GABINETE DO PREFEITO · 22 de janeiro de 2018
LEI ORDINÁRIA N.º 1.090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.*
GABINETE DO PREFEITO
LEI ORDINÁRIA N.º 1.090 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.*
SECRETARIA DO GABINETE DO PREFEITO
Rua Otávio Lamartine, nº 423, Centro – CEP 59343-000 – Fones: (84) 3472-3900 – Fax: (84) 3472-3902
CNPJ 08.086.662/0001-38
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Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2018 e outras providências.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, APROVOU E EU, JOSÉ AMAZAN SILVA, PREFEITO MUNICIPAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE ME SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, SANCIONO E MANDO PROMULGAR A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA:
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, dentre outros dispositivos legais aplicáveis à espécie, apresenta a consideração desta Casa de Leis, o seguinte:
TÍTULO I
DISPOSIÇÃO GERAL
Art. 1º. Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do município de Jardim do Seridó/RN para o exercício de 2018, compreendendo:
I - Orçamento fiscal;
II - Orçamento da seguridade social, ambos referente aos seus órgãos.
TÍTULO II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
ESTIMATIVA DA RECEITA
Art. 2º. A receita total é estimada no valor de R$ 54.525.780,00 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e vinte cinco mil, setecentos e oitenta reais).
Art. 3º. As receitas que decorrerão da arrecadação de tributos e outras receitas correntes e de capital, na forma da legislação vigente, e discriminadas na Tabela I, são estimadas com o seguinte desdobramento:
TABELA I
ESPECIFICAÇÃO
VALOR (R$)
TOTAL (R$)
RECEITAS CORRENTES
29.255.280,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
1.433.020,00
CONTRIBUIÇÕES
251.955,00
RECEITA PATRIMONIAL
328.815,00
RECEITA DE SERVIÇOS
185.050,00
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
26.791.440,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
265.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
25.270.500,00
ALIENAÇÃO DE BENS
120.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
25.150.500,00
TOTAL DA RECEITA
54.525.780,00
FIXAÇÃO DA DESPESA
Art. 4º. A despesa total é fixada no valor de R$ 54.169.695,00 (cinquenta e quatro milhões, cento e sessenta nove mil, seiscentos e noventa cinco reais).
I - No orçamento fiscal é fixada em R$ 44.493.970,00 (quarenta e quatro milhões, quatrocentos e noventa três mil, novecentos e setenta reais).
II - No orçamento da seguridade social é fixada em R$ 9.675.725,00 (nove milhões, seiscentos e setenta cinco mil, setecentos e vinte cinco reais).
Parágrafo Único. A diferença entre a receita e a despesa, na importância de R$ 356.085,00 (trezentos e cinquenta seis mil e oitenta cinco reais), servirá como Reserva de Contingência, que será usada como recurso para a abertura de créditos adicionais.
Art. 5º. A despesa fixada a conta de recursos previsto no artigo 3º desta lei, é executada orçamentária e financeiramente observada a discriminação constante na Tabela II, apresentada a seguir:
DESPESA POR PODER E ÓRGÃO
TABELA II
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
TOTAL
I - PODER LEGISLATIVO
1.075.349,00
CÂMARA MUNICIPAL
1.075.349,00
II - PODER EXECUTIVO
53.450.431,00
GABINETE DO PREFEITO
2.073.894,00
SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
1.211.396,00
SEC. MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO
674.000,00
SEC. MUNICIPAL DE SAÚDE
7.028.725,00
SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
10.273.500,00
SEC. MUNICIPAL DE CULT., ESPORTE E TURISMO
1.592.956,00
ENCARGOS GERAIS DO PODER EXECUTIVO
573.920,00
SEC. MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
22.617.955,00
SEC.MUN.TRAB.HAB. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2.647.000,00
SEC.MUN. DE AGRICULTURA, M. AMB. E PESCA
4.250.000,00
CONTROLADORIA MUNICIPAL
151.000,00
SUB-TOTAL DA DESPESA
53.094.346,00
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085,00
TOTAL DA DESPESA
54.525.780,00
Art. 6º - Ficam determinadas como Fontes/Destinação de Recursos, as especificações a seguir com os seus respectivos códigos constantes na Tabela III.
RECEITA POR FONTE/DESTINAÇÃO DE RECURSOS
TABELA III
ESPECIFICAÇÃO
CÓDIGO
VALORES – R$
RECURSOS ORDINÁRIOS
01000
11.718.600,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– EDUCAÇÃO
01001
2.331.000,00
REC. DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIAS– SAÚDE
01002
3.176.725,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SUS – UNIÃO
01014
360.000,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNDE
01015
512.000,00
CONTRIBUIÇÃO INTERV. DOMÍNIO ECONÔMICO – CIDE
01016
45.000,00
CONTRIBUIÇÃO CUSTEIO SERV. ILUMINAÇÃO PÚBLICA
01017
256.955,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 60%
01018
3.868.320,00
TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 40%
01019
2.303.680,00
DEMAIS RECURSOS VINC. DESTINADOS À SAÚDE
01026
50.000,00
TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO FNAS
01029
758.000,00
TRANSF. DE RECURSOS DOESTADO P/ ASSISTÊNCIA SOCIAL
01043
20.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
01058
200.000,00
PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA – PDDE
01059
10.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE
01060
166.000,00
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO TRANSP. ESCOLAR – PNATE
01061
37.000,00
ATENÇÃO BÁSICA
01064
1.982.000,00
ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPL. AMB. E HOSPITALAR
01065
490.000,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
01066
180.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
01067
80.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA ESTRATÉGICA
01068
60.000,00
GESTÃO DO SUS
01070
50.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS
01092
120.000,00
ROYALTIES/FUNDO ESPECIAL DO PETROLEO/COMPENSAÇÃO FINANCEIRA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS MINERAIS
01121
280.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – ASSISTÊNCIASOCIAL
51021
650.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
51022
715.500,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
51023
360.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
51024
5.370.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – EDUCAÇÃO
61022
105.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – SAÚDE
61023
240.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS – OUTROS
61024
18.030.000,00
TOTAL
54.525.780,00
Art. 7º - A aprovação desta Lei Orçamentária Anual – LOA se dará até o nível de detalhamento de Modalidade de aplicação, conforme previsão constante no Art. 6º da Portaria Interministerial nº 163, de 04 de maio de 2011.
Art. 8º - Após a aprovação da LOA o Executivo Municipal irá editar e publicar decreto definindo o nível de detalhamento até elemento de despesa, a ser observado durante execução orçamentária.
Art. 9º - O Poder Executivo e o Poder Legislativo (quando for o caso) ficam autorizados a:
I - abrir crédito suplementar até o limite de 20% (vinte por cento), do total das despesas fixadas nesta Lei, utilizando como fonte os recursos, desde que não comprometidos:
a) o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior
b) os recursos de anulação parcial ou total de dotações orçamentárias ou de créditos adicionais autorizados em Lei.
II – Realizar operações de crédito por antecipação de receita até o limite de 10% (Dez por cento) da receita estimada, nos termos do artigo 165, §8º da Constituição Federal.
III – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Despesa, mediante Decreto, novas naturezas de despesa não contempladas, desde que já existam outros elementos de mesma categoria econômica na ação correspondente, para contabilização correta de despesas públicas, devidamente justificadas, utilizando-se, no entanto, nos limites fixados no inciso I deste artigo.
IV – Incorporar ao Quadro de Detalhamento da Receita, mediante Decreto, novas naturezas de receita não contempladas ao Orçamento do Município, este tipo de incorporação se justifica pelo fato da Administração Pública não ser capaz de antever com total exatidão todos os recursos que serão transferidos ao Município pela União, Estados e outras entidades públicas ou privadas, nacionais ou estrangeiras, decorrentes de acordos, convênios, auxílios, contribuições ou outras formas de captação e outras modalidades de transferências voluntárias, sem dedução do limite estabelecido no inciso II deste artigo.
Art. 10. O Poder Executivo não poderá, sob pena de crime de responsabilidade do Prefeito Municipal:
I - Efetuar repasse que supere o limite de 7,00% definido pelo inciso I, Art. 29-A da Constituição Federal de 1988;
II - Não enviar o repasse do duodécimo até o dia 20 de cada mês;
III - Enviá-lo a menor em relação à proporção fixada na Lei Orçamentária
Parágrafo Único. O valor do repasse do duodécimo para o exercício de 2018 será feito no percentual exato de 07% (sete por cento) da receita efetivamente arrecadada, nos termos do Art. 29-A, I da Constituição Federal de 1988, e de acordo com os créditos orçamentários.
TÍTULO III
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 9º. Esta Lei entra em vigor a partir de 1º de janeiro de 2018, revogadas as disposições em contrário.
Centro Administrativo Municipal, em Jardim do Seridó/RN, 28 de dezembro de 2017, 129º da República.
JOSÉ AMAZAN SILVA
Prefeito Municipal
Republicado por incorreção*
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Fiscal
Exercício: 2018 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
25.668.280
Despesas Correntes
18.177.638
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.433.020
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
11.463.000
Contribuições
251.955
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
6.714.638
Receita Patrimonial
328.815
Receita de Serviços
185.050
Transferências Correntes
23.204.440
Outras Receitas Correntes
265.000
Superavit Corrente
7.490.642
Total
25.668.280
Total
25.668.280
Receitas de Capital
25.270.500
Despesas de Capital
26.316.332
Alienação de Bens
120.000
INVESTIMENTO
25.752.412
Transferências de Capital
25.150.500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
563.920
Déficit de Capital
1.401.917
Reserva de Contigência
356.085
Total
50.938.780
Total
26.672.417
RESUMO
Receitas Correntes
25.668.280
DESPESAS CORRENTES
18.177.638
Receitas de Capital
25.270.500
DESPESAS DE CAPITAL
26.316.332
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085
Transf. para o Orçamento de Seguridade
6.088.725
Total
50.938.780
Total
50.938.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Seguridade
Exercício: 2018 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
3.587.000
Despesas Correntes
7.656.125
Transferências Correntes
3.587.000
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.526.725
Deficit Corrente
4.069.125
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.129.400
Total
7.656.125
Total
7.656.125
Despesas de Capital
2.019.600
Déficit de Capital
2.019.600
INVESTIMENTO
2.019.600
Total
3.587.000
Total
2.019.600
RESUMO
Receitas Correntes
3.587.000
DESPESAS CORRENTES
7.656.125
Transf. do Orçamento Fiscal
6.088.725
DESPESAS DE CAPITAL
2.019.600
Total
9.675.725
Total
9.675.725
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo das Receitas e Despesas Segundo as Categorias Econômicas - Geral
Exercício: 2018 - Em R$ 1,00
RECEITA
DESPESA
Especificação
Parcial
Total
Especificação
Parcial
Total
Receitas Correntes
29.255.280
Despesas Correntes
25.833.763
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.433.020
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.989.725
Contribuições
251.955
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.844.038
Receita Patrimonial
328.815
Receita de Serviços
185.050
Transferências Correntes
26.791.440
Outras Receitas Correntes
265.000
Superavit Corrente
3.421.517
Total
29.255.280
Total
29.255.280
Receitas de Capital
25.270.500
Despesas de Capital
28.335.932
Alienação de Bens
120.000
INVESTIMENTO
27.772.012
Transferências de Capital
25.150.500
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
563.920
Déficit de Capital
3.421.517
Reserva de Contigência
356.085
Total
54.525.780
Total
28.692.017
RESUMO
Receitas Correntes
29.255.280
DESPESAS CORRENTES
25.833.763
Receitas de Capital
25.270.500
DESPESAS DE CAPITAL
28.335.932
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085
Total
54.525.780
Total
54.525.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1 Receitas Correntes
29.255.280
1.1 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.433.020
1.1.1 Impostos
1.083.000
1.1.1.3 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
345.000
1.1.1.3.03 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
345.000
1.1.1.3.03.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
240.000
1.1.1.3.03.1.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
240.000
1.1.1.3.03.1.1.01 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Poder Executivo - Principal
Fiscal
240.000
1.1.1.3.03.4 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
105.000
1.1.1.3.03.4.1 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Fiscal
105.000
1.1.1.8 Impostos Específicos de Estados/DF Municípios
738.000
1.1.1.8.01 Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
405.000
1.1.1.8.01.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
201.000
1.1.1.8.01.1.1 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Fiscal
135.000
1.1.1.8.01.1.2 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros
Fiscal
12.000
1.1.1.8.01.1.3 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Fiscal
26.000
1.1.1.8.01.1.4 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa - Multas e Juros
Fiscal
28.000
1.1.1.8.01.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis
204.000
1.1.1.8.01.4.1 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal
Fiscal
170.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.1.8.01.4.2 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros
Fiscal
13.000
1.1.1.8.01.4.3 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa
Fiscal
10.000
1.1.1.8.01.4.4 Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros
Fiscal
11.000
1.1.1.8.02 Imposto sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços
333.000
1.1.1.8.02.3 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
333.000
1.1.1.8.02.3.1 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Fiscal
310.000
1.1.1.8.02.3.2 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros
Fiscal
12.000
1.1.1.8.02.3.4 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa - Multas e Juros
Fiscal
11.000
1.1.2 Taxas
349.020
1.1.2.1 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
159.020
1.1.2.1.01 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
159.020
1.1.2.1.01.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
159.020
1.1.2.1.01.1.1 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
120.020
1.1.2.1.01.1.1.01 Taxa de Licença para Funcionamento de Estabelecimento Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços
Fiscal
80.000
1.1.2.1.01.1.1.03 Taxa de Licença para Execução de Obras
Fiscal
5.000
1.1.2.1.01.1.1.05 Taxa de Utilização de Área de Domínio Público
Fiscal
35.020
1.1.2.1.01.1.2 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros
39.000
1.1.2.1.01.1.2.04 Taxa de Autorização de Funcionamento de Transporte
Fiscal
3.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.1.2.1.01.1.2.99 Outras Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Fiscal
36.000
1.1.2.2 Taxas pela Prestação de Serviços
190.000
1.1.2.2.01 Taxas pela Prestação de Serviços
190.000
1.1.2.2.01.1 Taxas pela Prestação de Serviços
190.000
1.1.2.2.01.1.1 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
40.000
1.1.2.2.01.1.1.03 Taxa de Cemitério
Fiscal
30.000
1.1.2.2.01.1.1.04 Taxa de Limpeza Pública
Fiscal
10.000
1.1.2.2.01.1.4 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa - Multas e Juros
150.000
1.1.2.2.01.1.4.99 Outras Taxas pela Prestação de Serviços
Fiscal
150.000
1.1.3 Contribuição de Melhoria
1.000
1.1.3.8 Contribuição de Melhoria - Específica E/M
1.000
1.1.3.8.99 Outras Contribuições de Melhoria
1.000
1.1.3.8.99.1 Outras Contribuições de Melhoria
1.000
1.1.3.8.99.1.1 Outras Contribuições de Melhoria - Principal
Fiscal
1.000
1.2 Contribuições
251.955
1.2.4 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
251.955
1.2.4.0.00.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
251.955
1.2.4.0.00.1.1 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal
Fiscal
251.955
1.3 Receita Patrimonial
328.815
1.3.1 Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.3.1.0.01 Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
100.000
1.3.1.0.01.1 Aluguéis e Arrendamentos
100.000
1.3.1.0.01.1.1 Aluguéis e Arrendamentos - Principal
Fiscal
100.000
1.3.2 Valores Mobiliários
213.815
1.3.2.1 Juros e Correções Monetárias
213.815
1.3.2.1.00.1 Remuneração de Depósitos Bancários
213.815
1.3.2.1.00.1.1 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
213.815
1.3.2.1.00.1.1.01 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos Não Vinculados
Fiscal
38.205
1.3.2.1.00.1.1.03 Remuneração de Depósitos Bancários - FUNDEB
Fiscal
15.000
1.3.2.1.00.1.1.04 Remuneração de Depósitos Bancários - MDE
Fiscal
22.000
1.3.2.1.00.1.1.05 Remuneração de Depósitos Bancários - SAÚDE
Fiscal
60.000
1.3.2.1.00.1.1.06 Remuneração de Depósitos Bancários - FNAS
Fiscal
13.000
1.3.2.1.00.1.1.07 Remuneração de Depósitos Bancários - CIDE
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.08 Remuneração de Depósitos Bancários - COSIP
Fiscal
5.000
1.3.2.1.00.1.1.99 Remuneração de Depósitos Bancários - OUTRAS
Fiscal
55.610
1.3.9 Demais Receitas Patrimoniais
15.000
1.3.9.0.00.1 Demais Receitas Patrimoniais
15.000
1.3.9.0.00.1.1 Demais Receitas Patrimoniais - Principal
Fiscal
15.000
1.6 Receita de Serviços
185.050
1.6.3 Serviços e Atividades Referentes à Saúde
70.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.6.3.0.01 Serviços de Atendimento à Saúde
70.000
1.6.3.0.01.1 Serviços de Atendimento à Saúde
70.000
1.6.3.0.01.1.1 Serviços de Atendimento à Saúde - Principal
Fiscal
70.000
1.6.9 Outros Serviços
115.050
1.6.9.0.99 Outros Serviços
115.050
1.6.9.0.99.1 Outros Serviços
115.050
1.6.9.0.99.1.1 Outros Serviços - Principal
Fiscal
115.050
1.7 Transferências Correntes
26.791.440
1.7.1 Transferências da União e de suas Entidades
17.141.760
1.7.1.8 Transferências da União - Específica E/M
17.141.760
1.7.1.8.01 Participação na Receita da União
10.273.840
1.7.1.8.01.2 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
9.120.000
1.7.1.8.01.2.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
9.120.000
1.7.1.8.01.2.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Fiscal
11.400.000
1.7.1.8.01.2.1.09 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Dedução FUNDEB
Fiscal
-2.280.000
1.7.1.8.01.3 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
600.000
1.7.1.8.01.3.1 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal
600.000
1.7.1.8.01.3.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios – 1% Cota entregue no mês de dezembro
Fiscal
600.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.01.4 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
550.000
1.7.1.8.01.4.1 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho - Principal
550.000
1.7.1.8.01.4.1.01 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - 1% Cota entregue no mês de julho
Fiscal
550.000
1.7.1.8.01.5 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
3.840
1.7.1.8.01.5.1 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
3.840
1.7.1.8.01.5.1.01 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
Fiscal
4.800
1.7.1.8.01.5.1.09 Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-960
1.7.1.8.02 Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
280.000
1.7.1.8.02.3 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89
100.000
1.7.1.8.02.3.1 Cota-parte Royalties – Compensação Financeira pela Produção de Petróleo – Lei nº7.990/89 - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.02.6 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP
180.000
1.7.1.8.02.6.1 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo – FEP - Principal
Fiscal
180.000
1.7.1.8.03 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
2.842.000
1.7.1.8.03.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo
2.842.000
1.7.1.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS – Repasses Fundo a Fundo - Principal
2.842.000
1.7.1.8.03.1.1.01 Transferência de Recursos do SUS – Piso de Atenção Básica Fixo - PAB Fixo
Seguridade
410.000
1.7.1.8.03.1.1.02 Transferência de Recursos do SUS – Estratégia Saúde da Família - ESF
Seguridade
400.000
1.7.1.8.03.1.1.03 Transferência de Recursos do SUS – Núcleo de Apoio Saúde da Família - NASF
Seguridade
72.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.03.1.1.04 Transferência de Recursos do SUS – Saúde Bucal - SB
Seguridade
150.000
1.7.1.8.03.1.1.05 Transferência de Recursos do SUS – Agentes Comunitários de Saúde - ACS
Seguridade
450.000
1.7.1.8.03.1.1.06 Transferência de Recursos do SUS – Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade- PMAQ
Seguridade
420.000
1.7.1.8.03.1.1.09 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Atenção Básica
Seguridade
80.000
1.7.1.8.03.1.1.10 Transferência de Recursos do SUS – Teto Financeiro - MAC
Seguridade
420.000
1.7.1.8.03.1.1.14 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Média e Alta Complexidade
Seguridade
70.000
1.7.1.8.03.1.1.15 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde
Seguridade
100.000
1.7.1.8.03.1.1.16 Transferência de Recursos do SUS – Vigilância Sanitária
Seguridade
20.000
1.7.1.8.03.1.1.17 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Vigilância em Saúde
Seguridade
60.000
1.7.1.8.03.1.1.19 Transferência de Recursos do SUS – Componente Estratégico da Assistência Farmacêutica
Seguridade
60.000
1.7.1.8.03.1.1.20 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Assistência Farmacêutica
Seguridade
80.000
1.7.1.8.03.1.1.99 Transferência de Recursos do SUS – Outras Transferências - Gestão do SUS
Seguridade
50.000
1.7.1.8.04 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
745.000
1.7.1.8.04.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
745.000
1.7.1.8.04.1.1 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS - Principal
745.000
1.7.1.8.04.1.1.01 Transferências de Recursos do FNAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo - SCFV
Seguridade
120.000
1.7.1.8.04.1.1.02 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Fixo de Média Complexidade - CREAS
Seguridade
80.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.04.1.1.03 Transferências de Recursos do FNAS - Piso Básico Fixo - CRAS
Seguridade
75.000
1.7.1.8.04.1.1.04 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do Bolsa Família - IGDBF
Seguridade
80.000
1.7.1.8.04.1.1.05 Transferências de Recursos do FNAS - Índice de Gestão Descentralizada do SUAS - IGDSUAS
Seguridade
30.000
1.7.1.8.04.1.1.06 Transferências de Recursos do FNAS - Programa Criança Feliz
Seguridade
60.000
1.7.1.8.04.1.1.99 Transferências de Recursos do FNAS - Outras Transferências do FNAS
Seguridade
300.000
1.7.1.8.05 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
903.000
1.7.1.8.05.1 Transferências do Salário-Educação
200.000
1.7.1.8.05.1.1 Transferências do Salário-Educação - Principal
Fiscal
200.000
1.7.1.8.05.2 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE
10.000
1.7.1.8.05.2.1 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE - Principal
Fiscal
10.000
1.7.1.8.05.3 Transf. Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
166.000
1.7.1.8.05.3.1 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - Principal
166.000
1.7.1.8.05.3.1.01 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - CRECHE
Fiscal
48.000
1.7.1.8.05.3.1.02 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - PRÉ ESCOLA
Fiscal
16.000
1.7.1.8.05.3.1.03 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - FUNDAMENTAL
Fiscal
70.000
1.7.1.8.05.3.1.04 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - AEE
Fiscal
4.000
1.7.1.8.05.3.1.05 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - MAIS EDUCAÇÃO
Fiscal
25.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.05.3.1.06 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE - EJA
Fiscal
3.000
1.7.1.8.05.4 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE
37.000
1.7.1.8.05.4.1 Transf. Diretas do FNDE - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE- Principal
37.000
1.7.1.8.05.4.1.01 Transf. Diretas do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE INFANTIL
Fiscal
8.000
1.7.1.8.05.4.1.02 Transf. Diretas do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE FUNDAMENTAL
Fiscal
17.000
1.7.1.8.05.4.1.03 Transf. Diretas do FNDE Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE MÉDIO
Fiscal
12.000
1.7.1.8.05.9 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE
490.000
1.7.1.8.05.9.1 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE - Principal
Fiscal
490.000
1.7.1.8.06 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.120
1.7.1.8.06.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
5.120
1.7.1.8.06.1.1 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Principal
5.120
1.7.1.8.06.1.1.01 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96
Fiscal
6.400
1.7.1.8.06.1.1.09 Transferência Financeira do ICMS – Desoneração – L.C. Nº 87/96 - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.280
1.7.1.8.10 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
500.000
1.7.1.8.10.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
50.000
1.7.1.8.10.1.1 Transferências de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.10.2 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação
50.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.1.8.10.2.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
1.7.1.8.10.3 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social
100.000
1.7.1.8.10.3.1 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal
Fiscal
100.000
1.7.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União
300.000
1.7.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
300.000
1.7.1.8.99 Outras Transferências da União
1.592.800
1.7.1.8.99.1 Outras Transferências da União
1.592.800
1.7.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
1.592.800
1.7.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
3.905.480
1.7.2.8 Transferências dos Estados - Específica E/M
3.905.480
1.7.2.8.01 Participação na Receita dos Estados
2.844.480
1.7.2.8.01.1 Cota-Parte do ICMS
2.400.000
1.7.2.8.01.1.1 Cota-Parte do ICMS - Principal
2.400.000
1.7.2.8.01.1.1.01 Cota-Parte do ICMS
Fiscal
3.000.000
1.7.2.8.01.1.1.09 Cota-Parte do ICMS - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-600.000
1.7.2.8.01.2 Cota-Parte do IPVA
400.000
1.7.2.8.01.2.1 Cota-Parte do IPVA - Principal
400.000
1.7.2.8.01.2.1.01 Cota-Parte do IPVA
Fiscal
500.000
1.7.2.8.01.2.1.09 Cota-Parte do IPVA - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-100.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.2.8.01.3 Cota-Parte do IPI - Municípios
4.480
1.7.2.8.01.3.1 Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
4.480
1.7.2.8.01.3.1.01 Cota-Parte do IPI - Municípios
Fiscal
5.600
1.7.2.8.01.3.1.09 Cota-Parte do IPI - Municípios - Dedução do FUNDEB
Fiscal
-1.120
1.7.2.8.01.4 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
40.000
1.7.2.8.01.4.1 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Fiscal
40.000
1.7.2.8.03 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
50.000
1.7.2.8.03.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo
50.000
1.7.2.8.03.1.1 Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde – Repasse Fundo a Fundo - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2.8.10 Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
120.000
1.7.2.8.10.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
40.000
1.7.2.8.10.1.1 Transferências de Convênio dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
40.000
1.7.2.8.10.2 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação
50.000
1.7.2.8.10.2.1 Transferências de Convênio dos Estados Destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
50.000
1.7.2.8.10.9 Outras Transferências de Convênio dos Estados
30.000
1.7.2.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
Fiscal
30.000
1.7.2.8.99 Outras Transferências dos Estados
891.000
1.7.2.8.99.1 Outras Transferências dos Estados
891.000
1.7.2.8.99.1.1 Outras Transferências dos Estados - Principal
Fiscal
891.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
1.7.5 Transferências de Outras Instituições Públicas
5.744.200
1.7.5.8 Transferências de Outras Instituições Públicas - Específica E/M
5.744.200
1.7.5.8.01 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.744.200
1.7.5.8.01.1 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
5.744.200
1.7.5.8.01.1.1 Transf. de Rec. do Fundo de Manutenção e Desenv. da Educação Básica - FUNDEB
Fiscal
5.744.200
1.9 Outras Receitas Correntes
265.000
1.9.2 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
35.000
1.9.2.1 Indenizações
7.500
1.9.2.1.99 Outras Indenizações
7.500
1.9.2.1.99.1 Outras Indenizações
7.500
1.9.2.1.99.1.1 Outras Indenizações - Principal
Fiscal
7.500
1.9.2.2 Restituições
27.500
1.9.2.2.99 Outras Restituições
27.500
1.9.2.2.99.1 Outras Restituições
27.500
1.9.2.2.99.1.1 Outras Restituições - Principal
Fiscal
27.500
1.9.9 Demais Receitas Correntes
230.000
1.9.9.0.99 Outras Receitas
230.000
1.9.9.0.99.2 Outras Receitas - Financeiras
230.000
1.9.9.0.99.2.1 Outras Receitas - Financeiras - Principal
Fiscal
230.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2 Receitas de Capital
25.270.500
2.2 Alienação de Bens
120.000
2.2.1 Alienação de Bens Móveis
20.000
2.2.1.3 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes
20.000
2.2.1.3.00.1.1 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Fiscal
20.000
2.2.2 Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1 Alienação de Bens Imóveis
100.000
2.2.2.0.00.1.1 Alienação de Bens Imóveis - Principal
Fiscal
100.000
2.4 Transferências de Capital
25.150.500
2.4.1 Transferências da União e de suas Entidades
6.895.500
2.4.1.8 Transferências da União
6.895.500
2.4.1.8.03 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
2.4.1.8.03.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS
300.000
2.4.1.8.03.1.1 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
300.000
2.4.1.8.03.1.1.01 Transferências de Recursos do SUS - Investimentos na Rede de Serviços de Saúde
Fiscal
300.000
2.4.1.8.10 Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
6.045.500
2.4.1.8.10.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS
310.000
2.4.1.8.10.1.1 Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
310.000
2.4.1.8.10.2 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
665.500
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçametária por Natureza
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza
Esfera
Desdobramento
Fonte
Categoria Econônica
2.4.1.8.10.2.1 Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
665.500
2.4.1.8.10.9 Outras Transferências de Convênios da União
5.070.000
2.4.1.8.10.9.1 Outras Transferências de Convênios da União - Principal
Fiscal
5.070.000
2.4.1.8.99 Outras Transferências da União
550.000
2.4.1.8.99.1 Outras Transferências da União
550.000
2.4.1.8.99.1.1 Outras Transferências da União - Principal
Fiscal
550.000
2.4.2 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.255.000
2.4.2.8 Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
18.255.000
2.4.2.8.10 Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
18.255.000
2.4.2.8.10.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS
200.000
2.4.2.8.10.1.1 Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde – SUS - Principal
Fiscal
200.000
2.4.2.8.10.2 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
55.000
2.4.2.8.10.2.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação - Principal
Fiscal
55.000
2.4.2.8.10.5 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico
18.000.000
2.4.2.8.10.5.1 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento Básico - Principal
Fiscal
18.000.000
Total Geral:
54.525.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Fonte de Recurso
Tesouro/ Outras Fontes
Intra Orçamentária
Redução
FUNDEB
Valor
0100000000 - Recursos Ordinários
Tesouro
0
-2.386.520
11.718.600
0100100000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
Outras Fontes
0
-149.210
2.331.000
0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
Outras Fontes
0
-447.630
3.176.725
0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Outras Fontes
0
0
360.000
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
Outras Fontes
0
0
512.000
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico- CIDE
Outras Fontes
0
0
45.000
0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
Outras Fontes
0
0
256.955
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60%
Outras Fontes
0
0
3.868.320
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40%
Outras Fontes
0
0
2.303.680
0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
Outras Fontes
0
0
50.000
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
Outras Fontes
0
0
758.000
0104300000 - Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
Outras Fontes
0
0
20.000
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação
Outras Fontes
0
0
200.000
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Outras Fontes
0
0
10.000
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Fontes
0
0
166.000
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE
Outras Fontes
0
0
37.000
0106400000 - Atenção Básica
Outras Fontes
0
0
1.982.000
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Outras Fontes
0
0
490.000
0106600000 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
0
0
180.000
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica
Outras Fontes
0
0
80.000
0106800000 - Assistência Farmacêutica Estratégica
Outras Fontes
0
0
60.000
0107000000 - Gestão do SUS
Outras Fontes
0
0
50.000
0109200000 - Alienação de Bens
Outras Fontes
0
0
120.000
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
Outras Fontes
0
0
280.000
5102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social
Outras Fontes
0
0
650.000
5102200000 - Transferências de Convênios - Educação
Outras Fontes
0
0
715.500
5102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
Outras Fontes
0
0
360.000
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
Outras Fontes
0
0
5.370.000
6102200000 - Transferências de Convênios - Educação
Outras Fontes
0
0
105.000
6102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
Outras Fontes
0
0
240.000
6102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
Outras Fontes
0
0
18.030.000
Total:
0
-2.983.360
54.525.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Receita Orçamentária por Órgão e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Órgão
Tesouro/Outras Fontes
Valor
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
50.938.780
0109200000 - Alienação de Bens
Outras Fontes
120.000
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
Outras Fontes
45.000
0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
Outras Fontes
256.955
0100000000 - Recursos Ordinários
Tesouro
11.718.600
0100100000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
Outras Fontes
2.331.000
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
Outras Fontes
512.000
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60%
Outras Fontes
3.868.320
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40%
Outras Fontes
2.303.680
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação
Outras Fontes
200.000
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Outras Fontes
10.000
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
Outras Fontes
166.000
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
Outras Fontes
37.000
0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
Outras Fontes
3.176.725
0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
Outras Fontes
360.000
0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
Outras Fontes
50.000
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
Outras Fontes
13.000
0104300000 - Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
Outras Fontes
20.000
5102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social
Outras Fontes
650.000
5102200000 - Transferências de Convênios - Educação
Outras Fontes
715.500
5102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
Outras Fontes
360.000
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
Outras Fontes
5.370.000
6102200000 - Transferências de Convênios - Educação
Outras Fontes
105.000
6102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
Outras Fontes
240.000
6102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
Outras Fontes
18.030.000
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
Outras Fontes
280.000
05 - Secretaria Municipal de Saúde
2.842.000
0106400000 - Atenção Básica
Outras Fontes
1.982.000
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
Outras Fontes
490.000
0106600000 - Vigilância em Saúde
Outras Fontes
180.000
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica
Outras Fontes
80.000
0106800000 - Assistência Farmacêutica Estratégica
Outras Fontes
60.000
0107000000 - Gestão do SUS
Outras Fontes
50.000
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
745.000
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
Outras Fontes
745.000
Total:
54.525.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Receita
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Receita
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1
Receitas Correntes
29.255.280
29.255.280
0
1.1
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
1.433.020
1.433.020
0
Fiscal
1.433.020
1.433.020
0
1.2
Contribuições
251.955
251.955
0
Fiscal
251.955
251.955
0
1.3
Receita Patrimonial
328.815
328.815
0
Fiscal
328.815
328.815
0
1.6
Receita de Serviços
185.050
185.050
0
Fiscal
185.050
185.050
0
1.7
Transferências Correntes
26.791.440
26.791.440
0
Fiscal
23.204.440
23.204.440
0
Seguridade
3.587.000
3.587.000
0
1.9
Outras Receitas Correntes
265.000
265.000
0
Fiscal
265.000
265.000
0
2
Receitas de Capital
25.270.500
25.270.500
0
2.2
Alienação de Bens
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
2.4
Transferências de Capital
25.150.500
25.150.500
0
Fiscal
25.150.500
25.150.500
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal
50.938.780
11.718.600
39.220.180
Seguridade
3.587.000
0
3.587.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
01
LEGISLATIVA
1.075.349
1.075.349
0
Fiscal
1.075.349
1.075.349
0
04
ADMINISTRAÇÃO
6.763.244
6.763.244
0
Fiscal
6.049.244
6.049.244
0
Seguridade
714.000
714.000
0
06
SEGURANÇA PÚBLICA
805.000
805.000
0
Fiscal
805.000
805.000
0
08
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.413.000
1.413.000
0
Seguridade
1.413.000
1.413.000
0
10
SAÚDE
7.028.725
7.028.725
0
Seguridade
7.028.725
7.028.725
0
11
TRABALHO
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
12
EDUCAÇÃO
10.273.500
10.273.500
0
Fiscal
10.273.500
10.273.500
0
13
CULTURA
651.957
651.957
0
Fiscal
651.957
651.957
0
15
URBANISMO
2.505.000
2.505.000
0
Fiscal
2.505.000
2.505.000
0
16
HABITAÇÃO
470.000
470.000
0
Seguridade
470.000
470.000
0
17
SANEAMENTO
18.150.000
18.150.000
0
Fiscal
18.150.000
18.150.000
0
18
GESTÃO AMBIENTAL
245.000
245.000
0
Fiscal
245.000
245.000
0
20
AGRICULTURA
2.770.000
2.770.000
0
Fiscal
2.770.000
2.770.000
0
22
INDÚSTRIA
315.000
315.000
0
Fiscal
315.000
315.000
0
26
TRANSPORTE
580.000
580.000
0
Fiscal
580.000
580.000
0
27
DESPORTO E LAZER
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
28
ENCARGOS ESPECIAIS
1.023.920
1.023.920
0
Fiscal
1.023.920
1.023.920
0
99
RESERVA DE CONTINGENCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Função
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Função
Esfera
Total
Recursos do Tesouro
Recursos Outras Fontes
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
031
AÇÃO LEGISLATIVA
1.075.349
1.075.349
0
Fiscal
1.075.349
1.075.349
0
122
ADMINISTRAÇÃO GERAL
5.771.289
5.771.289
0
Fiscal
5.066.289
5.066.289
0
Seguridade
705.000
705.000
0
123
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
614.000
614.000
0
Fiscal
614.000
614.000
0
124
CONTROLE INTERNO
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
125
NORMATIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
27.000
27.000
0
Seguridade
27.000
27.000
0
128
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
131
COMUNICAÇÃO SOCIAL
98.000
98.000
0
Fiscal
98.000
98.000
0
243
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
268.000
268.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
Seguridade
238.000
238.000
0
244
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
1.083.000
1.083.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade
1.033.000
1.033.000
0
301
ATENÇÃO BÁSICA
4.774.000
4.774.000
0
Seguridade
4.774.000
4.774.000
0
302
ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
1.348.000
1.348.000
0
Seguridade
1.348.000
1.348.000
0
303
SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO
260.000
260.000
0
Seguridade
260.000
260.000
0
304
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.000
114.000
0
Seguridade
114.000
114.000
0
305
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
381.725
381.725
0
Seguridade
381.725
381.725
0
334
FOMENTO AO TRABALHO
75.000
75.000
0
Seguridade
75.000
75.000
0
361
ENSINO FUNDAMENTAL
6.985.180
6.985.180
0
Fiscal
6.985.180
6.985.180
0
362
ENSINO MÉDIO
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
364
ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
365
EDUCAÇÃO INFATIL
2.486.320
2.486.320
0
Fiscal
2.486.320
2.486.320
0
366
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
137.000
137.000
0
Fiscal
137.000
137.000
0
367
EDUCAÇÃO ESPECIAL
69.000
69.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
69.000
69.000
0
391
PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUEOLÓGICO
391.957
391.957
0
Fiscal
391.957
391.957
0
392
DIFUSÃO CULTURAL
480.000
480.000
0
Fiscal
480.000
480.000
0
422
DIREITOS INDIVIDUAIS, COLETIVOS E DIFUSOS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
451
INFRA-ESTRUTURA URBANA
2.400.000
2.400.000
0
Fiscal
2.150.000
2.150.000
0
Seguridade
250.000
250.000
0
452
SERVIÇOS URBANOS
1.076.955
1.076.955
0
Fiscal
1.076.955
1.076.955
0
482
HABITAÇÃO URBANA
470.000
470.000
0
Seguridade
470.000
470.000
0
512
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
18.150.000
18.150.000
0
Fiscal
18.150.000
18.150.000
0
541
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
542
CONTROLE AMBIENTAL
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
543
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
544
RECURSOS HÍDRICOS
710.000
710.000
0
Fiscal
710.000
710.000
0
605
ABASTECIMENTO
900.000
900.000
0
Fiscal
900.000
900.000
0
606
EXTENSÃO RURAL
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
608
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
1.700.000
1.700.000
0
Fiscal
1.700.000
1.700.000
0
661
PROMOÇÃO INDUSTRIAL
315.000
315.000
0
Fiscal
315.000
315.000
0
752
ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
812
DESPORTO COMUNITÁRIO
250.000
250.000
0
Fiscal
250.000
250.000
0
813
LAZER
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
843
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
573.920
573.920
0
Fiscal
573.920
573.920
0
846
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
450.000
450.000
0
Fiscal
450.000
450.000
0
999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por SubFunção
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
SubFunção
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0001
Desenvolvimento de Atividades do Poder Legislativo
1.075.349
1.075.349
0
Fiscal
1.075.349
1.075.349
0
0002
Desenvolvimento das Atividades do Gabinete do Prefeito
1.088.894
1.088.894
0
Fiscal
1.088.894
1.088.894
0
0003
Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades da Secretaria de Administração
718.396
718.396
0
Fiscal
718.396
718.396
0
0004
Desenvolvimento das Atividades
674.000
674.000
0
Fiscal
674.000
674.000
0
0005
Manutenção e Desenvolvimento de Atividades na Área de Saúde Pública
2.245.000
2.245.000
0
Seguridade
2.245.000
2.245.000
0
0006
Desenvolvimento das Atividades na Área da Educação
9.237.000
9.237.000
0
Fiscal
9.237.000
9.237.000
0
0007
Fomento a Atividades Relacionadas a Cultura, Esporte e Turismo
701.957
701.957
0
Fiscal
701.957
701.957
0
0008
Manutenção e Desenvolvimento dos Serviços Urbanos
2.197.955
2.197.955
0
Fiscal
2.197.955
2.197.955
0
0009
Apoio aos Serviços Voltados as Áreas do Trabalho, Habitação e Ass. Social
646.000
646.000
0
Seguridade
646.000
646.000
0
0010
Reserva de Contingência
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
0011
Regularização de Dívidas
573.920
573.920
0
Fiscal
573.920
573.920
0
0013
Manutenção dos Serviços nas Áreas de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca
745.000
745.000
0
Fiscal
745.000
745.000
0
0014
Desenvolver e Modernizar a Guarda Municipal Jardinense
655.000
655.000
0
Fiscal
655.000
655.000
0
0015
Melhoramento dos Serviços Públicos Prestados
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
0016
Sistema de Controle Interno Municipal
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
0017
Publicidades de Atos e Ações à População
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
0018
Apoio a Políticas de Segurança a População e Meio Ambiente
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
0019
Melhoramento e Medornezição das Rotinas da Administração
113.000
113.000
0
Fiscal
113.000
113.000
0
0020
Cumprimento de Obrigações
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Programa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Programa
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0021
Apoio Administrativo e Jurídico
85.000
85.000
0
Fiscal
85.000
85.000
0
0022
Fortalecimento das Políticas Públicas Educacionais
107.000
107.000
0
Fiscal
107.000
107.000
0
0023
Investimentos na Área da Educação
929.500
929.500
0
Fiscal
929.500
929.500
0
0024
Investimento nas Áreas de Cultura, Esporte e Turismo
460.000
460.000
0
Fiscal
460.000
460.000
0
0025
Manutenção das Atividades da Secretaria
430.999
430.999
0
Fiscal
430.999
430.999
0
0026
Ampliação da Infraestrutura Municipal
20.420.000
20.420.000
0
Fiscal
20.420.000
20.420.000
0
0027
Fomentar Iniciativas Relacionados ao Meio Ambiente
245.000
245.000
0
Fiscal
245.000
245.000
0
0028
Investimentos Voltados a Agropecuária
3.260.000
3.260.000
0
Fiscal
3.260.000
3.260.000
0
0029
Ações Voltadas pelo Sistema Único de Assistência Social
1.046.000
1.046.000
0
Seguridade
1.046.000
1.046.000
0
0030
Infraestrutura Urbana
720.000
720.000
0
Seguridade
720.000
720.000
0
0031
Apoio a Entidades sem Fins Lucrativos
24.000
24.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
0032
Apoio a Atividades Relacionadas aos Direitos da Criança e do Adolescente
211.000
211.000
0
Seguridade
211.000
211.000
0
0033
Investimentos na Área de Saúde Pública
937.000
937.000
0
Seguridade
937.000
937.000
0
0034
Desenvolvimento das Atividades Financiadas pelo Fundo Nacional de Saúde
3.846.725
3.846.725
0
Seguridade
3.846.725
3.846.725
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
0701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
380.000
380.000
0
Fiscal
380.000
380.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
443.920
443.920
0
Fiscal
443.920
443.920
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
0706
AUXÍLIO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500.000
500.000
0
Fiscal
500.000
500.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
220.000
220.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
750.000
750.000
0
Fiscal
750.000
750.000
0
1008
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BANDA FANFARRA 1° DE SETEMBRO
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
1011
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1012
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARA ATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000
150.000
0
Seguridade
150.000
150.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
250.000
250.000
0
Seguridade
250.000
250.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
171.000
171.000
0
Seguridade
171.000
171.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
220.000
220.000
0
Seguridade
220.000
220.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
240.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
240.000
240.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
52.000
52.000
0
Fiscal
52.000
52.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
198.500
198.500
0
Fiscal
198.500
198.500
0
1026
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
74.000
74.000
0
Fiscal
74.000
74.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
90.000
90.000
0
Seguridade
90.000
90.000
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
Fiscal
18.000.000
18.000.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA - PRÓ-INFÂNCIA
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
17.000
17.000
0
Seguridade
17.000
17.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
Seguridade
80.000
80.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
195.000
195.000
0
Fiscal
195.000
195.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
100.000
100.000
0
Fiscal
100.000
100.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
385.000
385.000
0
Fiscal
385.000
385.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE
MUDAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
250.000
250.000
0
Seguridade
250.000
250.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1074
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA
320.000
320.000
0
Fiscal
320.000
320.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
1.300.000
0
Fiscal
1.300.000
1.300.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
190.000
190.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
160.000
160.000
0
Fiscal
160.000
160.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
180.000
180.000
0
Fiscal
180.000
180.000
0
1093
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
315.000
315.000
0
Fiscal
315.000
315.000
0
1126
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
45.000
45.000
0
Fiscal
45.000
45.000
0
1132
COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
310.000
310.000
0
Fiscal
310.000
310.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
1187
INCETIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA
24.000
24.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
470.000
470.000
0
Seguridade
470.000
470.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
55.000
55.000
0
Seguridade
55.000
55.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
135.000
135.000
0
Seguridade
135.000
135.000
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.075.349
1.075.349
0
Fiscal
1.075.349
1.075.349
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.018.894
1.018.894
0
Fiscal
1.018.894
1.018.894
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
565.000
565.000
0
Fiscal
565.000
565.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.859.000
1.859.000
0
Seguridade
1.859.000
1.859.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMTHAS
452.000
452.000
0
Seguridade
452.000
452.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.031.000
1.031.000
0
Fiscal
1.031.000
1.031.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
154.000
154.000
0
Fiscal
154.000
154.000
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
655.000
655.000
0
Fiscal
655.000
655.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
399.000
399.000
0
Fiscal
399.000
399.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
24.000
24.000
0
Fiscal
24.000
24.000
0
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.800.000
3.800.000
0
Fiscal
3.800.000
3.800.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.488.680
1.488.680
0
Fiscal
1.488.680
1.488.680
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
610.000
610.000
0
Fiscal
610.000
610.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
466.955
466.955
0
Fiscal
466.955
466.955
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
315.000
315.000
0
Seguridade
315.000
315.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
18.000
18.000
0
Fiscal
18.000
18.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
145.000
145.000
0
Seguridade
145.000
145.000
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
610.396
610.396
0
Fiscal
610.396
610.396
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
23.000
23.000
0
Seguridade
23.000
23.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
381.725
381.725
0
Seguridade
381.725
381.725
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
696.000
696.000
0
Seguridade
696.000
696.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.000
114.000
0
Seguridade
114.000
114.000
0
2026
FUNCIONAMENTO DA MERENDA DISTRIBUIDA NAS CRECHES-PNAC
123.000
123.000
0
Fiscal
123.000
123.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000
200.000
0
Fiscal
200.000
200.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
30.000
0
Seguridade
30.000
30.000
0
2029
OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
430.999
430.999
0
Fiscal
430.999
430.999
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000
9.000
0
Seguridade
9.000
9.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
217.000
217.000
0
Seguridade
217.000
217.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
914.000
914.000
0
Seguridade
914.000
914.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
82.000
82.000
0
Seguridade
82.000
82.000
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIA AO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
275.000
275.000
0
Seguridade
275.000
275.000
0
2037
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA PRÉ-ESCOLAR - PNAC
28.000
28.000
0
Fiscal
28.000
28.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000
18.000
0
Seguridade
18.000
18.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
14.000
14.000
0
Fiscal
14.000
14.000
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
212.000
212.000
0
Fiscal
212.000
212.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
15.000
15.000
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
90.000
90.000
0
Fiscal
90.000
90.000
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
10.000
10.000
0
Seguridade
10.000
10.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
151.000
151.000
0
Seguridade
151.000
151.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
390.000
390.000
0
Seguridade
390.000
390.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
257.000
257.000
0
Seguridade
257.000
257.000
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
918.320
918.320
0
Fiscal
918.320
918.320
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
816.000
816.000
0
Fiscal
816.000
816.000
0
2052
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2053
ASSISTÊNCIA AO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
655.000
655.000
0
Fiscal
655.000
655.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEME
347.000
347.000
0
Fiscal
347.000
347.000
0
2058
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
2059
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS FUNDEB
210.000
210.000
0
Fiscal
210.000
210.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
49.000
49.000
0
Fiscal
49.000
49.000
0
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
65.000
65.000
0
Seguridade
65.000
65.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
165.000
165.000
0
Seguridade
165.000
165.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
24.000
24.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Seguridade
24.000
24.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
12.000
12.000
0
Seguridade
12.000
12.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
20.000
20.000
0
Seguridade
20.000
20.000
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA (QUALAFAR-SUS)
36.000
36.000
0
Seguridade
36.000
36.000
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
63.000
63.000
0
Seguridade
63.000
63.000
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.000
6.000
0
Fiscal
6.000
6.000
0
2082
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS CONVÊNIO
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
2083
PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO
26.000
26.000
0
Fiscal
26.000
26.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
35.000
35.000
0
Fiscal
35.000
35.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.000
22.000
0
Seguridade
22.000
22.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
38.000
38.000
0
Seguridade
38.000
38.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
76.000
76.000
0
Fiscal
76.000
76.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
435.000
435.000
0
Seguridade
435.000
435.000
0
2102
AÇÕES DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
55.000
55.000
0
Seguridade
55.000
55.000
0
2120
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
243.000
243.000
0
Fiscal
243.000
243.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
51.000
51.000
0
Seguridade
51.000
51.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
19.957
19.957
0
Fiscal
19.957
19.957
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
85.000
85.000
0
Fiscal
85.000
85.000
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
71.000
71.000
0
Fiscal
71.000
71.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
25.000
25.000
0
Fiscal
25.000
25.000
0
2315
SEGURANÇA CIDADÃ
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2316
PATRULHAMENTO ESCOLAR FEITO PELA GUARDA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2317
GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
25.000
25.000
0
Seguridade
25.000
25.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
60.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
2346
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.000
0
Fiscal
20.000
20.000
0
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
50.000
50.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
370.000
370.000
0
Fiscal
370.000
370.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Ação
Esfera
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos
Outras Fontes
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA- NASF
240.000
240.000
0
Seguridade
240.000
240.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
42.000
42.000
0
Fiscal
42.000
42.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC
43.000
43.000
0
Fiscal
43.000
43.000
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.075.349
1.075.349
0
2001
FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
1.075.349
1.075.349
0
02.001
Gabinete Civil
2.073.894
2.073.894
0
0703
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES MUNICIPAIS
70.000
70.000
0
2002
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA
1.018.894
1.018.894
0
2008
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA GUARDA MUNICIPAL
655.000
655.000
0
2021
PUBLICIDADE INSTITUCIONAL
55.000
55.000
0
2301
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL
85.000
85.000
0
2315
SEGURANÇA CIDADÃ
50.000
50.000
0
2316
PATRULHAMENTO ESCOLAR FEITO PELA GUARDA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
2317
GRUPAMENTO AMBIENTAL DA GUARDA MUNICIPAL
50.000
50.000
0
2335
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA
40.000
40.000
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.211.396
1.211.396
0
0701
PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
380.000
380.000
0
2020
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES
610.396
610.396
0
2305
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO
71.000
71.000
0
2311
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL
25.000
25.000
0
2342
MANUTENÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL
20.000
20.000
0
2346
CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
20.000
20.000
0
2817
SETOR DE COMPRAS
42.000
42.000
0
2917
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC
43.000
43.000
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
674.000
674.000
0
2003
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SMFP
565.000
565.000
0
2060
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR CONTÁBIL - SC
49.000
49.000
0
2344
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SETOR DE TRIBUTAÇÃO
60.000
60.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
7.028.725
7.028.725
0
1012
IMPLATAÇÃO DE GABINETES ODONTOLÓGICOS
50.000
50.000
0
1013
UNIDADE MÓVEL PARAATENDIMENTOS MÉDICOS
150.000
150.000
0
1014
APOIO FINANCEIRO AO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. RUY MARIZ
250.000
250.000
0
1015
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
171.000
171.000
0
1016
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE UNIDADES DE SAÚDE
220.000
220.000
0
1029
AQUISIÇÃO DE UNIDADE ODONTOMÉDICA
90.000
90.000
0
1041
CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E CONSELHEIROS DA SECRETARIA
17.000
17.000
0
1047
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARAA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
80.000
80.000
0
1187
INCETIVO PARA ESTRUTURAÇÃO DE FARMÁCIA BÁSICA
24.000
24.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
1358
IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
55.000
55.000
0
1917
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIA DE SAÚDE
135.000
135.000
0
2004
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
1.859.000
1.859.000
0
2016
PSB - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL
315.000
315.000
0
2019
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
145.000
145.000
0
2022
PSE - PROGRAMA SAÚDE ESCOLA
23.000
23.000
0
2023
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
381.725
381.725
0
2024
PACS - FUNCIONAMENTO DO PROGRAMAAGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE
696.000
696.000
0
2025
FUNCIONAMENTO DE PROGRAMA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
114.000
114.000
0
2032
MODERNIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
9.000
9.000
0
2033
ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE SAÚDE PAB-FIXO
217.000
217.000
0
2034
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
914.000
914.000
0
2036
PROGRAMA DE MELHORIAAO ACESSO E DA QUALIDADE E ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ
275.000
275.000
0
2045
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR - BEMFAM
10.000
10.000
0
2066
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO RN - COPIRN
12.000
12.000
0
2067
CUSTEIO DO CONSÓCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS/AMSO
50.000
50.000
0
2069
PROGRAMA NAC. QUALIFICAÇÃO ASS. FARMACEÚTICA(QUALAFAR-SUS)
36.000
36.000
0
2101
AÇÕES DO MAC AMBULATORIAL E HOSPITALAR
435.000
435.000
0
2102
AÇÕES DA REDE BRASIL SEM MISÉRIA
55.000
55.000
0
2777
NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF
240.000
240.000
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
10.273.500
10.273.500
0
1008
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BANDA FANFARRA1° DE SETEMBRO
10.000
10.000
0
1019
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESTUDANTIL
240.000
240.000
0
1022
REFORMA DE QUADRAS ESCOLARES
52.000
52.000
0
1023
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES
198.500
198.500
0
1026
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL
28.000
28.000
0
1028
REFORMA E RECUPERAÇÃO DE CRECHES
74.000
74.000
0
1038
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA - PRÓ-INFÂNCIA
130.000
130.000
0
1126
MODERNIZAÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
45.000
45.000
0
1152
CONSTRUÇÃO DE AUDITÓRIO
60.000
60.000
0
1312
CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECAS NOS COLÉGIOS MUNICIPAIS
130.000
130.000
0
2007
MANUTENÇÃO DO ENSINO PRÉ-ESCOLAR
154.000
154.000
0
2009
FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
399.000
399.000
0
2010
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REABILITAÇÃO PROFª WILDE SANTOS
24.000
24.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2011
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 60%
3.800.000
3.800.000
0
2012
FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDEB 40%
1.488.680
1.488.680
0
2015
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA MERENDA ESCOLAR - PNAE
130.000
130.000
0
2017
FUNCIONAMENTO DA BANDA FANFARRA 1º DE SETEMBRO
18.000
18.000
0
2026
FUNCIONAMENTO DA MERENDA DISTRIBUIDA NAS CRECHES-PNAC
123.000
123.000
0
2027
ADMINISTRAÇÃO DOS RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
200.000
200.000
0
2029
OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
37.000
37.000
0
2037
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DA MERENDA PRÉ-ESCOLAR - PNAC
28.000
28.000
0
2040
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO MÉDIO
14.000
14.000
0
2042
APOIO AS ATIVIDADES NO ENSINO SUPERIOR
15.000
15.000
0
2050
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 60%
918.320
918.320
0
2051
EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLA) 40%
816.000
816.000
0
2055
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEME
347.000
347.000
0
2058
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS PRÓPRIOS
43.000
43.000
0
2059
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS FUNDEB
210.000
210.000
0
2081
FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.000
6.000
0
2082
FUNCIONAMENTO DO TRANSPORTE ESCOLAR - RECURSOS CONVÊNIO
105.000
105.000
0
2083
PROGRAMA BRASILALFABETIZADO
26.000
26.000
0
2084
PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO
35.000
35.000
0
2088
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA JOVENS E ADULTOS
76.000
76.000
0
2120
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE
10.000
10.000
0
2121
PROGRAMA BRASIL CARINHOSO
243.000
243.000
0
2321
PROGRAMA MUNICIPAL DE AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DA ZONA RURAL
30.000
30.000
0
2324
REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARAATUALIZAÇÃO DOS PROFESSORES
10.000
10.000
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.592.956
1.592.956
0
1011
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS
200.000
200.000
0
1054
CONSTRUÇÃO E RESTAURAÇÃO DE PARQUE RECREATIVO
100.000
100.000
0
1059
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE BIBLIOTECAS MUNICIPAIS
160.000
160.000
0
2031
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
430.999
430.999
0
2041
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA BANDA EUTERPE JARDINENSE
212.000
212.000
0
2288
APOIO A IRMANDADE DOS NEGROS DO ROSÁRIO DE JARDIM DO SERIDÓ
19.957
19.957
0
2302
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO À ARTE E A CULTURA
50.000
50.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2355
PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO ESPORTE AMADOR
50.000
50.000
0
2365
APOIO A FESTIVIDADES MUNICIPAIS
370.000
370.000
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
573.920
573.920
0
0700
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
60.000
60.000
0
0702
REGULARIZAÇÃO DE DÍVIDAS PERANTE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL
443.920
443.920
0
0709
REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS JUNTO A CAERN
70.000
70.000
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
22.617.955
22.617.955
0
1002
REFORMA E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
500.000
500.000
0
1003
MELHORAMENTO DA MOBILIDADE URBANA
60.000
60.000
0
1004
AMPLIAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
25.000
25.000
0
1005
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS
220.000
220.000
0
1006
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS
750.000
750.000
0
1032
IMPLANTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO E SANEAMENTO BÁSICO
18.000.000
18.000.000
0
1087
URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
180.000
180.000
0
1093
CONSTRUÇÃO DE PARQUE INDUSTRIAL
315.000
315.000
0
1132
COMPRA DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO
60.000
60.000
0
1133
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
310.000
310.000
0
2006
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
1.031.000
1.031.000
0
2013
SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
610.000
610.000
0
2014
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
466.955
466.955
0
2043
MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO
90.000
90.000
0
10.001
Reserva de Contingência
356.085
356.085
0
9999
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
356.085
356.085
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.436.000
2.436.000
0
0706
AUXÍLIO AASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
24.000
24.000
0
1063
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
250.000
250.000
0
1225
CONSTRUÇÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL
470.000
470.000
0
2005
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE SEMTHAS
452.000
452.000
0
2028
MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
30.000
30.000
0
2035
APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DO CADASTRO ÚNICO - IGD PBF
82.000
82.000
0
2038
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
18.000
18.000
0
2048
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
390.000
390.000
0
2049
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
257.000
257.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
2061
MANUTENÇÃO E APOIO À ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS - IGD SUAS
65.000
65.000
0
2063
PROGRAMA NACIONAL DE PROMOÇÃO E ACESSO AO MUNDO DO TRABALHO - ACESUAS TRABALHO
165.000
165.000
0
2064
SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE
24.000
24.000
0
2068
COFINANCIAMENTO ESTADUAL PARA OS SERVIÇOS OFERTADOS PELO CREAS
20.000
20.000
0
2070
FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
63.000
63.000
0
2071
PROGRAMA MUNICIPAL DE GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA - PROGEREN
50.000
50.000
0
2201
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
51.000
51.000
0
2331
APOIO AO ARTESANATO MUNICIPAL
25.000
25.000
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
211.000
211.000
0
2046
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR
151.000
151.000
0
2085
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
22.000
22.000
0
2086
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
38.000
38.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.250.000
4.250.000
0
1053
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PASSAGEM MOLHADA
195.000
195.000
0
1057
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
385.000
385.000
0
1058
PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES E AMAZONAS
210.000
210.000
0
1061
AMPLIAÇÃO E REFORMA DO VIVEIRO DE MUDAS
50.000
50.000
0
1069
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O ABATEDOURO PÚBLICO
150.000
150.000
0
1074
CONSTRUÇÃO DE ADUTORA
320.000
320.000
0
1075
CONSTRUÇÃO E REFORMA DO ABATEDOURO PÚBLICO
1.300.000
1.300.000
0
1076
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGROPECUÁRIOS
200.000
200.000
0
1077
CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS SUBMERSAS
150.000
150.000
0
1078
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE AÇUDES
190.000
190.000
0
1086
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS NA ZONA RURAL
160.000
160.000
0
1517
RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
50.000
50.000
0
1617
APLICAÇÃO DE TECNOLOGIAS PARA MANEJO E CONSERVAÇÃO DO SOLO
90.000
90.000
0
2052
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
40.000
40.000
0
2053
ASSISTÊNCIAAO AGRICULTOR - SEGURO SAFRA
40.000
40.000
0
2054
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA
655.000
655.000
0
2062
REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA
50.000
50.000
0
2707
MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
15.000
15.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária e Ação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Total
Recursos
do Tesouro
Recursos Outras
Fontes
17.001
Controladoria Municipal
151.000
151.000
0
2616
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIA MUNICIPAL
151.000
151.000
0
Total:
54.525.780
54.525.780
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria Econômica
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria Econômica
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.833.763
25.833.763
0
Fiscal
18.177.638
18.177.638
0
Seguridade
7.656.125
7.656.125
0
4
Despesas de Capital
28.335.932
28.335.932
0
Fiscal
26.316.332
26.316.332
0
Seguridade
2.019.600
2.019.600
0
9
Reserva de Contigência
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Modalidade de Aplicação
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Modalidade de Aplicação
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
378.000
378.000
0
Fiscal
80.000
80.000
0
Seguridade
298.000
298.000
0
60
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
71
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO RATEIO
77.000
77.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
Seguridade
62.000
62.000
0
90
APLICAÇÕES DIRETAS
53.664.695
53.664.695
0
Fiscal
44.398.970
44.398.970
0
Seguridade
9.265.725
9.265.725
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Elemento da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.393.000
1.393.000
0
Fiscal
436.000
436.000
0
Seguridade
957.000
957.000
0
11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.960.320
11.960.320
0
Fiscal
9.101.320
9.101.320
0
Seguridade
2.859.000
2.859.000
0
13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.626.405
2.626.405
0
Fiscal
1.915.680
1.915.680
0
Seguridade
710.725
710.725
0
14
DIÁRIAS - CIVIL
219.000
219.000
0
Fiscal
131.000
131.000
0
Seguridade
88.000
88.000
0
18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
30
MATERIAL DE CONSUMO
3.371.000
3.371.000
0
Fiscal
2.262.000
2.262.000
0
Seguridade
1.109.000
1.109.000
0
31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
47.000
47.000
0
Fiscal
47.000
47.000
0
32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
167.000
167.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
157.638
157.638
0
Fiscal
123.638
123.638
0
Seguridade
34.000
34.000
0
35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
51.000
51.000
0
Fiscal
51.000
51.000
0
36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1.000.500
1.000.500
0
Fiscal
703.000
703.000
0
Seguridade
297.500
297.500
0
39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4.149.900
4.149.900
0
Fiscal
3.019.000
3.019.000
0
Seguridade
1.130.900
1.130.900
0
41
CONTRIBUIÇÕES
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
348.000
348.000
0
Fiscal
50.000
50.000
0
Seguridade
298.000
298.000
0
45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Elemento da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Elemento da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
20.000
20.000
0
Seguridade
20.000
20.000
0
47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
340.000
340.000
0
Fiscal
340.000
340.000
0
48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
319.000
319.000
0
Fiscal
222.000
222.000
0
Seguridade
97.000
97.000
0
51
OBRAS E INSTALAÇÕES
24.083.500
24.083.500
0
Fiscal
23.149.500
23.149.500
0
Seguridade
934.000
934.000
0
52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.478.512
2.478.512
0
Fiscal
1.582.912
1.582.912
0
Seguridade
895.600
895.600
0
61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
270.000
270.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
77.000
77.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
Seguridade
62.000
62.000
0
71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
563.920
563.920
0
Fiscal
563.920
563.920
0
91
SENTENÇAS JUDICIAIS
62.000
62.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
Seguridade
2.000
2.000
0
92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
199.000
199.000
0
Fiscal
165.000
165.000
0
Seguridade
34.000
34.000
0
93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
91.000
91.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
Seguridade
23.000
23.000
0
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3
Despesas Correntes
25.833.763
25.833.763
0
3.1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.989.725
15.989.725
0
3.1.90
APLICAÇÕES DIRETAS
15.989.725
15.989.725
0
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO - PESSOAL CIVIL
1.393.000
1.393.000
0
Fiscal
436.000
436.000
0
Seguridade
957.000
957.000
0
3.1.90.11
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
11.960.320
11.960.320
0
Fiscal
9.101.320
9.101.320
0
Seguridade
2.859.000
2.859.000
0
3.1.90.13
OBRIGAÇÃES PATRONAIS
2.626.405
2.626.405
0
Fiscal
1.915.680
1.915.680
0
Seguridade
710.725
710.725
0
3.1.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
3.3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.844.038
9.844.038
0
3.3.50
TRANSF. INST. PRIVADAS S/ FINS LUCRATIVO
378.000
378.000
0
3.3.50.41
CONTRIBUIÇÕES
70.000
70.000
0
Fiscal
70.000
70.000
0
3.3.50.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
308.000
308.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
Seguridade
298.000
298.000
0
3.3.60
TRANSF. A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVO
50.000
50.000
0
3.3.60.45
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
3.3.71
TRANSFERÊNCIA CONSÓRCIOS PÚBLICOS CONTRATO RATEIO
77.000
77.000
0
3.3.71.70
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
77.000
77.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
Seguridade
62.000
62.000
0
3.3.90
APLICAÇÕES DIRETAS
9.339.038
9.339.038
0
3.3.90.14
DIÁRIAS - CIVIL
219.000
219.000
0
Fiscal
131.000
131.000
0
Seguridade
88.000
88.000
0
3.3.90.18
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
55.000
55.000
0
Fiscal
55.000
55.000
0
3.3.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
2.869.000
2.869.000
0
Fiscal
1.845.000
1.845.000
0
Seguridade
1.024.000
1.024.000
0
3.3.90.31
PREMIAÇÕES CULT., ARTÍST., CIENT., DESP. E OUTROS
47.000
47.000
0
Fiscal
47.000
47.000
0
3.3.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO P/ DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
167.000
167.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
Seguridade
24.000
24.000
0
3.3.90.33
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
157.638
157.638
0
Fiscal
123.638
123.638
0
Seguridade
34.000
34.000
0
3.3.90.35
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
51.000
51.000
0
Fiscal
51.000
51.000
0
3.3.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
970.500
970.500
0
Fiscal
673.000
673.000
0
Seguridade
297.500
297.500
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3.3.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
3.741.900
3.741.900
0
Fiscal
2.666.000
2.666.000
0
Seguridade
1.075.900
1.075.900
0
3.3.90.43
SUBVENÇÕES SOCIAIS
40.000
40.000
0
Fiscal
40.000
40.000
0
3.3.90.46
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO
20.000
20.000
0
Seguridade
20.000
20.000
0
3.3.90.47
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
340.000
340.000
0
Fiscal
340.000
340.000
0
3.3.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
319.000
319.000
0
Fiscal
222.000
222.000
0
Seguridade
97.000
97.000
0
3.3.90.91
SENTENÇAS JUDICIAIS
62.000
62.000
0
Fiscal
60.000
60.000
0
Seguridade
2.000
2.000
0
3.3.90.92
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
189.000
189.000
0
Fiscal
155.000
155.000
0
Seguridade
34.000
34.000
0
3.3.90.93
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
91.000
91.000
0
Fiscal
68.000
68.000
0
Seguridade
23.000
23.000
0
4
Despesas de Capital
28.335.932
28.335.932
0
4.4
INVESTIMENTO
27.772.012
27.772.012
0
4.4.90
APLICAÇÕES DIRETAS
27.772.012
27.772.012
0
4.4.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
502.000
502.000
0
Fiscal
417.000
417.000
0
Seguridade
85.000
85.000
0
4.4.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA FÍSICA
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
4.4.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA
408.000
408.000
0
Fiscal
353.000
353.000
0
Seguridade
55.000
55.000
0
4.4.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
24.083.500
24.083.500
0
Fiscal
23.149.500
23.149.500
0
Seguridade
934.000
934.000
0
4.4.90.52
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
2.478.512
2.478.512
0
Fiscal
1.582.912
1.582.912
0
Seguridade
895.600
895.600
0
4.4.90.61
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
270.000
270.000
0
Fiscal
220.000
220.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
4.6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
563.920
563.920
0
4.6.90
APLICAÇÕES DIRETAS
563.920
563.920
0
4.6.90.71
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
563.920
563.920
0
Fiscal
563.920
563.920
0
9
Reserva de Contigência
356.085
356.085
0
9.9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
9.9.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
9.9.99.99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Natureza da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Natureza da Despesa
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Unidade Orçamentária
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Unidade Orçamentária
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
01.001
Câmara Municipal
1.075.349
1.075.349
0
Fiscal
1.075.349
1.075.349
0
02.001
Gabinete Civil
2.073.894
2.073.894
0
Fiscal
2.073.894
2.073.894
0
03.001
Secretaria Municipal de Administracao
1.211.396
1.211.396
0
Fiscal
1.211.396
1.211.396
0
04.001
Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
674.000
674.000
0
Fiscal
674.000
674.000
0
05.001
Fundo Municipal de Saúde
7.028.725
7.028.725
0
Seguridade
7.028.725
7.028.725
0
06.001
Secretaria Municipal de Educação
10.273.500
10.273.500
0
Fiscal
10.273.500
10.273.500
0
07.001
Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.592.956
1.592.956
0
Fiscal
1.592.956
1.592.956
0
08.001
Encargos Gerais do Poder Executivo
573.920
573.920
0
Fiscal
573.920
573.920
0
09.001
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
22.617.955
22.617.955
0
Fiscal
22.617.955
22.617.955
0
10.001
Reserva de Contingência
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
12.001
Fundo Municipal de Assistência Social
2.436.000
2.436.000
0
Seguridade
2.436.000
2.436.000
0
12.002
Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
211.000
211.000
0
Seguridade
211.000
211.000
0
14.001
Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.250.000
4.250.000
0
Fiscal
4.250.000
4.250.000
0
17.001
Controladoria Municipal
151.000
151.000
0
Fiscal
151.000
151.000
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
3
Despesas Correntes
25.833.763
25.833.763
0
01.001 - Câmara Municipal
1.060.349
1.060.349
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.060.349
1.060.349
0
02.001 - Gabinete Civil
1.940.894
1.940.894
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.845.894
1.845.894
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
20.000
20.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
75.000
75.000
0
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
1.071.396
1.071.396
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.061.396
1.061.396
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
10.000
10.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
617.000
617.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
587.000
587.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
30.000
30.000
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
5.882.125
5.882.125
0
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.125.725
3.125.725
0
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
22.400
22.400
0
0102600000
Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
50.000
50.000
0
0106400000
Atenção Básica
1.887.000
1.887.000
0
0106500000
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
490.000
490.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
168.000
168.000
0
0106700000
Assistência Farmacêutica Básica
80.000
80.000
0
0106800000
Assistência Farmacêutica Estratégica
29.000
29.000
0
5102300000
Transferências de Convênios - Saúde
30.000
30.000
0
06.001 - Secretaria
Municipal de Educação
9.102.000
9.102.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
25.000
25.000
0
0100100000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
2.188.000
2.188.000
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
374.000
374.000
0
0101800000
Transferências do FUNDEB 60%
3.868.320
3.868.320
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
2.173.680
2.173.680
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
150.000
150.000
0
0105900000
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.000
10.000
0
0106000000
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
166.000
166.000
0
0106100000
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar- PNATE
37.000
37.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
5102200000
Transferências de Convênios - Educação
5.000
5.000
0
6102200000
Transferências de Convênios - Educação
105.000
105.000
0
07.001 – Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.044.999
1.044.999
0
0100000000
Recursos Ordinários
949.999
949.999
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
5.000
5.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
90.000
90.000
0
08.001 – Encargos Gerais do Poder Executivo
50.000
50.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
50.000
50.000
0
09.001 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
2.236.000
2.236.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
1.816.000
1.816.000
0
0101700000
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
245.000
245.000
0
0109200000
Alienação de Bens
120.000
120.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
55.000
55.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
1.589.000
1.589.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
873.000
873.000
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
698.000
698.000
0
0104300000
Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
13.000
13.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
5.000
5.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
185.000
185.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
185.000
185.000
0
14.001 – Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
922.000
922.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
742.000
742.000
0
0101600000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico- CIDE
30.000
30.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
70.000
70.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
80.000
80.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
133.000
133.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
133.000
133.000
0
4
Despesas de Capital
28.335.932
28.335.932
0
01.001 - Câmara Municipal
15.000
15.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
15.000
15.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
02.001 - Gabinete Civil
133.000
133.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
58.000
58.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
75.000
75.000
0
03.001 – Secretaria Municipal de Administracao
140.000
140.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
140.000
140.000
0
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
57.000
57.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
57.000
57.000
0
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
1.146.600
1.146.600
0
0100200000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
51.000
51.000
0
0101400000
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
337.600
337.600
0
0106400000
Atenção Básica
95.000
95.000
0
0106600000
Vigilância em Saúde
12.000
12.000
0
0106800000
Assistência Farmacêutica Estratégica
31.000
31.000
0
0107000000
Gestão do SUS
50.000
50.000
0
5102300000
Transferências de Convênios - Saúde
330.000
330.000
0
6102300000
Transferências de Convênios - Saúde
240.000
240.000
0
06.001 - Secretaria
Municipal de Educação
1.171.500
1.171.500
0
0100100000
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
143.000
143.000
0
0101500000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
138.000
138.000
0
0101900000
Transferências do FUNDEB 40%
130.000
130.000
0
0105800000
Transferência Do Salário-Educação
50.000
50.000
0
5102200000
Transferências de Convênios - Educação
710.500
710.500
0
07.001 - Secretaria
Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
547.957
547.957
0
0100000000
Recursos Ordinários
127.957
127.957
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
420.000
420.000
0
08.001 - Encargos
Gerais do Poder Executivo
523.920
523.920
0
0100000000
Recursos Ordinários
523.920
523.920
0
09.001 - Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos
20.381.955
20.381.955
0
0100000000
Recursos Ordinários
360.000
360.000
0
0101700000
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
11.955
11.955
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
50.000
50.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
1.930.000
1.930.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Categoria, Unidade e Fonte
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos Outras
Fontes
6102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
18.030.000
18.030.000
0
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
847.000
847.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
130.000
130.000
0
0102900000
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
60.000
60.000
0
0104300000
Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
7.000
7.000
0
5102100000
Transferências de Convênios – Assistência Social
650.000
650.000
0
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
26.000
26.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
26.000
26.000
0
14.001 – Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
3.328.000
3.328.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
578.000
578.000
0
0101600000
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico- CIDE
15.000
15.000
0
0112100000
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
35.000
35.000
0
5102400000
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
2.700.000
2.700.000
0
17.001 - Controladoria Municipal
18.000
18.000
0
0100000000
Recursos Ordinários
18.000
18.000
0
9
Reserva de Contigência
356.085
356.085
0
10.001 - Reserva de Contingência
356.085
356.085
0
0100000000
Recursos Ordinários
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.833.763
25.833.763
0
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.989.725
15.989.725
0
Fiscal
11.463.000
11.463.000
0
Seguridade
4.526.725
4.526.725
0
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.844.038
9.844.038
0
Fiscal
6.714.638
6.714.638
0
Seguridade
3.129.400
3.129.400
0
4
Despesas de Capital
28.335.932
28.335.932
0
4
INVESTIMENTO
27.772.012
27.772.012
0
Fiscal
25.752.412
25.752.412
0
Seguridade
2.019.600
2.019.600
0
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
563.920
563.920
0
Fiscal
563.920
563.920
0
9
Reserva de Contigência
356.085
356.085
0
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
3
Despesas Correntes
25.833.763
25.833.763
0
1
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
15.989.725
15.989.725
0
0100
Recursos Ordinários
5.203.000
5.203.000
0
Fiscal
4.585.000
4.585.000
0
Seguridade
618.000
618.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
1.303.000
1.303.000
0
Fiscal
1.303.000
1.303.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.988.725
1.988.725
0
Seguridade
1.988.725
1.988.725
0
0101
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
133.000
133.000
0
Fiscal
133.000
133.000
0
0101
Transferências do FUNDEB 60%
3.868.320
3.868.320
0
Fiscal
3.868.320
3.868.320
0
0101
Transferências do FUNDEB 40%
1.573.680
1.573.680
0
Fiscal
1.573.680
1.573.680
0
0102
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
295.000
295.000
0
Seguridade
295.000
295.000
0
0106
Atenção Básica
1.505.000
1.505.000
0
Seguridade
1.505.000
1.505.000
0
0106
Vigilância em Saúde
105.000
105.000
0
Seguridade
105.000
105.000
0
0106
Assistência Farmacêutica Estratégica
15.000
15.000
0
Seguridade
15.000
15.000
0
3
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
9.844.038
9.844.038
0
0100
Recursos Ordinários
4.125.638
4.125.638
0
Fiscal
3.685.638
3.685.638
0
Seguridade
440.000
440.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
885.000
885.000
0
Fiscal
885.000
885.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
1.137.000
1.137.000
0
Seguridade
1.137.000
1.137.000
0
0101
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
22.400
22.400
0
Seguridade
22.400
22.400
0
0101
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
241.000
241.000
0
Fiscal
241.000
241.000
0
0101
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
30.000
30.000
0
Fiscal
30.000
30.000
0
0101
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
245.000
245.000
0
Fiscal
245.000
245.000
0
0101
Transferências do FUNDEB 40%
600.000
600.000
0
Fiscal
600.000
600.000
0
0102
Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
0102
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
403.000
403.000
0
Seguridade
403.000
403.000
0
0104
Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
13.000
13.000
0
Seguridade
13.000
13.000
0
0105
Transferência Do Salário-Educação
150.000
150.000
0
Fiscal
150.000
150.000
0
0105
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.000
10.000
0
Fiscal
10.000
10.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
0106
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
166.000
166.000
0
Fiscal
166.000
166.000
0
0106
Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
37.000
37.000
0
Fiscal
37.000
37.000
0
0106
Atenção Básica
382.000
382.000
0
Seguridade
382.000
382.000
0
0106
Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
490.000
490.000
0
Seguridade
490.000
490.000
0
0106
Vigilância em Saúde
63.000
63.000
0
Seguridade
63.000
63.000
0
0106
Assistência Farmacêutica Básica
80.000
80.000
0
Seguridade
80.000
80.000
0
0106
Assistência Farmacêutica Estratégica
14.000
14.000
0
Seguridade
14.000
14.000
0
0109
Alienação de Bens
120.000
120.000
0
Fiscal
120.000
120.000
0
0112
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
195.000
195.000
0
Fiscal
190.000
190.000
0
Seguridade
5.000
5.000
0
5102
Transferências de Convênios - Educação
5.000
5.000
0
Fiscal
5.000
5.000
0
5102
Transferências de Convênios - Saúde
30.000
30.000
0
Seguridade
30.000
30.000
0
5102
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
245.000
245.000
0
Fiscal
245.000
245.000
0
6102
Transferências de Convênios - Educação
105.000
105.000
0
Fiscal
105.000
105.000
0
4
Despesas de Capital
28.335.932
28.335.932
0
4
INVESTIMENTO
27.772.012
27.772.012
0
0100
Recursos Ordinários
1.469.957
1.469.957
0
Fiscal
1.313.957
1.313.957
0
Seguridade
156.000
156.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
143.000
143.000
0
Fiscal
143.000
143.000
0
0100
Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
51.000
51.000
0
Seguridade
51.000
51.000
0
0101
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
337.600
337.600
0
Seguridade
337.600
337.600
0
0101
Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
138.000
138.000
0
Fiscal
138.000
138.000
0
0101
Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
15.000
15.000
0
Fiscal
15.000
15.000
0
0101
Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
11.955
11.955
0
Fiscal
11.955
11.955
0
0101
Transferências do FUNDEB 40%
130.000
130.000
0
Fiscal
130.000
130.000
0
0102
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
60.000
60.000
0
Seguridade
60.000
60.000
0
0104
Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
7.000
7.000
0
Seguridade
7.000
7.000
0
0105
Transferência Do Salário-Educação
50.000
50.000
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Resumo Geral da Despesa por Categoria, Grupo Despesa e Fonte de Recurso
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Categoria
Grupo
Fonte de Recurso
Esfera
Total
Recursos do
Tesouro
Recursos
Outras Fontes
Fiscal
50.000
50.000
0
0106
Atenção Básica
95.000
95.000
0
Seguridade
95.000
95.000
0
0106
Vigilância em Saúde
12.000
12.000
0
Seguridade
12.000
12.000
0
0106
Assistência Farmacêutica Estratégica
31.000
31.000
0
Seguridade
31.000
31.000
0
0107
Gestão do SUS
50.000
50.000
0
Seguridade
50.000
50.000
0
0112
Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
85.000
85.000
0
Fiscal
85.000
85.000
0
5102
Transferências de Convênios – Assistência Social
650.000
650.000
0
Seguridade
650.000
650.000
0
5102
Transferências de Convênios - Educação
710.500
710.500
0
Fiscal
710.500
710.500
0
5102
Transferências de Convênios - Saúde
330.000
330.000
0
Seguridade
330.000
330.000
0
5102
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
5.125.000
5.125.000
0
Fiscal
5.125.000
5.125.000
0
6102
Transferências de Convênios - Saúde
240.000
240.000
0
Seguridade
240.000
240.000
0
6102
Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
18.030.000
18.030.000
0
Fiscal
18.030.000
18.030.000
0
6
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTERNA
563.920
563.920
0
0100
Recursos Ordinários
563.920
563.920
0
Fiscal
563.920
563.920
0
9
Reserva de Contigência
356.085
356.085
0
9
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
356.085
356.085
0
0100
Recursos Ordinários
356.085
356.085
0
Fiscal
356.085
356.085
0
Total
54.525.780
54.525.780
0
Fiscal:
44.850.055
44.850.055
0
Seguridade:
9.675.725
9.675.725
0
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
Poder Legislativo
1.075.349
01 - Câmara Municipal
1.075.349
01 - LEGISLATIVA
1.075.349
Poder Executivo
53.450.431
02 - Gabinete do Prefeito
2.073.894
04 - ADMINISTRAÇÃO
1.198.894
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
805.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
70.000
03 - Secretaria Municipal de Administração
1.211.396
04 - ADMINISTRAÇÃO
831.396
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
380.000
04 - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento
674.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
674.000
05 - Secretaria Municipal de Saúde
7.028.725
10 - SAÚDE
7.028.725
06 - Secretaria Municipal de Educação
10.273.500
12 - EDUCAÇÃO
10.273.500
07 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.592.956
04 - ADMINISTRAÇÃO
430.999
13 - CULTURA
651.957
15 - URBANISMO
460.000
27 - DESPORTO E LAZER
50.000
08 - Encargos Gerais do Poder Executivo
573.920
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
573.920
09 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
22.617.955
04 - ADMINISTRAÇÃO
2.107.955
15 - URBANISMO
2.045.000
17 - SANEAMENTO
18.150.000
22 - INDÚSTRIA
315.000
10 - Reserva de Contingência
356.085
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
356.085
12 - Secretaria Municipal Trabalho, Hab. e Ass. Social
2.647.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
714.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
1.413.000
11 - TRABALHO
50.000
16 - HABITAÇÃO
470.000
14 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.250.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
655.000
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Demonstrativo da Despesa por Poder, Órgão e Função
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Poder
Órgão
Função
Valor
18 - GESTÃO AMBIENTAL
245.000
20 - AGRICULTURA
2.770.000
26 - TRANSPORTE
580.000
17 - Controladoria Municipal
151.000
04 - ADMINISTRAÇÃO
151.000
Total:
54.525.780
QUADRO RESUMO
Poder Legislativo
Poder Executivo
Total
01 - LEGISLATIVA
1.075.349
0
1.075.349
04 - ADMINISTRAÇÃO
0
6.763.244
6.763.244
06 - SEGURANÇA PÚBLICA
0
805.000
805.000
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL
0
1.413.000
1.413.000
10 - SAÚDE
0
7.028.725
7.028.725
11 - TRABALHO
0
50.000
50.000
12 - EDUCAÇÃO
0
10.273.500
10.273.500
13 - CULTURA
0
651.957
651.957
15 - URBANISMO
0
2.505.000
2.505.000
16 - HABITAÇÃO
0
470.000
470.000
17 - SANEAMENTO
0
18.150.000
18.150.000
18 - GESTÃO AMBIENTAL
0
245.000
245.000
20 - AGRICULTURA
0
2.770.000
2.770.000
22 - INDÚSTRIA
0
315.000
315.000
26 - TRANSPORTE
0
580.000
580.000
27 - DESPORTO E LAZER
0
50.000
50.000
28 - ENCARGOS ESPECIAIS
0
1.023.920
1.023.920
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA
0
356.085
356.085
Total
1.075.349
53.450.431
54.525.780
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal
e
Juros e
Encargo
Outras
Despesa
Investimentos
Inverssões
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas de
Poder Legislativo
1.075.349
918.348
0
142.001
15.000
0
0
0,00
01.001 - Câmara Municipal
1.075.349
918.348
0
142.001
15.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.075.349
918.348
0
142.001
15.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.075.349
918.348
0
142.001
15.000
0
0
0,00
Poder Executivo
53.450.431
15.071.377
0
9.702.037
27.757.012
0
563.920
0,00
02.001 - Gabinete Civil
2.073.894
1.405.256
0
535.638
133.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
2.073.894
1.405.256
0
535.638
133.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.903.894
1.405.256
0
440.638
58.000
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
20.000
0
0
20.000
0
0
0
0,00
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
150.000
0
0
75.000
75.000
0
0
0,00
03.001 - Secretaria Municipal de Administracao
1.211.396
358.396
0
713.000
100.000
0
40.000
0,00
01 - Fiscal
1.211.396
358.396
0
713.000
100.000
0
40.000
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.201.396
358.396
0
703.000
100.000
0
40.000
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
04.001 - Sec. Mun. de Finanças e Planejamento
674.000
363.000
0
254.000
57.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
674.000
363.000
0
254.000
57.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
644.000
363.000
0
224.000
57.000
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
30.000
0
0
30.000
0
0
0
0,00
05.001 - Fundo Municipal de Saúde
7.028.725
3.613.725
0
2.268.400
1.146.600
0
0
0,00
02 - Seguridade
7.028.725
3.613.725
0
2.268.400
1.146.600
0
0
0,00
0100200000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde
3.176.725
1.988.725
0
1.137.000
51.000
0
0
0,00
0101400000 - Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS -
360.000
0
0
22.400
337.600
0
0
0,00
0102600000 - Demais Recursos Vinculados Destinados à Saúde
50.000
0
0
50.000
0
0
0
0,00
0106400000 - Atenção Básica
1.982.000
1.505.000
0
382.000
95.000
0
0
0,00
0106500000 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospital
490.000
0
0
490.000
0
0
0
0,00
0106600000 - Vigilância em Saúde
180.000
105.000
0
63.000
12.000
0
0
0,00
0106700000 - Assistência Farmacêutica Básica
80.000
0
0
80.000
0
0
0
0,00
0106800000 - Assistência Farmacêutica Estratégica
60.000
15.000
0
14.000
31.000
0
0
0,00
0107000000 - Gestão do SUS
50.000
0
0
0
50.000
0
0
0,00
5102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
360.000
0
0
30.000
330.000
0
0
0,00
6102300000 - Transferências de Convênios - Saúde
240.000
0
0
0
240.000
0
0
0,00
06.001 - Secretaria Municipal de Educação
10.273.500
6.903.000
0
2.199.000
1.171.500
0
0
0,00
01 - Fiscal
10.273.500
6.903.000
0
2.199.000
1.171.500
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
25.000
25.000
0
0
0
0
0
0,00
0100100000 - Receita de Impostos e de Transferências de Impostos-Educação
2.331.000
1.303.000
0
885.000
143.000
0
0
0,00
0101500000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimen
512.000
133.000
0
241.000
138.000
0
0
0,00
0101800000 - Transferências do FUNDEB 60%
3.868.320
3.868.320
0
0
0
0
0
0,00
0101900000 - Transferências do FUNDEB 40%
2.303.680
1.573.680
0
600.000
130.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal
e
Juros e
Encargo
Outras
Despesa
Investimentos
Inverssões
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas de
0105800000 - Transferência Do Salário-Educação
200.000
0
0
150.000
50.000
0
0
0,00
0105900000 - Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
10.000
0
0
10.000
0
0
0
0,00
0106000000 - Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE
166.000
0
0
166.000
0
0
0
0,00
0106100000 - Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar - PNATE
37.000
0
0
37.000
0
0
0
0,00
5102200000 - Transferências de Convênios - Educação
715.500
0
0
5.000
710.500
0
0
0,00
6102200000 - Transferências de Convênios - Educação
105.000
0
0
105.000
0
0
0
0,00
07.001 - Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo
1.592.956
275.000
0
769.999
547.957
0
0
0,00
01 - Fiscal
1.592.956
275.000
0
769.999
547.957
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.077.956
275.000
0
674.999
127.957
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
510.000
0
0
90.000
420.000
0
0
0,00
08.001 - Encargos Gerais do Poder Executivo
573.920
0
0
50.000
0
0
523.920
0,00
01 - Fiscal
573.920
0
0
50.000
0
0
523.920
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
573.920
0
0
50.000
0
0
523.920
0,00
09.001 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
22.617.955
880.000
0
1.356.000
20.381.955
0
0
0,00
01 - Fiscal
22.617.955
880.000
0
1.356.000
20.381.955
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
2.176.000
880.000
0
936.000
360.000
0
0
0,00
0101700000 - Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Públi
256.955
0
0
245.000
11.955
0
0
0,00
0109200000 - Alienação de Bens
120.000
0
0
120.000
0
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
105.000
0
0
55.000
50.000
0
0
0,00
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
1.930.000
0
0
0
1.930.000
0
0
0,00
6102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
18.030.000
0
0
0
18.030.000
0
0
0,00
10.001 - Reserva de Contingência
356.085
0
0
0
0
0
0
0,00
01 - Fiscal
356.085
0
0
0
0
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
356.085
0
0
0
0
0
0
0,00
12.001 - Fundo Municipal de Assistência Social
2.436.000
803.000
0
786.000
847.000
0
0
0,00
02 - Seguridade
2.436.000
803.000
0
786.000
847.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.003.000
508.000
0
365.000
130.000
0
0
0,00
0102900000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência S
758.000
295.000
0
403.000
60.000
0
0
0,00
0104300000 - Transferência de recursos do Estado para ações de Assistênci
20.000
0
0
13.000
7.000
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
5.000
0
0
5.000
0
0
0
0,00
5102100000 - Transferências de Convênios – Assistência Social
650.000
0
0
0
650.000
0
0
0,00
12.002 - Fundo Municipal dos Direitos Criança e Adolescente
211.000
110.000
0
75.000
26.000
0
0
0,00
02 - Seguridade
211.000
110.000
0
75.000
26.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
211.000
110.000
0
75.000
26.000
0
0
0,00
14.001 - Secretaria Municipal Agricultura Meio Amb. e Pesca
4.250.000
265.000
0
657.000
3.328.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
4.250.000
265.000
0
657.000
3.328.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
1.320.000
265.000
0
477.000
578.000
0
0
0,00
MUNICIPIO DE JARDIM DO SERIDÓ
Sistema Orçamentário, Financeiro e Contábil
Despesa Orçamentária por Poder e Unidade
Exercício:2018 - Em R$ 1,00
Poder
Unidade
Valor
Pessoal
e
Juros e
Encargo
Outras
Despesa
Investimentos
Inverssões
Amortozação da Dívida
Outras
Despesas de
0101600000 - Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico - CIDE
45.000
0
0
30.000
15.000
0
0
0,00
0112100000 - Royalties/Fundo Especial do Petróleo/Compensação Financeira
105.000
0
0
70.000
35.000
0
0
0,00
5102400000 - Transferências de Convênios - Outros (não relacionados à Edu
2.780.000
0
0
80.000
2.700.000
0
0
0,00
17.001 - Controladoria Municipal
151.000
95.000
0
38.000
18.000
0
0
0,00
01 - Fiscal
151.000
95.000
0
38.000
18.000
0
0
0,00
0100000000 - Recursos Ordinários
151.000
95.000
0
38.000
18.000
0
0
0,00
Total:
54.525.780
15.989.725
0
9.844.038
27.772.012
0
563.920
0,00