Legislação municipal · Jardim do Seridó (RN)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Jardim do Seridó no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1673
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1639
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1600
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1588
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1587
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1579
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1567
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1566
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1563
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1560
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1560
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1556
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1554
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1554
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1553
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1542
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1537
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1533
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1525
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1525
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1522
GABINETE DO PREFEITO · Edição 1522
Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 04h23 · Publicação mais recente da lista: 29/12/2017