Ensino Eja – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.124 – Manutenção do Ensino Especial – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
Projeto/atividade
2.083 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 30%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.34 – Outros Desp. Pessoal dec. Contratação terceirizada
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.084 – Manutenção do Ensino Fundamental – FUNDEB 70%
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
Projeto/atividade
1.036 – Aquisição de Equipamento e Material Permanente- FUNDEB 30%
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
1.035 – Construção, Ref. E Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB 30%
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Projeto/atividade
2.038 – Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.039 – Manutenção do conselho Municipal de Saúde
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.040 – Manutenção dos Serviços de Saneamento
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Projeto/atividade
1.049– Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Projeto/atividade
1.050– Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saúde
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Projeto/atividade
1.051– Aquisição de Veículo/Ambulância
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
1.052–Construção, Reforma e Ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS
Elementos
4490.51 – Obras e construções
Projeto/atividade
1.053– Aquisição de Equipamento e Materiais Permanente
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.041– Manutenção da capacitação ponderada
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.042 – Fundo Municipal de Saúde
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3190.94 – Indenizações e Restituições Trabalhistas
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.40 – Serv. Tecnologia informação/comunicação
3390.47 - Obrigações Tributária e Contributivas
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.043 – Manut.do Programa Saúde da mulher
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.044 – Manut.dos Polos de academia da Saúde
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.045 – Manutenção do Programa Brasil Sorridente
3390.30 - Material de Consumo
Elementos
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.046 – Manutenção do Programa Olhar Brasil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.047 – Programa Saúde na Escola - PSE
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.049 – Programa Agente Comunitário de Saúde PCS
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.050 – Manut.do Piso de Atenção Básica - PAB FIXO
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.48 – Outros aux. Finan a pessoas físicas
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.091 – Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.092 – Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.117 – Programa Mais Médicos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.051 – Manutenção do Programa Assistência Farmacêutica
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
Projeto/atividade
2.052 – Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saúde-PFVPS
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.120 – Manut. Do Prog.de vigilância Epid. e Controle de Doenças
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.173 – Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem
Elementos
3190.16 – Outras Despesas Variáveis – Pessoa Civil
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Unid. Orçamentária
08.001 - Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social -SEMTHAS
Projeto/atividade
1.054 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Rural
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.055 – Construção e Recup.de unid. Habitacional Urbano
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
2.054 – Manutenção da Secretaria de Assistência Social
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Unid. Orçamentária
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Projeto/atividade
2.061 – Serviços de Convivência e Fortalecimento Vínculos - SCFV
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.067 – Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.47 – Obrigações Tributárias e Contributivas
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.068 – Índice de Gestão Descentralizado IGDBF
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.070 – Piso Básico Fixo -PBF
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.089 – Índice de Gestão Descentralizado do SUAS
Elementos
3390.14 – Diárias - Civil
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.119 – Programa Passagem Cidadã Lei nº 264/2017
Elementos
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Projeto/atividade
2.057– Programa Municipal de Auxilio Desemprego lei/
Elementos
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Projeto/atividade
2.060 – Programa Portador de Necessidades Especiais
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.062 – Manut.do Programa de Segurança Alimentar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
Projeto/atividade
2.063 – Programa Municipal de Assistência Familiar lei/2017
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.064 – Manut.do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
Projeto/atividade
2.065– Manutenção do Fundo SEGURANÇA ALIMENTAR
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.066 – Manutenção da Sala Lilas
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Projeto/atividade
2.094– Programa frente Popular de Capacitação lei/
Elementos
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Projeto/atividade
2.153 – Programa Família Acolhedora
3390.30 - Material de Consumo
Elementos
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Projeto/atividade
2.157 – Manut. da estrutura da Vigilância Socio Assistêncial
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.158 – Elaboração do Plano Munic.de Educ.Perm.dos Trabalhos do SUAS
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.160 – Programa Municipal de Assistência Familiar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.163 – Elaboração do Plano e Diagnóstico de Segurança alimentar
Elementos
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
1.084 – Ampl.Ref., Adequação da Assist. e Suas Unidades de Atendimento
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.078 - Aquisição de Veículos e outros equipamentos
Elementos
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Projeto/atividade
2.075– Manutenção da Secretaria de Agricultura
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
2.071– Programa de Vacina de animais
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.087– Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
1.058 –Construção de Açudes, Poços, Barreiros e Cisternas
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.061 – Construção Ref. E Ampliação de Mataduro
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.062 –Construção Ref. E Ampliação do Mercado Público
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Projeto/atividade
1.082 – Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
Elementos
44.90.51 – Obras e Instalações
Unid. Orçamentária
10.001 - Sec. Municipal de Turismo, Cultura e Eventos
Projeto/atividade
2.076– Manutenção das Atividades Culturais
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3191.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
2.106– Promoção e Eventos Culturais
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
Elementos
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
2.150- Manut. Das Ações do Setor de Turismo
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.174– Projeto Lei Aldir Blanc para Promover a Cultura
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações Culturais Art. Científicas, Desportivas e outros
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
11.001 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Projeto/atividade
2.081– Manutenção da Sec. Mun.de Meio Ambiente
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Projeto/atividade
2.144 – Manutenção da Secretaria de Tributação
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Projeto/atividade
2.145- Manut. da Sec. Municipal de Transporte
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.40 – Serv. Tecnologia Informação/Comunicação PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
4490.52 – Equipamentos e Material Permanente
Unid. Orçamentária
17.001 - Sec. Municipal de Esporte, Juventude e Lazer
Projeto/atividade
2.079– Promoção de Eventos Esportivos
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
2.078– Manutenção do Parque de Vaquejada
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.146 – Manut. Da Sec. De Esporte
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
Projeto/atividade
2.147 – Manut. Da Setor de Juventude e Lazer
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações cultura Art. Cient. despesas e outras
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
Projeto/atividade
2.122– Programa Bolsa Atleta da Lei nº 276/2017
Elementos
3390.30 - Material de Consumo
3390.31 – Premiações Culturais Art. Científicas, Desportivas e outros
3390.32 – Material, Bem ou serv. Para Distribuição Gratuita
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.48 – Outros Aux. Financeiro a Pessoas Físicas
Unid. Orçamentária
18.001 – Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Projeto/atividade
2.003 - Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Elementos
3190.04 – Contratação por Tempo Determinado
3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas
3190.13 – Obrigações Sociais
3390.14 – Diárias - Civil
3390.33 – Passagem e Despesas com Locomoção
3390.30 - Material de Consumo
3390.36 – Outros Serviços de Terceiros/PF
3390.39 – Outros Serviços de Terceiros/PJ
3390.92 – Despesas de Exercícios Anteriores
44.90.52 – Equipamentos e material permanente
Passagem/RN, 26 de setembro de 2024.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal