Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1734
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · Edição 1728
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1708
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1688
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1687
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1686
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1678
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1677
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1676
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1675
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1675
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 05h09 · Publicação mais recente da lista: 28/03/2018