Gabinete do Prefeito · 2 de dezembro de 2022
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL 2023
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
GABINETE DO PREFEITO
CNPJ: 08.145.153/0001-39
Rua Senador Dinarte Mariz, nº 288, Centro,
Cep: 59.259-000 Tel. 84- 3286-0029 email: gabinete@passagem.rn.gov.br
Lei Nº 333/2022. Passagem-RN, 22 de novembro de 2022.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM, Estado do Rio Grande do Norte, Faz saber que a Câmara Municipal de Passagem aprova e eu san- ciono e promulgo a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Passagem para o exercício financeiro de 2023, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal referente aos poderes do Município e Fundos Especiais mantidas pelo Poder Público Municipal;
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todos os Órgãos a ele vinculados e Fundos Especiais mantidos pelo Poder Público Municipal.
§ 1º - O Orçamento do Município de Passagem constitui-se em uma peça orçamentária única, abrangendo todas as receitas e despesas para o exercício de 2023, sendo as receitas e despesas dos órgãos da administração direta apresenta- das de forma individualizada.
§ 2º - Constituem anexos e fazem parte desta lei:
1. Receita Orçamentária por Natureza; 2. Receita Orçamentária por Fonte de Recursos;
3. Receita Orçamentária por Órgão e Natureza;
4. Evolução da Receita do Tesouro;
5. QDR — Quadro Detalhado da Receita; 6. Resumo Geral da Receita;
7. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral;
8. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal;
9. Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade;
10. Despesa Orçamentária por Função;
11. Despesa Orçamentária por Sub-função;
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12. Despesa Orçamentária por Programa;
13. Despesa Orçamentária por Ação;
14. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação;
15. Despesa Orçamentária por Categoria Econômica;
16. Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação;
17. Demonstrativo dos Investimentos por Órgão e Unidade;
18. Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação;
19. Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária;
20. Despesa Orçamentária por Órgão;
21. Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária;
22. Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte;
23. Resumo Geral da Despesa;
24. Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo de Despesa e
Fonte de Recurso;
25. Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso;
26. Despesa Orçamentária por Região;
27. Demonstrativo das Despesas por Poder e Órgão;
28. Demonstrativo das Despesas por Poder, Órgão e Função;
29. Evolução da Despesa;
30. Programa de Trabalho;
31. Despesa Orçamentária por Poder e Órgão;
32. Despesa Orçamentária por Poder e Unidade;
33. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento do En-sino;
34. Recursos Destinados à Manutenção e Desenvolvimento da Saú-de;
35. Quadro Síntese da Despesa;
36. Demonstrativo de Aplicação e Manutenção do Desenvolvimento do Ensino;
37. Demonstrativo de Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde;
38. Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária; e
39. Cronograma de Execução Mensal de Desembolso.
CAPÍTULO II
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º - O orçamento fiscal e da seguridade social do Município de Passagem, em obediência ao princípio do equilíbrio das contas públicas de que trata a Lei Complementar nº 101/2000, de 4 de maio de 2000, art. 1º, § 1º, fica estabelecido em igual valor entre a receita estimada e a soma das despesas autorizadas acrescida da reserva de contingência.
Art. 3º - A Receita Orçamentária, que decorrerá da arrecadação de tributos próprios ou transferidos e demais receitas correntes e de capital conforme a legislação tributária vigente, estimada em R$ 29.776.988,00 (Vinte e nove milhões, setenta e sete e seis mil, novecentos oitenta e oito reais), discriminadas por cate- goria econômica conforme desdobramento constante do anexo I, parte integrante des- ta lei.
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CAPÍTULO III
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º - A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita total, fixada em R$ 29.776.988,00 (Vinte e nove milhões, setenta e sete e seis mil, no- vecentos oitenta e oito reais), é desdobrada nos seguintes conjuntos:
I. Orçamento fiscal, em R$ 20.149.847,00 (vinte milhões, cento e quarenta e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais); e
II. Orçamento da Seguridade Social, em R$ 9.627.141,00 (nove milhões, seiscentos e vinte sete mil e cento e quarenta e um reais).
CAPÍTULO IV
DA DISCRIMINAÇÃO DA DESPESA E DISTRIBUIÇÃO POR ÓRGÃOS
Art. 5º - A discriminação da despesa constante dos anexos desta lei, quanto à sua natureza, far-se-á por categoria econômica até a modalidade de aplica- ção, de acordo com o art. 6º, da Portaria Interministerial n º 163, de 4 de maio de 2001.
Art. 6º. A despesa total, fixada à conta dos recursos previstos, se- gundo a discriminação dos quadros programa de trabalho, apresenta por órgãos, o desdobramento constante do Anexo II que é parte integrante desta lei.
CAPÍTULO V DA ALTERAÇÃO DO ORÇAMENTO
Art. 7° - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a proceder, mediante decreto, a abertura de créditos adicionais suplementares, até o limite de trin- ta e cinco por cento do total da despesa fixada na presente Lei, nos termos do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com a finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentárias.
Parágrafo Único – A vedação de que trata o Art.167, V da Constitui- ção Federal não impede a correção de eventuais distorções de planejamento, a inser- ção de elementos de despesa e fonte de recurso nos projetos, atividades e operações especiais, sendo facultado ao Poder Executivo fazer uso dos instrumentos legais dis- poníveis necessários para a efetivação das referidas alterações na Lei Orçamentária 2023.
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Art. 8° - Serão proscritos, para efeito do limite previsto no artigo an- terior, os créditos suplementares destinados a suprir insuficiência das dotações relati- vas a:
I – Remanejamento de dotações referentes ao produto de opera- ções de crédito autorizadas, conforme inciso IV, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
II – Excesso e tendência de arrecadação sobre a previsão orçamen- tária, conforme inciso II, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
III – Superávit Financeiro apurado no balanço patrimonial do exercí- cio de 2022, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964;
IV – Dotações destinadas as áreas de educação e saúde, com a fi- nalidade de atender insuficiências de dotações estabelecidas nesta lei e em créditos adicionais, na forma do que dispõem os artigos 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
CAPÍTULO VI DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º - O chefe do Poder Executivo fixará, através de Decreto, o Quadro de Detalhamento da Despesa, por natureza de despesa das atividades, proje- tos e operações especiais, com a finalidade de identificar os objetos de gastos.
Art. 10º - Durante a execução orçamentária, os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo Municipal poderá promover alteração no Quadro de Detalha- mento da Despesa de que trata o artigo anterior observado a programação de despe- sa fixada na Lei Orçamentária Anual ou através de créditos adicionais.
Art. 11º - A alteração de que trata o artigo anterior, deverão serem feitas mediante Decreto dos Poderes Executivo e Legislativo de acordo com as neces- sidades de execução de cada Poder.
Art. 12 - Esta Lei entrará em vigor a partir de 1º de janeiro de 2023, revogadas as disposições em contrário.
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Passagem
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ANEXO I
DESDOBRAMENTO DA RECEITA POR FONTES
FONTES
VALOR (R$)
1. RECEITAS DO TESOURO MUNICIPAL
1.1. RECEITAS CORRENTES
25.038.988,00
Impostos, taxas e contribuições de melhor
350.051,00
Contribuições
35.000,00
Receita Patrimonial
75.880,00
Receita de Serviços
20.000,00
Transferências Correntes
24.513.057,00
Outras Receitas Correntes
45.000,00
1.2. RECEITAS DE CAPITAL
4.738.000,00
Operações de crédito
20.000,00
Alienação de Bens
50.000,00
Transferências de Capital
4.648.0000,00
Outras Receitas de Capital
20.0000,00
TOTAL GERAL
29.776.988,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Passagem
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ANEXO II
DESDOBRAMENTO DA DESPESA POR ÓRGÃO
ÓRGÃOS
VALOR (R$)
1 - ADMINISTRAÇÃO DIRETA
01 – CÂMARA MUNICIPAL
1.493.920,00
02 – GABINETE DO PREFEITO
1.448.841,00
03 – SECRETARIA MUN. DE ADMINISTRAÇÃO/PLANEJAMENTO
1.607.330,00
04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
300.000,00
05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
2.105.200,00
06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8.728.786,00
07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
8.326.141,00
08 – SEC. MUNIC. DE TRAB., HAB. E ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.281.000,00
09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
915.000,00
10 – SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA E EVENTOS
525.000,00
11 – SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
350.000,00
12 – SECRETARIA MUNICIPAL DETRIBUTAÇÃO
190.000,00
13 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
415.000,00
14 – SEC. MUNIC. DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER
593.000,00
15 – SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HURMANOS
200.000,00
12 – RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770,00
TOTAL GERAL
29.776.988,00
DIKSON MESGRAEL BEZERRA JUNIOR
Prefeito Municipal de Passagem
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
25.038.988
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
350.051
1.1.1 Impostos
336.251
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
19.751
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
14.051
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
10.838
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Seguridade Social
1.913
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Fiscal
255
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
Seguridade Social
45
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
425
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Seguridade Social
75
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Fiscal
425
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Seguridade Social
75
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.700
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
4.250
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Seguridade Social
750
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Fiscal
625
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Seguridade Social
75
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
246.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
246.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
245.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
245.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
195.500
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Seguridade Social
34.500
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
Fiscal
15.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
850
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Seguridade Social
150
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
70.500
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
70.500
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
70.500
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
59.500
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Seguridade Social
10.500
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Fiscal
425
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Seguridade Social
75
1.1.2 Taxas
13.800
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
3.800
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.800
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.600
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
Fiscal
3.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
Seguridade Social
500
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
100
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
200
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
Fiscal
100
1.1.2.1.01.0.2.03 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora
Fiscal
100
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
Fiscal
10.000
1.2 Contribuições
35.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
35.000
1.3 Receita Patrimonial
75.880
1.3.2 Valores Mobiliários
75.880
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
70.880
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
70.880
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
70.880
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
10.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
Fiscal
1.600
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
9.000
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
Fiscal
1.150
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Seguridade Social
19.000
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Seguridade Social
5.500
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
230
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
200
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
Seguridade Social
500
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
Fiscal
6.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
Fiscal
12.000
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
Seguridade Social
500
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
Fiscal
200
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
Fiscal
1.000
1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR
Fiscal
500
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
Fiscal
500
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal
Fiscal
5.000
1.6 Receita de Serviços
20.000
1.6.9 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal
Fiscal
20.000
1.7 Transferências Correntes
24.513.057
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
17.462.636
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.710.343
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.709.543
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.744.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.744.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
10.353.333
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Seguridade Social
1.826.667
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.436.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
965.543
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
965.543
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
Fiscal
965.543
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
850
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Seguridade Social
150
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-200
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
312.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
312.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
312.000
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
312.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.059.366
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo -
2.759.366
Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
1.354.616
Saúde – Atenção Primária
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.354.616
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
451.000
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
150.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
Seguridade Social
203.616
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
Seguridade Social
550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Especializada
260.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
260.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
Seguridade Social
60.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
Seguridade Social
200.000
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
100.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Assistência Farmacêutica
74.750
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
74.750
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Seguridade Social
40.250
1.7.1.3.50.4.1.99 Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica
Seguridade Social
34.500
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas
920.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
920.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo -
250.000
Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
150.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
150.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
100.000
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
Seguridade Social
50.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
810.810
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
108.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
108.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
3.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
99.810
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
99.810
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Fiscal
99.810
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.150
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.150
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar -
Fiscal
100.150
PNATE
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA
Fiscal
20.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
479.850
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
479.850
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
1.103.617
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.052.110
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
Fiscal
1.052.110
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.507
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
Fiscal
1.507
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
Fiscal
50.000
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
461.500
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
461.500
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
461.500
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
Seguridade Social
15.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
Seguridade Social
106.500
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
Seguridade Social
20.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e
Seguridade
50.000
Fortalecimento de Vínculos - SCFV
Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
Seguridade Social
20.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Seguridade Social
250.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
600.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
Fiscal
200.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
405.000
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
150.000
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
Fiscal
150.000
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
50.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
Fiscal
5.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
Fiscal
30.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
70.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
Fiscal
70.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
2.401.600
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.581.600
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.512.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
1.512.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
1.606.500
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
Seguridade Social
283.500
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-378.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
48.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
48.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
51.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
Seguridade Social
9.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-12.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
1.700
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Seguridade Social
300
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-400
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
20.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
50.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
Seguridade Social
500.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
120.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
Seguridade Social
100.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
150.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
Seguridade Social
100.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
50.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
Fiscal
50.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
4.648.821
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
4.648.821
de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
4.648.821
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
Fiscal
4.648.821
1.9 Outras Receitas Correntes
45.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
45.000
1.9.2.1 Indenizações
5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
5.000
1.9.2.2 Restituições
40.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.9.2.2.99 Outras Restituições
40.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
40.000
2 Receitas de Capital
4.738.000
2.1 Operações de Crédito
20.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
Fiscal
20.000
2.2 Alienação de Bens
50.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
30.000
2.4 Transferências de Capital
4.648.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.450.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.500.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Atenção Primária
600.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
600.000
2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Vigilância em Saúde
150.000
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
Seguridade Social
150.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
550.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
450.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
Seguridade Social
450.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
100.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal
Seguridade Social
100.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
200.000
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
Seguridade Social
100.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.750.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
200.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
200.000
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
200.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
350.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
350.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
500.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
Fiscal
100.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.198.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.198.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Seguridade Social
50.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
200.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
200.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
948.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
Fiscal
948.000
2.9 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
Fiscal
20.000
Total Geral:
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
Outras Fontes
0
-2.826.600
9.546.531
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
Tesouro
0
0
1.029.188
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
Tesouro
0
0
2.168.275
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
Outras Fontes
0
0
5.000
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
Tesouro
0
0
1.403.646
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
3.254.175
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
Tesouro
0
0
952
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
1.055
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
Tesouro
0
0
316.133
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
736.477
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
Tesouro
0
0
15.500
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
Tesouro
0
0
35.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
Tesouro
0
0
150.500
15500000 - Transferência do Salário-Educação
Tesouro
0
0
108.500
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
Tesouro
0
0
3.200
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Tesouro
0
0
100.310
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
Tesouro
0
0
101.150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
Tesouro
0
0
501.000
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
0
0
306.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
Tesouro
0
0
220.000
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
2.911.750
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Tesouro
0
0
200.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Tesouro
0
0
150.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
Tesouro
0
0
560.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Tesouro
0
0
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução FUNDEB
Valor
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Tesouro
0
0
100.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
Tesouro
0
0
50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
Tesouro
0
0
253.616
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
Tesouro
0
0
503.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
400.500
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
Tesouro
0
0
150.000
16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
Tesouro
0
0
150.000
16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
Tesouro
0
0
100.000
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Tesouro
0
0
566.500
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Tesouro
0
0
100.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
Tesouro
0
0
100.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
Tesouro
0
0
1.560.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
Tesouro
0
0
950.000
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Tesouro
0
0
313.500
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
Tesouro
0
0
50.100
17060000 - Transferência Especial da União
Tesouro
0
0
150.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados
Tesouro
0
0
50.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
Tesouro
0
0
70.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
Tesouro
0
0
130.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
Tesouro
0
0
20.230
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
Tesouro
0
0
35.200
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
Tesouro
0
0
20.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
Tesouro
0
0
30.000
Total:
0
-2.826.600
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
04 Secretaria Municipal de Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
I - Receita
17.617.684
1 Receitas Correntes
14.729.684
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
350.051
1.1.1 Impostos
336.251
1.1.1.2 Impostos sobre o Patrimônio
19.751
1.1.1.2.50 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
14.051
1.1.1.2.50.0.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
12.751
1.1.1.2.50.0.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
300
1.1.1.2.50.0.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
500
1.1.1.2.50.0.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
500
1.1.1.2.53 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
5.700
1.1.1.2.53.0.1 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
5.000
1.1.1.2.53.0.2 Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
700
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
246.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
246.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
245.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
245.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
230.000
1.1.1.3.03.1.1.02 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
15.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
1.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
1.000
1.1.1.4 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
70.500
1.1.1.4.51 Impostos sobre Serviços
70.500
1.1.1.4.51.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN
70.500
1.1.1.4.51.1.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
70.000
1.1.1.4.51.1.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
500
1.1.2 Taxas
13.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
3.800
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
3.800
1.1.2.1.01.0.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
3.600
1.1.2.1.01.0.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
3.000
1.1.2.1.01.0.1.02 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
500
1.1.2.1.01.0.1.10 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
100
1.1.2.1.01.0.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
200
1.1.2.1.01.0.2.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
100
1.1.2.1.01.0.2.03 Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora
100
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
10.000
1.1.2.2.01.0.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
10.000
1.1.2.2.01.0.1.01 Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000
1.2 Contribuições
35.000
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
1.2.4.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
1.2.4.1.50 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
35.000
1.2.4.1.50.0.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
35.000
1.3 Receita Patrimonial
39.880
1.3.2 Valores Mobiliários
39.880
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
34.880
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
34.880
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
34.880
1.3.2.1.01.0.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1.3.2.1.01.0.1.02 Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.600
1.3.2.1.01.0.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.150
1.3.2.1.01.0.1.10 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
230
1.3.2.1.01.0.1.11 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200
1.3.2.1.01.0.1.14 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
6.000
1.3.2.1.01.0.1.15 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
12.000
1.3.2.1.01.0.1.17 Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
1.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.21 Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
500
1.3.2.1.01.0.1.22 Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
200
1.3.2.1.01.0.1.23 Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
500
1.3.2.1.01.0.1.24 Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000
1.3.2.1.01.0.1.26 Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
500
1.3.2.9 Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.99 Outros Valores Mobiliários
5.000
1.3.2.9.99.0.1 Outros Valores Mobiliários - Principal
5.000
1.6 Receita de Serviços
20.000
1.6.9 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9.99 Outros Serviços
20.000
1.6.9.9.99.0.1 Outros Serviços - Principal
20.000
1.7 Transferências Correntes
14.239.753
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
12.538.153
1.7.1.1 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União
10.710.343
1.7.1.1.51 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM
10.709.543
1.7.1.1.51.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.744.000
1.7.1.1.51.1.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.744.000
1.7.1.1.51.1.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
12.180.000
1.7.1.1.51.1.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.436.000
1.7.1.1.51.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
965.543
1.7.1.1.51.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
965.543
1.7.1.1.51.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
965.543
1.7.1.1.52 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.1.52.0.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1.7.1.1.52.0.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
1.000
1.7.1.1.52.0.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-200
1.7.1.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
312.000
1.7.1.2.52 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo
312.000
1.7.1.2.52.4 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
312.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.2.52.4.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
312.000
1.7.1.4 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -FNDE
810.810
1.7.1.4.50 Transferências do Salário-Educação
108.000
1.7.1.4.50.0.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
108.000
1.7.1.4.51 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
3.000
1.7.1.4.51.0.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
3.000
1.7.1.4.52 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
99.810
1.7.1.4.52.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
99.810
1.7.1.4.52.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
99.810
1.7.1.4.53 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
100.150
1.7.1.4.53.0.1 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE - Principal
100.150
1.7.1.4.53.0.1.01 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar- PNATE
100.150
1.7.1.4.55 Transferências referentes ao Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000
1.7.1.4.55.0.1 Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000
1.7.1.4.99 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
479.850
1.7.1.4.99.0.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
479.850
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
300.000
1.7.1.7.51 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
100.000
1.7.1.7.51.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000
1.7.1.7.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
1.7.1.7.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
200.000
1.7.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
405.000
1.7.1.9.56 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e
150.000
Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
1.7.1.9.56.0.1 Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
150.000
1.7.1.9.57 Transferência Especial da União
50.000
1.7.1.9.57.0.1 Transferência Especial da União - Principal
50.000
1.7.1.9.58 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.9.58.0.1 Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
1.7.1.9.60 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022
100.000
1.7.1.9.60.0.1 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº14.399/2022 - Principal
100.000
1.7.1.9.61 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
1.7.1.9.61.0.1 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
1.7.1.9.61.0.1.01 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022- Principal
30.000
1.7.1.9.99 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
70.000
1.7.1.9.99.0.1 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
70.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.701.600
1.7.2.1 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal
1.581.600
1.7.2.1.50 Cota-Parte do ICMS
1.512.000
1.7.2.1.50.0.1 Cota-Parte do ICMS
1.512.000
1.7.2.1.50.0.1.01 Cota-Parte do ICMS
1.890.000
1.7.2.1.50.0.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-378.000
1.7.2.1.51 Cota-Parte do IPVA
48.000
1.7.2.1.51.0.1 Cota-Parte do IPVA
48.000
1.7.2.1.51.0.1.01 Cota-Parte do IPVA
60.000
1.7.2.1.51.0.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-12.000
1.7.2.1.52 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.1.52.0.1 Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1.7.2.1.52.0.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
2.000
1.7.2.1.52.0.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-400
1.7.2.1.53 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
20.000
1.7.2.1.53.0.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000
1.7.2.2 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.000
1.7.2.2.52 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo
50.000
1.7.2.2.52.0.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
50.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
20.000
1.7.2.4.51 Transferências de Convênios dos Estados Destinadas a Programas de Educação
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.2.4.51.0.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
50.000
1.7.2.9.99 Outras Transferências dos Estados e DF
50.000
1.7.2.9.99.0.1 Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
50.000
1.9 Outras Receitas Correntes
45.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
45.000
1.9.2.1 Indenizações
5.000
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
5.000
1.9.2.1.99.0.1 Outras Indenizações - Principal
5.000
1.9.2.2 Restituições
40.000
1.9.2.2.99 Outras Restituições
40.000
1.9.2.2.99.0.1 Outras Restituições - Principal
40.000
2 Receitas de Capital
2.888.000
2.1 Operações de Crédito
20.000
2.1.1 Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9.99 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno
20.000
2.1.1.9.99.0.1 Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.000
2.2 Alienação de Bens
50.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.01.0.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1.01 Alienação de Bens Imóveis
30.000
2.2.2.1.01.0.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000
2.4 Transferências de Capital
2.798.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.650.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
1.550.000
2.4.1.4.51 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.4.51.0.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000
2.4.1.4.52 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
350.000
2.4.1.4.52.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
350.000
2.4.1.4.54 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte
500.000
2.4.1.4.54.0.1 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
500.000
2.4.1.4.99 Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
2.4.1.4.99.0.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000
2.4.1.9 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.9.99 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.9.99.0.1 Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
1.148.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
1.148.000
2.4.2.2.51 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
200.000
2.4.2.2.51.0.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000
2.4.2.2.99 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
948.000
2.4.2.2.99.0.1 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
948.000
2.9 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9 Demais Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9.99 Outras Receitas de Capital
20.000
2.9.9.9.99.0.1 Outras Receitas de Capital - Principal
20.000
Total
17.617.684
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
06 Secretaria Municipal de Educação
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
I - Receita
5.762.938
1 Receitas Correntes
5.762.938
1.3 Receita Patrimonial
10.500
1.3.2 Valores Mobiliários
10.500
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
10.500
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
10.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
10.500
1.3.2.1.01.0.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
9.000
1.3.2.1.01.0.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF
500
1.3.2.1.01.0.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
500
1.3.2.1.01.0.1.25 Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR
500
1.7 Transferências Correntes
5.752.438
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.103.617
1.7.1.5 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e
1.103.617
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.1.5.50 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.052.110
1.7.1.5.50.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
1.052.110
1.7.1.5.51 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.507
1.7.1.5.51.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.507
1.7.1.5.52 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000
1.7.1.5.52.0.1 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
50.000
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
4.648.821
1.7.5.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
4.648.821
Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB
1.7.5.1.50 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
4.648.821
de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB
1.7.5.1.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
4.648.821
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
Total
5.762.938
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.002 Fundo Municipal de Saúde
I - Receita
5.629.366
1 Receitas Correntes
3.879.366
1.3 Receita Patrimonial
20.000
1.3.2 Valores Mobiliários
20.000
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
20.000
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
20.000
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
20.000
1.3.2.1.01.0.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
19.000
1.3.2.1.01.0.1.12 Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
500
1.3.2.1.01.0.1.16 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
500
1.7 Transferências Correntes
3.859.366
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
3.259.366
1.7.1.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
3.059.366
1.7.1.3.50 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.759.366
1.7.1.3.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária
1.354.616
1.7.1.3.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária
1.354.616
1.7.1.3.50.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
451.000
1.7.1.3.50.1.1.06 Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde
150.000
1.7.1.3.50.1.1.98 Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
203.616
1.7.1.3.50.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
550.000
1.7.1.3.50.2 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Especializada
260.000
1.7.1.3.50.2.1 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada
260.000
1.7.1.3.50.2.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
60.000
1.7.1.3.50.2.1.99 Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.3.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde
100.000
1.7.1.3.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
100.000
1.7.1.3.50.3.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
50.000
1.7.1.3.50.3.1.99 Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
50.000
1.7.1.3.50.4 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Assistência Farmacêutica
74.750
1.7.1.3.50.4.1 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
74.750
1.7.1.3.50.4.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
40.250
1.7.1.3.50.4.1.99 Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica
34.500
1.7.1.3.50.5 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
50.000
1.7.1.3.50.5.1.01 Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
1.7.1.3.50.9 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Outros Programas
920.000
1.7.1.3.50.9.1 Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
920.000
1.7.1.3.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
250.000
1.7.1.3.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
150.000
1.7.1.3.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
150.000
1.7.1.3.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
100.000
1.7.1.3.51.9.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
100.000
1.7.1.3.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
50.000
1.7.1.3.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
50.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
200.000
1.7.1.7.50 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
1.7.1.7.50.0.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
600.000
1.7.2.3 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50 Transferências de Recursos do SistemaÚnico de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
500.000
1.7.2.3.50.0.1.01 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
500.000
1.7.2.4 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
100.000
1.7.2.4.50 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde – SUS
100.000
1.7.2.4.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
100.000
2 Receitas de Capital
1.750.000
2.4 Transferências de Capital
1.750.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
1.700.000
2.4.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
1.500.000
2.4.1.1.50 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
750.000
2.4.1.1.50.1 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Atenção Primária
600.000
2.4.1.1.50.1.1 Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
600.000
2.4.1.1.50.3 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde– Vigilância em Saúde
150.000
2.4.1.1.50.3.1 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
150.000
2.4.1.1.51 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
550.000
2.4.1.1.51.1 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
450.000
2.4.1.1.51.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
450.000
2.4.1.1.51.9 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas
100.000
2.4.1.1.51.9.1 Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal
100.000
2.4.1.1.99 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2.4.1.1.99.0.1 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
200.000
2.4.1.4 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades
200.000
2.4.1.4.50 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
2.4.1.4.50.0.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
50.000
2.4.2.2 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades
50.000
2.4.2.2.50 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000
2.4.2.2.50.0.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000
Total
5.629.366
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
I - Receita
767.000
1 Receitas Correntes
667.000
1.3 Receita Patrimonial
5.500
1.3.2 Valores Mobiliários
5.500
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
5.500
1.3.2.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários
5.500
1.3.2.1.01.0.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
5.500
1.3.2.1.01.0.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
5.500
1.7 Transferências Correntes
661.500
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
561.500
1.7.1.6 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
461.500
1.7.1.6.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
461.500
1.7.1.6.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
461.500
1.7.1.6.50.0.1.01 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
15.000
1.7.1.6.50.0.1.03 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
106.500
1.7.1.6.50.0.1.04 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
20.000
1.7.1.6.50.0.1.10 Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
50.000
1.7.1.6.50.0.1.11 Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
20.000
1.7.1.6.50.0.1.99 Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
1.7.1.7 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
100.000
1.7.1.7.52 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.7.52.0.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
100.000
1.7.2.9 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal
100.000
1.7.2.9.51 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000
1.7.2.9.51.0.1 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Órgão e Natureza
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Desdobramento
Fonte
Categoria Econômica
2 Receitas de Capital
100.000
2.4 Transferências de Capital
100.000
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
100.000
2.4.1.3 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.3.50 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
100.000
2.4.1.3.50.0.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
100.000
Total
767.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
241.453,63
1,63
273.500,29
1,70
361.064,66
2,07
320.500,00
1,40
350.051,00
1,18
Contribuições
10.329,90
0,07
36.047,29
0,22
37.690,73
0,22
30.000,00
0,13
35.000,00
0,12
Receita Patrimonial
16.860,44
0,11
15.219,19
0,09
19.290,46
0,11
31.800,00
0,14
75.880,00
0,25
Receita de Serviços
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,09
20.000,00
0,07
Transferências Correntes
14.152.969,80
95,76
15.213.753,92
94,45
16.781.516,85
95,98
17.681.947,24
77,03
24.513.057,00
82,32
Outras Receitas Correntes
49.141,91
0,33
57.347,99
0,36
48.403,37
0,28
70.000,00
0,30
45.000,00
0,15
TOTAL
14.470.755,68
97,90
15.595.868,68
97,17
17.247.966,07
98,55
18.154.247,24
79,09
25.038.988,00
84,09
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
50.000,00
0,22
20.000,00
0,07
Alienação de Bens
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
0,13
50.000,00
0,17
Transferências de Capital
308.150,00
2,10
512.303,38
3,18
236.082,00
1,35
4.700.000,00
20,48
4.648.000,00
15,61
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
20.000,00
0,09
20.000,00
0,07
TOTAL
308.150,00
2,10
512.303,38
3.18
236.082,00
100,00
4.800.000,00
20,91
4.738.000,00
15,91
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTES
TOTAL GERAL
14.778.905,68
100,00
16.108.172,06
100,00
17.484.048,07
100,00
22.954.247,24
100,00
29.776.988,00
100,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Receita do Tesouro
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
Receita Arrecadada
Receita Orçada
2019
%
2020
%
2021
%
2022
%
2023
%
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
17.617.684
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )
9.546.031
01 - Fiscal
9.545.531
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
7.650
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
180
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
300
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
300
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
3.000
1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
500
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
138.000
1113031102 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Poder Legislativo - Principal
15.000
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
600
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
42.000
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
300
1121010101 - Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviço
3.000
1121010110 - Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
100
1121010201 - Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multa e Juros de Mora
100
1121010203 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação - Multa e Juros de Mora
100
1122010101 - Taxa de Expediente e Serviços Diversos
10.000
1321010101 - Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
10.000
1329990100 - Outros Valores Mobiliários - Principal
5.000
1699990100 - Outros Serviços - Principal
20.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.744.444
1711511109 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
-2.436.000
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
724.157
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
800
1711520109 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
-200
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
1.512.000
1721500109 - Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
-378.000
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
48.000
1721510109 - Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
-12.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
1.600
1721520109 - Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
-400
1921990100 - Outras Indenizações - Principal
5.000
1922990100 - Outras Restituições - Principal
40.000
2213010100 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
20.000
2999990100 - Outras Receitas de Capital - Principal
20.000
02 - Seguridade Social
500
1121010102 - Taxa de Licença para Execução de Obras e Habitação
500
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino ( Recursos do Tesouro )
1.029.188
01 - Fiscal
1.029.188
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
3.188
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
75
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
125
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
125
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
1.250
1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
125
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
57.500
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
250
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
17.500
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
125
1321010117 - Remuneração de Depósitos Bancários - EDUCAÇÃO IMPOSTOS
1.000
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
608.889
1711512101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios – Cotas Extraordinárias
241.386
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
50
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
94.500
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
3.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
100
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
2.167.775
02 - Seguridade Social
2.167.775
1112500100 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
1.913
1112500200 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora
45
1112500300 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
75
1112500400 - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
75
1112530100 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
750
1112530200 - Imposto sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
75
1113031101 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
34.500
1113034100 - Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
150
1114511100 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
10.500
1114511200 - Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
75
1711511101 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
1.826.667
1711520101 - Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
150
1721500101 - Cota-Parte do ICMS
283.500
1721510101 - Cota-Parte do IPVA
9.000
1721520101 - Cota-Parte do IPI - Municípios
300
15010000 - Outros Recursos não Vinculados ( Outras Fontes )
5.000
01 - Fiscal
5.000
1719580100 - Transferência Obrigatória Decorrente da Lei Complementar nº 176/2020
5.000
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF ( Recursos do Tesouro )
150.500
01 - Fiscal
150.500
1321010126 - Remuneração de Depósitos Bancários - PRECATÓRIOS DO FUNDEF
500
1719560100 - Transferências Decorrentes de Decisão Judicial (precatórios) Relativas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
150.000
15500000 - Transferência do Salário-Educação ( Recursos do Tesouro )
108.500
01 - Fiscal
108.500
1321010121 - Remuneração de Depósitos Bancários - Salário Educação
500
1714500100 - Transferências do Salário-Educação - Principal
108.000
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) ( Recursos do Tesouro )
3.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
01 - Fiscal
3.200
1321010122 - Remuneração de Depósitos Bancários - PDDE
200
1714510100 - Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
3.000
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) ( Recursos do Tesouro )
100.310
01 - Fiscal
100.310
1321010123 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNAE
500
1714520101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
99.810
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) ( Recursos do Tesouro )
101.150
01 - Fiscal
101.150
1321010124 - Remuneração de Depósitos Bancários - PNATE
1.000
1714530101 - Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE
100.150
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE ( Recursos do Tesouro )
501.000
01 - Fiscal
501.000
1321010106 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNDE
1.150
1714550100 - Programa Brasil Alfabetizado - PBA
20.000
1714990100 - Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
479.850
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
306.000
01 - Fiscal
306.000
1321010114 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS EDUCAÇÃO
6.000
1717510100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
100.000
2414510100 - Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação ( Recursos do Tesouro )
220.000
01 - Fiscal
220.000
1724510100 - Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
20.000
2422510100 - Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
200.000
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União ( Recursos do Tesouro )
1.560.000
01 - Fiscal
1.560.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
10.000
1717990100 - Outras Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Pricipal
200.000
2414520100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
350.000
2414540100 - Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infra-Estrutura em Transporte - Principal
500.000
2414990100 - Outras Transferências de Convênios da União - Principal
500.000
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados ( Recursos do Tesouro )
950.000
01 - Fiscal
950.000
1321010115 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS
2.000
2422990100 - Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades - Principal
948.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Recursos do Tesouro )
313.500
01 - Fiscal
313.500
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
1.500
1712524100 - Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
312.000
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais ( Recursos do Tesouro )
50.100
01 - Fiscal
50.100
1321010102 - Remuneração de Depósitos Bancários - ROYALTIES
100
1722520100 - Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção do Petróleo - Principal
50.000
17060000 - Transferência Especial da União ( Recursos do Tesouro )
150.000
01 - Fiscal
150.000
1719570100 - Transferência Especial da União - Principal
50.000
2419990100 - Outras Transferências De Recursos da União e de suas Entidades - Principal
100.000
17100000 - Transferência Especial dos Estados ( Recursos do Tesouro )
50.000
01 - Fiscal
50.000
1729990100 - Outras Transferências dos Estados e DF - Principal
50.000
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura ( Recursos do Tesouro )
70.000
01 - Fiscal
70.000
1719990100 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades
70.000
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 ( Recursos do Tesouro )
130.000
01 - Fiscal
130.000
1719600100 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 - Principal
100.000
1719610101 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022 - Principal
30.000
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE ( Recursos do Tesouro )
20.230
01 - Fiscal
20.230
1321010110 - Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
230
1721530100 - Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
20.000
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP ( Recursos do Tesouro )
35.200
01 - Fiscal
35.200
1241500100 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
35.000
1321010111 - Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
200
17540000 - Recursos de Operações de Crédito ( Recursos do Tesouro )
20.000
01 - Fiscal
20.000
2119990100 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno - Principal
20.000
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta ( Recursos do Tesouro )
30.000
01 - Fiscal
30.000
2221010100 - Alienação de Bens Imóveis - Principal
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos ( Recursos do Tesouro )
1.403.646
01 - Fiscal
1.403.646
1321010103 - Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
9.000
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
1.394.646
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
3.254.175
01 - Fiscal
3.254.175
1751500100 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB - Principal
3.254.175
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF ( Recursos do Tesouro )
952
01 - Fiscal
952
1321010104 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAF
500
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
452
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
1.055
01 - Fiscal
1.055
1715510100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAF
1.055
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT ( Recursos do Tesouro )
316.133
01 - Fiscal
316.133
1321010105 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAT
500
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
315.633
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
736.477
01 - Fiscal
736.477
1715500100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAT
736.477
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR ( Recursos do Tesouro )
15.500
01 - Fiscal
15.500
1321010125 - Remuneração de Depósitos Bancários - COMPLEMENTAÇÃO FUNDEB - VAAR
500
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
15.000
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70% ( Recursos do Tesouro )
35.000
01 - Fiscal
35.000
1715520100 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb – VAAR
35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.629.366
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde ( Recursos do Tesouro )
500
02 - Seguridade Social
500
1321010116 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE IMPOSTOS
500
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
2.911.750
02 - Seguridade Social
2.911.750
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
6.000
1713501101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Principal
451.000
1713501106 - Transf. do SUS - Atenção Primária - Agentes Comunitários de Saúde
150.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
200.000
1713502101 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Principal
60.000
1713503101 - Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
50.000
1713504101 - Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
40.250
1713504199 - Transf. do SUS - Assistência Farmacêutica - Outros Prog. da Assist. Farmacêutica
34.500
1713505101 - Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
50.000
1713509100 - Transferência de Recursos do SUS - Outros Programas Financiados por Transferências Fundo a Fundo - Principal
920.000
2411501100 - Transferência de Recursos do SUS – Atenção Primária - Principal
600.000
2411503100 - Transferência de Recursos do SUS – Vigilância em Saúde - Principal
150.000
2411990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Principal
200.000
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )
200.000
02 - Seguridade Social
200.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
200.000
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )
150.000
02 - Seguridade Social
150.000
1713501199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Primária - Outros Programas da Atenção Primária
150.000
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde ( Recursos do Tesouro )
560.000
02 - Seguridade Social
560.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
10.000
1713511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção Primária - Principal
150.000
1713519100 - Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal
100.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
200.000
2411519100 - Transferência de Recursos do SUS – Outros Programas - Principal
100.000
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
100.000
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
1713502199 - Transferência de Recursos do SUS - Atenção Especializada - Outros programas da Atenção Especializada
100.000
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO. ( Recursos do Tesouro )
50.000
02 - Seguridade Social
50.000
1713990100 - Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS, não detalhadas anteriormente - Principal
50.000
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias ( Recursos do Tesouro )
253.616
02 - Seguridade Social
253.616
1713501198 - Transf. de Rec. do SUS - Atenção Primária - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes Comunitários de Saúde
203.616
1713503199 - Transf. de Rec. do SUS - Vigilância em Saúde - Emenda Constitucional 120/2022 - Agentes de Combate às Endemias
50.000
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ( Recursos do Tesouro )
503.000
02 - Seguridade Social
503.000
1321010107 - Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
3.000
1723500101 - Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a Fundo - Principal
500.000
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
400.500
02 - Seguridade Social
400.500
1321010112 - Remuneração de Depósitos Bancários - CONVÊNIOS SAÚDE
500
1717500100 - Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000
2414500100 - Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
200.000
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde ( Recursos do Tesouro )
150.000
02 - Seguridade Social
150.000
1724500100 - Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde– SUS - Principal
100.000
2422500100 - Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
50.000
16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais ( Recursos do Tesouro )
150.000
02 - Seguridade Social
150.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção
150.000
Primária - Principal
16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada ( Recursos do Tesouro )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
2411511100 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Destinados à Atenção Primária - Principal
100.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
QDR - Quadro Detalhado da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
767.000
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos ( Outras Fontes )
500
02 - Seguridade Social
500
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
500
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS ( Recursos do Tesouro )
566.500
02 - Seguridade Social
566.500
1321010108 - Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
5.000
1716500101 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Sistema Único de Assitência Social - IGD-SUAS
15.000
1716500103 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - CRAS
106.500
1716500104 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Gestão do Programa Auxílio Brasil e Cadastro Único - IGD-PAB
20.000
1716500110 - Transf. Rec. FNAS - Bloco de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV
50.000
1716500111 - Transf. Rec. FNAS - Programa Primeira Infância no SUAS - Criança Feliz
20.000
1716500199 - Outras Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
250.000
2413500100 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - Principal
100.000
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
1729510100 - Transferências de Estados destinadas à Assistência Social
100.000
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social ( Recursos do Tesouro )
100.000
02 - Seguridade Social
100.000
1717520100 - Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
100.000
Total:
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1
Receitas Correntes
25.038.988
15.527.457
9.511.531
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
350.051
128.421
221.630
Fiscal
301.393
80.263
221.130
Seguridade Social
48.658
48.158
500
1.2
Contribuições
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
1.3
Receita Patrimonial
75.880
60.380
15.500
Fiscal
50.380
35.380
15.000
Seguridade Social
25.500
25.000
500
1.6
Receita de Serviços
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1.7
Transferências Correntes
24.513.057
15.303.656
9.209.401
Fiscal
17.872.574
8.663.173
9.209.401
Seguridade Social
6.640.483
6.640.483
0
1.9
Outras Receitas Correntes
45.000
0
45.000
Fiscal
45.000
0
45.000
2
Receitas de Capital
4.738.000
4.698.000
40.000
2.1
Operações de Crédito
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2.2
Alienação de Bens
50.000
30.000
20.000
Fiscal
50.000
30.000
20.000
2.4
Transferências de Capital
4.648.000
4.648.000
0
Fiscal
2.798.000
2.798.000
0
Seguridade Social
1.850.000
1.850.000
0
2.9
Outras Receitas de Capital
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal
21.212.347
21.212.347
0
Seguridade Social
8.564.641
8.564.641
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
25.038.988
Despesas Correntes
22.036.702
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
350.051
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.429.478
Contribuições
35.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
Receita Patrimonial
75.880
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.597.224
Receita de Serviços
20.000
Transferências Correntes
24.513.057
Outras Receitas Correntes
45.000
Superavit Corrente
3.002.286
Total
25.038.988
Total
25.038.988
Receitas de Capital
4.738.000
Despesas de Capital
7.442.516
Operações de Crédito
20.000
INVESTIMENTO
7.037.516
Alienação de Bens
50.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
35.000
Transferências de Capital
4.648.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
370.000
Outras Receitas de Capital
20.000
Déficit de Capital
3.002.286
Reserva de Contigência
297.770
Total
29.776.988
Total
7.740.286
RESUMO
Receitas Correntes
25.038.988
DESPESAS CORRENTES
22.036.702
Receitas de Capital
4.738.000
DESPESAS DE CAPITAL
7.442.516
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
297.770
Total
29.776.988
Total
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
18.324.347
Despesas Correntes
14.736.061
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
301.393
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
8.808.337
Contribuições
35.000
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
Receita Patrimonial
50.380
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
5.917.724
Receita de Serviços
20.000
Transferências Correntes
17.872.574
Outras Receitas Correntes
45.000
Superavit Corrente
3.588.286
Total
18.324.347
Total
18.324.347
Receitas de Capital
2.888.000
Despesas de Capital
5.116.016
Operações de Crédito
20.000
INVESTIMENTO
4.711.016
Alienação de Bens
50.000
INVERSÕES FINANCEIRAS
35.000
Transferências de Capital
2.798.000
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
370.000
Outras Receitas de Capital
20.000
Déficit de Capital
2.525.786
Reserva de Contigência
297.770
Total
21.212.347
Total
5.413.786
RESUMO
Receitas Correntes
18.324.347
DESPESAS CORRENTES
14.736.061
Receitas de Capital
2.888.000
DESPESAS DE CAPITAL
5.116.016
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
297.770
Transf. para o Orçamento de Seguridade
1.062.500
Total
21.212.347
Total
21.212.347
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2023 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
6.714.641
Despesas Correntes
7.300.641
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
48.658
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.621.141
Receita Patrimonial
25.500
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.679.500
Transferências Correntes
6.640.483
Deficit Corrente
586.000
Total
7.300.641
Total
7.300.641
Receitas de Capital
1.850.000
Despesas de Capital
2.326.500
Transferências de Capital
1.850.000
INVESTIMENTO
2.326.500
Déficit de Capital
476.500
Total
8.564.641
Total
2.326.500
RESUMO
Receitas Correntes
6.714.641
DESPESAS CORRENTES
7.300.641
Receitas de Capital
1.850.000
DESPESAS DE CAPITAL
2.326.500
Transf. do Orçamento Fiscal
1.062.500
Total
9.627.141
Total
9.627.141
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
04
ADMINISTRAÇÃO
3.153.671
151.830
3.001.841
Fiscal
3.153.671
151.830
3.001.841
06
SEGURANÇA PÚBLICA
35.000
0
35.000
Fiscal
35.000
0
35.000
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.866.000
782.500
1.083.500
Fiscal
145.000
5.000
140.000
Seguridade Social
1.721.000
777.500
943.500
10
SAÚDE
7.981.141
7.906.141
75.000
Fiscal
75.000
0
75.000
Seguridade Social
7.906.141
7.906.141
0
11
TRABALHO
177.500
12.000
165.500
Fiscal
177.500
12.000
165.500
12
EDUCAÇÃO
8.728.786
8.592.786
136.000
Fiscal
8.728.786
8.592.786
136.000
13
CULTURA
500.000
156.000
344.000
Fiscal
500.000
156.000
344.000
15
URBANISMO
2.000.000
1.226.000
774.000
Fiscal
2.000.000
1.226.000
774.000
16
HABITAÇÃO
415.000
300.000
115.000
Fiscal
415.000
300.000
115.000
17
SANEAMENTO
345.000
290.000
55.000
Fiscal
345.000
290.000
55.000
18
GESTÃO AMBIENTAL
350.000
105.000
245.000
Fiscal
350.000
105.000
245.000
20
AGRICULTURA
915.000
360.000
555.000
Fiscal
915.000
360.000
555.000
23
COMERCIO E SERVIÇOS
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
25
ENERGIA
105.200
35.200
70.000
Fiscal
105.200
35.200
70.000
26
TRANSPORTE
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
27
DESPORTO E LAZER
593.000
308.000
285.000
Fiscal
593.000
308.000
285.000
28
ENCARGOS ESPECIAIS
380.000
0
380.000
Fiscal
380.000
0
380.000
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
180.000
5.000
175.000
Fiscal
180.000
5.000
175.000
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
15.000
500
14.500
Fiscal
15.000
500
14.500
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
2.484.671
238.330
2.246.341
Fiscal
2.374.671
133.330
2.241.341
Seguridade Social
110.000
105.000
5.000
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
260.000
5.000
255.000
Fiscal
260.000
5.000
255.000
124
CONTROLE INTERNO
120.000
3.000
117.000
Fiscal
120.000
3.000
117.000
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
55.000
0
55.000
Fiscal
55.000
0
55.000
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
181
POLICIAMENTO
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
182
DEFESA CIVIL
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
241
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
145.000
130.000
15.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Seguridade Social
135.000
130.000
5.000
242
ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
180.000
5.000
175.000
Fiscal
180.000
5.000
175.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.521.000
572.500
948.500
Fiscal
15.000
0
15.000
Seguridade Social
1.506.000
572.500
933.500
301
ATENÇÃO BÁSICA
7.279.141
7.279.141
0
Seguridade Social
7.279.141
7.279.141
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
297.000
297.000
0
Seguridade Social
297.000
297.000
0
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
177.500
12.000
165.500
Fiscal
177.500
12.000
165.500
361
ENSINO FUNDAMENTAL
4.737.068
4.737.068
0
Fiscal
4.737.068
4.737.068
0
362
ENSINO MÉDIO
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
3.234.621
3.234.621
0
Fiscal
3.234.621
3.234.621
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
518.791
518.791
0
Fiscal
518.791
518.791
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
102.306
102.306
0
Fiscal
102.306
102.306
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
500.000
156.000
344.000
Fiscal
500.000
156.000
344.000
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000.000
1.226.000
774.000
Fiscal
2.000.000
1.226.000
774.000
481
HABITAÇÃO RURAL
160.000
150.000
10.000
Fiscal
160.000
150.000
10.000
482
HABITAÇÃO URBANA
255.000
150.000
105.000
Fiscal
255.000
150.000
105.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
345.000
290.000
55.000
Fiscal
345.000
290.000
55.000
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
225.000
5.000
220.000
Fiscal
225.000
5.000
220.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
110.000
100.000
10.000
Fiscal
110.000
100.000
10.000
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
605
ABASTECIMENTO
905.000
360.000
545.000
Fiscal
905.000
360.000
545.000
609
DEFESA AGROPECUÁRIA
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
695
TURISMO
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
752
ENERGIA ELÉTRICA
105.200
35.200
70.000
Fiscal
105.200
35.200
70.000
782
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
543.000
288.000
255.000
Fiscal
543.000
288.000
255.000
813
LAZER
50.000
20.000
30.000
Fiscal
50.000
20.000
30.000
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
380.000
0
380.000
Fiscal
380.000
0
380.000
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Ação Legislativa
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
0021 Administração Eficiente
3.129.871
174.030
2.955.841
Fiscal
3.129.871
174.030
2.955.841
0027 Desporto e Lazer
593.000
308.000
285.000
Fiscal
593.000
308.000
285.000
0031 Administração Financeira
490.000
10.000
480.000
Fiscal
490.000
10.000
480.000
0032 Controle Interno
120.000
3.000
117.000
Fiscal
120.000
3.000
117.000
0042 Ensino Fundamental
4.712.068
4.712.068
0
Fiscal
4.712.068
4.712.068
0
0043 Ensino Médio
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
0044 Educação de Jovem e Adultos
543.791
543.791
0
Fiscal
543.791
543.791
0
0045 Educação Especial
102.306
102.306
0
Fiscal
102.306
102.306
0
0087 Defesa Sanitária Animal
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
0088 Transporte Rodoviário
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
0100 Covid-
105.000
105.000
0
Seguridade Social
105.000
105.000
0
0112 Apoio ao Agricultor
905.000
360.000
545.000
Fiscal
905.000
360.000
545.000
0190 Educação Infantil
3.234.621
3.234.621
0
Fiscal
3.234.621
3.234.621
0
0247 Difusão Cultural
525.000
156.000
369.000
Fiscal
525.000
156.000
369.000
0316 Habitações Urbanas
260.000
150.000
110.000
Fiscal
260.000
150.000
110.000
0317 Habitações Rurais
160.000
150.000
10.000
Fiscal
160.000
150.000
10.000
0426 Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
0427 Atenção de Média e Alta Complexidade
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
0428 Atenção Básica em saúde
7.354.141
7.279.141
75.000
Fiscal
75.000
0
75.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
7.279.141
7.279.141
0
0430 Vigilância em Sanitária
317.000
317.000
0
Seguridade Social
317.000
317.000
0
0448 Saneamento Geral
345.000
290.000
55.000
Fiscal
345.000
290.000
55.000
0451 Infraestrutura Urbana
2.000.000
1.226.000
774.000
Fiscal
2.000.000
1.226.000
774.000
0479 Proteção ao Trabalhor
177.500
12.000
165.500
Fiscal
177.500
12.000
165.500
0484 Gestão do Programa Bolsa Familia e do
85.000
62.000
23.000
Seguridade Social
85.000
62.000
23.000
0485 Assistência a Velhice
145.000
130.000
15.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Seguridade Social
135.000
130.000
5.000
0486 Assistência Social Geral
120.000
5.000
115.000
Fiscal
120.000
5.000
115.000
0487 Assistência a População
876.000
155.000
721.000
Fiscal
10.000
0
10.000
Seguridade Social
866.000
155.000
711.000
0488 Proteção Social Básica
465.000
297.500
167.500
Seguridade Social
465.000
297.500
167.500
0489 Programas Eventuais
115.000
78.000
37.000
Seguridade Social
115.000
78.000
37.000
0541 Preservção e Conservação Ambiental
350.000
105.000
245.000
Fiscal
350.000
105.000
245.000
9999 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
90.000
0
90.000
Fiscal
90.000
0
90.000
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
35.000
30.000
5.000
Fiscal
35.000
30.000
5.000
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
47.200
0
47.200
Fiscal
47.200
0
47.200
1006 Amortização da Divida de Precatórios
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
1008 Aquisição de Veículos
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS
250.000
0
250.000
Fiscal
250.000
0
250.000
1014 Construção de
110.000
100.000
10.000
Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
Fiscal
110.000
100.000
10.000
1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
160.000
150.000
10.000
Fiscal
160.000
150.000
10.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
670.000
655.000
15.000
Fiscal
670.000
655.000
15.000
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
30.000
20.000
10.000
Fiscal
30.000
20.000
10.000
1025 Construção de Passagem Molhada
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
281.000
281.000
0
Fiscal
281.000
281.000
0
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
110.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000
180.000
20.000
Fiscal
200.000
180.000
20.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
40.000
30.000
10.000
Fiscal
40.000
30.000
10.000
1045 Reforma da Área de Lazer
30.000
20.000
10.000
Fiscal
30.000
20.000
10.000
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
620.500
620.500
0
Seguridade Social
620.500
620.500
0
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
190.000
190.000
0
Seguridade Social
190.000
190.000
0
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
800.000
800.000
0
Seguridade Social
800.000
800.000
0
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
180.000
180.000
0
Seguridade Social
180.000
180.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural
160.000
150.000
10.000
Fiscal
160.000
150.000
10.000
1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
160.000
150.000
10.000
Fiscal
160.000
150.000
10.000
1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
135.000
130.000
5.000
Seguridade Social
135.000
130.000
5.000
1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
80.000
70.000
10.000
Fiscal
80.000
70.000
10.000
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
110.000
100.000
10.000
Fiscal
110.000
100.000
10.000
1061 Construção, Ref.e Ampliação de
110.000
100.000
10.000
Matadouro
Fiscal
110.000
100.000
10.000
1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
60.000
50.000
10.000
Fiscal
60.000
50.000
10.000
1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
98.000
93.000
5.000
Fiscal
98.000
93.000
5.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000
100.000
5.000
Fiscal
105.000
100.000
5.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
100.000
90.000
10.000
Fiscal
100.000
90.000
10.000
1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
110.000
100.000
10.000
Fiscal
110.000
100.000
10.000
1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
1071 Construção da Casa da Cultura
55.000
50.000
5.000
Fiscal
55.000
50.000
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1073 Construção de Abrigos Rodoviarios
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
1075 Construção de Bacia de Estabilização
35.000
30.000
5.000
Fiscal
35.000
30.000
5.000
1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
25.000
20.000
5.000
Seguridade Social
25.000
20.000
5.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
40.000
30.000
10.000
Fiscal
40.000
30.000
10.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000
50.000
5.000
Fiscal
55.000
50.000
5.000
1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
110.000
100.000
10.000
Seguridade Social
110.000
100.000
10.000
1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
310.000
290.000
20.000
Fiscal
310.000
290.000
20.000
2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,
1.356.720
0
1.356.720
Fiscal
1.356.720
0
1.356.720
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
883.841
5.000
878.841
Fiscal
883.841
5.000
878.841
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
180.000
5.000
175.000
Fiscal
180.000
5.000
175.000
2005 Manutenção da Controladoria do Município
120.000
3.000
117.000
Fiscal
120.000
3.000
117.000
2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
165.000
5.000
160.000
Fiscal
165.000
5.000
160.000
2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
669.830
88.330
581.500
Fiscal
669.830
88.330
581.500
2010 Capacitação de Servidores
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
100.000
0
100.000
Fiscal
100.000
0
100.000
2012 Implantação da Guarda Municipal
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
2014 Contribuição para Formação do PASEP
177.500
12.000
165.500
Fiscal
177.500
12.000
165.500
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
105.200
35.200
70.000
Fiscal
105.200
35.200
70.000
2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
250.000
5.000
245.000
Fiscal
250.000
5.000
245.000
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
485.000
11.000
474.000
Fiscal
485.000
11.000
474.000
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
60.000
0
60.000
Fiscal
60.000
0
60.000
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
65.310
65.310
0
Fiscal
65.310
65.310
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
470.000
470.000
0
Fiscal
470.000
470.000
0
2023 Formação de Profissionais do Magistério
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2024 Programa Livro e Materiais Ditático
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
6.000
0
6.000
Fiscal
6.000
0
6.000
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
87.500
87.500
0
Fiscal
87.500
87.500
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
187.188
187.188
0
Fiscal
187.188
187.188
0
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
114.150
114.150
0
Fiscal
114.150
114.150
0
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
927.785
927.785
0
Fiscal
927.785
927.785
0
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.882.623
1.882.623
0
Fiscal
1.882.623
1.882.623
0
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
301.412
301.412
0
Fiscal
301.412
301.412
0
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
886.831
886.831
0
Fiscal
886.831
886.831
0
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
310.654
310.654
0
Fiscal
310.654
310.654
0
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
1.075.750
1.075.750
0
Seguridade Social
1.075.750
1.075.750
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
2.173.275
2.173.275
0
Seguridade Social
2.173.275
2.173.275
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
35.000
0
Seguridade Social
35.000
35.000
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2048 Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
286.616
286.616
0
Seguridade Social
286.616
286.616
0
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.628.000
1.628.000
0
Seguridade Social
1.628.000
1.628.000
0
2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
Seguridade Social
110.000
110.000
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
133.137
133.137
0
Fiscal
133.137
133.137
0
2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
110.000
5.000
105.000
Fiscal
110.000
5.000
105.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2055 Manut. conselho de Municipal Assistência Social
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
120.000
0
120.000
Fiscal
120.000
0
120.000
2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /
30.000
0
30.000
Seguridade Social
30.000
0
30.000
2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2060 Programa Portador de Necessidades Especiais
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
295.000
207.000
88.000
Seguridade Social
295.000
207.000
88.000
2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar
20.000
10.000
10.000
Seguridade Social
20.000
10.000
10.000
2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /
20.000
0
20.000
Seguridade Social
20.000
0
20.000
2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2066 Manutenção da Sala Lilás
20.000
0
20.000
Seguridade Social
20.000
0
20.000
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
371.000
5.000
366.000
Seguridade Social
371.000
5.000
366.000
2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
48.500
16.500
Seguridade Social
65.000
48.500
16.500
2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
170.000
90.500
79.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
170.000
90.500
79.500
2071 Programa de Vacinação de Animais
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
15.000
500
14.500
Fiscal
15.000
500
14.500
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
375.000
10.000
365.000
Fiscal
375.000
10.000
365.000
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
185.000
6.000
179.000
Fiscal
185.000
6.000
179.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2079 Promoção de Eventos Esportivos
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente
200.000
5.000
195.000
Fiscal
200.000
5.000
195.000
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
293.896
293.896
0
Fiscal
293.896
293.896
0
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
869.294
869.294
0
Fiscal
869.294
869.294
0
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
125.000
0
125.000
Fiscal
125.000
0
125.000
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
170.000
170.000
0
Fiscal
170.000
170.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS
20.000
13.500
6.500
Seguridade Social
20.000
13.500
6.500
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
55.000
55.000
0
Seguridade Social
55.000
55.000
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.
50.000
0
50.000
Seguridade Social
50.000
0
50.000
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
2099 Manutenção do Ensino Médio
70.000
0
70.000
Fiscal
70.000
0
70.000
2100 Programa Tempo de Aprender
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2101 Manutenção do Ensino Especial
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2106 Promoção de Eventos Cultura
230.000
100.000
130.000
Fiscal
230.000
100.000
130.000
2108 Manutenção do Setor de Habitação
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
0
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera Fiscal
Total 10.000
Recursos do Tesouro 0
Recursos Outras Fontes 10.000
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2113 Realização de Concurso Público
40.000
0
40.000
Fiscal
40.000
0
40.000
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
2115 Programa Novo Maís Educação
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2117 Programa Mais Médicos
45.000
45.000
0
Seguridade Social
45.000
45.000
0
2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /
170.000
0
170.000
Seguridade Social
170.000
0
170.000
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
297.000
297.000
0
Seguridade Social
297.000
297.000
0
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
77.306
77.306
0
Fiscal
77.306
77.306
0
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
2138 Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
50.000
Fiscal
50.000
0
50.000
2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
80.000
0
80.000
Fiscal
80.000
0
80.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
30.000
0
30.000
Fiscal
30.000
0
30.000
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
260.000
0
260.000
Fiscal
260.000
0
260.000
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
170.000
5.000
165.000
Fiscal
170.000
5.000
165.000
2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
2149 Manutenção do SIAFIC
40.000
0
40.000
Fiscal
40.000
0
40.000
2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
25.000
0
25.000
Fiscal
25.000
0
25.000
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA
25.000
25.000
0
Seguridade Social
25.000
25.000
0
2153 Programa Família Acolhedora
15.000
3.000
12.000
Seguridade Social
15.000
3.000
12.000
2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
20.000
0
20.000
Fiscal
20.000
0
20.000
2156 Capacitação de Servidores
10.000
0
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
10.000
0
10.000
2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2159 Realização de Conferência Municipal
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2160 Programa Municipal de Assistência Familiar
35.000
30.000
5.000
Seguridade Social
35.000
30.000
5.000
2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
2162 Regularização Fundiária
15.000
0
15.000
Fiscal
15.000
0
15.000
2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
Seguridade Social
5.000
0
5.000
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
30.000
0
Seguridade Social
30.000
30.000
0
2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
20.000
0
20.000
Seguridade Social
20.000
0
20.000
2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.500
50.500
0
Fiscal
50.500
50.500
0
2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2999 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Recursos
Recursos
Ação
Esfera
Total
do Tesouro
Outras Fontes
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
90.000
0
90.000
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
47.200
0
47.200
2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,
1.356.720
0
1.356.720
02.001 Gabinete do Prefeito
1.448.841
18.000
1.430.841
1008 Aquisição de Veículos
30.000
0
30.000
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
30.000
0
30.000
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
883.841
5.000
878.841
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
180.000
5.000
175.000
2005 Manutenção da Controladoria do Município
120.000
3.000
117.000
2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
10.000
0
10.000
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
165.000
5.000
160.000
2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
5.000
0
5.000
2012 Implantação da Guarda Municipal
25.000
0
25.000
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
130.830
1.476.500
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
35.000
30.000
5.000
1006 Amortização da Divida de Precatórios
100.000
0
100.000
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
30.000
0
30.000
1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS
250.000
0
250.000
1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato
20.000
0
20.000
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
669.830
88.330
581.500
2010 Capacitação de Servidores
15.000
0
15.000
2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
100.000
0
100.000
2014 Contribuição para Formação do PASEP
177.500
12.000
165.500
2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
10.000
0
10.000
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
15.000
500
14.500
2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
10.000
0
10.000
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
20.000
0
20.000
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
20.000
0
20.000
2113 Realização de Concurso Público
40.000
0
40.000
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000
0
15.000
2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
50.000
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
30.000
0
30.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000
0
10.000
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
250.000
5.000
245.000
2149 Manutenção do SIAFIC
40.000
0
40.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
1.261.200
844.000
1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
100.000
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.
30.000
0
30.000
1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
160.000
150.000
10.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
670.000
655.000
15.000
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
30.000
20.000
10.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
310.000
290.000
20.000
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
105.200
35.200
70.000
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
485.000
11.000
474.000
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
120.000
0
120.000
2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
80.000
0
80.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
2.829.848
136.000
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
281.000
281.000
0
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
10.000
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
110.000
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000
200.000
0
1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil
220.000
220.000
0
(CRECHE).
1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
30.000
30.000
0
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
60.000
0
60.000
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
65.310
65.310
0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
470.000
470.000
0
2023 Formação de Profissionais do Magistério
15.000
15.000
0
2024 Programa Livro e Materiais Ditático
50.000
50.000
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
6.000
0
6.000
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
87.500
87.500
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
150.000
150.000
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
70.000
70.000
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
187.188
187.188
0
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
40.000
40.000
0
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
114.150
114.150
0
2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
30.000
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
50.000
0
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000
25.000
0
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
50.000
50.000
0
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
170.000
170.000
0
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200
3.200
0
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
45.000
45.000
0
2099 Manutenção do Ensino Médio
70.000
0
70.000
2100 Programa Tempo de Aprender
25.000
25.000
0
2101 Manutenção do Ensino Especial
25.000
25.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
45.000
45.000
0
2115 Programa Novo Maís Educação
30.000
30.000
0
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
11.000
11.000
0
2138 Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
10.000
0
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
50.000
0
2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.500
50.500
0
2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
5.762.938
0
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000
50.000
0
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
30.000
30.000
0
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
927.785
927.785
0
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.882.623
1.882.623
0
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
301.412
301.412
0
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
886.831
886.831
0
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
310.654
310.654
0
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
133.137
133.137
0
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
293.896
293.896
0
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
869.294
869.294
0
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
77.306
77.306
0
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
420.000
290.000
130.000
1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000
180.000
20.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
40.000
30.000
10.000
1075 Construção de Bacia de Estabilização
35.000
30.000
5.000
1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000
50.000
5.000
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000
0
70.000
2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
0
5.000
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
10.000
0
10.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
7.906.141
0
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
40.000
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
620.500
620.500
0
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
190.000
190.000
0
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
800.000
800.000
0
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
180.000
180.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
1.075.750
1.075.750
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
2.173.275
2.173.275
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
20.000
0
2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
20.000
0
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
20.000
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
35.000
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
30.000
0
2048 Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
30.000
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
286.616
286.616
0
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.628.000
1.628.000
0
2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
20.000
0
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
55.000
55.000
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
150.000
0
2117 Programa Mais Médicos
45.000
45.000
0
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
297.000
297.000
0
2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
50.000
0
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
30.000
0
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
560.000
305.000
255.000
1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural
160.000
150.000
10.000
1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
160.000
150.000
10.000
1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
20.000
0
20.000
1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem
10.000
0
10.000
2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
110.000
5.000
105.000
2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social
5.000
0
5.000
2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /
30.000
0
30.000
2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
5.000
0
5.000
2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
5.000
0
5.000
2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000
0
5.000
2108 Manutenção do Setor de Habitação
15.000
0
15.000
2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
10.000
0
10.000
2159 Realização de Conferência Municipal
5.000
0
5.000
2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação
5.000
0
5.000
2162 Regularização Fundiária
15.000
0
15.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.721.000
777.500
943.500
1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
135.000
130.000
5.000
1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
25.000
20.000
5.000
1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
110.000
100.000
10.000
2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /
30.000
0
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2060 Programa Portador de Necessidades Especiais
20.000
20.000
0
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
295.000
207.000
88.000
2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar
20.000
10.000
10.000
2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /
20.000
0
20.000
2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
5.000
0
5.000
2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
2066 Manutenção da Sala Lilás
20.000
0
20.000
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
371.000
5.000
366.000
2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
48.500
16.500
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
170.000
90.500
79.500
2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS
20.000
13.500
6.500
2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
20.000
20.000
0
2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.
50.000
0
50.000
2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
25.000
25.000
0
2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /
170.000
0
170.000
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
30.000
30.000
0
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA
25.000
25.000
0
2153 Programa Família Acolhedora
15.000
3.000
12.000
2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail
5.000
0
5.000
2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS
5.000
0
5.000
2160 Programa Municipal de Assistência Familiar
35.000
30.000
5.000
2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
20.000
0
20.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
360.000
555.000
1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
80.000
70.000
10.000
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
110.000
100.000
10.000
1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
110.000
100.000
10.000
1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
60.000
50.000
10.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
40.000
30.000
10.000
2071 Programa de Vacinação de Animais
10.000
0
10.000
2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
375.000
10.000
365.000
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
125.000
0
125.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
1071 Construção da Casa da Cultura
55.000
50.000
5.000
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
185.000
6.000
179.000
2106 Promoção de Eventos Cultura
230.000
100.000
130.000
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
0
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
25.000
0
25.000
2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
20.000
0
20.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
110.000
100.000
10.000
2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD
15.000
0
15.000
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
20.000
0
20.000
2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente
200.000
5.000
195.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
190.000
5.000
185.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
1025 Construção de Passagem Molhada
20.000
0
20.000
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
20.000
0
20.000
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000
0
20.000
1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas
30.000
0
30.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviarios
20.000
0
20.000
1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
30.000
0
30.000
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000
0
15.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
260.000
0
260.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
1045 Reforma da Área de Lazer
30.000
20.000
10.000
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
98.000
93.000
5.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000
100.000
5.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
100.000
90.000
10.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
20.000
0
20.000
2079 Promoção de Eventos Esportivos
30.000
0
30.000
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /
20.000
0
20.000
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
170.000
5.000
165.000
2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer
20.000
0
20.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
190.000
5.000
185.000
2156 Capacitação de Servidores
10.000
0
10.000
99.099 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
2999 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Total:
29.776.988
20.225.457
9.551.531
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
22.036.702
14.096.141
7.940.561
Fiscal
14.736.061
7.686.000
7.050.061
Seguridade Social
7.300.641
6.410.141
890.500
4 Despesas de Capital
7.442.516
6.129.316
1.313.200
Fiscal
5.116.016
3.855.816
1.260.200
Seguridade Social
2.326.500
2.273.500
53.000
9 Reserva de Contigência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
50 TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
116.000
10.000
106.000
Fiscal
106.000
0
106.000
Seguridade Social
10.000
10.000
0
71 TRANSF.A CONSÓRCIOS PÚB. MEDIANTE CONTRATO RATEIO
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
90 APLICAÇÕES DIRETAS
29.343.218
20.195.457
9.147.761
Fiscal
19.746.077
11.541.816
8.204.261
Seguridade Social
9.597.141
8.653.641
943.500
99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo dos Investimentos por Órgão Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Total
Poder Legislativo
137.200
01 Câmara Municipal de Passagem
137.200
01.001 Câmara Municipal de Passagem
137.200
Poder Executivo
6.900.316
02 Gabinete do Prefeito
59.000
02.001 Gabinete do Prefeito
59.000
03 Sec. Munic.de Administração/ Planejamento
119.000
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
119.000
04 Secretaria Municipal de Finanças
20.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
20.000
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.355.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.355.000
06 Secretaria Municipal de Educação
1.229.816
06.001 Secretaria Municipal de Educação
977.000
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
252.816
07 Secretaria Municipal de Saúde
2.326.500
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
346.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
1.980.500
08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
693.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
347.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
346.000
09 Secretaria Municipal de Agricultura
405.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
405.000
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
68.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
68.000
11 Secretaria Municipal Meio Ambiente
125.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
125.000
15 Secretaria Municipal de Tributação
5.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
5.000
16 Secretaria Municipal de Transporte
140.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
140.000
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
345.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
345.000
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
10.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
10.000
Total
7.037.516
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Ação Legislativa
1.493.920
0
1.493.920
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
90.000
0
90.000
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
47.200
0
47.200
2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,
1.356.720
0
1.356.720
0021 Administração Eficiente
3.129.871
174.030
2.955.841
02.001 Gabinete do Prefeito
1.328.841
15.000
1.313.841
1008 Aquisição de Veículos
30.000
0
30.000
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
30.000
0
30.000
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
883.841
5.000
878.841
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
180.000
5.000
175.000
2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
10.000
0
10.000
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
165.000
5.000
160.000
2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
5.000
0
5.000
2012 Implantação da Guarda Municipal
25.000
0
25.000
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.429.830
118.830
1.311.000
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
35.000
30.000
5.000
1006 Amortização da Divida de Precatórios
100.000
0
100.000
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
30.000
0
30.000
1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS
250.000
0
250.000
1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato
20.000
0
20.000
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
669.830
88.330
581.500
2010 Capacitação de Servidores
15.000
0
15.000
2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
100.000
0
100.000
2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
10.000
0
10.000
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
15.000
500
14.500
2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
10.000
0
10.000
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
20.000
0
20.000
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
20.000
0
20.000
2113 Realização de Concurso Público
40.000
0
40.000
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000
0
15.000
2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
50.000
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
30.000
0
30.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
105.200
35.200
70.000
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
105.200
35.200
70.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
66.000
0
66.000
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
60.000
0
60.000
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
6.000
0
6.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
190.000
5.000
185.000
2156 Capacitação de Servidores
10.000
0
10.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0027 Desporto e Lazer
593.000
308.000
285.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
1045 Reforma da Área de Lazer
30.000
20.000
10.000
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
98.000
93.000
5.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000
100.000
5.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
100.000
90.000
10.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
20.000
0
20.000
2079 Promoção de Eventos Esportivos
30.000
0
30.000
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /
20.000
0
20.000
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
170.000
5.000
165.000
2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer
20.000
0
20.000
0031 Administração Financeira
490.000
10.000
480.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000
0
10.000
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
250.000
5.000
245.000
2149 Manutenção do SIAFIC
40.000
0
40.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
190.000
5.000
185.000
0032 Controle Interno
120.000
3.000
117.000
02.001 Gabinete do Prefeito
120.000
3.000
117.000
2005 Manutenção da Controladoria do Município
120.000
3.000
117.000
0042 Ensino Fundamental
4.712.068
4.712.068
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
1.821.660
1.821.660
0
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
281.000
281.000
0
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
10.000
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
110.000
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000
200.000
0
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
65.310
65.310
0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
470.000
470.000
0
2023 Formação de Profissionais do Magistério
15.000
15.000
0
2024 Programa Livro e Materiais Ditático
50.000
50.000
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
87.500
87.500
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
70.000
70.000
0
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
114.150
114.150
0
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
170.000
170.000
0
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200
3.200
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
45.000
45.000
0
2115 Programa Novo Maís Educação
30.000
30.000
0
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
50.000
0
2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.500
50.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
2.890.408
2.890.408
0
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de
50.000
50.000
0
Ensino - FUNDEB - 30%
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente
30.000
30.000
0
FUNEB-30%
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
927.785
927.785
0
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.882.623
1.882.623
0
0043 Ensino Médio
70.000
0
70.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
70.000
0
70.000
2099 Manutenção do Ensino Médio
70.000
0
70.000
0044 Educação de Jovem e Adultos
543.791
543.791
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
100.000
100.000
0
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
40.000
40.000
0
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000
25.000
0
2100 Programa Tempo de Aprender
25.000
25.000
0
2138 Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
10.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
443.791
443.791
0
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
310.654
310.654
0
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
133.137
133.137
0
0045 Educação Especial
102.306
102.306
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
25.000
25.000
0
2101 Manutenção do Ensino Especial
25.000
25.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
77.306
77.306
0
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
77.306
77.306
0
0087 Defesa Sanitária Animal
10.000
0
10.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
10.000
0
10.000
2071 Programa de Vacinação de Animais
10.000
0
10.000
0088 Transporte Rodoviário
415.000
0
415.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
1025 Construção de Passagem Molhada
20.000
0
20.000
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
20.000
0
20.000
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000
0
20.000
1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas
30.000
0
30.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviarios
20.000
0
20.000
1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
30.000
0
30.000
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000
0
15.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
260.000
0
260.000
0100 Covid-
105.000
105.000
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
50.000
50.000
0
2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
50.000
0
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
55.000
55.000
0
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
30.000
30.000
0
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA
25.000
25.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0112 Apoio ao Agricultor
905.000
360.000
545.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
905.000
360.000
545.000
1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
80.000
70.000
10.000
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
110.000
100.000
10.000
1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
110.000
100.000
10.000
1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
60.000
50.000
10.000
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
40.000
30.000
10.000
2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
375.000
10.000
365.000
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
125.000
0
125.000
0190 Educação Infantil
3.234.621
3.234.621
0
06.001 Secretaria Municipal de Educação
883.188
883.188
0
1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
220.000
220.000
0
1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
30.000
30.000
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
150.000
150.000
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
187.188
187.188
0
2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
30.000
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
50.000
0
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
50.000
50.000
0
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
45.000
45.000
0
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
0
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
11.000
11.000
0
2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
50.000
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
2.351.433
2.351.433
0
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
301.412
301.412
0
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
886.831
886.831
0
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
293.896
293.896
0
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
869.294
869.294
0
0247 Difusão Cultural
525.000
156.000
369.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
1071 Construção da Casa da Cultura
55.000
50.000
5.000
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
185.000
6.000
179.000
2106 Promoção de Eventos Cultura
230.000
100.000
130.000
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
0
10.000
2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
25.000
0
25.000
2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
20.000
0
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0316 Habitações Urbanas
260.000
150.000
110.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
260.000
150.000
110.000
1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
160.000
150.000
10.000
1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
20.000
0
20.000
2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /
30.000
0
30.000
2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000
0
5.000
2108 Manutenção do Setor de Habitação
15.000
0
15.000
2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
10.000
0
10.000
2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação
5.000
0
5.000
2162 Regularização Fundiária
15.000
0
15.000
0317 Habitações Rurais
160.000
150.000
10.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
160.000
150.000
10.000
1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural
160.000
150.000
10.000
0426 Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
110.000
110.000
0
2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0
0427 Atenção de Média e Alta Complexidade
150.000
150.000
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
150.000
150.000
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
150.000
0
0428 Atenção Básica em saúde
7.354.141
7.279.141
75.000
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
75.000
0
75.000
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000
0
70.000
2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
0
5.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.279.141
7.279.141
0
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
40.000
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
620.500
620.500
0
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
190.000
190.000
0
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
800.000
800.000
0
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
180.000
180.000
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
1.075.750
1.075.750
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
2.173.275
2.173.275
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
20.000
0
2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
20.000
0
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
20.000
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
35.000
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
30.000
0
2048 Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
30.000
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
286.616
286.616
0
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.628.000
1.628.000
0
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
55.000
55.000
0
2117 Programa Mais Médicos
45.000
45.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
30.000
0
0430 Vigilância em Sanitária
317.000
317.000
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
317.000
317.000
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
20.000
0
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
297.000
297.000
0
0448 Saneamento Geral
345.000
290.000
55.000
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
345.000
290.000
55.000
1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000
180.000
20.000
1039 Construção de Unidades Sanitárias
40.000
30.000
10.000
1075 Construção de Bacia de Estabilização
35.000
30.000
5.000
1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000
50.000
5.000
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
10.000
0
10.000
0451 Infraestrutura Urbana
2.000.000
1.226.000
774.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.000.000
1.226.000
774.000
1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
100.000
10.000
1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.
30.000
0
30.000
1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
160.000
150.000
10.000
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
670.000
655.000
15.000
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
30.000
20.000
10.000
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
310.000
290.000
20.000
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
485.000
11.000
474.000
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
120.000
0
120.000
2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
80.000
0
80.000
0479 Proteção ao Trabalhor
177.500
12.000
165.500
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
177.500
12.000
165.500
2014 Contribuição para Formação do PASEP
177.500
12.000
165.500
0484 Gestão do Programa Bolsa Familia e do
85.000
62.000
23.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
85.000
62.000
23.000
2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
48.500
16.500
2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS
20.000
13.500
6.500
0485 Assistência a Velhice
145.000
130.000
15.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
10.000
0
10.000
2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
5.000
0
5.000
2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
5.000
0
5.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
135.000
130.000
5.000
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
135.000
130.000
5.000
0486 Assistência Social Geral
120.000
5.000
115.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
120.000
5.000
115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
110.000
5.000
105.000
2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social
5.000
0
5.000
2159 Realização de Conferência Municipal
5.000
0
5.000
0487 Assistência a População
876.000
155.000
721.000
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
10.000
0
10.000
1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem
10.000
0
10.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
866.000
155.000
711.000
1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
25.000
20.000
5.000
1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
110.000
100.000
10.000
2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /
30.000
0
30.000
2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /
20.000
0
20.000
2066 Manutenção da Sala Lilás
20.000
0
20.000
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
371.000
5.000
366.000
2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.
50.000
0
50.000
2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /
170.000
0
170.000
2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail
5.000
0
5.000
2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS
5.000
0
5.000
2160 Programa Municipal de Assistência Familiar
35.000
30.000
5.000
2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
20.000
0
20.000
0488 Proteção Social Básica
465.000
297.500
167.500
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
465.000
297.500
167.500
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
295.000
207.000
88.000
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
170.000
90.500
79.500
0489 Programas Eventuais
115.000
78.000
37.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
115.000
78.000
37.000
2060 Programa Portador de Necessidades Especiais
20.000
20.000
0
2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar
20.000
10.000
10.000
2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
5.000
0
5.000
2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
20.000
20.000
0
2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
25.000
25.000
0
2153 Programa Família Acolhedora
15.000
3.000
12.000
2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar
5.000
0
5.000
0541 Preservção e Conservação Ambiental
350.000
105.000
245.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa, Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Programa
Unidade
Ação
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
110.000
100.000
10.000
2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD
15.000
0
15.000
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
20.000
0
20.000
2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente
200.000
5.000
195.000
9999 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
99.099 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
2999 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
02.001 Gabinete do Prefeito
1.448.841
18.000
1.430.841
Fiscal
1.448.841
18.000
1.430.841
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
130.830
1.476.500
Fiscal
1.607.330
130.830
1.476.500
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
Fiscal
300.000
5.000
295.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
1.261.200
844.000
Fiscal
2.105.200
1.261.200
844.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
2.829.848
136.000
Fiscal
2.965.848
2.829.848
136.000
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
5.762.938
0
Fiscal
5.762.938
5.762.938
0
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
420.000
290.000
130.000
Fiscal
420.000
290.000
130.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
7.906.141
0
Seguridade Social
7.906.141
7.906.141
0
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
560.000
305.000
255.000
Fiscal
560.000
305.000
255.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.721.000
777.500
943.500
Seguridade Social
1.721.000
777.500
943.500
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
360.000
555.000
Fiscal
915.000
360.000
555.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
Fiscal
525.000
156.000
369.000
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
Fiscal
350.000
105.000
245.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
Fiscal
593.000
308.000
285.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Fiscal
200.000
5.000
195.000
99.099 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
02 - Gabinete do Prefeito
1.448.841
18.000
1.430.841
Fiscal
1.448.841
18.000
1.430.841
03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
130.830
1.476.500
Fiscal
1.607.330
130.830
1.476.500
04 - Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
Fiscal
300.000
5.000
295.000
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
1.261.200
844.000
Fiscal
2.105.200
1.261.200
844.000
06 - Secretaria Municipal de Educação
8.728.786
8.592.786
136.000
Fiscal
8.728.786
8.592.786
136.000
07 - Secretaria Municipal de Saúde
8.326.141
8.196.141
130.000
Fiscal
420.000
290.000
130.000
Seguridade Social
7.906.141
7.906.141
0
08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
2.281.000
1.082.500
1.198.500
Fiscal
560.000
305.000
255.000
Seguridade Social
1.721.000
777.500
943.500
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
360.000
555.000
Fiscal
915.000
360.000
555.000
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
Fiscal
525.000
156.000
369.000
11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
Fiscal
350.000
105.000
245.000
15 - Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
16 - Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
Fiscal
593.000
308.000
285.000
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
Fiscal
200.000
5.000
195.000
99 - Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
0
1.493.920
Fiscal
1.493.920
0
1.493.920
02 Gabinete do Prefeito
1.448.841
18.000
1.430.841
02.001 Gabinete do Prefeito
1.448.841
18.000
1.430.841
Fiscal
1.448.841
18.000
1.430.841
03 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
130.830
1.476.500
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
130.830
1.476.500
Fiscal
1.607.330
130.830
1.476.500
04 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
5.000
295.000
Fiscal
300.000
5.000
295.000
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
1.261.200
844.000
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
1.261.200
844.000
Fiscal
2.105.200
1.261.200
844.000
06 Secretaria Municipal de Educação
8.728.786
8.592.786
136.000
06.001 Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
2.829.848
136.000
Fiscal
2.965.848
2.829.848
136.000
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
5.762.938
0
Fiscal
5.762.938
5.762.938
0
07 Secretaria Municipal de Saúde
8.326.141
8.196.141
130.000
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
420.000
290.000
130.000
Fiscal
420.000
290.000
130.000
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
7.906.141
0
Seguridade Social
7.906.141
7.906.141
0
08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
2.281.000
1.082.500
1.198.500
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
560.000
305.000
255.000
Fiscal
560.000
305.000
255.000
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.721.000
777.500
943.500
Seguridade Social
1.721.000
777.500
943.500
09 Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
360.000
555.000
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
360.000
555.000
Fiscal
915.000
360.000
555.000
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
156.000
369.000
Fiscal
525.000
156.000
369.000
11 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Órgão e Unidade Orçamentária
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
105.000
245.000
Fiscal
350.000
105.000
245.000
15 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
5.000
185.000
Fiscal
190.000
5.000
185.000
16 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
0
415.000
Fiscal
415.000
0
415.000
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
308.000
285.000
Fiscal
593.000
308.000
285.000
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
5.000
195.000
Fiscal
200.000
5.000
195.000
99 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
99.099 Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
22.036.702
14.096.141
7.940.561
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
1.356.720
0
1.356.720
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.356.720
0
1.356.720
02.001 - Gabinete do Prefeito
1.389.841
18.000
1.371.841
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.371.841
0
1.371.841
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
18.000
18.000
0
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.118.330
100.830
1.017.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
1.012.500
0
1.012.500
15010000 Outros Recursos não Vinculados
5.000
0
5.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
30.500
30.500
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
50.100
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.230
20.230
0
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
280.000
5.000
275.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
275.000
0
275.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
745.200
46.200
699.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
699.000
0
699.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
1.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.200
35.200
0
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
1.988.848
1.864.848
124.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
124.000
0
124.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
912.188
912.188
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
139.500
139.500
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
99.500
99.500
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
3.200
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.310
100.310
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
101.150
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
169.000
169.000
0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
170.000
170.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.000
90.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
80.000
80.000
0
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.510.122
5.510.122
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.308.646
1.308.646
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.254.175
3.254.175
0
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
952
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
158.316
158.316
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
736.478
736.478
0
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
15.500
0
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
69.000
0
69.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
69.000
0
69.000
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
5.925.641
5.925.641
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.063.275
2.063.275
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.650.750
2.650.750
0
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
160.000
160.000
0
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
130.000
130.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
50.000
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
253.616
253.616
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
503.000
503.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
115.000
115.000
0
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
193.000
5.000
188.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
188.000
0
188.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.375.000
484.500
890.500
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
890.500
0
890.500
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
6.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
473.500
473.500
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
505.000
10.000
495.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
495.000
0
495.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
457.000
106.000
351.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
351.000
0
351.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
1.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
70.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
30.000
0
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
225.000
5.000
220.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
220.000
0
220.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
185.000
5.000
180.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
180.000
0
180.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
275.000
0
275.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
275.000
0
275.000
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
248.000
5.000
243.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
243.000
0
243.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
190.000
5.000
185.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
185.000
0
185.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
4 Despesas de Capital
7.442.516
6.129.316
1.313.200
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
137.200
0
137.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
137.200
0
137.200
02.001 - Gabinete do Prefeito
59.000
0
59.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
59.000
0
59.000
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
489.000
30.000
459.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
459.000
0
459.000
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
30.000
0
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
20.000
0
20.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
20.000
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
1.360.000
1.215.000
145.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
145.000
0
145.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
605.000
605.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
410.000
410.000
0
17060000 Transferência Especial da União
150.000
150.000
0
17100000 Transferência Especial dos Estados
50.000
50.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
977.000
965.000
12.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0
12.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
117.000
117.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
11.000
11.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
9.000
9.000
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
332.000
332.000
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
306.000
306.000
0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
50.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
50.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
50.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
20.000
20.000
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
20.000
20.000
0
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
252.816
252.816
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
95.000
95.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
157.816
157.816
0
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
351.000
290.000
61.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
61.000
0
61.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
290.000
290.000
0
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
1.980.500
1.980.500
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
105.000
105.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
255.000
255.000
0
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
40.000
40.000
0
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
20.000
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000
560.000
0
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
100.000
0
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
400.500
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
150.000
0
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
150.000
0
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
367.000
300.000
67.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
67.000
0
67.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
250.000
250.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
50.000
0
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
346.000
293.000
53.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
53.000
0
53.000
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
93.000
93.000
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
100.000
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
100.000
0
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
410.000
350.000
60.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
0
60.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
200.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
150.000
0
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
68.000
50.000
18.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
18.000
0
18.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
50.000
0
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
125.000
100.000
25.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
0
25.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
100.000
0
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
5.000
0
5.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
5.000
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
140.000
0
140.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
140.000
0
140.000
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
345.000
303.000
42.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
42.000
0
42.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
163.000
163.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.000
140.000
0
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
10.000
0
10.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
10.000
9 Reserva de Contigência
297.770
0
297.770
99.099 - Reserva de Contingência
297.770
0
297.770
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
22.036.702
14.096.141
7.940.561
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.429.478
7.936.537
4.492.941
Fiscal
8.808.337
4.638.896
4.169.441
Seguridade Social
3.621.141
3.297.641
323.500
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.597.224
6.159.604
3.437.620
Fiscal
5.917.724
3.047.104
2.870.620
Seguridade Social
3.679.500
3.112.500
567.000
4 Despesas de Capital
7.442.516
6.129.316
1.313.200
4 INVESTIMENTO
7.037.516
6.129.316
908.200
Fiscal
4.711.016
3.855.816
855.200
Seguridade Social
2.326.500
2.273.500
53.000
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
35.000
0
35.000
Fiscal
35.000
0
35.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
370.000
0
370.000
Fiscal
370.000
0
370.000
9 Reserva de Contigência
297.770
0
297.770
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
3 Despesas Correntes
22.036.702
14.096.141
7.940.561
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
12.429.478
7.936.537
4.492.941
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
4.492.941
0
4.492.941
Fiscal
4.169.441
0
4.169.441
Seguridade Social
323.500
0
323.500
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
215.188
215.188
0
Fiscal
215.188
215.188
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.328.275
1.328.275
0
Seguridade Social
1.328.275
1.328.275
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
158.000
158.000
0
Fiscal
158.000
158.000
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.254.175
3.254.175
0
Fiscal
3.254.175
3.254.175
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
Fiscal
1.055
1.055
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
736.478
736.478
0
Fiscal
736.478
736.478
0
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
115.500
115.500
0
Fiscal
115.500
115.500
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.547.750
1.547.750
0
Seguridade Social
1.547.750
1.547.750
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
253.616
253.616
0
Seguridade Social
253.616
253.616
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
163.000
163.000
0
Seguridade Social
163.000
163.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
88.500
88.500
0
Fiscal
83.500
83.500
0
Seguridade Social
5.000
5.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
10.000
0
10.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
10.000
Fiscal
10.000
0
10.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.597.224
6.159.604
3.437.620
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
3.432.620
0
3.432.620
Fiscal
2.865.620
0
2.865.620
Seguridade Social
567.000
0
567.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
697.000
697.000
0
Fiscal
697.000
697.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
735.000
735.000
0
Seguridade Social
735.000
735.000
0
15010000 Outros Recursos não Vinculados
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.150.646
1.150.646
0
Fiscal
1.150.646
1.150.646
0
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
952
0
Fiscal
952
952
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
158.316
158.316
0
Fiscal
158.316
158.316
0
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
15.500
0
Fiscal
15.500
15.500
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
99.500
99.500
0
Fiscal
99.500
99.500
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.310
100.310
0
Fiscal
100.310
100.310
0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
101.150
0
Fiscal
101.150
101.150
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
169.000
169.000
0
Fiscal
169.000
169.000
0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
170.000
170.000
0
Fiscal
170.000
170.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.109.000
1.109.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
1.109.000
1.109.000
0
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
160.000
160.000
0
Seguridade Social
160.000
160.000
0
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
130.000
130.000
0
Seguridade Social
130.000
130.000
0
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
503.000
503.000
0
Seguridade Social
503.000
503.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
310.500
310.500
0
Seguridade Social
310.500
310.500
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
2.000
2.000
0
Fiscal
2.000
2.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
225.000
225.000
0
Fiscal
110.000
110.000
0
Seguridade Social
115.000
115.000
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
50.100
0
Fiscal
50.100
50.100
0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.230
20.230
0
Fiscal
20.230
20.230
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública -
COSIP
35.200
35.200
0
Fiscal
35.200
35.200
0
4 Despesas de Capital
7.442.516
6.129.316
1.313.200
4 INVESTIMENTO
7.037.516
6.129.316
908.200
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
908.200
0
908.200
Fiscal
855.200
0
855.200
Seguridade Social
53.000
0
53.000
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
117.000
117.000
0
Fiscal
117.000
117.000
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
105.000
105.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
105.000
105.000
0
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
95.000
95.000
0
Fiscal
95.000
95.000
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
157.816
157.816
0
Fiscal
157.816
157.816
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
11.000
11.000
0
Fiscal
11.000
11.000
0
15500000 Transferência do Salário-Educação
9.000
9.000
0
Fiscal
9.000
9.000
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
332.000
332.000
0
Fiscal
332.000
332.000
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
306.000
306.000
0
Fiscal
306.000
306.000
0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
255.000
255.000
0
Seguridade Social
255.000
255.000
0
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
40.000
40.000
0
Seguridade Social
40.000
40.000
0
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
20.000
0
Seguridade Social
20.000
20.000
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000
560.000
0
Seguridade Social
560.000
560.000
0
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
400.500
0
Seguridade Social
400.500
400.500
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
93.000
93.000
0
Seguridade Social
93.000
93.000
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.558.000
1.558.000
0
Fiscal
1.558.000
1.558.000
0
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
950.000
950.000
0
Fiscal
950.000
950.000
0
17060000 Transferência Especial da União
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
17100000 Transferência Especial dos Estados
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
5 INVERSÕES FINANCEIRAS
35.000
0
35.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
35.000
0
35.000
Fiscal
35.000
0
35.000
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
370.000
0
370.000
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
370.000
0
370.000
Fiscal
370.000
0
370.000
9 Reserva de Contigência
297.770
0
297.770
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770
0
297.770
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
297.770
0
297.770
Fiscal
297.770
0
297.770
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
9.546.531
0
9.546.531
Fiscal
8.603.031
0
8.603.031
Seguridade Social
943.500
0
943.500
15001001 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.029.188
1.029.188
0
Fiscal
1.029.188
1.029.188
0
15001002 Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.168.275
2.168.275
0
Seguridade Social
2.168.275
2.168.275
0
15010000 Outros Recursos não Vinculados
5.000
0
5.000
Fiscal
5.000
0
5.000
15400000 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.403.646
1.403.646
0
Fiscal
1.403.646
1.403.646
0
15401070 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.254.175
3.254.175
0
Fiscal
3.254.175
3.254.175
0
15410000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
952
0
Fiscal
952
952
0
15411070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
Fiscal
1.055
1.055
0
15420000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
316.132
316.132
0
Fiscal
316.132
316.132
0
15421070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
736.478
736.478
0
Fiscal
736.478
736.478
0
15430000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
15.500
0
Fiscal
15.500
15.500
0
15431070 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
15440000 Recursos de Precatórios do FUNDEF
150.500
150.500
0
Fiscal
150.500
150.500
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
15500000 Transferência do Salário-Educação
108.500
108.500
0
Fiscal
108.500
108.500
0
15510000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
3.200
0
Fiscal
3.200
3.200
0
15520000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.310
100.310
0
Fiscal
100.310
100.310
0
15530000 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
101.150
0
Fiscal
101.150
101.150
0
15690000 Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.000
501.000
0
Fiscal
501.000
501.000
0
15700000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
306.000
306.000
0
Fiscal
306.000
306.000
0
15710000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
16000000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.911.750
2.911.750
0
Seguridade Social
2.911.750
2.911.750
0
16003110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
200.000
200.000
0
Seguridade Social
200.000
200.000
0
16003120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
16010000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000
560.000
0
Seguridade Social
560.000
560.000
0
16013110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16013120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16030000 Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
50.000
0
Seguridade Social
50.000
50.000
0
16040000 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
253.616
253.616
0
Seguridade Social
253.616
253.616
0
16210000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
503.000
503.000
0
Seguridade Social
503.000
503.000
0
16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
400.500
0
Seguridade Social
400.500
400.500
0
16320000 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
16323110 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
150.000
0
Seguridade Social
150.000
150.000
0
16323120 Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16600000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
566.500
566.500
0
Seguridade Social
566.500
566.500
0
16610000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
16650000 Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
100.000
0
Seguridade Social
100.000
100.000
0
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.560.000
1.560.000
0
Fiscal
1.560.000
1.560.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
950.000
950.000
0
Fiscal
950.000
950.000
0
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
313.500
313.500
0
Fiscal
193.500
193.500
0
Seguridade Social
120.000
120.000
0
17050000 Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
50.100
0
Fiscal
50.100
50.100
0
17060000 Transferência Especial da União
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
17100000 Transferência Especial dos Estados
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
17160000 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
17180000 Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
17500000 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.230
20.230
0
Fiscal
20.230
20.230
0
17510000 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.200
35.200
0
Fiscal
35.200
35.200
0
17540000 Recursos de Operações de Crédito
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
17550000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Região
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Região
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
0001 Passagem
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade Social
9.627.141
8.683.641
943.500
Total
29.776.988
20.225.457
9.551.531
Fiscal:
20.149.847
11.541.816
8.608.031
Seguridade:
9.627.141
8.683.641
943.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Total
Poder Legislativo
1.493.920
Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
Poder Executivo
28.283.068
Gabinete do Prefeito
1.448.841
Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
Secretaria Municipal de Finanças
300.000
Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
Secretaria Municipal de Educação
8.728.786
Secretaria Municipal de Saúde
8.326.141
Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
2.281.000
Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
Secretaria Municipal de Tributação
190.000
Secretaria Municipal de Transporte
415.000
Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
200.000
Reserva de Contingência
297.770
Total:
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder,
Órgão e Função Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.493.920
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
01 - LEGISLATIVA
1.493.920
Poder Executivo
28.283.068
02 - Gabinete do Prefeito
1.448.841
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.423.841
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
25.000
03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.039.830
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10.000
11 - TRABALHO
177.500
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
380.000
04 - Secretaria Municipal de Finanças
300.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
300.000
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
15 - URBANISMO
2.000.000
25 - ENERGIA
105.200
06 - Secretaria Municipal de Educação
8.728.786
12 - EDUCAÇÃO
8.728.786
07 - Secretaria Municipal de Saúde
8.326.141
10 - SAÚDE
7.981.141
17 - SANEAMENTO
345.000
08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
2.281.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.866.000
16 - HABITAÇÃO
415.000
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
20 - AGRICULTURA
915.000
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
13 - CULTURA
500.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
25.000
11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
350.000
15 - Secretaria Municipal de Tributação
190.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
190.000
16 - Secretaria Municipal de Transporte
415.000
26 - TRANSPORTE
415.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder,
Órgão e Função Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
27 - DESPORTO E LAZER
593.000
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
200.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
200.000
99 - Reserva de Contingência
297.770
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
297.770
Total:
29.776.988
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.493.920
0
1.493.920
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
3.153.671
3.153.671
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
35.000
35.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.866.000
1.866.000
10 - SAÚDE
0
7.981.141
7.981.141
11 - TRABALHO
0
177.500
177.500
12 - EDUCAÇÃO
0
8.728.786
8.728.786
13 - CULTURA
0
500.000
500.000
15 - URBANISMO
0
2.000.000
2.000.000
16 - HABITAÇÃO
0
415.000
415.000
17 - SANEAMENTO
0
345.000
345.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
350.000
350.000
20 - AGRICULTURA
0
915.000
915.000
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
0
25.000
25.000
25 - ENERGIA
0
105.200
105.200
26 - TRANSPORTE
0
415.000
415.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
593.000
593.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
380.000
380.000
99 - RESERVA DE CONTINGENC
0
297.770
297.770
Total
1.493.920
28.283.068
29.776.988
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Evolução da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Despesa
Realizada - 2021
Parte Relativa %
Fixada - 2022
Parte Relativa %
Prevista - 2023
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
9.560.363,15
100,00
9.182.962,60
40,01
12.429.478,00
Juros e Encargos da Dívida Interna
0,00
0,00
20.000,00
0,09
10.000,00
Outras Despesas Correntes
0,00
0,00
6.305.864,00
27,47
9.597.224,00
Total
9.560.363,15
100,00
15.508.826,60
67,56
22.036.702,00
Despesas de Capital
Investimento
0,00
0,00
6.903.280,64
30,07
7.037.516,00
Inversões Financeiras
0,00
0,00
70.000,00
0,30
35.000,00
Amortização da Dívida Interna
0,00
0,00
350.000,00
1,52
370.000,00
Total
0,00
0,00
7.323.280,64
31,90
7.442.516,00
Reserva de Contigência
Reserva de Contigência
0,00
0,00
122.140,00
0,53
297.770,00
Total
0,00
0,00
122.140,00
0,53
297.770,00
Total Geral
9.560.363,15
100,00
22.954.247,24
100,00
29.776.988,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
01 Câmara Municipal de Passagem
01.001 Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0
01 - LEGISLATIVA
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0
031 - AÇÃO LEGISLATIVA
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0
0001 - Ação Legislativa
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0
1001 Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
0001 - Passagem
90.000
0
0
0
90.000
0
0
0
1003 Reequipamento da Câmara Municipal
47.200
0
0
0
47.200
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
47.200
0
0
0
47.200
0
0
0
0001 - Passagem
47.200
0
0
0
47.200
0
0
0
2001 Manutenção da Câmara Municipal ..,
1.356.720
959.600
0
397.120
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
1.356.720
959.600
0
397.120
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.356.720
959.600
0
397.120
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
02 Gabinete do Prefeito
02.001 Gabinete do Prefeito
1.448.841
1.244.341
0
145.500
59.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.423.841
1.234.341
0
135.500
54.000
0
0
0
062 - DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
180.000
170.000
0
5.000
5.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
180.000
170.000
0
5.000
5.000
0
0
0
2004 Manutenção da Procuradoria Geral do Município
180.000
170.000
0
5.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
175.000
165.000
0
5.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
175.000
165.000
0
5.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
913.841
829.841
0
49.000
35.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
913.841
829.841
0
49.000
35.000
0
0
0
1008 Aquisição de Veículos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2003 Manutenção do Gabinete do Prefeito
883.841
829.841
0
49.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
878.841
824.841
0
49.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
878.841
824.841
0
49.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
124 - CONTROLE INTERNO
120.000
103.500
0
13.500
3.000
0
0
0
0032 - Controle Interno
120.000
103.500
0
13.500
3.000
0
0
0
2005 Manutenção da Controladoria do Município
120.000
103.500
0
13.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
117.000
100.500
0
13.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
117.000
100.500
0
13.500
3.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
Recursos Naturais
0001 - Passagem
3.000
3.000
0
0
0
0
0
0
131 - COMUNICAÇÃO SOCIAL
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2002 Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
243 - ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
180.000
131.000
0
43.000
6.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
180.000
131.000
0
43.000
6.000
0
0
0
2006 Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2007 Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
165.000
131.000
0
31.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
160.000
126.000
0
31.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
160.000
126.000
0
31.000
3.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2008 Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
181 - POLICIAMENTO
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
2012 Implantação da Guarda Municipal
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
10.000
0
10.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
03 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
03.001 Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
369.000
10.000
739.330
119.000
0
370.000
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.039.830
369.000
0
554.830
116.000
0
0
0
121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
15.000
9.000
0
3.000
3.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
15.000
9.000
0
3.000
3.000
0
0
0
2072 Manutenção do Setor de Planejamento
15.000
9.000
0
3.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
14.500
8.500
0
3.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
14.500
8.500
0
3.000
3.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
500
500
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
500
0
0
0
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
1.009.830
356.000
0
543.830
110.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
1.009.830
356.000
0
543.830
110.000
0
0
0
1002 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17550000- Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1009 Reforma do Prédio da Prefeitura
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2009 Manutenção da Sec. Municipal de Administração
669.830
335.000
0
324.830
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
577.000
325.000
0
242.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
577.000
325.000
0
242.000
10.000
0
0
0
15010000- Outros Recursos não Vinculados
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
4.500
0
0
4.500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
10.000
0
10.000
0
0
0
0
17050000- Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
0
0
50.100
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
50.100
0
0
50.100
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
18.230
0
0
18.230
0
0
0
0
0001 - Passagem
18.230
0
0
18.230
0
0
0
0
2010 Capacitação de Servidores
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2011 Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
100.000
0
0
0
0
2111 Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
20.000
10.500
0
6.500
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
10.500
0
6.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
10.500
0
6.500
3.000
0
0
0
2112 Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
20.000
10.500
0
7.500
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
10.500
0
7.500
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
10.500
0
7.500
2.000
0
0
0
2113 Realização de Concurso Público
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
40.000
0
0
0
0
2139 Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
2143 Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
15.000
4.000
0
8.000
3.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
15.000
4.000
0
8.000
3.000
0
0
0
2125 Manutenção da Ouvidoria Muncipal
15.000
4.000
0
8.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
4.000
0
8.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
4.000
0
8.000
3.000
0
0
0
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
182 - DEFESA CIVIL
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
2105 Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
11 - TRABALHO
177.500
0
0
177.500
0
0
0
0
331 - PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
177.500
0
0
177.500
0
0
0
0
0479 - Proteção ao Trabalhor
177.500
0
0
177.500
0
0
0
0
2014 Contribuição para Formação do PASEP
177.500
0
0
177.500
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
165.000
0
0
165.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
165.000
0
0
165.000
0
0
0
0
15010000- Outros Recursos não Vinculados
500
0
0
500
0
0
0
0
0001 - Passagem
500
0
0
500
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17500000- Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
380.000
0
10.000
0
0
0
370.000
0
843 - SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
380.000
0
10.000
0
0
0
370.000
0
0021 - Administração Eficiente
380.000
0
10.000
0
0
0
370.000
0
1006 Amortização da Divida de Precatórios
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
0
0
100.000
0
1010 Amortização da Dívida Junto ao INSS
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
0001 - Passagem
250.000
0
0
0
0
0
250.000
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1069 Amortização do Principal da Dívida por Contrato
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
0
0
20.000
0
2016 Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
10.000
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
04 Secretaria Municipal de Finanças
04.001 Secretaria Municipal de Finanças
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0
123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
260.000
162.000
0
88.000
10.000
0
0
0
0031 - Administração Financeira
260.000
162.000
0
88.000
10.000
0
0
0
1070 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
2017 Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
250.000
162.000
0
88.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
245.000
157.000
0
88.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
245.000
157.000
0
88.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
126 - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
0031 - Administração Financeira
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
2149 Manutenção do SIAFIC
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
30.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
05 Secretaria Municipal de Infraestrutura
05.001 Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
282.000
0
463.200
1.355.000
5.000
0
0
15 - URBANISMO
2.000.000
282.000
0
363.000
1.350.000
5.000
0
0
451 - INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.000.000
282.000
0
363.000
1.350.000
5.000
0
0
0451 - Infraestrutura Urbana
2.000.000
282.000
0
363.000
1.350.000
5.000
0
0
1014 Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1015 Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1017 Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
160.000
0
0
0
160.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1018 Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
670.000
0
0
0
670.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
0
15.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
505.000
0
0
0
505.000
0
0
0
0001 - Passagem
505.000
0
0
0
505.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17060000- Transferência Especial da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1024 Construção e Ampliação de Cemitério Público
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1087 Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
310.000
0
0
0
310.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
0001 - Passagem
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0
17100000- Transferência Especial dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2018 Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
485.000
282.000
0
193.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
474.000
272.000
0
192.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
474.000
272.000
0
192.000
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2056 Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2140 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
80.000
0
0
50.000
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
80.000
0
0
50.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
80.000
0
0
50.000
30.000
0
0
0
25 - ENERGIA
105.200
0
0
100.200
5.000
0
0
0
752 - ENERGIA ELÉTRICA
105.200
0
0
100.200
5.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
105.200
0
0
100.200
5.000
0
0
0
2015 Manut. dos Serviços Iluminação Pública
105.200
0
0
100.200
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
65.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
65.000
5.000
0
0
0
17510000- Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.200
0
0
35.200
0
0
0
0
0001 - Passagem
35.200
0
0
35.200
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação
06.001 Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
66.000
20.000
0
34.000
12.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
66.000
20.000
0
34.000
12.000
0
0
0
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.846.660
157.500
0
1.005.160
684.000
0
0
0
0042 - Ensino Fundamental
1.821.660
157.500
0
980.160
684.000
0
0
0
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
281.000
0
0
0
281.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
0001 - Passagem
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17540000- Recursos de Operações de Crédito
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
65.310
0
0
65.310
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
40.310
0
0
40.310
0
0
0
0
0001 - Passagem
40.310
0
0
40.310
0
0
0
0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
470.000
117.000
0
318.000
35.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
314.000
77.000
0
222.000
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
314.000
77.000
0
222.000
15.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0
2023 Formação de Profissionais do Magistério
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2024 Programa Livro e Materiais Ditático
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
114.150
0
0
114.150
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
15530000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0
0001 - Passagem
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
15710000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
15510000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2115 Programa Novo Maís Educação
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2100 Programa Tempo de Aprender
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0043 - Ensino Médio
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2099 Manutenção do Ensino Médio
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
883.188
177.188
0
434.000
272.000
0
0
0
0190 - Educação Infantil
883.188
177.188
0
434.000
272.000
0
0
0
1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
220.000
0
0
0
220.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15700000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
150.000
53.000
0
92.000
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000
53.000
0
72.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
130.000
53.000
0
72.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
187.188
49.188
0
133.000
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
162.188
49.188
0
108.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
162.188
49.188
0
108.000
5.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
15500000- Transferência do Salário-Educação
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
15440000- Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
75.000
23.000
0
45.000
7.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
75.000
23.000
0
45.000
7.000
0
0
0
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15520000- Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2138 Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
0045 - Educação Especial
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
2101 Manutenção do Ensino Especial
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
15001001- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06 Secretaria Municipal de Educação
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.890.408
1.937.623
0
872.785
80.000
0
0
0
0042 - Ensino Fundamental
2.890.408
1.937.623
0
872.785
80.000
0
0
0
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
927.785
55.000
0
872.785
0
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
753.517
55.000
0
698.517
0
0
0
0
0001 - Passagem
753.517
55.000
0
698.517
0
0
0
0
15410000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
0
0
952
0
0
0
0
0001 - Passagem
952
0
0
952
0
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
157.816
0
0
157.816
0
0
0
0
0001 - Passagem
157.816
0
0
157.816
0
0
0
0
15430000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.882.623
1.882.623
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.846.568
1.846.568
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.846.568
1.846.568
0
0
0
0
0
0
15411070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0
15431070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.351.433
1.835.125
0
348.492
167.816
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0190 - Educação Infantil
2.351.433
1.835.125
0
348.492
167.816
0
0
0
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
301.412
34.000
0
183.504
83.908
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
222.254
34.000
0
183.254
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
222.254
34.000
0
183.254
5.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
0001 - Passagem
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
886.831
886.831
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
518.592
518.592
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
518.592
518.592
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
293.896
45.000
0
164.988
83.908
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
214.738
45.000
0
164.738
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
214.738
45.000
0
164.738
5.000
0
0
0
15420000- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
0001 - Passagem
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
869.294
869.294
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
501.055
501.055
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
501.055
501.055
0
0
0
0
0
0
15421070- Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
443.791
334.654
0
104.137
5.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
443.791
334.654
0
104.137
5.000
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
15400000- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
0045 - Educação Especial
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
15401070- Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
420.000
31.000
0
38.000
346.000
5.000
0
0
10 - SAÚDE
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
0428 - Atenção Básica em saúde
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
17 - SANEAMENTO
345.000
5.000
0
5.000
330.000
5.000
0
0
512 - SANEAMENTO BÁSICO URBANO
345.000
5.000
0
5.000
330.000
5.000
0
0
0448 - Saneamento Geral
345.000
5.000
0
5.000
330.000
5.000
0
0
1038 Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
0001 - Passagem
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
1039 Construção de Unidades Sanitárias
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1075 Construção de Bacia de Estabilização
35.000
0
0
0
35.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1076 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1083 Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2040 Manutenção dos Serviços de Saneamento
10.000
5.000
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
5.000
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
5.000
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07 Secretaria Municipal de Saúde
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0
10 - SAÚDE
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0100 - Covid-
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16030000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.279.141
2.801.641
0
2.512.000
1.965.500
0
0
0
0428 - Atenção Básica em saúde
7.279.141
2.801.641
0
2.512.000
1.965.500
0
0
0
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
620.500
0
0
0
620.500
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
0001 - Passagem
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
16323110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
16323120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
800.000
0
0
0
800.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
16013110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Passagem
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
16310000- Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16320000- Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Passagem
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
16013120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
2.173.275
1.328.275
0
815.000
30.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.058.275
1.328.275
0
700.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.058.275
1.328.275
0
700.000
30.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
2048 Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
286.616
230.616
0
51.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.000
27.000
0
51.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
83.000
27.000
0
51.000
5.000
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
203.616
203.616
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
203.616
203.616
0
0
0
0
0
0
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.628.000
270.000
0
1.298.000
60.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
845.000
270.000
0
555.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
845.000
270.000
0
555.000
20.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16003110- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
180.000
0
0
160.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
180.000
0
0
160.000
20.000
0
0
0
16003120- Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
453.000
0
0
453.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
453.000
0
0
453.000
0
0
0
0
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
2117 Programa Mais Médicos
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
15001002- Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
0427 - Atenção de Média e Alta Complexidade
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
0426 - Assistência Farmacêutica
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
16210000- Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0430 - Vigilância em Sanitária
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
0430 - Vigilância em Sanitária
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
247.000
183.000
0
54.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
247.000
183.000
0
54.000
10.000
0
0
0
16040000- Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
08.001 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
560.000
91.000
0
102.000
347.000
20.000
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
145.000
86.000
0
40.000
19.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.000
86.000
0
27.000
7.000
0
0
0
0316 - Habitações Urbanas
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
2104 Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0486 - Assistência Social Geral
115.000
86.000
0
23.000
6.000
0
0
0
2054 Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
110.000
86.000
0
19.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
105.000
81.000
0
19.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
105.000
81.000
0
19.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2055 Manut. conselho Municipal de Assistência Social
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0485 - Assistência a Velhice
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2059 Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
2103 Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
15.000
0
0
5.000
10.000
0
0
0
0486 - Assistência Social Geral
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2159 Realização de Conferência Municipal
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0487 - Assistência a População
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1085 Construção e Equipamento da Casa de Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16 - HABITAÇÃO
415.000
5.000
0
62.000
328.000
20.000
0
0
481 - HABITAÇÃO RURAL
160.000
0
0
0
160.000
0
0
0
0317 - Habitações Rurais
160.000
0
0
0
160.000
0
0
0
1054 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural
160.000
0
0
0
160.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
482 - HABITAÇÃO URBANA
255.000
5.000
0
62.000
168.000
20.000
0
0
0316 - Habitações Urbanas
255.000
5.000
0
62.000
168.000
20.000
0
0
1055 Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
160.000
0
0
0
160.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1077 Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
0
20.000
0
0
2058 Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2108 Manutenção do Setor de Habitação
15.000
5.000
0
5.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
5.000
0
5.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
5.000
0
5.000
5.000
0
0
0
2142 Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
7.000
3.000
0
0
0
2161 Elaboração do Plano Municipal de Habitação
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2162 Regularização Fundiária
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
08 Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
08.002 Fundo Municipal de Assistência Social
1.721.000
491.500
0
883.500
346.000
0
0
0
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.721.000
491.500
0
883.500
346.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
60.000
0
0
55.000
5.000
0
0
0
0100 - Covid-
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
2151 Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2152 Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
0
0
20.000
5.000
0
0
0
0489 - Programas Eventuais
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2064 Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
241 - ASSISTÊNCIAAO IDOSO
135.000
0
0
0
135.000
0
0
0
0485 - Assistência a Velhice
135.000
0
0
0
135.000
0
0
0
1057 construção da SEDE do SCFV Idoso.
135.000
0
0
0
135.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16610000- Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
242 - ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0489 - Programas Eventuais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2060 Programa Portador de Necessidades Especiais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
244 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.506.000
491.500
0
808.500
206.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0484 - Gestão do Programa Bolsa Familia e do
85.000
27.000
0
48.000
10.000
0
0
0
2068 Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
65.000
27.000
0
34.000
4.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
16.500
10.000
0
5.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
16.500
10.000
0
5.500
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
48.500
17.000
0
28.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
48.500
17.000
0
28.500
3.000
0
0
0
2089 Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS
20.000
0
0
14.000
6.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
6.500
0
0
5.500
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
6.500
0
0
5.500
1.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
13.500
0
0
8.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
13.500
0
0
8.500
5.000
0
0
0
0487 - Assistência a População
866.000
215.500
0
490.500
160.000
0
0
0
1056 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
1078 Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
25.000
0
0
0
25.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1084 Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16650000- Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
2057 Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2063 Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2066 Manutenção da Sala Lilás
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
2067 Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
371.000
215.500
0
150.500
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
366.000
210.500
0
150.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
366.000
210.500
0
150.500
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2094 Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2119 Programa Passagem Cidadã Lei Nº /
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
2157 Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2158 Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2160 Programa Municipal de Assistência Familiar
35.000
0
0
35.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2165 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
10.000
10.000
0
0
0
0488 - Proteção Social Básica
465.000
243.000
0
196.000
26.000
0
0
0
2061 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
295.000
135.000
0
147.000
13.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
88.000
48.000
0
37.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
88.000
48.000
0
37.000
3.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
207.000
87.000
0
110.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
207.000
87.000
0
110.000
10.000
0
0
0
2070 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
170.000
108.000
0
49.000
13.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
79.500
55.000
0
21.500
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
79.500
55.000
0
21.500
3.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
2.000
0
0
2.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
88.500
53.000
0
25.500
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
88.500
53.000
0
25.500
10.000
0
0
0
0489 - Programas Eventuais
90.000
6.000
0
74.000
10.000
0
0
0
2062 Manutenção do Programa segurança Alimentar
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2065 Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
2093 Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
2118 Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
25.000
6.000
0
14.000
5.000
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
16600000- Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
24.000
6.000
0
13.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
24.000
6.000
0
13.000
5.000
0
0
0
2153 Programa Família Acolhedora
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
12.000
0
0
12.000
0
0
0
0
16000000- Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.000
0
0
3.000
0
0
0
0
2163 Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
09 Secretaria Municipal de Agricultura
09.001 Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0
20 - AGRICULTURA
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0
605 - ABASTECIMENTO
905.000
232.000
0
263.000
405.000
5.000
0
0
0112 - Apoio ao Agricultor
905.000
232.000
0
263.000
405.000
5.000
0
0
1058 Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1060 Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1061 Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1062 Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
60.000
0
0
0
60.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1079 Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
0
5.000
0
0
1082 Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2075 Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
375.000
232.000
0
138.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
365.000
222.000
0
138.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
365.000
222.000
0
138.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
125.000
0
0
125.000
0
0
0
0
609 - DEFESAAGROPECUÁRIA
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0087 - Defesa Sanitária Animal
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2071 Programa de Vacinação de Animais
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
10 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
10.001 Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
133.000
0
324.000
68.000
0
0
0
13 - CULTURA
500.000
122.000
0
313.000
65.000
0
0
0
392 - DIFUSÃO CULTURAL
500.000
122.000
0
313.000
65.000
0
0
0
0247 - Difusão Cultural
500.000
122.000
0
313.000
65.000
0
0
0
1071 Construção da Casa da Cultura
55.000
0
0
0
55.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2076 Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
185.000
122.000
0
58.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
179.000
117.000
0
57.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
179.000
117.000
0
57.000
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
2106 Promoção de Eventos Cultura
230.000
0
0
230.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
130.000
0
0
130.000
0
0
0
0
17160000- Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
17180000- Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2110 Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2155 Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
23 - COMERCIO E SERVIÇOS
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
695 - TURISMO
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
0247 - Difusão Cultural
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
2150 Manutenção das Ações do Setor de Turismo
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
11.000
0
11.000
3.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
11 Secretaria Municipal Meio Ambiente
11.001 Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0
18 - GESTÃO AMBIENTAL
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0
541 - PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
225.000
115.000
0
95.000
15.000
0
0
0
0541 - Preservção e Conservação Ambiental
225.000
115.000
0
95.000
15.000
0
0
0
1063 Aquisição e Desapropriação de Imóveis
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
2080 Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
2081 Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente
200.000
115.000
0
80.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
195.000
110.000
0
80.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
195.000
110.000
0
80.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
542 - CONTROLE AMBIENTAL
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
0541 - Preservção e Conservação Ambiental
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
1068 Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
543 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0541 - Preservção e Conservação Ambiental
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2074 Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15 Secretaria Municipal de Tributação
15.001 Secretaria Municipal de Tributação
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0
129 - ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0
0031 - Administração Financeira
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0
2144 Manutenção da Secretaria de Tributação
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
185.000
112.000
0
68.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
185.000
112.000
0
68.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16 Secretaria Municipal de Transporte
16.001 Secretaria Municipal de Transporte
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0
26 - TRANSPORTE
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0
782 - TRANSPORTE RODOVIÁRIO
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0
0088 - Transporte Rodoviário
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0
1025 Construção de Passagem Molhada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1073 Construção de Abrigos Rodoviarios
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
260.000
215.000
0
45.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
215.000
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
260.000
215.000
0
45.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
17 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
17.001 Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0
27 - DESPORTO E LAZER
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0
812 - DESPORTO COMUNITÁRIO
543.000
135.000
0
95.000
313.000
0
0
0
0027 - Desporto e Lazer
543.000
135.000
0
95.000
313.000
0
0
0
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
98.000
0
0
0
98.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
0001 - Passagem
43.000
0
0
0
43.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
105.000
0
0
0
105.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
2079 Promoção de Eventos Esportivos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
170.000
135.000
0
30.000
5.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
165.000
130.000
0
30.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
165.000
130.000
0
30.000
5.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
813 - LAZER
50.000
10.000
0
8.000
32.000
0
0
0
0027 - Desporto e Lazer
50.000
10.000
0
8.000
32.000
0
0
0
1045 Reforma da Área de Lazer
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
17000000- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer
20.000
10.000
0
8.000
2.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
20.000
10.000
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
10.000
0
8.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
18 Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
18.001 Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0
04 - ADMINISTRAÇÃO
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
190.000
137.000
0
43.000
10.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
190.000
137.000
0
43.000
10.000
0
0
0
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
190.000
137.000
0
43.000
10.000
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
185.000
132.000
0
43.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
185.000
132.000
0
43.000
10.000
0
0
0
17040000- Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0
128 - FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2156 Capacitação de Servidores
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Programa de Trabalho
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
99 Reserva de Contingência
99.099 Reserva de Contingência
297.770
0
0
0
0
0
0
0
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
297.770
0
0
0
0
0
0
0
999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
297.770
0
0
0
0
0
0
0
9999 - Reserva de Contingência
297.770
0
0
0
0
0
0
0
2999 Reserva de Contingência
297.770
0
0
0
0
0
0
0
15000000- Recursos não Vinculados de Impostos
297.770
0
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
297.770
0
0
0
0
0
0
0
Total:
29.776.988
12.429.478
10.000
9.597.224
7.037.516
35.000
370.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
01 - Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
Poder Executivo
28.283.068
11.469.878
10.000
9.200.104
6.900.316
35.000
370.000
0,00
02 - Gabinete do Prefeito
1.448.841
1.244.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.448.841
1.244.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.430.841
1.226.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
18.000
18.000
0
0
0
0
0
0,00
03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
369.000
10.000
739.330
119.000
0
370.000
0,00
01 - Fiscal
1.607.330
369.000
10.000
739.330
119.000
0
370.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.471.500
358.500
10.000
644.000
89.000
0
370.000
0,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
30.500
10.500
0
20.000
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
0
0
50.100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.230
0
0
20.230
0
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
04 - Secretaria Municipal de Finanças
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
295.000
157.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
282.000
0
463.200
1.355.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
2.105.200
282.000
0
463.200
1.355.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
844.000
272.000
0
427.000
140.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
606.000
0
0
1.000
605.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
410.000
0
0
0
410.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.200
0
0
35.200
0
0
0
0,00
06 - Secretaria Municipal de Educação
8.728.786
4.575.396
0
2.923.574
1.229.816
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
01 - Fiscal
8.728.786
4.575.396
0
2.923.574
1.229.816
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
136.000
20.000
0
104.000
12.000
0
0
0,00
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.029.188
215.188
0
697.000
117.000
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.403.646
158.000
0
1.150.646
95.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.254.175
3.254.175
0
0
0
0
0
0,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
0
0
952
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
316.132
0
0
158.316
157.816
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
736.478
736.478
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0,00
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
150.500
115.500
0
24.000
11.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
108.500
0
0
99.500
9.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.310
0
0
100.310
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.000
0
0
169.000
332.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
220.000
0
0
170.000
50.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
07 - Secretaria Municipal de Saúde
8.326.141
3.160.641
0
2.834.000
2.326.500
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
420.000
31.000
0
38.000
346.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000
31.000
0
38.000
56.000
5.000
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
290.000
0
0
0
290.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.168.275
1.328.275
0
735.000
105.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.905.750
1.547.750
0
1.103.000
255.000
0
0
0,00
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
200.000
0
0
160.000
40.000
0
0
0,00
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000
0
0
0
560.000
0
0
0,00
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
253.616
253.616
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
503.000
0
0
503.000
0
0
0
0,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
0
0
0
400.500
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0,00
08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
2.281.000
582.500
0
985.500
693.000
20.000
0
0,00
01 - Fiscal
560.000
91.000
0
102.000
347.000
20.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.000
86.000
0
102.000
47.000
20.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.721.000
491.500
0
883.500
346.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
943.500
323.500
0
567.000
53.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
566.500
163.000
0
310.500
93.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
09 - Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
555.000
222.000
0
273.000
55.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0,00
10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
133.000
0
324.000
68.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
525.000
133.000
0
324.000
68.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
369.000
128.000
0
223.000
18.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0,00
11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
245.000
110.000
0
110.000
25.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
15 - Secretaria Municipal de Tributação
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
185.000
112.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
16 - Secretaria Municipal de Transporte
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Órgão
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
01 - Fiscal
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
285.000
140.000
0
103.000
42.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
163.000
0
0
0
163.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
195.000
132.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
99 - Reserva de Contingência
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
29.776.988
12.429.478
10.000
9.597.224
7.037.516
35.000
370.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
Poder Legislativo
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal de Passagem
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.493.920
959.600
0
397.120
137.200
0
0
0,00
Poder Executivo
28.283.068
11.469.878
10.000
9.200.104
6.900.316
35.000
370.000
0,00
02.001 - Gabinete do Prefeito
1.448.841
1.244.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.448.841
1.244.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.430.841
1.226.341
0
145.500
59.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
18.000
18.000
0
0
0
0
0
0,00
03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
1.607.330
369.000
10.000
739.330
119.000
0
370.000
0,00
01 - Fiscal
1.607.330
369.000
10.000
739.330
119.000
0
370.000
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
1.471.500
358.500
10.000
644.000
89.000
0
370.000
0,00
15010000 - Outros Recursos não Vinculados
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
30.500
10.500
0
20.000
0
0
0
0,00
17050000 - Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
0
0
50.100
0
0
0
0,00
17500000 - Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.230
0
0
20.230
0
0
0
0,00
17550000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0,00
04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
300.000
162.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
295.000
157.000
0
118.000
20.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
2.105.200
282.000
0
463.200
1.355.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
2.105.200
282.000
0
463.200
1.355.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
844.000
272.000
0
427.000
140.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
606.000
0
0
1.000
605.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
410.000
0
0
0
410.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0,00
17060000 - Transferência Especial da União
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17100000 - Transferência Especial dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17510000 - Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
35.200
0
0
35.200
0
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
136.000
20.000
0
104.000
12.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
1.029.188
215.188
0
697.000
117.000
0
0
0,00
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
150.500
115.500
0
24.000
11.000
0
0
0,00
15500000 - Transferência do Salário-Educação
108.500
0
0
99.500
9.000
0
0
0,00
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0,00
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
100.310
0
0
100.310
0
0
0
0,00
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0,00
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
501.000
0
0
169.000
332.000
0
0
0,00
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
306.000
0
0
0
306.000
0
0
0,00
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
220.000
0
0
170.000
50.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.000
0
0
90.000
0
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0,00
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0,00
06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0,00
01 - Fiscal
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0,00
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
1.403.646
158.000
0
1.150.646
95.000
0
0
0,00
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
3.254.175
3.254.175
0
0
0
0
0
0,00
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
0
0
952
0
0
0
0,00
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0,00
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
316.132
0
0
158.316
157.816
0
0
0,00
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
736.478
736.478
0
0
0
0
0
0,00
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0,00
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
420.000
31.000
0
38.000
346.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
420.000
31.000
0
38.000
346.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
130.000
31.000
0
38.000
56.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
290.000
0
0
0
290.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
07.002 - Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0,00
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.168.275
1.328.275
0
735.000
105.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.905.750
1.547.750
0
1.103.000
255.000
0
0
0,00
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
200.000
0
0
160.000
40.000
0
0
0,00
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0,00
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
560.000
0
0
0
560.000
0
0
0,00
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
253.616
253.616
0
0
0
0
0
0,00
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
503.000
0
0
503.000
0
0
0
0,00
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
0
0
0
400.500
0
0
0,00
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0,00
08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
560.000
91.000
0
102.000
347.000
20.000
0
0,00
01 - Fiscal
560.000
91.000
0
102.000
347.000
20.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
255.000
86.000
0
102.000
47.000
20.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
250.000
0
0
0
250.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.721.000
491.500
0
883.500
346.000
0
0
0,00
02 - Seguridade Social
1.721.000
491.500
0
883.500
346.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
943.500
323.500
0
567.000
53.000
0
0
0,00
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
6.000
0
0
6.000
0
0
0
0,00
16600000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
566.500
163.000
0
310.500
93.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
16610000 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
16650000 - Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0,00
01 - Fiscal
915.000
232.000
0
273.000
405.000
5.000
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
555.000
222.000
0
273.000
55.000
5.000
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
10.000
10.000
0
0
0
0
0
0,00
10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
525.000
133.000
0
324.000
68.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
525.000
133.000
0
324.000
68.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
369.000
128.000
0
223.000
18.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
17160000 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0,00
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0,00
11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
350.000
115.000
0
110.000
125.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
245.000
110.000
0
110.000
25.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
190.000
117.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
185.000
112.000
0
68.000
5.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
415.000
215.000
0
60.000
140.000
0
0
0,00
17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
593.000
145.000
0
103.000
345.000
0
0
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal e Encargos
Juros e Encargo s da
Outras Despesa s
Investimentos
Inverssõe s
Amortozaçã o da Dívida
Outras Despesa s de
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
285.000
140.000
0
103.000
42.000
0
0
0,00
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
163.000
0
0
0
163.000
0
0
0,00
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.000
0
0
0
140.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
200.000
137.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
195.000
132.000
0
53.000
10.000
0
0
0,00
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
5.000
5.000
0
0
0
0
0
0,00
99.099 - Reserva de Contingência
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
297.770
0
0
0
0
0
0
0,00
Total:
29.776.988
12.429.478
10.000
9.597.224
7.037.516
35.000
370.000
0,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
06.001 Secretaria Municipal de Educação
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0
12 - EDUCAÇÃO
2.965.848
390.688
0
1.598.160
977.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
66.000
20.000
0
34.000
12.000
0
0
0
0021 - Administração Eficiente
66.000
20.000
0
34.000
12.000
0
0
0
2020 Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
20.000
0
30.000
10.000
0
0
0
2025 Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
6.000
0
0
4.000
2.000
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
1.846.660
157.500
0
1.005.160
684.000
0
0
0
0042 - Ensino Fundamental
1.821.660
157.500
0
980.160
684.000
0
0
0
1030 Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
281.000
0
0
0
281.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
0001 - Passagem
106.000
0
0
0
106.000
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17540000 - Recursos de Operações de Crédito
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
1031 Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
1032 Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
0
0
0
110.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1033 Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
2021 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
65.310
0
0
65.310
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
40.310
0
0
40.310
0
0
0
0
0001 - Passagem
40.310
0
0
40.310
0
0
0
0
2022 Manutenção do Ensino Fundamental
470.000
117.000
0
318.000
35.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
314.000
77.000
0
222.000
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
314.000
77.000
0
222.000
15.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.000
0
0
1.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
55.000
0
0
55.000
0
0
0
0
17180000 - Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
40.000
0
40.000
20.000
0
0
0
2023 Formação de Profissionais do Magistério
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2024 Programa Livro e Materiais Ditático
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
40.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2026 Manutenção do Salário Educação - QSE
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
87.500
0
0
82.500
5.000
0
0
0
2028 Plano de Ações Articuladas - PAR
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
2032 Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
114.150
0
0
114.150
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
13.000
0
0
13.000
0
0
0
0
15530000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0
0001 - Passagem
101.150
0
0
101.150
0
0
0
0
2088 Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
15710000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
170.000
0
0
170.000
0
0
0
0
2097 Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
15510000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
0001 - Passagem
3.200
0
0
3.200
0
0
0
0
2114 Aquisição de Fardamento Escolar
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2115 Programa Novo Maís Educação
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2141 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
20.000
30.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2166 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.500
40.500
0
7.000
3.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
2100 Programa Tempo de Aprender
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
362 - ENSINO MÉDIO
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0043 - Ensino Médio
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
2099 Manutenção do Ensino Médio
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
0
0
70.000
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
883.188
177.188
0
434.000
272.000
0
0
0
0190 - Educação Infantil
883.188
177.188
0
434.000
272.000
0
0
0
1034 Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
220.000
0
0
0
220.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
15700000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1074 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2027 Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
150.000
53.000
0
92.000
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
130.000
53.000
0
72.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
0001 - Passagem
130.000
53.000
0
72.000
5.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2030 Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
187.188
49.188
0
133.000
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
162.188
49.188
0
108.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
162.188
49.188
0
108.000
5.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2069 Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2073 Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2086 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
2098 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2136 Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
15500000 - Transferência do Salário-Educação
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
2137 Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
15500000 - Transferência do Salário-Educação
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
11.000
0
0
9.000
2.000
0
0
0
2167 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
40.000
0
7.000
3.000
0
0
0
2168 Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
15440000 - Recursos de Precatórios do FUNDEF
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
35.000
0
10.000
5.000
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
75.000
23.000
0
45.000
7.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
75.000
23.000
0
45.000
7.000
0
0
0
2031 Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
40.000
23.000
0
12.000
5.000
0
0
0
2082 Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
25.000
0
0
25.000
0
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
15520000 - Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0
2138 Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
15690000 - Outras Transferências de Recursos do FNDE
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
8.000
2.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
0045 - Educação Especial
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
2101 Manutenção do Ensino Especial
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
0001 - Passagem
25.000
13.000
0
10.000
2.000
0
0
0
06.002 Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
12 - EDUCAÇÃO
5.762.938
4.184.708
0
1.325.414
252.816
0
0
0
361 - ENSINO FUNDAMENTAL
2.890.408
1.937.623
0
872.785
80.000
0
0
0
0042 - Ensino Fundamental
2.890.408
1.937.623
0
872.785
80.000
0
0
0
1035 Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1036 Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
2033 Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
927.785
55.000
0
872.785
0
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
753.517
55.000
0
698.517
0
0
0
0
0001 - Passagem
753.517
55.000
0
698.517
0
0
0
0
15410000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
952
0
0
952
0
0
0
0
0001 - Passagem
952
0
0
952
0
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
157.816
0
0
157.816
0
0
0
0
0001 - Passagem
157.816
0
0
157.816
0
0
0
0
15430000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.500
0
0
15.500
0
0
0
0
2034 Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.882.623
1.882.623
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.846.568
1.846.568
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.846.568
1.846.568
0
0
0
0
0
0
15411070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
1.055
1.055
0
0
0
0
0
0
15431070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
35.000
35.000
0
0
0
0
0
0
365 - EDUCAÇÃO INFANTIL
2.351.433
1.835.125
0
348.492
167.816
0
0
0
0190 - Educação Infantil
2.351.433
1.835.125
0
348.492
167.816
0
0
0
2035 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
301.412
34.000
0
183.504
83.908
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
222.254
34.000
0
183.254
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
222.254
34.000
0
183.254
5.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
0001 - Passagem
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2036 Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
886.831
886.831
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
518.592
518.592
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
518.592
518.592
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
2083 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
293.896
45.000
0
164.988
83.908
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
214.738
45.000
0
164.738
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
214.738
45.000
0
164.738
5.000
0
0
0
15420000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
0001 - Passagem
79.158
0
0
250
78.908
0
0
0
2084 Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
869.294
869.294
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
501.055
501.055
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
501.055
501.055
0
0
0
0
0
0
15421070 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
368.239
368.239
0
0
0
0
0
0
366 - EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
443.791
334.654
0
104.137
5.000
0
0
0
0044 - Educação de Jovem e Adultos
443.791
334.654
0
104.137
5.000
0
0
0
2037 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
310.654
310.654
0
0
0
0
0
0
2053 Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
15400000 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
133.137
24.000
0
104.137
5.000
0
0
0
367 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
0045 - Educação Especial
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
2124 Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
15401070 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
77.306
77.306
0
0
0
0
0
0
Total:
8.728.786
4.575.396
0
2.923.574
1.229.816
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
07.001 Secretaria Municipal de Saúde
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
10 - SAÚDE
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
0428 - Atenção Básica em saúde
75.000
26.000
0
33.000
16.000
0
0
0
2038 Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
0001 - Passagem
70.000
26.000
0
29.000
15.000
0
0
0
2039 Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
4.000
1.000
0
0
0
07.002 Fundo Municipal de Saúde
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0
10 - SAÚDE
7.906.141
3.129.641
0
2.796.000
1.980.500
0
0
0
122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0100 - Covid-
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
2154 Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
16030000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
301 - ATENÇÃO BÁSICA
7.279.141
2.801.641
0
2.512.000
1.965.500
0
0
0
0428 - Atenção Básica em saúde
7.279.141
2.801.641
0
2.512.000
1.965.500
0
0
0
1049 Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
40.000
0
0
0
40.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
1050 Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
620.500
0
0
0
620.500
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
0001 - Passagem
250.500
0
0
0
250.500
0
0
0
16323110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
16323120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
1051 Aquisição de Veículo/Ambulância
190.000
0
0
0
190.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
10.000
0
0
0
10.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
0
30.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0
1052 Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
800.000
0
0
0
800.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
0001 - Passagem
200.000
0
0
0
200.000
0
0
0
16013110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
0001 - Passagem
80.000
0
0
0
80.000
0
0
0
16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
0001 - Passagem
100.000
0
0
0
100.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16320000 - Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
0
150.000
0
0
0
1053 Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
180.000
0
0
0
180.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
5.000
0
0
0
5.000
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
16010000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
0001 - Passagem
130.000
0
0
0
130.000
0
0
0
16013120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
0
20.000
0
0
0
2041 Manutenção da Capitação Ponderada
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
1.075.750
972.750
0
93.000
10.000
0
0
0
2042 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
2.173.275
1.328.275
0
815.000
30.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
2.058.275
1.328.275
0
700.000
30.000
0
0
0
0001 - Passagem
2.058.275
1.328.275
0
700.000
30.000
0
0
0
17040000 - Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
115.000
0
0
115.000
0
0
0
0
2043 Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2044 Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
15.000
5.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2045 Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2046 Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
35.000
0
0
30.000
5.000
0
0
0
2047 Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
25.000
5.000
0
0
0
2048 Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
15.000
0
0
15.000
0
0
0
0
2049 Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
286.616
230.616
0
51.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
83.000
27.000
0
51.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
83.000
27.000
0
51.000
5.000
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
203.616
203.616
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
203.616
203.616
0
0
0
0
0
0
2050 Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.628.000
270.000
0
1.298.000
60.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
845.000
270.000
0
555.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
845.000
270.000
0
555.000
20.000
0
0
0
16003110 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
180.000
0
0
160.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
180.000
0
0
160.000
20.000
0
0
0
16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
0
0
130.000
20.000
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
453.000
0
0
453.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
453.000
0
0
453.000
0
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
2091 Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
55.000
0
0
50.000
5.000
0
0
0
2117 Programa Mais Médicos
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
45.000
0
0
45.000
0
0
0
0
2164 Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
30.000
0
0
20.000
10.000
0
0
0
302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
0427 - Atenção de Média e Alta Complexidade
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
2092 Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
0001 - Passagem
150.000
95.000
0
50.000
5.000
0
0
0
303 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
0426 - Assistência Farmacêutica
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
2051 Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
0
0
110.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
60.000
0
0
60.000
0
0
0
0
16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0
304 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0430 - Vigilância em Sanitária
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
2052 Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
0001 - Passagem
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0
305 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
0430 - Vigilância em Sanitária
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
2120 Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
297.000
233.000
0
54.000
10.000
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Recursos Destinados a Manutenção e Desenvolvimento da Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Classificação Orçamentária
Valor
Pessoal e Encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
Investimentos
Inverssões Financeira
Amortozação da Dívida
Outras Despesas de Capital
16000000 - Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
247.000
183.000
0
54.000
10.000
0
0
0
0001 - Passagem
247.000
183.000
0
54.000
10.000
0
0
0
16040000 - Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
0001 - Passagem
50.000
50.000
0
0
0
0
0
0
Total:
7.981.141
3.155.641
0
2.829.000
1.996.500
0
0
0
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 01 - Câmara Municipal de Passagem
Unidade 01.001 - Câmara Municipal de Passagem
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.267.200
1.493.920
Função
01
LEGISLATIVA
1.267.200
1.493.920
Sub-Função
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.267.200
1.493.920
Programa
0001
Ação Legislativa
1.267.200
1.493.920
Ação
1001
Construção, Reforma e Ampliação do Prédi o da Câmara Municipal
40.000
90.000
1003
Reequipamento da Câmara Municipal
40.000
47.200
2001
Manutenção da Câmara Municipal ..,
1.187.200
1.356.720
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
890.000
959.600
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
297.200
397.120
4
INVESTIMENTO
80.000
137.200
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.267.200
1.493.920
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
959.600
397.120
137.200
1.493.920
Total
959.600
397.120
137.200
1.493.920
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 02 - Gabinete do Prefeito
Unidade 02.001 - Gabinete do Prefeito
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
899.000
1.448.841
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
874.000
1.423.841
06
SEGURANÇA PÚBLICA
25.000
25.000
Sub-Função
062
DEFESA DO INTERESSE PÚBLICO NO PROCESSO JUDICIÁRIO
105.000
180.000
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
514.500
913.841
124
CONTROLE INTERNO
89.000
120.000
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
30.000
30.000
181
POLICIAMENTO
25.000
25.000
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
135.500
180.000
Programa
0021
Administração Eficiente
810.000
1.328.841
0032
Controle Interno
89.000
120.000
Ação
1008
Aquisição de Veículos
30.000
30.000
2002
Manutenção da Publicidade e Comunicação Social
30.000
30.000
2003
Manutenção do Gabinete do Prefeito
484.500
883.841
2004
Manutenção da Procuradoria Geral do Município
105.000
180.000
2005
Manutenção da Controladoria do Município
89.000
120.000
2006
Fundo da Criança e do Adolescente-FIA
10.000
10.000
2007
Manut.do Conselho Tutelar da Criança e Adolescente
120.500
165.000
2008
Manut. do Conselho de Direito da Criança e Adolescente
5.000
5.000
2012
Implantação da Guarda Municipal
25.000
25.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
705.500
1.244.341
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
134.500
145.500
4
INVESTIMENTO
59.000
59.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
899.000
1.430.841
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
18.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
1.226.341
145.500
59.000
1.430.841
17040000
18.000
18.000
Total
1.244.341
145.500
59.000
1.448.841
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 03 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Unidade 03.001 - Sec. Munic.de Administração/Planejamento
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.358.000
1.607.330
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
850.000
1.039.830
06
SEGURANÇA PÚBLICA
20.000
10.000
11
TRABALHO
118.000
177.500
28
ENCARGOS ESPECIAIS
370.000
380.000
Sub-Função
121
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
18.000
15.000
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
812.000
1.009.830
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
20.000
15.000
182
DEFESA CIVIL
20.000
10.000
331
PROTEÇÃO E BENEFÍCIOS AO TRABALHADOR
118.000
177.500
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
370.000
380.000
Programa
0021
Administração Eficiente
1.240.000
1.429.830
0479
Proteção ao Trabalhor
118.000
177.500
Ação
1002
Aquisição de Equipamentos e Material Permanente
20.000
35.000
1006
Amortização da Divida de Precatórios
100.000
100.000
1009
Reforma do Prédio da Prefeitura
30.000
30.000
1010
Amortização da Dívida Junto ao INSS
200.000
250.000
1069
Amortização do Principal da Dívida por Contrato
50.000
20.000
2009
Manutenção da Sec. Municipal de Administração
478.000
669.830
2010
Capacitação de Servidores
15.000
15.000
2011
Contrib.Assoc.Munic.AMLAP,CNM e FEMURN.
100.000
100.000
2014
Contribuição para Formação do PASEP
118.000
177.500
2016
Pagamento de Juros s/a Dívida Contratada
20.000
10.000
2072
Manutenção do Setor de Planejamento
18.000
15.000
2105
Manunteção da Coordenadoria de Defesa Ci vil
20.000
10.000
2111
Manut.do Setor de Arquivo, Patrimônio e Almoxarifado
21.000
20.000
2112
Manut.dos Serviços de Informção ao Cidadão - SIC
18.000
20.000
2113
Realização de Concurso Público
40.000
40.000
2125
Manutenção da Ouvidoria Muncipal
20.000
15.000
2139
Aquisição e Instalação de Painéis Foltovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
50.000
2143
Cooperação Mútua no Desenvolv.das ativ. de segurança Pública e Defesa Social
40.000
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
336.700
369.000
2
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
20.000
10.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
544.300
739.330
4
INVESTIMENTO
107.000
119.000
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
350.000
370.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
1.267.700
1.471.500
15010000
Outros Recursos não Vinculados
0
5.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
20.000
30.500
17050000
Transferência dos Estados Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
50.100
50.100
17500000
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
20.200
20.230
17550000
Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta
0
30.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
358.500
10.000
644.000
89.000
370.000
1.471.500
15010000
5.000
5.000
17040000
10.500
20.000
30.500
17050000
50.100
50.100
17500000
20.230
20.230
17550000
30.000
30.000
Total
369.000
10.000
739.330
119.000
370.000
1.607.330
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 04 - Secretaria Municipal de Finanças
Unidade 04.001 - Secretaria Municipal de Finanças
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
260.000
300.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
260.000
300.000
Sub-Função
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
220.000
260.000
126
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
40.000
40.000
Programa
0031
Administração Financeira
260.000
300.000
Ação
1070
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanente
10.000
10.000
2017
Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças
210.000
250.000
2149
Manutenção do SIAFIC
40.000
40.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
117.000
162.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
123.000
118.000
4
INVESTIMENTO
20.000
20.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
260.000
295.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
157.000
118.000
20.000
295.000
17040000
5.000
5.000
Total
162.000
118.000
20.000
300.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 05 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Unidade 05.001 - Secretaria Municipal de Infraestrutura
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.620.000
2.105.200
Função
15
URBANISMO
1.560.000
2.000.000
25
ENERGIA
60.000
105.200
Sub-Função
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
1.560.000
2.000.000
752
ENERGIA ELÉTRICA
60.000
105.200
Programa
0021
Administração Eficiente
60.000
105.200
0451
Infraestrutura Urbana
1.560.000
2.000.000
Ação
1014
Construção de Calçadas,Acessibilidade, Passeios Públicos e Ciclovias.
70.000
110.000
1015
Aquisição de Veículos e Outros Equipamentos.
30.000
30.000
1017
Construção, Ampl. e reforma de Praças Públicas
160.500
160.000
1018
Construção e Recomposição de Pavimentação de Ruas e Avenidas
560.000
670.000
1023
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000
5.000
1024
Construção e Ampliação de Cemitério Público
20.000
30.000
1087
Pavimentação Asfáltica de Ruas e Avenidas
110.000
310.000
2015
Manut. dos Serviços Iluminação Pública
60.000
105.200
2018
Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura
239.500
485.000
2056
Manutenção dos Serviços de Limpeza Públicas
310.000
120.000
2140
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
80.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
165.000
282.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
449.500
463.200
4
INVESTIMENTO
995.500
1.355.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
5.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
746.500
844.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
593.000
606.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
250.500
410.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
10.000
17060000
Transferência Especial da União
0
150.000
17100000
Transferência Especial dos Estados
0
50.000
17510000
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
30.000
35.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
272.000
427.000
140.000
5.000
844.000
17000000
1.000
605.000
606.000
17010000
410.000
410.000
17040000
10.000
10.000
17060000
150.000
150.000
17100000
50.000
50.000
17510000
35.200
35.200
Total
282.000
463.200
1.355.000
5.000
2.105.200
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.001 - Secretaria Municipal de Educação
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
2.531.714
2.965.848
Função
12
EDUCAÇÃO
2.531.714
2.965.848
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
202.000
66.000
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.647.184
1.846.660
362
ENSINO MÉDIO
40.000
70.000
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
537.770
883.188
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
81.760
75.000
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
23.000
25.000
Programa
0021
Administração Eficiente
202.000
66.000
0042
Ensino Fundamental
1.627.184
1.821.660
0043
Ensino Médio
40.000
70.000
0044
Educação de Jovem e Adultos
101.760
100.000
0045
Educação Especial
23.000
25.000
0190
Educação Infantil
537.770
883.188
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Ação
1030
Construção, Ampliação e Reforma da Unidade de Ensino
490.000
281.000
1031
Construção de Acessibilidade nas Escolas públicas
10.000
10.000
1032
Construção e Reforma de Quadras de Esportes nas Escolas
110.000
110.000
1033
Aquisição de Veículo para Transporte Escolar
151.500
200.000
1034
Construçao e/ou Conclusão de Escola de E nsino Infantil (CRECHE).
120.000
220.000
1074
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
20.000
30.000
2020
Manut.da Secretaria Municicipal de Educação
192.000
60.000
2021
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE Fundamental
53.688
65.310
2022
Manutenção do Ensino Fundamental
256.850
470.000
2023
Formação de Profissionais do Magistério
15.000
15.000
2024
Programa Livro e Materiais Ditático
49.000
50.000
2025
Manutenção dos Conselhos de Educação, FU NDEB e Merenda Escolar
10.000
6.000
2026
Manutenção do Salário Educação - QSE
52.796
87.500
2027
Manutenção do Ensino Infantil - PRÉ-ESCOLAR
130.000
150.000
2028
Plano de Ações Articuladas - PAR
120.000
70.000
2030
Manutenção do Ensino Infantil - CRECHE
105.000
187.188
2031
Manutenção da Educação de Jovens e Adultos
56.000
40.000
2032
Prog.Nac.Apoio ao Transp Escolar/PNATE
85.050
114.150
2069
Programa de Livro e Materiais Didáticos
30.000
30.000
2073
Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
50.000
2082
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE /EJA
15.760
25.000
2086
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE CRECHE
41.194
50.000
2088
Prog.Estadual de Trnasp.Escolar/PETERN
100.000
170.000
2097
Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE
3.300
3.200
2098
Programa Nac.de Alimentação Escolar/PNAE PRE-ESCOLA
21.576
45.000
2099
Manutenção do Ensino Médio
40.000
70.000
2100
Programa Tempo de Aprender
20.000
25.000
2101
Manutenção do Ensino Especial
23.000
25.000
2114
Aquisição de Fardamento Escolar
50.000
45.000
2115
Programa Novo Maís Educação
30.000
30.000
2136
Manutenção do Salário Educação - QSE PRÉ-ESCOLA
10.000
10.000
2137
Manutenção do Salário Educação - QSE CRECHE
10.000
11.000
2138
Manutenção do Salário Educação- QSE
10.000
10.000
2141
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
50.000
50.000
2166
Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
0
50.500
2167
Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
0
50.000
2168
Benefícios os profissionais do magistério da educação básica que estavam no cargo, com vínculo estatutário, celetista ou temporário.
0
50.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
412.650
390.688
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.117.564
1.598.160
4
INVESTIMENTO
1.001.500
977.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
242.000
136.000
15001001
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
812.650
1.029.188
15440000
Recursos de Precatórios do FUNDEF
0
150.500
15500000
Transferência do Salário-Educação
72.796
108.500
15510000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)
3.300
3.200
15520000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
82.218
100.310
15530000
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE)
72.050
101.150
15690000
Outras Transferências de Recursos do FNDE
461.000
501.000
15700000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
300.500
306.000
15710000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
200.000
220.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
100.000
50.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
50.000
50.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
85.200
90.000
17180000
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
100.000
17540000
Recursos de Operações de Crédito
50.000
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
20.000
104.000
12.000
136.000
15001001
215.188
697.000
117.000
1.029.188
15440000
115.500
24.000
11.000
150.500
15500000
99.500
9.000
108.500
15510000
3.200
3.200
15520000
100.310
100.310
15530000
101.150
101.150
15690000
169.000
332.000
501.000
15700000
306.000
306.000
15710000
170.000
50.000
220.000
17000000
50.000
50.000
17010000
50.000
50.000
17040000
90.000
90.000
17180000
40.000
40.000
20.000
100.000
17540000
20.000
20.000
Total
390.688
1.598.160
977.000
2.965.848
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2023
- Em R$ 1,00
Órgão 06 - Secretaria Municipal de Educação
Unidade 06.002 - Fundo de Manut.Desenv.da Educação Básica
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
3.172.697
5.762.938
Função
12
EDUCAÇÃO
3.172.697
5.762.938
Sub-Função
361
ENSINO FUNDAMENTAL
1.707.615
2.890.408
365
EDUCAÇÃO INFANTIL
1.053.593
2.351.433
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
370.792
443.791
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
40.697
77.306
Programa
0042
Ensino Fundamental
1.707.615
2.890.408
0044
Educação de Jovem e Adultos
370.792
443.791
0045
Educação Especial
40.697
77.306
0190
Educação Infantil
1.053.593
2.351.433
Ação
1035
Construção, Ref. e Ampliação de Unidade de Ensino - FUNDEB - 30%
50.000
50.000
1036
Aquisição de Equip.e Matl Permanente FUNEB-30%
30.000
30.000
2033
Manut.do Ensino Fundamental-FUNDEB 30%
444.495
927.785
2034
Manut.do Ensino Fundamental - FUNDEB 70% ..,
1.183.120
1.882.623
2035
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 30%
160.752
301.412
2036
Manut.do Ensino Infantil Creche - FUNDEB 70%
375.088
886.831
2037
Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 70%
259.555
310.654
2053
Manutenção do Ensino EJA - FUNDEB 30%
111.237
133.137
2083
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 30%
155.325
293.896
2084
Manut.do Ensino Infantil Pré-Escolar - FUNDEB 70%
362.428
869.294
2124
Manutenção do Ensino Especial-FUNDEB 70%
40.697
77.306
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.816.697
4.184.708
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
261.000
1.325.414
4
INVESTIMENTO
95.000
252.816
Fonte
15400000
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos
951.809
1.403.646
15401070
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
2.220.888
3.254.175
15410000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
0
952
15411070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
1.055
15420000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT
0
316.132
15421070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
736.478
15430000
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
0
15.500
15431070
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR - Pagamento dos Profissionais da Educação Básica - 70%
0
35.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15400000
158.000
1.150.646
95.000
1.403.646
15401070
3.254.175
3.254.175
15410000
952
952
15411070
1.055
1.055
15420000
158.316
157.816
316.132
15421070
736.478
736.478
15430000
15.500
15.500
15431070
35.000
35.000
Total
4.184.708
1.325.414
252.816
5.762.938
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 07.001 - Secretaria Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
568.000
420.000
Função
10 SAÚDE
148.000
75.000
17 SANEAMENTO
420.000
345.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
148.000
75.000
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
420.000
345.000
Programa
0428
Atenção Básica em saúde
148.000
75.000
0448
Saneamento Geral
420.000
345.000
Ação
1038
Construção do Sistema de Saneamento Bási co
200.000
200.000
1039
Construção de Unidades Sanitárias
50.000
40.000
1075
Construção de Bacia de Estabilização
50.000
35.000
1076
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
20.000
5.000
1083
Ampliação do Sistema de Abastecimento D'água
90.000
55.000
2038
Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde
143.000
70.000
2039
Manutenção do Conselho Munic.de Saúde
5.000
5.000
2040
Manutenção dos Serviços de Saneamento
10.000
10.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
53.000
31.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
74.000
38.000
4
INVESTIMENTO
421.000
346.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
20.000
5.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
238.000
130.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
330.000
290.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
31.000
38.000
56.000
5.000
130.000
17000000
290.000
290.000
Total
31.000
38.000
346.000
5.000
420.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 07 - Secretaria Municipal de Saúde
Unidade 07.002 - Fundo Municipal de Saúde
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
5.665.450
7.906.141
Função
10 SAÚDE
5.665.450
7.906.141
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
50.000
50.000
301
ATENÇÃO BÁSICA
5.060.450
7.279.141
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
165.000
150.000
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
110.000
110.000
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
20.000
20.000
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
260.000
297.000
Programa
0100
Covid-
50.000
50.000
0426
Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
0427
Atenção de Média e Alta Complexidade
165.000
150.000
0428
Atenção Básica em saúde
5.060.450
7.279.141
0430
Vigilância em Sanitária
280.000
317.000
Ação
1049
Construção e Reforma do Polo de Academia da Saúde
50.000
40.000
1050
Ampliação e/ou Reforma do Centro de Saude saúde
370.500
620.500
1051
Aquisição de Veículo/Ambulância
400.000
190.000
1052
Construção, Ref. e Ampl. de Unidades Bás icas de Saúde - UBS
750.000
800.000
1053
Aquisição de Equipamentos e Materiais Pe rmanentes
20.000
180.000
2041
Manutenção da Capitação Ponderada
100.000
1.075.750
2042
Manutenção do Fundo Municipal de Saúde ..,
1.714.950
2.173.275
2043
Manutenção do Programa Saúde da Mulher
20.000
20.000
2044
Manutenção dos Polos de Academia da Saúde
20.000
20.000
2045
Manutenção do Programa Brasil Sorridente
20.000
20.000
2046
Manutenção do Programa Olhar Brasil
35.000
35.000
2047
Programa Saúde na Escola - PSE
30.000
30.000
2048
Contribuição a Consórcios de Saúde
30.000
30.000
2049
Programa Agentes Comunitários de Saúde-PACS
55.000
286.616
2050
Manutenção da Atenção Básica em Saúde ..,
1.320.000
1.628.000
2051
Manut.do Prog. Assistência Farmacêutica
110.000
110.000
2052
Piso Fixo de Vigilância e Promoção a Saú de - PFVPS
20.000
20.000
2091
Programa de Desempenho Vinculado ao Previne Brasil
50.000
55.000
2092
Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC
165.000
150.000
2117
Programa Mais Médicos
45.000
45.000
2120
Manutenção do Programa de Vigilância Epidemiológica
260.000
297.000
2154
Enf.da Emergência de Saúde Pública de Import. Int.Decor.do Coronavírus(COVID-
50.000
50.000
2164
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painés Solares)
30.000
30.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2.254.950
3.129.641
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.680.000
2.796.000
4
INVESTIMENTO
1.730.500
1.980.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte
15001002
Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde
1.744.950
2.168.275
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
2.380.000
2.905.750
16003110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
200.000
16003120
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
150.000
16010000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde
550.000
560.000
16013110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
100.000
16013120
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
100.000
16030000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19 no bojo da ação 21CO.
50.000
50.000
16040000
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
0
253.616
16210000
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
200.000
503.000
16310000
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
400.500
400.500
16320000
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
250.000
150.000
16323110
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais
0
150.000
16323120
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada
0
100.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
90.000
115.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
0
15001002
1.328.275
735.000
105.000
2.168.275
16000000
1.547.750
1.103.000
255.000
2.905.750
16003110
160.000
40.000
200.000
16003120
130.000
20.000
150.000
16010000
560.000
560.000
16013110
100.000
100.000
16013120
100.000
100.000
16030000
50.000
50.000
16040000
253.616
253.616
16210000
503.000
503.000
16310000
400.500
400.500
16320000
150.000
150.000
16323110
150.000
150.000
16323120
100.000
100.000
17040000
115.000
115.000
Total
3.129.641
2.796.000
1.980.500
7.906.141
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
Unidade 08.001 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
773.800
560.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
168.800
145.000
16
HABITAÇÃO
605.000
415.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
133.800
120.000
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
10.000
10.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
25.000
15.000
481
HABITAÇÃO RURAL
162.000
160.000
482
HABITAÇÃO URBANA
443.000
255.000
Programa
0316
Habitações Urbanas
448.000
260.000
0317
Habitações Rurais
162.000
160.000
0485
Assistência a Velhice
10.000
10.000
0486
Assistência Social Geral
133.800
120.000
0487
Assistência a População
20.000
10.000
Ação
1054
Construção e Recup.de Unidade Habitacional Rural
162.000
160.000
1055
Construção e Recup.de Unidade Habitacional Urbana
310.000
160.000
1077
Aquisição e/ou Desapropriação de Imoveis
30.000
20.000
1085
Construção e Equipamento da Casa de Passagem
20.000
10.000
2054
Manutenção Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
123.800
110.000
2055
Manut. conselho Municipal de Assistência Social
5.000
5.000
2058
Manut.do Progr.Morar Melhor-Lei /
30.000
30.000
2059
Manutenção Fundo Municipal dos Direitos do Idoso
5.000
5.000
2103
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
5.000
5.000
2104
Manutenção do Conselho Mun. de Habitação
5.000
5.000
2108
Manutenção do Setor de Habitação
18.000
15.000
2142
Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social
20.000
10.000
2159
Realização de Conferência Municipal
5.000
5.000
2161
Elaboração do Plano Municipal de Habitação
10.000
5.000
2162
Regularização Fundiária
25.000
15.000
Grupo de
Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
93.000
91.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
139.800
102.000
4
INVESTIMENTO
511.000
347.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
30.000
20.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
321.800
255.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
352.000
250.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
50.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
86.000
102.000
47.000
20.000
255.000
17000000
250.000
250.000
17010000
50.000
50.000
17040000
5.000
5.000
Total
91.000
102.000
347.000
20.000
560.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 08 - Sec. Munic.de Trab., Hab. Assist. Social
Unidade 08.002 - Fundo Municipal de Assistência Social
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
1.493.200
1.721.000
Função
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.493.200
1.721.000
Sub-Função
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
80.000
60.000
241
ASSISTÊNCIAAO IDOSO
140.000
135.000
242
ASSISTÊNCIAAO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
20.000
20.000
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.253.200
1.506.000
Programa
0100
Covid-
75.000
55.000
0484
Gestão do Programa Bolsa Familia e do
91.000
85.000
0485
Assistência a Velhice
140.000
135.000
0487
Assistência a População
638.500
866.000
0488
Proteção Social Básica
395.700
465.000
0489
Programas Eventuais
153.000
115.000
Ação
1056
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000
5.000
1057
construção da SEDE do SCFV Idoso.
140.000
135.000
1078
Aquisição de Veículos e Outros Equipamen tos
35.000
25.000
1084
Ampl.,Ref.,Adequação da Assist.e Suas Unidades de Atendimento
180.000
110.000
2057
Programa Municipal de Auxílio Desemprego-Lei /
30.000
30.000
2060
Programa Portador de Necessidades Especiais
20.000
20.000
2061
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - SCFV
272.700
295.000
2062
Manutenção do Programa segurança Alimentar
15.000
20.000
2063
Programa Munic.de Assist.Familiar Lei /
40.000
20.000
2064
Manutenção do conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional
5.000
5.000
2065
Manutenção do Fundo da Segurança Alimentar
5.000
5.000
2066
Manutenção da Sala Lilás
20.000
20.000
2067
Manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social
118.500
371.000
2068
Índice de Gestão Descentralizada - IGDBF
69.500
65.000
2070
Manutenção do Bloco da Proteção Social Básica - PBF(CRAS/PAIF)
123.000
170.000
2089
Índice de Gestão Descentralizada do IGD SUAS
21.500
20.000
2093
Programa Nacional de Promoção do Acesso ao mundo do trabalho-ACESSUAS TRABALH
20.000
20.000
2094
Programa Frente Popular de Capacitação Lei nº /.
50.000
50.000
2118
Programa Primeira Infância - CRIANÇAS FELIZ
62.000
25.000
2119
Programa Passagem Cidadã Lei Nº /
80.000
170.000
2151
Incremento temporário para Ações de Combate ao COVID-
50.000
30.000
2152
Ações do COVID no SUAS para EPI - PORTARIA
25.000
25.000
2153
Programa Família Acolhedora
20.000
15.000
2157
Manutenção da Estrutura da Vigilância Socioassistencail
5.000
5.000
2158
Elaboração do Plano Munic.de Educ. permanente dos Trabalhos do SUAS
10.000
5.000
2160
Programa Municipal de Assistência Familiar
40.000
35.000
2163
Elaboração de Plano e Diagnóstico de Segurança Alimentar
6.000
5.000
2165
Aquisição e Instalação de Painéis Fotovoltaicos(Painéis Solares)
20.000
20.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
364.700
491.500
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
700.500
883.500
4 I
NVESTIMENTO
428.000
346.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
650.500
943.500
16000000
Transf. Fundo a Fundo de Rec. do SUS prov. do Governo Federal - Bloco de Manut. das Ações e Serviços Públicos de Saúde
0
6.000
16600000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
592.700
566.500
16610000
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
100.000
100.000
16650000
Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Assistência Social
150.000
100.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
323.500
567.000
53.000
943.500
16000000
6.000
6.000
16600000
163.000
310.500
93.000
566.500
16610000
100.000
100.000
16650000
100.000
100.000
17040000
5.000
5.000
Total
491.500
883.500
346.000
1.721.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 09 - Secretaria Municipal de Agricultura
Unidade 09.001 - Secretaria Municipal de Agricultura
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
650.000
915.000
Função
20
AGRICULTURA
650.000
915.000
Sub-Função
605
ABASTECIMENTO
640.000
905.000
609
DEFESAAGROPECUÁRIA
10.000
10.000
Programa
0087
Defesa Sanitária Animal
10.000
10.000
0112
Apoio ao Agricultor
640.000
905.000
Ação
1058
Const.de Açudes,Poços, Barreiros e Cisternas
110.000
80.000
1060
Aquisição e Trator, Implementos e Outros Equipamentos
160.000
110.000
1061
Construção, Ref.e Ampliação de Matadouro
50.000
110.000
1062
Construção, Reforma e Ampl. do Mercado Público
10.000
60.000
1079
Aquisição e/ou Desapropriação de Imóveis
10.000
5.000
1082
Perfuração e Instalação de Poços Tubulares
40.000
40.000
2071
Programa de Vacinação de Animais
10.000
10.000
2075
Manutenção da Sec. Munic. de Agricultura
210.000
375.000
2087
Programa de Incentivo a Agricultura Familiar
50.000
125.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
147.000
232.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
118.000
273.000
4
INVESTIMENTO
375.000
405.000
5
INVERSÕES FINANCEIRAS
10.000
5.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
330.000
555.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
200.000
200.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
120.000
150.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
10.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
222.000
273.000
55.000
5.000
555.000
17000000
200.000
200.000
17010000
150.000
150.000
17040000
10.000
10.000
Total
232.000
273.000
405.000
5.000
915.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício: 2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 10 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Unidade 10.001 - Sec. Munic.de Turismo, Cultura e Eventos
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
360.000
525.000
Função
13
CULTURA
306.000
500.000
23
COMERCIO E SERVIÇOS
54.000
25.000
Sub-Função
392
DIFUSÃO CULTURAL
306.000
500.000
695
TURISMO
54.000
25.000
Programa
0247
Difusão Cultural
360.000
525.000
Ação
1071
Construção da Casa da Cultura
50.000
55.000
2076
Manutenção das Ações do Setor de Culturais e eventos
151.000
185.000
2106
Promoção de Eventos Cultura
65.000
230.000
2110
Contribuição a Banda Filarmônica
10.000
10.000
2150
Manutenção das Ações do Setor de Turismo
54.000
25.000
2155
Adequação de Espaço Físico à Escola de Dança
30.000
20.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
123.000
133.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
174.000
324.000
4
INVESTIMENTO
63.000
68.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
320.000
369.000
17000000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
0
1.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
40.000
50.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
17160000
Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC 195/2022 - Art. 8º Demais Setores da Cultura
0
70.000
17180000
Auxílio Financeiro - Outorga Crédito Tributário ICMS - Art. 5º, Inciso V, EC 123/2022
0
30.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
128.000
223.000
18.000
369.000
17000000
1.000
1.000
17010000
50.000
50.000
17040000
5.000
5.000
17160000
70.000
70.000
17180000
30.000
30.000
Total
133.000
324.000
68.000
525.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 11 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Unidade 11.001 - Secretaria Municipal Meio Ambiente
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
350.000
350.000
Função
18
GESTÃO AMBIENTAL
350.000
350.000
Sub-Função
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
215.000
225.000
542
CONTROLE AMBIENTAL
110.000
110.000
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
25.000
15.000
Programa
0541
Preservção e Conservação Ambiental
350.000
350.000
Ação
1063
Aquisição e Desapropriação de Imóveis
10.000
5.000
1068
Construção e Implamentação da Estação de Transbordo
110.000
110.000
2074
Programa de Recuperação de Áreas Dedradadas - PRAD
25.000
15.000
2080
Urbanização de Praças e Canteiros, Vias e Logradouros.
50.000
20.000
2081
Manutenção da Sec.Mun.de Meio Ambiente
155.000
200.000
Grupo de
Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
95.000
115.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
125.000
110.000
4
INVESTIMENTO
130.000
125.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
250.000
245.000
17010000
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
100.000
100.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
110.000
110.000
25.000
245.000
17010000
100.000
100.000
17040000
5.000
5.000
Total
115.000
110.000
125.000
350.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 -
Em R$ 1,00
Órgão 15 - Secretaria Municipal de Tributação
Unidade 15.001 - Secretaria Municipal de Tributação
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
150.000
190.000
Função
04
ADMINISTRAÇÃO
150.000
190.000
Sub-Função
129
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
150.000
190.000
Programa
0031
Administração Financeira
150.000
190.000
Ação
2144
Manutenção da Secretaria de Tributação
150.000
190.000
Grupo de Despesa
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
77.000
117.000
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
68.000
68.000
4
INVESTIMENTO
5.000
5.000
Fonte
15000000
Recursos não Vinculados de Impostos
150.000
185.000
17040000
Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
112.000
68.000
5.000
185.000
17040000
5.000
5.000
Total
117.000
68.000
5.000
190.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 16 - Secretaria Municipal de Transporte
Unidade 16.001 - Secretaria Municipal de Transporte
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
300.000
415.000
Função
26 TRANSPORTE
300.000
415.000
Sub-Função
782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO
300.000
415.000
Programa
0088 Transporte Rodoviário
300.000
415.000
Ação
1025 Construção de Passagem Molhada
20.000
20.000
1027 Construção e/ou Recup.de Ponte e Bueiras
30.000
20.000
1028 Ampliação e Reforma da Garagem Munic ipal
20.000
20.000
1029 Construção e/ou Recuperação de Estradas
30.000
30.000
1073 Construção de Abrigos Rodoviarios
20.000
20.000
1081 Aquisição de Veículos e outros Materiais Permanentes.
30.000
30.000
2096 Sinalização de Ruas, Avenidas e Logradou ros
17.000
15.000
2145 Manutenção da Secretaria Municipal de Transporte
133.000
260.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
85.000
215.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
65.000
60.000
4 INVESTIMENTO
150.000
140.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
300.000
415.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
2 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4- INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES FINANCEIRAS
6- AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE CONTINGÊNCI A
Total
15000000
215.000
60.000
140.000
415.000
Total
215.000
60.000
140.000
415.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM Sistema
Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 17 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Unidade 17.001 - Sec. Munc.de Esporte, Juventude e Lazer
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
590.000
593.000
Função
27 DESPORTO E LAZER
590.000
593.000
Sub-Função
812 DESPORTO COMUNITÁRIO
547.000
543.000
813 LAZER
43.000
50.000
Programa
0027 Desporto e Lazer
590.000
593.000
Ação
1045 Reforma da Área de Lazer
20.000
30.000
1065 Construção e/ou Reforma Quadras Poliesportivas e Simples
150.000
98.000
1066 Construção, Reforma e Ampliação de Estad io de Futebol
150.000
105.000
1067 Construção e/ou Reforma de Ginásio Poliesportivo
100.000
100.000
2078 Manutenção do Parque de Vaquejada
20.000
20.000
2079 Promoção de Eventos Esportivos
30.000
30.000
2122 Programa Bolsa Atleta Lei nº /
20.000
20.000
2146 Manutenção da Secretaria Municipal de Esporte
77.000
170.000
2147 Manutenção do Setor de Juventude e Lazer
23.000
20.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
70.000
145.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
90.000
103.000
4 INVESTIMENTO
430.000
345.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
220.000
285.000
17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
230.000
163.000
17010000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
140.000
140.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
140.000
103.000
42.000
285.000
17000000
163.000
163.000
17010000
140.000
140.000
17040000
5.000
5.000
Total
145.000
103.000
345.000
593.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 18 - Secretaria Muncipal de Recursos Humanos
Unidade 18.001 - Secretaria Municipal de Recursos Humanos
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
130.000
200.000
Função
04 ADMINISTRAÇÃO
130.000
200.000
Sub-Função
122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
120.000
190.000
128 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000
10.000
Programa
0021 Administração Eficiente
130.000
200.000
Ação
2148 Manutenção da Secretaria Municipal de Recursos Humanos
120.000
190.000
2156 Capacitação de Servidores
10.000
10.000
Grupo de Despesa
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
87.000
137.000
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.000
53.000
4 INVESTIMENTO
10.000
10.000
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
130.000
195.000
17040000 Transferência da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
0
5.000
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
132.000
53.000
10.000
195.000
17040000
5.000
5.000
Total
137.000
53.000
10.000
200.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Quadro Síntese da Despesa
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Órgão 99 - Reserva de Contingência
Unidade 99.099 - Reserva de Contingência
Código / Especificação
PLO. 2022
PLO.2023
Total
122.140
297.770
Função
99 RESERVA DE CONTINGENCIA
122.140
297.770
Sub-Função
999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
122.140
297.770
Programa
9999 Reserva de Contingência
122.140
297.770
Ação
2999 Reserva de Contingência
122.140
297.770
Grupo de Despesa
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
122.140
297.770
Fonte
15000000 Recursos não Vinculados de Impostos
122.140
297.770
Fonte x Grupo Despesa
1 - PESSOAL E
ENCARGOS
SOCIAIS
2 - JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
3 - OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
4-
INVESTIMENTO
5 - INVERSÕES
FINANCEIRAS
6-
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
9 - RESERVA DE
CONTINGÊNCI
A
Total
15000000
297.770
297.770
Total
297.770
297.770
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação na Manutenção e Desenvolvimento do Ensino
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
333.751,00
IPTU
12.751,00
IRRF
246.000,00
ITBI
5.000,00
ISS
70.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
2.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
2.500,00
III - Transferências Legais
15.098.543,00
FPM
12.180.000,00
FPM - Cotas Extraordinárias
965.543,00
ITR
1.000,00
ICMS
1.890.000,00
IPVA
60.000,00
IPI
2.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
15.434.794,00
IV - Transferências Vinculadas
3.162.381,00
Transferências do FNDE / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
1.340.160,00
Transferência Líquida do FUNDEB
1.822.221,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Ensino Fundamental
4.526.745,00
Educação Especial
102.306,00
Educação Infantil
2.339.827,00
Educação de Jovens e Adultos
518.791,00
Outras subfunções
136.000,00
Total
7.623.669,00
Deduções
Transferências Vinculadas
3.162.381,00
Aplicado na Manutenção e Desenvilmento do Ensnio
4.461.288,00
Percentual apurado pela aplicação acima
28,90
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Aplicação com Ações e Serviços Públicos de Saúde
Exercício:2023 - Em R$ 1,00
Valor
Construção da Base de Cálculo de Recursos
I - Receita de Impostos
333.751,00
IPTU
12.751,00
IRRF
246.000,00
ITBI
5.000,00
ISS
70.000,00
II - Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
2.500,00
Multas, Juros de Mora e Dívida Ativa
2.500,00
III - Transferências Legais
14.133.000,00
FPM
12.180.000,00
ITR
1.000,00
ICMS
1.890.000,00
IPVA
60.000,00
IPI
2.000,00
Receita Base de Cálculo do Percentual
14.469.251,00
IV - Transferências Vinculadas
5.628.866,00
Transferências do SUS / Rend. Aplicação / Transf. de Convênios
5.628.866,00
Resumo da Aplicação
Subfunção de Governo
Atenção Básica
7.279.141,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
150.000,00
Vigilância Sanitária
20.000,00
Vigilância Epidemiológica
297.000,00
Suporte Profilático e Terapêutico
110.000,00
Outras subfunções
125.000,00
Total
7.981.141,00
Deduções
Transferências Vinculadas
5.628.866,00
Valor aplicado
2.352.275,00
Percentual apurado pela aplicação acima
16,25
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023
Metas Bimestrais de Arrecadação da Receita Orçamentária
ANEXO I
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA
Categoria Econômica
1º Bimestre
2 Bimestre
3º Bimestre
4º Bimestre
5º Bimestre
6º Bimestre
Total
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
57.513,38
57.933,44
58.423,51
58.108,47
58.633,54
59.438,66
350.051,00
Contribuições
5.750,50
5.792,50
5.841,50
5.810,00
5.862,50
5.943,00
35.000,00
Receita Patrimonial
12.467,08
12.558,14
12.664,37
12.596,08
12.709,90
12.884,42
75.880,00
Receita de Serviços
3.286,00
3.310,00
3.338,00
3.320,00
3.350,00
3.396,00
20.000,00
Transferências Correntes
4.027.495,27
4.056.910,93
4.091.229,21
4.069.167,46
4.105.937,05
4.162.317,08
24.513.057,00
Outras Receitas Correntes
7.393,50
7.447,50
7.510,50
7.470,00
7.537,50
7.641,00
45.000,00
Total Receitas Correntes
4.113.905,73
4.143.952,51
4.179.007,10
4.156.472,01
4.194.030,49
4.251.620,16
25.038.988,00
Operações de Crédito
3.286,00
3.310,00
3.338,00
3.320,00
3.350,00
3.396,00
20.000,00
Alienação de Bens
8.215,00
8.275,00
8.345,00
8.300,00
8.375,00
8.490,00
50.000,00
Transferências de Capital
763.666,40
769.244,00
775.751,20
771.568,00
778.540,00
789.230,40
4.648.000,00
Outras Receitas de Capital
3.286,00
3.310,00
3.338,00
3.320,00
3.350,00
3.396,00
20.000,00
Total Receitas de Capital
778.453,40
784.139,00
790.772,20
786.508,00
793.615,00
804.512,40
4.738.000,00
Total Receita
4.892.359,13
4.928.091,51
4.969.779,30
4.942.980,01
4.987.645,49
5.056.132,56
29.776.988,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Exercício:2023
Cronograma de Execução Mensal de Desembolso
ANEXO II
CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Natureza da Despeza
Janeiro
Fevereiro
Março
Abril
Maio
Junho
Julho
Agosto
Setembro
Outubro
Novembro
Dezembro
Total
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
994.358,24
1.040.347,31
1.039.104,36
1.060.234,47
1.049.047,94
1.008.030,67
1.013.002,46
1.022.946,04
1.020.460,14
1.017.974,25
1.030.403,73
1.133.568,39
12.429.478,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA INTERNA
800,00
837,00
836,00
853,00
844,00
811,00
815,00
823,00
821,00
819,00
829,00
912,00
10.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
767.777,92
803.287,65
802.327,93
818.643,21
810.005,71
778.334,87
782.173,76
789.851,54
787.932,09
786.012,65
795.609,87
875.266,83
9.597.224,00
Total Despesas Correntes
1.762.936,16
1.844.471,96
1.842.268,29
1.879.730,68
1.859.897,65
1.787.176,53
1.795.991,21
1.813.620,57
1.809.213,23
1.804.805,89
1.826.842,60
2.009.747,22
22.036.702,00
INVESTIMENTO
563.001,28
589.040,09
588.336,34
600.300,11
593.966,35
570.742,55
573.557,55
579.187,57
577.780,06
576.372,56
583.410,08
641.821,46
7.037.516,00
INVERSÕES FINANCEIRAS
2.800,00
2.929,50
2.926,00
2.985,50
2.954,00
2.838,50
2.852,50
2.880,50
2.873,50
2.866,50
2.901,50
3.192,00
35.000,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
29.600,00
30.969,00
30.932,00
31.561,00
31.228,00
30.007,00
30.155,00
30.451,00
30.377,00
30.303,00
30.673,00
33.744,00
370.000,00
Total Despesas de Capital
595.401,28
622.938,59
622.194,34
634.846,61
628.148,35
603.588,05
606.565,05
612.519,07
611.030,56
609.542,06
616.984,58
678.757,46
7.442.516,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
23.821,60
24.923,35
24.893,57
25.399,78
25.131,79
24.149,15
24.268,26
24.506,47
24.446,92
24.387,36
24.685,13
27.156,62
297.770,00
Total Reserva de Contigência
23.821,60
24.923,35
24.893,57
25.399,78
25.131,79
24.149,15
24.268,26
24.506,47
24.446,92
24.387,36
24.685,13
27.156,62
297.770,00
Total Despesa
2.382.159,04
2.492.333,90
2.489.356,20
2.539.977,08
2.513.177,79
2.414.913,73
2.426.824,52
2.450.646,11
2.444.690,71
2.438.735,32
2.468.512,31
2.715.661,31
29.776.988,00